ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 72

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
29 de Março de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Conselho

2007/C 072/01

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Convergência actualizado da Eslováquia para 2006-2009

1

2007/C 072/02

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Convergência actualizado da Estónia para 2006-2010

5

2007/C 072/03

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Convergência actualizado de Malta para 2006-2009

9

2007/C 072/04

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Convergência actualizado da Polónia para 2006-2009

13

2007/C 072/05

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Convergência actualizado da Suécia para 2006-2009

17

2007/C 072/06

Parecer do Conselho, de 27 de Fevereiro de 2007, sobre o Programa de Convergência actualizado do Reino Unido para o período 2006/2007-2011/2012

20

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 072/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

24

2007/C 072/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4585 — BMW Intec/Dekra Südleasing Services) (1)

27

2007/C 072/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4554 — Berkshire Hathaway/TTI) (1)

27

2007/C 072/10

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4503 — PBDS/Philips APM) (1)

28

2007/C 072/11

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4502 — LITE-ON/PBDS) (1)

28

2007/C 072/12

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4547 — KKR/Permira/Prosiebensat.1) (1)

29

2007/C 072/13

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4571 — Swiss Life/Capitalleben) (1)

29

Europol

2007/C 072/14

Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 20 de Março de 2007, sobre os mecanismos de controlo aplicáveis às consultas das colectâneas informatizadas de dados

30

2007/C 072/15

Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 20 de Março de 2007, que estabelece as disposições dos acordos que regem a associação de peritos de partes terceiras às actividades dos Grupos de Análise

32

2007/C 072/16

Decisão do Conselho de Administração da Europol, de 20 de Março de 2007, que estabelece as regras aplicáveis aos acordos que regem a implementação administrativa da participação de agentes da Europol em equipas de investigação conjuntas

35

2007/C 072/17

Regras relativas ao acesso aos documentos da Europol

37

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 072/18

Taxas de câmbio do euro

41

2007/C 072/19

Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentração de empresas emitido na 144.a reunião, em 25 de Outubro de 2006, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4180 — Gaz de France/Suez — Relator: Suécia

42

2007/C 072/20

Relatório final do auditor no Processo COMP/M.4180 — Gaz de France/Suez [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência]

45

2007/C 072/21

Parecer do Comité Consultivo em matéria de Concentração de empresas emitido na 139.a reunião, em 7 de Abril de 2006, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.3916 — T-Mobile Austria/Tele.ring — Relator: Luxemburgo

46

2007/C 072/22

Relatório final do auditor no Processo COMP/M.3916 — T-Mobile Austria/Tele.ring [nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência]

47

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2007/C 072/23

Acção intentada em 15 de Novembro de 2006 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Liechtenstein (Processo E-5/06)

48

2007/C 072/24

Acção intentada em 18 de Dezembro de 2006 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra o Principado do Liechtenstein (Processo E-6/06)

49

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 072/25

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4286 — China Shipbuilding/Mitsubishi/Wärtsilä/JV) (1)

50

2007/C 072/26

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4590 — REWE/Delvita) (1)

51

2007/C 072/27

Auxílio estatal — Portugal — Auxílios estatais C 55/06 (ex N 42/05) — Bonificações de juros para empréstimos concedidos a empresas do sector das pescas — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

52

2007/C 072/28

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4624 — EQT/Scandic) (1)

58

2007/C 072/29

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4608 — Siemens/UGS) (1)

59

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT