ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 27

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
7 de Fevreiro de 2007

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

PARECERES

Banco Central Europeu

2007/C 027/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 18 de Dezembro de 2006, sobre uma proposta de directiva que altera determinadas directivas comunitárias no que se refere a normas processuais e critérios para a avaliação prudencial das aquisições e dos aumentos de participações em entidades do sector financeiro (CON/2006/60)

1

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 027/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4426 — Sabic/Huntsman Petrochemicals UK) (1)

17

2007/C 027/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4519 — Lagardère/Sportfive) (1)

17

2007/C 027/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4415 — Motorola/Symbol) (1)

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2007/C 027/05

Taxas de câmbio do euro

19

2007/C 027/06

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

20

Provedor de Justiça Europeu
Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2007/C 027/07

Memorando de acordo entre o Provedor de Justiça Europeu e a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

21

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 027/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

24

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2007/C 027/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4456 — Mahle/Dana EPG) (1)

25

2007/C 027/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4541 — Bridgepoint/Rodenstock) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

2007/C 027/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4565 — Cerberus/BAWAG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT