ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
18 de Maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2005/2006

Quarta-feira, 25 de Maio de 2005

2006/C 117E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da acta da sessão anterior

Votos de boas-vindas

Declaração da Presidência

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Transferências de dotações

Composição do Parlamento

Pedido de defesa da imunidade parlamentar

Ordem do dia

Moção de censura (debate)

Revisão do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (debate)

Relações UE-Rússia (debate)

Promoção e protecção dos direitos fundamentais (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Branqueamento de capitais, incluindo o financiamento do terrorismo *** I (debate)

Alteração dos programas de acção para a igualdade entre homens e mulheres *** I (debate)

Programa plurianual para as empresas e o espírito empresarial (2001/2005) *** I (debate)

Bancos e apoios de cabeça dos veículos a motor *** II — Cintos de segurança e sistemas de retenção dos veículos a motor *** II — Fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor *** II — Sistemas de protecção frontal dos veículos a motor *** I (debate)

Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias específicas *** I (debate)

Alegações nutricionais e de saúde nos alimentos *** I (debate)

Financiamento da Política Agrícola Comum * (debate)

Possibilidade de fusões entre bolsas e futura arquitectura dos mercados financeiros na UE (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

15

Quinta-feira, 26 de Maio de 2005

2006/C 117E/2

ACTA

16

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Grandes orientações das políticas económicas gerais — Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * — Agenda relativa à política social (2006/2010) (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Composição das comissões e delegações

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Período de votação

Contas não financeiras trimestrais por sector institucional *** II (artigo 131o do Regimento) (votação)

Programa plurianual para as empresas e o espírito empresarial (2001/2005) *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Vencimentos de base, abonos e subsídios dos funcionários da Europol * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Chile sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Financiamento de estudos e projectos-piloto de apoio à política comum da pesca * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo ao Acordo de pesca CE-Costa do Marfim (1 de Julho de 2004 a 30 de Junho de 2007) * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Financiamento da Política Agrícola Comum * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Revisão do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (votação)

Bancos e apoios de cabeça dos veículos a motor *** II (votação)

Cintos de segurança e sistemas de retenção dos veículos a motor *** II (votação)

Fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor *** II (votação)

Branqueamento de capitais, incluindo o financiamento do terrorismo *** I (votação)

Alteração dos programas de acção para a igualdade entre homens e mulheres *** I (votação)

Sistemas de protecção frontal dos veículos a motor *** I (votação)

Alegações nutricionais e de saúde nos alimentos *** I (votação)

Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias específicas *** I (votação)

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros * (votação)

Armas ligeiras (votação)

Serviço Europeu de Acção Externa (votação)

Condições de trabalho dos trabalhadores móveis que prestam serviços de interoperabilidade transfronteiras (votação)

Relações UE-Rússia (votação)

Promoção e protecção dos direitos fundamentais (votação)

Grandes orientações das políticas económicas gerais (votação)

Agenda relativa à política social (2006/2010) (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

29

ANEXO I

31

ANEXO II

55

TEXTOS APROVADOS

117

P6_TA(2005)0188
Contas não financeiras trimestrais por sector institucional *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum do Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à elaboração de contas não financeiras trimestrais por sector institucional (15235/1/2004 — C6-0091/2005 — 2003/0296(COD))

117

P6_TA(2005)0189
Programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/819/CE do Conselho relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas (PME) (2001/2005) (COM(2004)0781 — C6-0242/2004 — 2004/0272(COD))

117

P6_TC1-COD(2004)0272
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2005/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2000/819/CE do Conselho relativa a um programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial para as pequenas e médias empresas (PME) (2001/2005)

118

P6_TA(2005)0190
Acordo CEE — Chile sobre serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Chile sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2004)0829 — C6-0011/2005 — 2004/0289(CNS))

119

P6_TA(2005)0191
Política comum da pesca *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2000/439/CE, de 29 de Junho de 2000, relativa à participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pelos Estados-Membros para a recolha de dados e no financiamento de estudos e projectos-piloto de apoio à política comum da pesca (COM(2004)0618 — C6-0243/2004 — 2004/0213(CNS))

119

P6_TA(2005)0192
Protocolo ao Acordo de Pesca CEE — Costa do Marfim*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à conclusão do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Julho de 2004 e 30 de Junho de 2007, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Costa do Marfim relativo à pesca ao largo da Costa do Marfim (COM(2004)0619 — C6-0138/2004 — 2004/0211(CNS))

120

P6_TA(2005)0193
Financiamento da política agrícola comum *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo ao financiamento da política agrícola comum (COM(2004)0489 — C6-0166/2004 — 2004/0164(CNS))

122

P6_TA(2005)0194
Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão *
Decisão do Parlamento Europeu referente à revisão do Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (2005/2076(ACI))

123

ANEXO

125

ACORDO-QUADRO SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O PARLAMENTO EUROPEU E A COMISSÃO

125

ANEXO 1
ENVIO DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS AO PARLAMENTO EUROPEU

131

ANEXO 2
CALENDÁRIO PARA O PROGRAMA LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA COMISSÃO

133

P6_TA(2005)0195
Bancos e apoios de cabeça dos veículos a motor *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74/408/CEE do Conselho, relativa aos veículos a motor no que se refere aos bancos, à sua fixação e aos apoios de cabeça (11935/3/2004 — C6-0031/2005 — 2003/0128(COD))

134

P6_TC2-COD(2003)0128
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 26 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 74/408/CEE do Conselho relativa aos veículos a motor no que se refere aos bancos, à sua fixação e aos apoios de cabeça

134

P6_TA(2005)0196
Cintos de segurança e sistemas de retenção dos veículos a motor *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 77/541/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor (11934/3/2004 — C6-0029/2005 — 2003/0130(COD))

139

P6_TA(2005)0197
Fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor *** II
Resolução legislativa do Parlamernto Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/115/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor (11933/3/2004 — C6-0030/2005 — 2003/0136(COD))

140

P6_TA(2005)0198
Branqueamento de capitais *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais, incluindo o financiamento do terrorismo (COM(2004)0448 — C6-0143/2004 — 2004/0137(COD))

140

P6_TC1-COD(2004)0137
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

141

ANEXO
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

164

P6_TA(2005)0199
Programa de acção de igualdade entre homens e mulheres *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2001/51/CE do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre homens e mulheres e a Decisão 848/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitária para a promoção das organizações que operam ao nível europeu no domínio da igualdade entre homens e mulheres (COM(2004)0551 — C6-0107/2004 — 2004/0194(COD))

167

P6_TA(2005)0200
Utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (COM(2003)0586 — C5-0473/2003 — 2003/0226(COD))

168

P6_TC1-COD(2003)0226
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção da Directiva 2005/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho

168

ANEXOS
LISTA DE ANEXOS

172

ANEXO I
DISPOSIÇÕES TÉCNICAS

172

ANEXO II
DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO

177

Apêndice 1 ao ANEXO II

179

Apêndice 2 ao ANEXO II

180

Apêndice 3 ao ANEXO II

181

Apêndice 4 ao ANEXO II

183

Apêndice 5 ao ANEXO II

185

ANEXO III
ALTERAÇÕES À DIRECTIVA 70/156/CEE

185

P6_TA(2005)0201
Alegações nutricionais e de saúde nos alimentos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alegações nutricionais e de saúde nos alimentos (COM(2003)0424 — C5-0329/2003 — 2003/0165(COD))

186

P6_TC1-COD(2003)0165
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a alegações nutricionais e de saúde nos alimentos

187

ANEXO
ALEGAÇÕES NUTRICIONAIS E CONDIÇÕES QUE SE LHES APLICAM

201

P6_TA(2005)0202
Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias específicas *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias específicas (COM(2003)0671 — C5-0538/2003 — 2003/0262(COD))

205

P6_TC1-COD(2003)0262
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 26 de Maio de 2005 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2005 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e outras substâncias específicas

206

ANEXO I
VITAMINAS E MINERAIS QUE PODEM SER ADICIONADOS AOS ALIMENTOS

218

ANEXO II

219

ANEXO III
SUBSTÂNCIAS CUJA UTILIZAÇÃO NOS ALIMENTOS É PROIBIDA OU ESTÁ SUJEITA A CONDIÇÕES

221

P6_TA(2005)0203
Políticas de emprego dos Estados-Membros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros (COM(2005)0141 — C6-0111/2005 — 2005/0057(CNS))

222

P6_TA(2005)0204
Armas ligeiras e de pequeno calibre
Resolução do Parlamento Europeu sobre as armas ligeiras e de pequeno calibre

230

P6_TA(2005)0205
Serviço europeu para a acção externa
Resolução do Parlamento Europeu sobre os aspectos institucionais do serviço europeu de acção externa

232

P6_TA(2005)0206
Condições de trabalho dos trabalhadores móveis que prestam serviços de interoperabilidade transfronteiras
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa ao Acordo celebrado entre a Comunidade dos Caminhos-de-Ferro Europeus (CER) e a Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) sobre certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores móveis que prestam serviços de interoperabilidade transfronteiras (COM(2005)0032)

233

P6_TA(2005)0207
Relações UE-Rússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações UE-Rússia (2004/2170(INI))

235

P6_TA(2005)0208
Promoção e defesa dos direitos fundamentais
Resolução do Parlamento Europeu sobre a promoção e a defesa dos direitos fundamentais: o papel das Instituições nacionais e europeias, incluindo a Agência dos Direitos Fundamentais (2005/2007(INI))

242

P6_TA(2005)0209
Orientações gerais das políticas económicas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a recomendação da Comissão relativa às Orientações Gerais para as Políticas Económicas dos Estados-Membros e da Comunidade (em conformidade com o artigo 99 o do Tratado CE) (COM(2005)0141 — 2005/2017(INI))

248

P6_TA(2005)0210
Agenda Social Europeia (2006/2010)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Agenda Social Europeia para o período 2006/2010 (2004/2191(INI))

256

PT