ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
25 de Abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Comissão

2006/C 097/1

Taxas de câmbio do euro

1

2006/C 097/2

Auxílio estatal — Espanha — Auxílio estatal C 1/2006 (ex NN 103/2005) — Chupa Chups — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

2

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2006/C 097/3

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao acesso em consulta do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades dos Estados-Membros responsáveis pela segurança interna e da Europol para efeitos de prevenção, detecção e investigação de infracções terroristas e outras infracções penais graves (COM (2005) 600 final)

6

Rectificações

2006/C 097/4

Rectificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 90/396/CEE do Conselho, de 29 de Junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aparelhos a gás (JO C 49 de 28.2.2006)

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT