ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 82

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
5 de abril de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 082/1

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Grécia para 2005-2008

1

2006/C 082/2

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Alemanha para 2005-2009

6

2006/C 082/3

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Espanha para 2005-2008

10

2006/C 082/4

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da França para 2005-2009

14

2006/C 082/5

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Irlanda para 2005-2008

19

2006/C 082/6

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Itália para 2005-2009

23

2006/C 082/7

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Estabilidade actualizado dos Países Baixos para 2005-2008

27

2006/C 082/8

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Estabilidade actualizado de Portugal para 2005-2009

31

2006/C 082/9

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, relativo ao Programa de Convergência actualizado de Chipre para 2005-2009

36

2006/C 082/10

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Convergência actualizado da Lituânia para 2005-2008

40

2006/C 082/11

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Convergência actualizado de Malta para 2005-2008

44

2006/C 082/12

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Convergência actualizado da Polónia para 2005-2008

48

2006/C 082/13

Parecer do Conselho, de 14 de Março de 2006, sobre o Programa de Convergência actualizado do Reino Unido para 2005/2006-2010/2011

52

Comissão

2006/C 082/14

Taxas de câmbio do euro

57

2006/C 082/15

Aviso de retirada de uma notificação de uma operação de concentração (Processo n.o COMP/M.4162 — Merck/Schering) ( 1 )

58

2006/C 082/16

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

59

2006/C 082/17

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de silício originário da Rússia

64

2006/C 082/18

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação ( 1 )

66

2006/C 082/19

Auxílios estatais — Itália — Auxílio estatal C 34/2005 (ex N 113/2005) — Legge Regionale n. 17/2004 Art. 60 — Regione Sicilia — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE ( 1 )

71

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT