ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 57

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
9 de março de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2006/C 057/1

Plano de acção da UE sobre Armas Biológicas e Toxínicas complementar à Acção Comum da UE de apoio à BTWC (Convenção sobre as Armas Biológicas e Toxínicas)

1

Comissão

2006/C 057/2

Taxas de câmbio do euro

3

2006/C 057/3

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

4

2006/C 057/4

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

7

2006/C 057/5

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4148 — Nouveaux Constructeurs/Goldman Sachs Group/Deutsche Bank/Lone Star/Zapf) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

10

2006/C 057/6

Procedimento de informação — Regras técnicas ( 1 )

11

2006/C 057/7

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre aparelhos e sistemas de protecção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas ( 1 )

17

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Tribunal da EFTA

2006/C 057/8

Acórdão do Tribunal, de 24 de Novembro de 2005, no processo E-2/05 — Órgão de Fiscalização da EFTA contra República da Islândia (Auxílio estatal — Incumprimento de obrigações por uma Parte Contratante — segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Validade de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Supressão de medidas fiscais e recuperação de um auxílio — Impossibilidade absoluta de aplicar uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA)

23

2006/C 057/9

Acórdão do Tribunal, de 25 de Novembro de 2005, no processo E-1/05 — Órgão de Fiscalização da EFTA contra Reino da Noruega (Incumprimento de obrigações por uma Parte Contratante — serviços de seguros de vida — liberdade de prestação de serviços e direito de estabelecimento — artigo 33.o da Directiva 2002/83/CE — justificação de restrição baseada no bem geral — proporcionalidade)

24

Órgão de Fiscalização da EFTA

2006/C 057/10

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

25

2006/C 057/11

Autorização de um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE e do n.o 3 do artigo 1.o da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT