ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
11 de Maio de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Conselho

2005/C 111E/1

Posição Comum (CE) n.o 14/2005, de 20 de Dezembro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão da qualidade das águas balneares e que revoga a Directiva 76/160/CEE

1

2005/C 111E/2

Posição Comum (CE) n.o 15/2005, de 22 de Dezembro de 2004, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 14 de Junho de 1985, relativa à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns no que respeita ao acesso ao Sistema de Informação Schengen pelos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão de certificados de matrícula dos veículos (1)

19

2005/C 111E/3

Posição Comum (CE) n.o 16/2005, de 24 de Janeiro de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 76/115/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às fixações dos cintos de segurança dos veículos a motor (1)

23

2005/C 111E/4

Posição Comum (CE) n.o 17/2005, de 24 de Janeiro de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos cintos de segurança e aos sistemas de retenção dos veículos a motor (1)

28

2005/C 111E/5

Posição Comum (CE) n.o 18/2005, de 24 de Janeiro de 2005, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos a motor no que se refere aos bancos, à sua fixação e aos apoios de cabeça (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT