ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 85E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

48.o ano
7 de Abril de 2005

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2004/2005

Segunda-feira, 3 de Maio de 2004

2005/C 085E/1

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Abertura solene da primeira sessão do Parlamento Europeu alargado

Votos de boas-vindas

Abertura solene da primeira sessão do Parlamento Europeu alargado (continuação)

Composição do Parlamento

Composição das comissões

Aprovação da acta da sessão anterior

Calendário dos períodos de sessões

Calendário orçamental (prazos de entrega)

Entrega de documentos

Petições

Declarações escritas (artigo 51o do Regimento)

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Ordem dos trabalhos

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

6

ANEXO I
DEPUTADOS DESIGNADOS PELOS NOVOS PAÍSES MEMBROS

7

ANEXO II
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

11

Terça-feira, 4 de Maio de 2004

2005/C 085E/2

ACTA

16

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Homenagem a Jean Monnet e comemoração do vigésimo aniversário do Projecto de Tratado que institui a União Europeia (1984 — Relator: Altiero Spinelli) (debate)

Futuro da União alargada (Debate geral)

Votos de boas-vindas

Declarações escritas e perguntas escritas e orais pendentes

Decisão sobre a aplicação do processo de urgência (artigo 112o do Regimento) (procedimento)

Período de votação

Moção de censura à Comissão (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Debate geral — Futuro da União alargada (continuação do debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

21

ANEXO I

23

ANEXO II

24

Quarta-feira, 5 de Maio de 2004

2005/C 085E/3

ACTA

26

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Transferências de dotações

Apresentação dos novos membros da Comissão alargada

Votos de boas-vindas

Declaração do Presidente

Composição do Parlamento

Verificação dos poderes dos novos deputados ao Parlamento Europeu

Período de votação

Aprovação da nova composição da Comissão Europeia (votação)

Nomeação de dez membros do Tribunal de Contas Europeu (votação)

Declarações de voto

Correcções de voto

Aprovação da acta da sessão anterior

Aprovação da acta da presente sessão

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 51o do Regimento)

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Declarações de interesses financeiros

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

34

ANEXO I

36

ANEXO II

38

TEXTOS APROVADOS

50

P5_TA(2004)0384
Aprovação da nova composição da Comissão
Decisão do Parlamento Europeu sobre a aprovação da nova composição da Comissão

50

P5_TA(2004)0385
Nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Jan Kinšt para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0197/2004 — 2004/0809(CNS))

51

P5_TA(2004)0386
Nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Kersti Kaljulaid para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0198/2004 — 2004/0809A(CNS))

52

P5_TA(2004)0387
Nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Igors Ludboržs para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0200/2004 — 2004/0809C(CNS))

52

P5_TA(2004)0388
Nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Irena Petruškevičienė para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0201/2004 — 2004/0809D(CNS))

53

P5_TA(2004)0389
Nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Gejza Zsolt Halász para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0202/2004 — 2004/0809E(CNS))

53

P5_TA(2004)0390
Nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Josef Bonnici para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0203/2004 — 2004/0809F(CNS))

54

P5_TA(2004)0391
Nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Jacek Uczkiewicz para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0204/2004 — 2004/0809G(CNS))

54

P5_TA(2004)0392
Nomeação de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Vojko A. Antončič para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0205/2004 — 2004/0809H(CNS))

55

P5_TA(2004)0393
Nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de Contas
Decisão do Parlamento Europeu sobre a nomeação de Július Molnár para o cargo de Membro do Tribunal de Contas (C5-0206/2004 — 2004/0809I(CNS))

55

PT