ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 156

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

47.° ano
12 de junho de 2004

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2004/C 156/1

Prestação de juramento dos novos membros do Tribunal de Justiça

1

2004/C 156/2

Eleição dos presidentes de secção

1

2004/C 156/3

Preenchimento das secções

1

2004/C 156/4

Listas para efeitos da determinação da composição das formações de julgamento

2

2004/C 156/5

Processo C-125/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho antes de proferir decisão quanto ao mérito da Commission litiges voyages, proferido em 4 de Dezembro de 2003, no processo Guy Denuit e Betty Cordenier contra Transorient — Mosaïque Voyages et Culture SA

3

2004/C 156/6

Processo C-166/04: Acção intentada em 2 de Abril de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica

3

2004/C 156/7

Processo C-167/04 P: Recurso interposto em 5 de Abril de 2004, por JCB Service, do acórdão do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias (Primeira Secção) de 13 de Janeiro de 2004, no processo T-67/01, JCB Service contra Comissão das Comunidades Europeias

3

2004/C 156/8

Processo C-170/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Högsta Domstolen, de 30 de Março de 2004, no processo Klas Rosengren, Bengt Morelli, Hans Särman, Mats Åkerström, Åke Kempe, Anders Kempe, Mats Kempe, Björn Rosengren, Martin Lindberg, Jon Pierre, Tony Staf contra Riksåklagaren

4

2004/C 156/9

Processo C-173/04 P: Recurso interposto em 8 de Abril de 2004 (fax: 6/4/04), por Deutsche SiSi-Werke GmbH & Co. Betriebs KG, do acórdão proferido em 28 de Janeiro de 2004, pela Segunda Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias nos processos apensos T-146/02 a T-153/02, entre Deutsche SiSi-Werke GmbH & Co. Betriebs KG e Instituto de Harmonização do Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos)

5

2004/C 156/10

Processo C-174/04: Acção proposta em 3 de Abril de 2004 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Italiana

5

2004/C 156/11

Processo C-178/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Bundesverwaltungsgericht, de 28 de Janeiro de 2004, no processo Prof. Dr. Franz Marhold contra Land Baden-Württemberg

6

2004/C 156/12

Processo C-180/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Tribunale di Génova, de 15 de Março de 2004, no processo Andrea Vassallo contra Azienda Ospedaliera Ospedale San Martino di Genova e Cliniche Universitarie Convenzionate («Aziende»)

6

2004/C 156/13

Processo C-184/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Korkein hallinto-oikeus (Finlândia) de 16 de Abril de 2004, no processo em que é recorrente Uudenkaupungin kaupunki

6

2004/C 156/14

Processo C-186/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Conseil d'État (Belgique), section d'administration, de 1 de Abril de 2004, no processo P. Housieaux contra Délégués du Conseil de la Région de Bruxelles-Capitale, apoiados por société de développement régional de Bruxelles (S.D.R.B.), S.A. Batipont Immobilier (B.P.I.) e SA Immomills L. de Waele Development (I.L.D.W.D.)

7

2004/C 156/15

Processo C-190/04 P: Recurso interposto em 23 de Abril de 2004 por Graham French, John Neiger e Michael Leighton do despacho proferido em 20 de Fevereiro de 2004 pela Quinta Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no processo T-319/03 entre Graham French, John Steven Neiger, Michael Leighton, John Frederick Richard Pascoe, Richard Micklethwait, Ruth Margaret Micklethwait e o Conselho da União Europeia e a Comissão das Comunidades Europeias

7

2004/C 156/16

Processo C-191/04: Acção proposta em 26 de Abril de 2004 contra a República Francesa pela Comissão das Comunidades Europeias

8

2004/C 156/17

Processo C-192/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão da Cour de cassation (França), 1ère chambre civile, de 17 de Fevereiro de 2004, no processo Société Lagardère Active Broadcast, que sucedeu à sociedade Europe 1 communication SA, contra Société pour la perception de la rémunération équitable (SPRE) e Gesellschaft zur Verwertung von Leisungsschutzrechten MBG, GVL SARL, com intervenção da Compagnie européenne de radiodiffusion et de télévision (CERT) Europe 1 SA

8

2004/C 156/18

Processo C-193/04: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, 2.a Secção do Contencioso Tributário, proferido em 17 de Março de 2004, no processo pendente naquele tribunal entre Fazenda Pública e Organon Portuguesa — Produtos Químicos e Farmacêuticos, Lda.

9

III   Informações

2004/C 156/19

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 146 de 29.5.2004

10

PT