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Document C:2004:043E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 43, 19 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 43 E
47o ano
19 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2002/2003
Sessões de 10 a 13 de Fevereiro de 2003
Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2003
(2004/C 43 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Elogio fúnebre 1
3. Aprovação da acta da sessão anterior 1
4. Verificação de poderes 2
5. Composição do Parlamento 2
6. Entrega de documentos 2
7. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 6
8. Petições 6
9. Ordem dos trabalhos 9
10. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes 10
11. Votos de boas-vindas 10
12. Fórum Mundial Económico (Davos) e Fórum Mundial Social (Porto Alegre) (declaração seguida de debate) 10
13. Autorização para utilizar os medicamentos genéricos no quadro da OMC (declaração seguida de debate) 11
14. Negociações da OMC em matéria de comércio agrícola (declaração seguida de debate) 11
15. Ordem do dia da próxima sessão 12
16. Suspensão da sessão 12
LISTA DE PRESENÇAS 13
Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2003
(2004/C 43 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 14
1. Reabertura da sessão 14
2. Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 14
3. Liberdade de circulação e de residência dos cidadãos da União *** I (debate) 15
4. Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado ou de exercício de uma actividade económica independente * (debate) 15
5. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto * (debate) 16
6. Relações UE-Bielorrússia (debate) 16
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Concessão de vistos nas fronteiras * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 16
8. Aditivo alimentar E 425 (konjac) *** I (votação) 17
9. Liberdade de circulação e de residência dos cidadãos da União *** I (votação) 17
10. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto * (votação) 17
11. Relações UE-Bielorrússia (votação) 18
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
12. Aprovação da acta da sessão anterior 19
13. Pedido de constituição de uma comissão de inquérito (comunicação) 19
14. Acordo de Associação CE-Chile *** (debate) 19
15. Sistema de ecopontos aplicável ao tráfego de veículos pesados em trânsito na Áustria em 2004 *** I (debate) 19
16. Transportes no horizonte 2010 (debate) 20
17. Adaptação das Perspectivas Financeiras em função do alargamento (comunicação seguida de debate) 20
18. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 20
19. Transportes no horizonte 2010 (continuação do debate) 21
20. Reutilização e exploração comercial de documentos do sector público *** I - Comunicações móveis de terceira geração - eEurope 2005: uma sociedade de informação para todos - Impacto da e-economia nas empresas europeias (debate) 22
21. Ordem do dia da próxima sessão 22
22. Suspensão da sessão 22
LISTA DE PRESENÇAS 23
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 24
1. Concessão de vistos nas fronteiras * 24
2. Aditivo alimentar E 425 (konjac) ***I 25
3. Liberdade de circulação e de residência dos cidadãos da União ***I 25
4. Países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos da obrigação de visto * 29
5. Relações UE-Bielorrússia 30
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Karamanou A5-0006/2003 - Resolução 31
Relatório Paulsen A5-0011/2003 - Resolução 32
Relatório Santini A5-0009/2003 - Resolução 33
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2003)0038
Concessão de vistos na fronteira *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma iniciativa do Reino de Espanha tendo em vista a adopção de um Regulamento do Conselho relativo à alteração das regras de Schengen relativas à concessão de vistos na fronteira, incluindo aos marítimos (8372/2002 - C5-0289/2002 - 2002/0810(CNS)) 36
P5_TA(2003)0039
Aditivo alimentar E 425 (konjac) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE no que respeita às condições de utilização do aditivo alimentar E 425 konjac (COM(2002) 451 - C5-0378/2002 - 2002/0201(COD)) 40
P5_TC1-COD(2002)0201
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/2/CE no que respeita às condições de utilização do aditivo alimentar E 425 konjac 40
P5_TA(2003)0040
Liberdade de circulação e de residência dos cidadãos da União *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e membros das suas famílias no território dos Estados-Membros (COM(2001) 257 - C5-0336/2001 - 2001/0111(COD)) 42
P5_TC1-COD(2001)0111
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao direito à livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros 42
P5_TA(2003)0041
Obrigação de visto para os nacionais de países terceiros *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (COM(2002) 679 - C5-0609/2002 - 2002/0280(CNS)) 59
P5_TA(2003)0042
Relações UE-Bielorrússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre as relações entre a União Europeia e a Bielorrússia: para uma futura colaboração (2002/2164(INI)) 60
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2003
(2004/C 43 E/003)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 67
1. Abertura da sessão 67
2. Votos de boas-vindas 67
3. Entrega de documentos 67
4. Preparação do Conselho Europeu da Primavera de 2003 (Bruxelas, 21 e 22 de Março de 2003) (declarações seguidas de debate) 67
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Acordo de Associação CE-Chile *** (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 68
6. Programa MODINIS (2003/2005) *** I (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 68
7. Documentação das capturas de Dissostichus spp. * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 69
8. Registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo * (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 69
9. Impacto da e-economia nas empresas europeias (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 69
10. Sistema de ecopontos aplicável ao tráfego de veículos pesados em trânsito na Áustria em 2004 *** I (votação) 69
11. Reutilização e exploração comercial de documentos do sector público *** I (votação) 70
12. Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado ou de exercício de uma actividade económica independente * (votação) 70
13. Fórum Mundial Económico (Davos) e Fórum Mundial Social (Porto Alegre) (votação) 70
14. Autorização para utilizar os medicamentos genéricos no quadro da OMC (votação) 71
15. Negociações da OMC em matéria de comércio agrícola (votação) 71
16. Transportes no horizonte 2010 (votação) 72
17. Comunicações móveis de terceira geração (votação) 72
18. eEuropa 2005: uma sociedade da informação para todos (votação) 72
19. Preparação do Conselho Europeu da Primavera de 2003 (Bruxelas, 21 e 22 de Março de 2003) (votação) 72
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
20. Pedido de aplicação do processo de urgência 76
21. Aprovação da acta da sessão anterior 76
22. Composição dos grupos políticos 76
23. Situação no Iraque (declarações seguidas de debate) 76
24. Debate anual de 2002 sobre o espaço de liberdade, de segurança e de justiça (debate) 77
25. Munições não deflagradas e munições com urânio empobrecido (debate) 77
26. Forest Focus (protecção e acompanhamento das florestas) *** I (debate) 78
27. Saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (ajuda) *** I (debate) 79
28. Estratégia para o mercado interno - Revisão de 2002 (debate) 79
29. Ordem do dia da próxima sessão 80
30. Suspensão da sessão 80
LISTA DE PRESENÇAS 81
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 82
1. Acordo de Associação CE-Chile *** 82
2. Programa MODINIS (2003-2005) ***I 82
3. Documentação das capturas de Dissostichus spp. * 83
4. Registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo * 83
5. Impacto da e-economia nas empresas europeias 83
6. Sistema de ecopontos aplicável ao tráfego de veículos pesados em trânsito na Áustria em 2004 ***I 83
7. Reutilização e exploração comercial de documentos do sector público ***I 85
8. Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado ou de exercício de uma actividade económica independente * 85
9. Fórum Mundial Económico (Davos) e Fórum Mundial Social (Porto Alegre) 88
10. Autorização de utilizar os medicamentos genéricos no quadro da OMC 88
11. Negociações da OMC em matéria de comércio agrícola 89
12. Transportes no horizonte 2010 90
13. Comunicações móveis de terceira geração 95
14. Europa 2005: uma sociedade da informação para todos 96
15. Preparação do Conselho Europeu da Primavera 2003 (Bruxelas, 21 e 22.3.2003) 96
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Read A5-0007/2003 - Resolução 98
Relatório Caveri A5-0019/2003 - Alteração 19, 1a parte 99
Relatório Caveri A5-0019/2003 - Alteração 20 100
Relatório Caveri A5-0019/2003 - Alteração 21 101
Relatório Caveri A5-0019/2003 - Proposta alterada 103
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 2 104
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 30 106
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 55 107
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 64 109
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 65 110
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 17 112
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 18 113
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 76 115
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 77 116
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 79 118
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 69 119
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 71 121
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Alteração 83 122
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Proposta alterada 123
Relatório Terrón i Cusí A5-0010/2003 - Resolução 125
B5-0101/2003 - RC - Davos/Porto Alegre - Resolução 127
B5-0101/2003 - Davos/Porto Alegre - Resolução 128
B5-0111/2003 - RC no 2 - Davos/Porto Alegre - Resolução 130
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - Alteração 2 131
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - Alteração 3 132
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 1a parte 134
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 2a parte 135
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 3a parte 137
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 4a parte 138
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 5a parte 140
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - No 5, 6a parte 141
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - Alteração 4 143
B5-0102/2003 - RC - OMC - Comércio agrícola - Alteração 1 144
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 1, 1a parte 146
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 1, 2a parte 147
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 5 148
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 6, 1a parte 150
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 6, 2a parte 151
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 10, 1a parte 153
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 10, 2a parte 154
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 10, 3a parte 155
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 18 157
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 23 158
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 40 160
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 34 161
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 30 163
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 43 164
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 36 166
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 37 167
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 15 169
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 44 170
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 66 172
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 67 173
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 68 175
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 38 176
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 71 177
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 75 179
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 78 180
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - No 79 182
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Alteração 49 183
Relatório Izquierdo Collado A5-0444/2002 - Resolução 185
Relatório Paasilinna A5-0013/2003 - Resolução 186
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 4 188
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - Alteração 2 189
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 8, 1a parte 190
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 8, 2a parte 192
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 10 193
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 13 195
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 14 196
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - Alteração 1 197
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 26 199
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - Alteração 6 200
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - No 29 201
B5-0104/2003 - RC - Conselho Europeu da Primavera - Resolução 203
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2003)0043
Acordo de Associação CE-Chile ***
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro (13767/2002 - COM(2002) 536 - C5-0589/2002 - 2002/0239(AVC)) 205
P5_TA(2003)0044
Programa Modinis (2003/2005) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa plurianual (2003/2005) de acompanhamento do eEurope, difusão de boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (MODINIS) (COM(2002) 425 - C5-0425/2002 - 2002/0187(COD)) 205
P5_TC1-COD(2002)0187
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção da Decisão no .../2003/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa plurianual (2003/2005) de acompanhamento do eEurope, difusão das boas práticas e reforço da segurança das redes e da informação (MODINIS) 206
P5_TA(2003)0045
Documentação das capturas de Dissostichus spp. *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1035/2001 que estabelece um esquema de documentação das capturas de Dissostichus spp. (COM(2002) 424 - C5-0405/2002 - 2002/0184(CNS)) 211
P5_TA(2003)0046
Registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Conselho que institui na Comunidade um regime de registo estatístico relativo ao atum rabilho, ao espadarte e ao atum patudo (COM(2002) 453 - C5-0412/2002 - 2002/0200(CNS)) 212
P5_TA(2003)0047
Impacto da e-Economia nas empresas europeias
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão relativa ao impacto da eEconomia nas empresas europeias: análise económica e implicações políticas (COM(2001) 711 - C5-0285/2002 - 2002/2145(COS)) 213
P5_TA(2003)0048
Sistemas de ecopontos aplicável ao tráfego de veículos pesados em trânsito na Áustria em 2004 *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema de ecopontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito em 2004 (COM(2001) 807 - C5-0699/2001 - 2001/0310(COD)) 216
P5_TC1-COD(2001)0310
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um sistema transitório de pontos aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito em 2004 no quadro de uma política de transportes sustentável na zona sensível dos Alpes 217
ANEXO 1 221
ANEXO 2 221
P5_TA(2003)0049
Reutilização e exploração comercial de documentos do sector público *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização e exploração comercial de documentos do sector público (COM(2002) 207 - C5-0292/2002 - 2002/0123(COD)) 222
P5_TC1-COD(2002)0123
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção da Directiva 2003/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à reutilização e exploração comercial de informação do sector público 222
P5_TA(2003)0050
Entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado ou de exercício de uma actividade económica independente *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de trabalho assalariado e de exercício de uma actividade económica independente (COM(2001) 386 - C5-0447/2001 - 2001/0154(CNS)) 230
P5_TA(2003)0051
Fórum Mundial Económico (Davos) e Fórum Mundial Social (Porto Alegre)
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Fórum Económico Mundial (Davos) e o Fórum Social Mundial (Porto Alegre) 242
P5_TA(2003)0052
Autorização de medicamentos genéricos no âmbito da OMC
Resolução do Parlamento Europeu sobre a autorização de medicamentos genéricos no âmbito da OMC 245
P5_TA(2003)0053
Negociações da OMC em matéria de comércio agrícola
Resolução do Parlamento Europeu sobre as negociações da OMC no domínio do comércio agrícola 248
P5_TA(2003)0054
Transportes no horizonte 2010
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Livro Branco da Comissão intitulado A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora da verdade (COM(2001) 370 - C5-0658/2001 - 2001/2281(COS)) 250
P5_TA(2003)0055
Comunicações móveis de terceira geração
Resolução do Parlamento Europeu sobre a implantação das comunicações móveis de terceira geração (2002/2240(INI)) 260
P5_TA(2003)0056
eEuropa 2005: uma sociedade da informação para todos
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão - eEurope 2005: Uma sociedade da informação para todos - Plano de Acção a apresentar com vista ao Conselho Europeu de Sevilha 21 e 22 de Junho de 2002 (2002/2242(INI)) 264
P5_TA(2003)0057
Preparação da Cimeira da Primavera 2003 (Bruxelas, 21 e 22 de Março de 2003)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a preparação do Conselho Europeu da Primavera, de 21 de Março de 2003 270
Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2003
(2004/C 43 E/004)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 276
1. Abertura da sessão 276
2. Entrega de documentos 276
3. Processo de urgência 277
4. Toxicodependência * (debate) 277
5. Implantes mamários (debate) 278
6. Comunicação de posições comuns do Conselho 278
PERÍODO DE VOTAÇÃO
7. Estratégia para o Mercado Interno - Revisão de 2002 (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 279
8. Forest Focus (protecção e acompanhamento das florestas) *** I (votação) 279
9. Saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (ajuda) *** I (votação) 280
10. Toxicodependência * (votação) 280
11. Munições não deflagradas e munições com urânio empobrecido (votação) 280
12. Implantes mamários (votação) 281
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
13. Aprovação da acta da sessão anterior 282
14. Crise do sector siderúrgico e medidas a tomar a nível comunitário (declaração seguida de debate) 282
15. Direitos do Homem no Cazaquistão e na Ásia Central (debate) 283
16. Venezuela (debate) 283
17. Direitos do Homem no Zimbabué (debate) 283
PERÍODO DE VOTAÇÃO
18. Direitos do Homem no Cazaquistão e na Ásia Central (votação) 284
19. Venezuela (votação) 284
20. Direitos do Homem no Zimbabué (votação) 284
21. Crise no sector siderúrgico e medidas a tomar a nível comunitário (votação) 285
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Composição de comissões e delegações 285
23. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios e recomendações 285
24. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 287
25. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão 287
26. Calendário das próximas sessões 287
27. Interrupção da sessão 287
LISTA DE PRESENÇAS 288
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 289
1. Estratégia para o Mercado Interno - Revisão de 2002 289
2. Forest Focus (protecção e acompanhamento das florestas) ***I 290
3. Saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (ajuda) ***I 292
4. Toxicodependência * 293
5. Munições não deflagradas e munições com urânio empobrecido 295
6. Implantes mamários 296
7. Direitos do Homem no Cazaquistão e na Ásia Central 296
8. Venezuela 297
9. Direitos do Homem no Zimbabué 297
10. Crise no sector siderúrgico e medidas a tomar a nível comunitário 298
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Harbour A5-0026/2003 - Resolução 300
Relatório Sandbaek A5-0020/2003 - Alteração 53 301
Relatório Sandbaek A5-0020/2003 - Alteração 50 302
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 21 304
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 23 305
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 24, 1a parte 306
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 24, 2a parte 308
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 61 309
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alteração 62 310
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Alterações 58 e 65 312
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Proposta alterada 313
Relatório Malliori A5-0021/2003 - Resolução 315
B5-0116/2003 - RC - Munições de urânio empobrecido - No 12 316
B5-0116/2003 - RC - Munições de urânio empobrecido - Alteração 4 317
B5-0116/2003 - RC - Munições de urânio empobrecido - Considerando M 319
Relatório Stihler A5-0008/2003 - No 15 320
Relatório Stihler A5-0008/2003 - No 16 321
B5-0112/2003 - RC - Zimbabué - Resolução 323
B5-0132/2003 - RC - Crise da indústria siderúrgica - Resolução 323
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2003)0058
Estratégia para o Mercado Interno - Revisão de 2002
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: Estratégia para o Mercado Interno - Revisão de 2002 - Cumprindo a promessa (COM(2002) 171 - C5-0283/2002 - 2002/2143(COS)) 325
P5_TA(2003)0059
Forest Focus (acompanhamento das florestas e interacções ambientais) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade (Forest Focus) (COM(2002) 404 - C5-0351/2002 - 2002/0164(COD)) 330
P5_TC1-COD(2002)0164
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acompanhamento das florestas e das interacções ambientais na Comunidade, bem como a medidas de prevenção contra os incêndios (Forest Focus) 331
P5_TA(2003)0060
Políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (COM(2002) 120 - C5-0114/2002 - 2002/0052(COD)) 342
P5_TC1-COD(2002)0052
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Fevereiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento 343
P5_TA(2003)0061
Toxicodependência *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de recomendação do Conselho relativa à prevenção e redução dos riscos associados à toxicodependência (COM(2002) 201 - C5-0270/2002 - 2002/0098(CNS)) 350
P5_TA(2003)0062
Munições não deflagradas e munições com urânio empobrecido
Resolução do Parlamento Europeu sobre os efeitos nocivos das munições não deflagradas (minas terrestres e submunições de bombas de fragmentação) e das munições de urânio empobrecido 361
P5_TA(2003)0063
Implantes mamários
Resolução do Parlamento Europeu relativo à comunicação da Comissão sobre as medidas comunitárias e nacionais respeitantes aos implantes mamários (COM(2001) 666 - C5-0327/2002 - 2002/2171(COS)) 363
P5_TA(2003)0064
Direitos do Homem no Cazaquistão e na Ásia Central
Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos humanos no Cazaquistão 366
P5_TA(2003)0065
Venezuela
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Venezuela 368
P5_TA(2003)0066
Direitos do Homem no Zimbabué
Resolução do Parlamento Europeu sobre os Direitos do Homem no Zimbabué 369
P5_TA(2003)0067
Crise no sector siderúrgico e medidas a tomar a nível comunitário
Resolução do Parlamento Europeu sobre a crise no sector da siderurgia 372
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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