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Dokumentum C:2004:039E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 39, 13 de Fevereiro de 2004


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 39 E
47o ano
13 de Fevereiro de 2004
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2002/2003
Sessões de 29 e 30 de Janeiro de 2003
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2003
(2004/C 39 E/001)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Abertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Pedido de defesa da imunidade parlamentar 1
4. Composição do Parlamento 2
5. Composição das comissões 2
6. Entrega de documentos 2
7. Transferência de dotações 5
8. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho 7
9. Declarações escritas (artigo 51o do Regimento) 7
10. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento 7
11. Ordem do dia 7
12. Situação no Iraque (declaração seguida de debate) 8
13. Retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (declarações seguidas de debate) 8
14. 59a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem (Genebra, 17 de Março a 25 de Abril de 2003) (declarações seguidas de debate) 9
15. Exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo (declarações seguidas de debate) 10
16. Seguimento da quitação 2000 (debate) 10
17. Reforma do processo de apuramento de contas (debate) 11
18. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** III (debate) 11
19. Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel *** III (debate) 11
20. Ordem do dia da próxima sessão 12
21. Suspensão da sessão 12
LISTA DE PRESENÇAS 13
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2003
(2004/C 39 E/002)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 14
1. Abertura da sessão 14
2. Pedido de constituição de uma comissão de inquérito (parecer da Conferência dos Presidentes) 14
3. Fome no mundo e eliminação das barreiras comerciais com os países mais pobres do mundo (declaração seguida de debate) 14
4. Luta contra as doenças relacionadas com a pobreza nos países em desenvolvimento *** I (debate) 15
PERÍODO DE VOTAÇÃO
5. Reforma do processo de apuramento de contas (artigo 110o bis do Regimento) (votação) 15
6. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** III (votação) 16
7. Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel *** III (votação) 16
8. Luta contra as doenças relacionadas com a pobreza nos países em desenvolvimento *** I (votação) 16
9. Situação no Iraque (votação) 17
10. Retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (votação) 17
11. 59a Reunião da Comissão dos Direitos do Homem (Genebra, 17 de Março a 25 de Abril de 2003) (votação) 17
12. Exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo (votação) 18
13. Seguimento da quitação 2000 (votação) 19
14. Fome no mundo e eliminação das barreiras comerciais com os países mais pobres do mundo (votação) 19
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
15. Aprovação da acta da sessão anterior 21
16. Comunicação de posições comuns do Conselho 21
17. Composição do Parlamento 21
18. Autorização para elaborar um relatório de iniciativa - Cooperação entre as comissões parlamentares 21
19. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão 22
20. Calendário das próximas sessões 22
21. Interrupção da sessão 22
LISTA DE PRESENÇAS 23
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES 24
1. Reforma do processo de apuramento de contas 24
2. Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas *** III 24
3. Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel *** III 25
4. Luta contra as doenças relacionadas com a pobreza nos países em desenvolvimento 25
5. Situação no Iraque 25
6. Retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não-Proliferação Nuclear 26
7. 59a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas 27
8. Exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo 28
9. Seguimento da quitação 2000 28
10. Fome no mundo e eliminação das barreiras comerciais com os países mais pobres do mundo 29
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
Relatório Wijkman A5-0394/2002 - Resolução 30
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 9 31
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 3 33
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - No 3 34
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 6 36
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 7 37
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 8 38
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 1 40
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Alteração 2 41
B5-0075/2003 - RC - Situação no Iraque - Resolução 43
B5-0064/2003 - RC - ONU - Direitos do Homem - Alteração 1 44
B5-0064/2003 - RC - ONU - Direitos do Homem - No 16, 2a parte 46
B5-0053/2003 - RC - Congo - Resolução 47
B5-0054/2003 - RC - Fome no mundo - No 4 48
TEXTOS APROVADOS
P5_TA(2003)0028
Reforma do processo de apuramento de contas
Resolução do Parlamento Europeu sobre a reforma do processo de apuramento de contas (2002/2149(INI)) 51
P5_TA(2003)0029
Ambiente: participação do público na elaboração de certos planos e programas ***III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê a participação do público na elaboração de certos planos e programas relativos ao ambiente e que altera as Directivas 85/337/CEE e 96/61/CE do Conselho (PE-CONS 3676/2002 - C5-0598/2002 - 2000/0331(COD)) 56
P5_TA(2003)0030
Qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel ***III
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre um projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 98/70/CE relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (PE-CONS 3677/2002 - C5-0608/2002 - 2001/0107(COD)) 57
P5_TA(2003)0031
Luta contra as doenças relacionadas com a pobreza nos países em desenvolvimento ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à luta contra as doenças relacionadas com a pobreza (VIH/SIDA, malária e tuberculose) nos países em desenvolvimento (COM(2002) 109 - C5-0100/2002 - 2002/0051(COD)) 58
P5_TC1-COD(2002)0051
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 30 de Janeiro de 2003 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) no .../2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à luta contra as doenças relacionadas com a pobreza (VIH/SIDA, tuberculose e malária) nos países em desenvolvimento 59
P5_TA(2003)0032
Situação no Iraque
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Iraque 67
P5_TA(2003)0033
Retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não Proliferação Nuclear
Resolução do Parlamento Europeu sobre a retirada da Coreia do Norte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares 68
P5_TA(2003)0034
59o Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas (Genebra, 17 de Março a 25 de Abril de 2003)
Resolução do Parlamento Europeu sobre os direitos, as prioridades e as recomendações da UE para a 59a Sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas, em Genebra (17 de Março a 25 de Abril de 2003) 70
P5_TA(2003)0035
Exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a exploração ilegal das riquezas da República Democrática do Congo 73
P5_TA(2003)0036
Seguimento da quitação 2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as medidas adoptadas pela Comissão para dar seguimento às observações que constam da resolução que acompanha a decisão que lhe dá quitação pela execução do Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 2000 (Comissão) (COM(2002) 696 - C5-0610/2002 - 2002/2189(DEC)) 76
P5_TA(2003)0037
Fome no mundo e eliminação das barreiras comerciais com os países mais pobres do mundo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a fome no mundo e a eliminação das barreiras ao comércio com os países mais pobres do mundo 79
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
ITREComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
RETTComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT



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