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Documento C:2003:309:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 309, 19 de Dezembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 309
46.o ano
19 de Dezembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 309/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 309/02Aviso de início de um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República da Coreia e de Taiwan 2
2003/C 309/03Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República Popular da China e da Arábia Saudita 6
2003/C 309/04Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3228 — Nestlé/Colgate-Palmolive JV) (1) 10
2003/C 309/05Anúncio do Governo do Reino Unido, nos termos da Directiva 94/22/CEE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1) 11
2003/C 309/06Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 13
2003/C 309/07Contra-valor dos limiares previstos pelas directivas relativas aos contratos públicos aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2004 14
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 309/08Programa Urbs para a Ásia — Convite à apresentação de propostas para 2004 — EuropeAid/117854/C/G 16
Tribunal de Contas
2003/C 309/09Lista de reserva — Concurso geral CC/A/12/02 — Constituição de uma lista de reserva de recrutamento de administradores (carreira A 7/A 6) no domínio da Informática (Esta lista anula e substitui a publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 212 de 6 de Setembro de 2003, página 12) 17
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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