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Πρόσβαση στο δίκαιο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
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Πρόσβαση στο δίκαιο της Ευρωπαϊκής Ένωσης
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Έγγραφο C:2003:301:TOC
Official Journal of the European Union, C 301, 12 December 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 301, 12 de Dezembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 301, 12 de Dezembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 301 46.o ano 12 de Dezembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 301/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 301/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) | 2 | |
| 2003/C 301/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) | 6 | |
| 2003/C 301/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) | 8 | |
| 2003/C 301/05 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3340 — Blackstone/Apax/SULO) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 9 | |
| 2003/C 301/06 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3304 — GE/Amersham) (1) | 10 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||