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Document C:2003:237:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 237, 03 de Outubro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 237
46.o ano
3 de Outubro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 237/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 237/02Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1) 2
2003/C 237/03Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão, de 12 de Janeiro de 2001, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1) 4
2003/C 237/04Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1) 5
2003/C 237/05Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 6
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 237/06Convite à apresentação de propostas — DG EAC n.o 55/03 — Apoio aos projectos europeus de debates realizados por organizações não governamentais para 2004 7
2003/C 237/07Convite à apresentação de propostas — DG EAC n.o 56/03 — Apoio aos projectos de debate e de reflexão organizados por associações e federações de interesse europeu 12
Aviso aos leitores S3
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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