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Document C:2003:231:TOC
Official Journal of the European Union, C 231, 26 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 231, 26 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 231, 26 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 231 46.o ano 26 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro | |||
| A quinta reunião realizou-se em Brazzaville (República do Congo), de 31 de Março a 3 de Abril de 2003 | |||
| 2003/C 231/01 | Acta da sessão de segunda-feira, 31 de Março de
2003 Sessão solene de abertura | 1 | |
| Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária | 1 | ||
| 1. Composição da Assembleia Parlamentar Paritária | 1 | ||
| 2. Composição da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária | 1 | ||
| 3. Composição das comissões permanentes | 2 | ||
| 4. Acreditação de representantes não parlamentares | 2 | ||
| 5. Substituições | 2 | ||
| 6. Documentos recebidos | 2 | ||
| 7. Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3498) | 4 | ||
| 8. Debate sobre a situação na região dos Grandos
Lagos africanos — Relatório dos Deputados Glenys Kinnock e Thierry Cornillet sobre a sua missão de estudo e informação na região dos Grandes Lagos africanos | 4 | ||
| 9. Questões relativas à situação em diferentes países ou regiões, nos termos do n.o 1, alínea i), do artigo 8.o do Regimento | 5 | ||
| 2003/C 231/02 | Acta da sessão de terça-feira, 1 de Abril de
2003 1. Substituições | 6 | |
| 2. Declaração do Comissário Poul Nielson, responsável pelo desenvolvimento e a ajuda humanitária | 6 | ||
| 3. Período de perguntas à Comissão | 6 | ||
| 4. Comércio: Troca de pontos de vista sobre o estado das negociações multilaterais | 7 | ||
| 5. Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais e troca de pontos de vista | 7 | ||
| 6. Debate sobre a guerra no Iraque | 7 | ||
| 7. Questões relativas à situação em diferentes países ou regiões, nos termos do n.o 1, alínea i), do artigo 8.o do Regimento (continuação do debate) | 7 | ||
| 2003/C 231/03 | Acta da sessão de quarta-feira, 2 de Abril de
2003 1. Substituições | 9 | |
| 2. Questões e temas relacionados com a cooperação para o desenvolvimento entre a UE e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Cotonu, nos termos do n.o 1), alínea ii), do artigo 8.o do Regimento | 9 | ||
| 3. Declaração de Andreas Loverdos, Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros grego, responsável pelo comércio externo e pela cooperação para o desenvolvimento, Presidente em exercício do Conselho da UE | 9 | ||
| 4. Declaração do Embaixador Todd McClay, em nome do Presidente em exercício do Conselho ACP | 9 | ||
| 5. Período de perguntas ao Conselho | 9 | ||
| 2003/C 231/04 | Acta da sessão de quinta-feira, 3 de Abril de
2003 1. Substituições | 11 | |
| 2. Relatórios sucintos dos painéis de reflexão | 11 | ||
| 3. Votação das modificações ao Regimento | 11 | ||
| 4. Declaração sobre o Iraque | 11 | ||
| 5. Votação das propostas de resolução | 11 | ||
| 6. Diversos | 12 | ||
| 7. Data e local da próxima reunião | 12 | ||
| Anexo I Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE | 13 | ||
| Anexo II Lista de presenças | 16 | ||
| Anexo III Resoluções aprovadas e Declaração | 19 | ||
| Anexo IV Alterações ao Regimento | 68 | ||
| PT | |||