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Document C:2003:231:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 231, 26 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 231
46.o ano
26 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os membros do grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
A quinta reunião realizou-se em Brazzaville (República do Congo), de 31 de Março a 3 de Abril de 2003
2003/C 231/01Acta da sessão de segunda-feira, 31 de Março de 2003
Sessão solene de abertura		 1
Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária 1
1. Composição da Assembleia Parlamentar Paritária 1
2. Composição da Mesa da Assembleia Parlamentar Paritária 1
3. Composição das comissões permanentes 2
4. Acreditação de representantes não parlamentares 2
5. Substituições 2
6. Documentos recebidos 2
7. Aprovação do projecto de ordem do dia (APP/3498) 4
8. Debate sobre a situação na região dos Grandos Lagos africanos
— Relatório dos Deputados Glenys Kinnock e Thierry Cornillet sobre a sua missão de estudo e informação na região dos Grandes Lagos africanos		 4
9. Questões relativas à situação em diferentes países ou regiões, nos termos do n.o 1, alínea i), do artigo 8.o do Regimento 5
2003/C 231/02Acta da sessão de terça-feira, 1 de Abril de 2003
1. Substituições		 6
2. Declaração do Comissário Poul Nielson, responsável pelo desenvolvimento e a ajuda humanitária 6
3. Período de perguntas à Comissão 6
4. Comércio: Troca de pontos de vista sobre o estado das negociações multilaterais 7
5. Relatório sobre as actividades dos parceiros económicos e sociais e troca de pontos de vista 7
6. Debate sobre a guerra no Iraque 7
7. Questões relativas à situação em diferentes países ou regiões, nos termos do n.o 1, alínea i), do artigo 8.o do Regimento (continuação do debate) 7
2003/C 231/03Acta da sessão de quarta-feira, 2 de Abril de 2003
1. Substituições		 9
2. Questões e temas relacionados com a cooperação para o desenvolvimento entre a UE e os Estados ACP no âmbito do Acordo de Cotonu, nos termos do n.o 1), alínea ii), do artigo 8.o do Regimento 9
3. Declaração de Andreas Loverdos, Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros grego, responsável pelo comércio externo e pela cooperação para o desenvolvimento, Presidente em exercício do Conselho da UE 9
4. Declaração do Embaixador Todd McClay, em nome do Presidente em exercício do Conselho ACP 9
5. Período de perguntas ao Conselho 9
2003/C 231/04Acta da sessão de quinta-feira, 3 de Abril de 2003
1. Substituições		 11
2. Relatórios sucintos dos painéis de reflexão 11
3. Votação das modificações ao Regimento 11
4. Declaração sobre o Iraque 11
5. Votação das propostas de resolução 11
6. Diversos 12
7. Data e local da próxima reunião 12
Anexo I Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE 13
Anexo II Lista de presenças 16
Anexo III Resoluções aprovadas e Declaração 19
Anexo IV Alterações ao Regimento 68
PT
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