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Dokuments C:2003:214E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 214, 09 de Setembro de 2003

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Jornal Oficial
da União Europeia

ISSN 1725-2482

C 214 E
46.^o ano
9 de Setembro de 2003

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações

Número de informação	Índice	Página
	I Comunicações
	Conselho
2003/C 214 E/01	Posição Comum (CE) n.^o 40/2003, de 28 de Março de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.^o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime provisório de trânsito aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito para 2004	1
2003/C 214 E/02	Posição Comum (CE) n.^o 41/2003, de 7 de Abril de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.^o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de dispositivos para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos, que altera a Directiva 70/156/CEE e que revoga a Directiva 71/127/CEE (¹)	7
PT	(¹) Texto relevante para efeitos do EEE

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