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Document C:2003:214E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 214, 09 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 214, 09 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 214, 09 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 214 E 46.o ano 9 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 214 E/01 | Posição Comum (CE) n.o 40/2003, de 28 de Março de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime provisório de trânsito aplicável aos veículos pesados de mercadorias que atravessem a Áustria em trânsito para 2004 | 1 | |
| 2003/C 214 E/02 | Posição Comum (CE) n.o 41/2003, de 7 de Abril de 2003, adoptada pelo Conselho deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à homologação de dispositivos para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos, que altera a Directiva 70/156/CEE e que revoga a Directiva 71/127/CEE (1) | 7 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||