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Document C:2003:207:TOC
Official Journal of the European Union, C 207, 03 September 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 207, 03 de Setembro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 207, 03 de Setembro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 207 46.o ano 3 de Setembro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 207/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Setembro de 2003: 2,08 % — Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 207/02 | Procedimento de informação — Regras técnicas (1) | 2 | ||
| 2003/C 207/03 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 5 | ||
| 2003/C 207/04 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 10 | ||
| 2003/C 207/05 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 13 | ||
| 2003/C 207/06 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 16 | ||
| 2003/C 207/07 | Notificação de uma decisão de associação de empresas (Processo COMP/D3/38.775 — Orde van Vlaamse Balies) (1) | 22 | ||
| 2003/C 207/08 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3259 — CRH/CVC/Cementbouw JV) (1) | 23 | ||
| 2003/C 207/09 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3267 — CRH/Cementbouw) (1) | 24 | ||
| 2003/C 207/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3197 — Candover/Cinven/Bertelsmann-Springer) (1) | 25 | ||
| 2003/C 207/11 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3148 — Siemens/Alstom Gas and Steam Turbines) (1) | 25 | ||
| 2003/C 207/12 | Comunicação da Comissão relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário | 26 | ||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 207/13 | Rectificação de convite à apresentação de propostas nos domínios da estabilização democrática e do apoio à sociedade civil nos Balcãs Ocidentais — EuropeAid/116567/C/G/Multi (JO C 141 de 17.6.2003) | 27 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||