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Document C:2003:155E:TOC
Official Journal of the European Union, CE 155, 03 July 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 155, 03 de Julho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, CE 155, 03 de Julho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 155 E 46.o ano 3 de Julho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I (Comunicações) | |||
| PARLAMENTO EUROPEU | |||
| PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
| 2003/C 155 E/001 | E-1671/01 apresentada por Stavros Xarchakos à
Comissão Objecto: Respeito da especificidade cultural dos pomakos e dos ciganos da Trácia grega | 1 | |
| 2003/C 155 E/002 | E-1214/02 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: Directiva relativa aos serviços de investimento no domínio dos valores mobiliários e serviços de mera execução de ordens | 2 | |
| 2003/C 155 E/003 | E-1345/02 apresentada por Elspeth Attwooll à
Comissão Objecto: Contribuições para o UNHCR | 3 | |
| 2003/C 155 E/004 | E-1562/02 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Os custos da não-Europa | 4 | |
| 2003/C 155 E/005 | E-1661/02 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Tributação das cotizações sindicais ou para organizações profissionais | 5 | |
| 2003/C 155 E/006 | P-1670/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos da UE nos territórios palestinianos | 6 | |
| 2003/C 155 E/007 | P-2212/02 apresentada por Rodi
Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão Objecto: Protecção dos direitos humanos dos imigrantes na Grécia | 7 | |
| 2003/C 155 E/008 | E-2292/02 apresentada por Richard Corbett à
Comissão Objecto: Estado de Direito na Áustria | 8 | |
| 2003/C 155 E/009 | E-2303/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Colossal fusão entre as duas maiores empresas distribuidoras de energia alemãs com o objectivo de conquistar mais facilmente os mercados energéticos de outros Estados-Membros da União Europeia | 9 | |
| 2003/C 155 E/010 | E-2315/02 apresentada por Ole Krarup ao
Conselho Objecto: Base jurídica da decisão-quadro sobre a luta contra o racismo | 10 | |
| 2003/C 155 E/011 | E-2317/02 apresentada por Ole Krarup ao
Conselho Objecto: Decisões-quadro e liberdade de escolha | 10 | |
| 2003/C 155 E/012 | E-2318/02 apresentada por Ole Krarup à
Comissão Objecto: Decisões-quadro e liberdade de escolha | 11 | |
| 2003/C 155 E/013 | E-2321/02 apresentada por Stavros Xarchakos e
Ioannis Marínos à Comissão Objecto: Relatório do Conselho da Europa sobre a corrupção na administração pública grega | 12 | |
| 2003/C 155 E/014 | E-2322/02 apresentada por Nirj Deva à
Comissão Objecto: Financiamento do Movimento Europeu | 13 | |
| 2003/C 155 E/015 | P-2338/02 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: Debilidades do controlo financeiro e da contabilidade da Comissão | 15 | |
| 2003/C 155 E/016 | P-2348/02 apresentada por Bastiaan Belder ao
Conselho Objecto: Actividades do grupo Laskar Jihad na Papua | 16 | |
| 2003/C 155 E/017 | E-2382/02 apresentada por Geoffrey Van Orden à
Comissão Objecto: Tratamento dos requerentes de asilo na UE | 17 | |
| 2003/C 155 E/018 | E-2419/02 apresentada por Erik Meijer ao
Conselho Objecto: Evitar a participação da Europa nos planos de guerra dos Estados Unidos contra o Iraque | 19 | |
| 2003/C 155 E/019 | E-2432/02 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Serviços postais | 20 | |
| 2003/C 155 E/020 | P-2456/02 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Alegações de má gestão de fundos confiados às Comunidades Europeias | 21 | |
| 2003/C 155 E/021 | E-2471/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Direitos de reforma | 21 | |
| 2003/C 155 E/022 | P-2492/02 apresentada por Jean-Maurice Dehousse à
Comissão Objecto: Aquisição de bens imobiliários na Dinamarca | 22 | |
| 2003/C 155 E/023 | E-2494/02 apresentada por Mogens Camre à
Comissão Objecto: A Comissão Europeia utiliza muçulmanos fundamentalistas como conselheiros | 23 | |
| 2003/C 155 E/024 | P-2509/02 apresentada por Christopher Beazley à
Comissão Objecto: Distribuição de jornais nos Estados-Membros | 24 | |
| 2003/C 155 E/025 | P-2519/02 apresentada por Helena Torres Marques à
Comissão Objecto: Exclusão de despesas públicas do défice orçamental | 25 | |
| 2003/C 155 E/026 | E-2522/02 apresentada por Jens-Peter Bonde à
Comissão Objecto: Escutas policiais ao jornal dinamarquês Jyllands-Posten | 26 | |
| 2003/C 155 E/027 | E-2526/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Greve da fome de mais de 700 presos na Tunísia | 26 | |
| 2003/C 155 E/028 | E-2597/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Condições de detenção de Zouhair Yahyaoui | 27 | |
| 2003/C 155 E/029 | E-2629/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Prisão, dois meses após a sua libertação, do jornalista Abdallah Zouari | 27 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2526/02, E-2597/02 e E-2629/02 | 28 | ||
| 2003/C 155 E/030 | E-2530/02 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Denúncia do Human Rights Watch no que se refere às torturas infligidas a presos dos EUA detidos depois do 11 de Setembro de 2001 | 28 | |
| 2003/C 155 E/031 | E-2531/02 apresentada por Paulo Casaca ao
Conselho Objecto: Cedência ao terrorismo | 29 | |
| 2003/C 155 E/032 | P-2538/02 apresentada por Erik Meijer ao
Conselho Objecto: Cooperação unânime dos Estados-Membros da UE com o Tribunal Penal Internacional pondo termo à posição dissonante da Roménia | 30 | |
| 2003/C 155 E/033 | P-2541/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Irregularidades em torno da futura construção de uma instalação de gaseificação na Ria de Ferrol (Espanha) | 30 | |
| 2003/C 155 E/034 | E-2555/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Ausência de segurança no projecto de regaseificação na Ria de Ferrol | 31 | |
| Resposta comum às perguntas escritas P-2541/02 e E-2555/02 | 31 | ||
| 2003/C 155 E/035 | E-2563/02 apresentada por Anna Karamanou ao
Conselho Objecto: "Mulheres de preto" — 7o aniversário do massacre de Srebrenica | 32 | |
| 2003/C 155 E/036 | E-2565/02 apresentada por Anna Karamanou ao
Conselho Objecto: Repatriamento maciço de refugiados afegãos | 33 | |
| 2003/C 155 E/037 | P-2586/02 apresentada por Bruno Gollnisch ao
Conselho Objecto: Controlo da identidade dos passageiros nos transportes aéreos | 34 | |
| 2003/C 155 E/038 | P-2587/02 apresentada por Ingo Schmitt ao
Conselho Objecto: Armas radiotécnicas | 34 | |
| 2003/C 155 E/039 | E-2590/02 apresentada por Mario Borghezio ao
Conselho Objecto: Não entrada em circulação da série completa "Flor de cunho" das 96 moedas de euro | 35 | |
| 2003/C 155 E/040 | E-2592/02 apresentada por Antonios Trakatellis ao
Conselho Objecto: Listas eleitorais e aquisição ilegal da nacionalidade grega | 35 | |
| 2003/C 155 E/041 | E-2593/02 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Listas eleitorais e aquisição ilegal da nacionalidade grega | 36 | |
| 2003/C 155 E/042 | E-2659/02 apresentada por Gerhard Schmid à
Comissão Objecto: Cooperação com países ou regiões não cooperantes | 37 | |
| 2003/C 155 E/043 | E-2660/02 apresentada por Robert Evans ao
Conselho Objecto: Detenção no Egipto de Maajid Nawaz, Ian Malcolm Nisbett e Reza Pankhurst | 38 | |
| 2003/C 155 E/044 | E-2664/02 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: "Neutralidade" da política de concorrência em matéria de direitos de retransmissão televisiva de acontecimentos desportivos | 38 | |
| 2003/C 155 E/045 | P-2668/02 apresentada por Proinsias De Rossa ao
Conselho Objecto: Deportação de Christina Onasanwo da Irlanda para a Nigéria | 39 | |
| 2003/C 155 E/046 | E-2675/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Perigos da piscicultura para o ambiente e para os consumidores | 40 | |
| 2003/C 155 E/047 | E-2687/02 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Toxicidade das moedas de 1 e 2 euros | 41 | |
| 2003/C 155 E/048 | E-2692/02 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Sistema europeu uniforme de registo de armas | 42 | |
| 2003/C 155 E/049 | E-2701/02 apresentada por Mario Borghezio à
Comissão Objecto: Protecção da privacidade na correspondência dos bancos italianos | 43 | |
| 2003/C 155 E/050 | E-2711/02 apresentada por Erik Meijer ao
Conselho Objecto: Condições de vida dos detidos na Hungria, país candidato à adesão | 44 | |
| 2003/C 155 E/051 | E-2716/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: O euro e o níquel | 45 | |
| 2003/C 155 E/052 | E-2739/02 apresentada por Emmanouil Bakopoulos à
Comissão Objecto: Diferenças nos preços dos automóveis na União Europeia | 45 | |
| 2003/C 155 E/053 | P-2752/02 apresentada por Joan Colom i Naval à
Comissão Objecto: Execução orçamental da Rubrica 2 das Perspectivas Financeiras no exercício de 2002 | 46 | |
| 2003/C 155 E/054 | E-2755/02 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Questão social transfronteiriça | 47 | |
| 2003/C 155 E/055 | E-2757/02 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Banco de Desenvolvimento para o Nordeste Asiático | 49 | |
| 2003/C 155 E/056 | E-2760/02 apresentada por Frank Vanhecke à
Comissão Objecto: Política de asilo da União | 49 | |
| 2003/C 155 E/057 | E-2768/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Pay-as-you-drive (Prémio por quilómetro) | 51 | |
| 2003/C 155 E/058 | E-2790/02 apresentada por Mihail Papayannakis ao
Conselho Objecto: Convenção Internacional contra a Tortura — abstenção dos Estados Unidos da América | 52 | |
| 2003/C 155 E/059 | E-2793/02 apresentada por Robert Goebbels à
Comissão Objecto: Concorrência no sector da aviação comercial | 53 | |
| 2003/C 155 E/060 | E-2827/02 apresentada por Hans Karlsson à
Comissão Objecto: Auxílios estatais distorcem a concorrência | 54 | |
| 2003/C 155 E/061 | E-2864/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: O custo das transferências bancárias e os poderes da Comissão para autorizar processos jurisdicionais | 54 | |
| 2003/C 155 E/062 | E-2869/02 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Relação entre o crescimento e o equilíbrio orçamental | 56 | |
| 2003/C 155 E/063 | P-2875/02 apresentada por Nelly Maes à
Comissão Objecto: Ajuda estatal não autorizada à fábrica de armamento FN | 56 | |
| 2003/C 155 E/064 | E-2883/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Apoios comunitários | 57 | |
| 2003/C 155 E/065 | E-2884/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Ausência de uma aplicação correcta das normas que garantem o bem-estar dos animais de criação durante o seu transporte | 58 | |
| 2003/C 155 E/066 | E-2887/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Combustíveis e poluição | 59 | |
| 2003/C 155 E/067 | E-2893/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Encomenda a uma empresa externa para reformulação do site da UE por um funcionário da Comissão Europeia | 61 | |
| 2003/C 155 E/068 | E-2898/02 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Defesa de convicções | 62 | |
| 2003/C 155 E/069 | E-2904/02 apresentada por Nelly Maes à
Comissão Objecto: O bretão | 63 | |
| 2003/C 155 E/070 | E-2905/02 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: O ataque preventivo dos Estados Unidos e do Reino Unido ao Iraque | 64 | |
| 2003/C 155 E/071 | E-2907/02 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: O cerco à sede do Presidente Arafat, da Palestina, pelo exército israelita de Ariel Sharon | 64 | |
| 2003/C 155 E/072 | P-2928/02 apresentada por Margrietus van den Berg
à Comissão Objecto: Medidas de apoio temporárias para o sector da construção naval neerlandês | 65 | |
| 2003/C 155 E/073 | E-2933/02 apresentada por Jorge Moreira da Silva
ao Conselho Objecto: Aplicação da Convenção Europeia sobre o Reconhecimento Académico das Qualificações Universitárias (Convenção do Conselho da Europa, ETS032) | 66 | |
| 2003/C 155 E/074 | P-2948/02 apresentada por Sebastiano Musumeci ao
Conselho Objecto: Naufrágio de imigrantes clandestinos nos mares da Sicília | 66 | |
| 2003/C 155 E/075 | P-2955/02 apresentada por Charlotte Cederschiöld à
Comissão Objecto: Manutenção de dados | 67 | |
| 2003/C 155 E/076 | E-2960/02 apresentada por André Brie e Joost
Lagendijk ao Conselho Objecto: Campos de minas na fronteira (oriental) entre a Grécia e a Turquia | 68 | |
| 2003/C 155 E/077 | P-2964/02 apresentada por James Fitzsimons ao
Conselho Objecto: "Forest Focus" | 69 | |
| 2003/C 155 E/078 | E-2979/02 apresentada por Anders Wijkman à
Comissão Objecto: Elevados auxílios estatais para a indústria florestal alemã | 69 | |
| 2003/C 155 E/079 | E-2983/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos ao
Conselho Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 70 | |
| 2003/C 155 E/080 | E-2986/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos ao
Conselho Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 71 | |
| 2003/C 155 E/081 | E-2990/02 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Medidas para reduzir os acidentes em actividades de pesca | 72 | |
| 2003/C 155 E/082 | E-3007/02 apresentada por Patricia McKenna ao
Conselho Objecto: Auto-determinação da Papuásia Ocidental | 72 | |
| 2003/C 155 E/083 | E-3008/02 apresentada por Elspeth Attwooll à
Comissão Objecto: Bem-estar dos fetos de bovinos | 73 | |
| 2003/C 155 E/084 | E-3025/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Baixa proporção de camas/habitantes na UE | 74 | |
| 2003/C 155 E/085 | E-3026/02 apresentada por Patricia McKenna ao
Conselho Objecto: Relações UE-Sudão | 74 | |
| 2003/C 155 E/086 | E-3038/02 apresentada por Laura González Álvarez à
Comissão Objecto: Barragem de Bernardos (Segóvia — Espanha) e suas repercussões ambientais | 75 | |
| 2003/C 155 E/087 | E-3041/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Processo da Comissão ao Tribunal de Justiça sobre condições de serviço público nos Açores | 77 | |
| 2003/C 155 E/088 | E-3042/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Regularização das situações do passado em Portugal | 78 | |
| 2003/C 155 E/089 | E-3043/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Noção de défice extra-orçamental no sector público | 78 | |
| 2003/C 155 E/090 | E-3044/02 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Despesa extra-orçamental no Orçamento de Estado para 2003 | 78 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3042/02, E-3043/02 e E-3044/02 | 79 | ||
| 2003/C 155 E/091 | P-3047/02 apresentada por Benedetto Della Vedova à
Comissão Objecto: Compatibilidade da Caixa Especial de Compensação Salarial (Cassa integrazione guadagni straordinaria — C.I.G.S.) com o artigo 87o do Tratado CE | 79 | |
| 2003/C 155 E/092 | E-3050/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Utilização de derivados epoxídicos no armazenamento de vinho | 80 | |
| 2003/C 155 E/093 | E-3073/02 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Utilização de derivados epoxídicos na viticultura | 81 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3050/02 e E-3073/02 | 81 | ||
| 2003/C 155 E/094 | E-3058/02 apresentada por Jo Leinen ao
Conselho Objecto: Garantias bancárias emitidas em favor de organizações não governamentais de apoio aos meios de comunicação social russos no âmbito do programa TACIS | 82 | |
| 2003/C 155 E/095 | E-3060/02 apresentada por Frank Vanhecke ao
Conselho Objecto: Convenção Europeia | 83 | |
| 2003/C 155 E/096 | E-3061/02 apresentada por Herbert Bösch à
Comissão Objecto: Funcionários na Comissão em gozo de licença | 83 | |
| 2003/C 155 E/097 | E-3062/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Crise bancária global? | 85 | |
| 2003/C 155 E/098 | E-3068/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Evolução dos preços em Itália após a introdução do euro | 86 | |
| 2003/C 155 E/099 | E-3081/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Contorno da legislação americana mediante a introdução na UE da obrigação de retenção de mensagens electrónicas | 87 | |
| 2003/C 155 E/100 | E-3082/02 apresentada por Jonas Sjöstedt ao
Conselho Objecto: Fiasco na Suécia no que se refere aos empréstimos com juros bonificados do BEI a pequenas empresas | 89 | |
| 2003/C 155 E/101 | E-3091/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: A implementação dos Fundos Estruturais e a regra "n + 2" | 89 | |
| 2003/C 155 E/102 | E-3104/02 apresentada por Nelly Maes ao
Conselho Objecto: Proibição do Batasuna | 91 | |
| 2003/C 155 E/103 | E-3110/02 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Os crimes do Primeiro-Ministro de Israel, Ariel Sharon | 91 | |
| 2003/C 155 E/104 | E-3112/02 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Eventual legalidade da intercepção de navios em alto mar | 92 | |
| 2003/C 155 E/105 | E-3121/02 apresentada por Richard Howitt ao
Conselho Objecto: Segurança dos defensores dos direitos humanos na Colômbia | 93 | |
| 2003/C 155 E/106 | E-3131/02 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Fábrica de gás em Kirkop, Malta | 94 | |
| 2003/C 155 E/107 | E-3134/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Mortes provocadas pelo smog | 95 | |
| 2003/C 155 E/108 | E-3145/02 apresentada por Theresa Zabell à
Comissão Objecto: Cortes telefónicos por deficiências de rede dos operadores de telefonia móvel e a sua facturação | 96 | |
| 2003/C 155 E/109 | E-3146/02 apresentada por Theresa Zabell à
Comissão Objecto: Mensagens publicitárias dos operadores nos telefones móveis | 98 | |
| 2003/C 155 E/110 | E-3151/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Moratória sobre a autorização de novos organismos geneticamente modificados | 98 | |
| 2003/C 155 E/111 | E-3156/02 apresentada por Isidoro Sánchez García
ao Conselho Objecto: Medidas destinadas a criar um espaço de liberdade, segurança e justiça na UE | 100 | |
| 2003/C 155 E/112 | E-3163/02 apresentada por Marjo
Matikainen-Kallström e Christian Rovsing ao Conselho Objecto: Energia nuclear na Bulgária | 103 | |
| 2003/C 155 E/113 | E-3165/02 apresentada por Ieke van den Burg à
Comissão Objecto: Direito a subsídio de desemprego após incapacidade de trabalho e mudança do país de residência | 104 | |
| 2003/C 155 E/114 | E-3166/02 apresentada por Emma Bonino à
Comissão Objecto: A catástrofe da embarcação "Joola" | 105 | |
| 2003/C 155 E/115 | E-3170/02 apresentada por Marie Isler Béguin à
Comissão Objecto: Controlo e vigilância por parte da UE dos transportes nucleares no espaço comunitário | 105 | |
| 2003/C 155 E/116 | E-3187/02 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna ao Conselho Objecto: Regiões altamente dependentes da pesca, estabilidade relativa e acesso aos recursos haliêuticos | 106 | |
| 2003/C 155 E/117 | E-3188/02 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Protecção do sítio de interesse comunitário (SIC) denominado sapal de Almenara | 108 | |
| 2003/C 155 E/118 | E-3195/02 apresentada por Monica Frassoni e
Giorgio Celli à Comissão Objecto: Construção de uma ponte no Parque fluvial regional do Taro | 109 | |
| 2003/C 155 E/119 | E-3203/02 apresentada por Stavros Xarchakos ao
Conselho Objecto: Liberdades individuais na Turquia e na Albânia | 111 | |
| 2003/C 155 E/120 | E-3209/02 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Massacre na Rússia | 112 | |
| 2003/C 155 E/121 | E-3325/02 apresentada por Olivier Dupuis ao
Conselho Objecto: Balanço oficial do sequestro em Moscovo | 112 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3209/02 e E-3325/02 | 112 | ||
| 2003/C 155 E/122 | E-3212/02 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Transparência dos preços praticados pelas companhias aéreas | 113 | |
| 2003/C 155 E/123 | E-3214/02 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: A detenção, a pedido do Governo da Rússia, do vice-presidente do Governo eleito da Chechénia, Ajmed Zakayed, pelo Governo dinamarquês | 113 | |
| 2003/C 155 E/124 | E-3222/02 apresentada por Eija-Riitta Korhola ao
Conselho Objecto: Os países candidatos à adesão e o volume de "ar quente" | 114 | |
| 2003/C 155 E/125 | E-3224/02 apresentada por Eija-Riitta Korhola ao
Conselho Objecto: Os países candidatos à adesão e os projectos de aplicação conjunta (Mecanismo de Quioto) | 114 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3222/02 e E-3224/02 | 115 | ||
| 2003/C 155 E/126 | P-3228/02 apresentada por Stavros Xarchakos ao
Conselho Objecto: Dados da Europol sobre as organizações terroristas | 115 | |
| 2003/C 155 E/127 | E-3232/02 apresentada por Werner Langen à
Comissão Objecto: Condução de motociclos com a carta de condução da classe B | 116 | |
| 2003/C 155 E/128 | E-3237/02 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Colocação de cartazes publicitários nas redes viárias nacionais | 116 | |
| 2003/C 155 E/129 | E-3240/02 apresentada por Alexander de Roo à
Comissão Objecto: Evacuação de águas residuais em violação das normas ambientais | 117 | |
| 2003/C 155 E/130 | E-3252/02 apresentada por Mogens Camre à
Comissão Objecto: Transportes internacionais de passageiros em autocarro nos termos das normas da UE: Regulamento do Conselho (CEE) no 684/92 de 16 de Março de 1992, alterado pelo Regulamento (CE) no 11/98 | 118 | |
| 2003/C 155 E/131 | E-3254/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Níveis elevados de micropartículas em suspensão em Atenas e Salónica | 119 | |
| 2003/C 155 E/132 | E-3256/02 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: Experimentação de substâncias químicas em animais | 120 | |
| 2003/C 155 E/133 | E-3262/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Alargamento da área à volta da cidade de Pancevo, nas margens do Danúbio, onde os lençóis freáticos se encontram fortemente poluídos na sequência de bombardeamentos | 121 | |
| 2003/C 155 E/134 | E-3265/02 apresentada por Renzo Imbeni e Guido
Podestà ao Conselho Objecto: Sede da Autoridade Alimentar Europeia | 122 | |
| 2003/C 155 E/135 | P-3268/02 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Financiamentos aos órgãos de informação e controlo da imparcialidade da informação dos órgãos financiados pela União e dos órgãos públicos dos Estados-Membros | 122 | |
| 2003/C 155 E/136 | P-3270/02 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Impacte resultante da construção de um aeroporto em Cliffe | 123 | |
| 2003/C 155 E/137 | E-3274/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Registo vitícola na Grécia | 124 | |
| 2003/C 155 E/138 | E-3275/02 apresentada por Ioannis Marínos à
Comissão Objecto: Reservas de combustível na Grécia | 125 | |
| 2003/C 155 E/139 | E-3278/02 apresentada por Maurizio Turco à
Comissão Objecto: Interreg III: disparidade objectiva entre os programas Apúlia-Albânia e Albânia-Grécia | 126 | |
| 2003/C 155 E/140 | E-3279/02 apresentada por Markus Ferber à
Comissão Objecto: Entrega de um presente a David Byrne, membro da Comissão responsável pelo pelouro da Saúde e da Defesa do Consumidor | 127 | |
| 2003/C 155 E/141 | E-3286/02 apresentada por Carlos Coelho ao
Conselho Objecto: Princípio da não discriminação e respeito pelas diferentes culturas e tradições | 128 | |
| 2003/C 155 E/142 | P-3288/02 apresentada por Roberto Bigliardo à
Comissão Objecto: Deterioração e destruição ambiental nos Montes Tifatini | 128 | |
| 2003/C 155 E/143 | E-3293/02 apresentada por Patricia McKenna à
Comissão Objecto: Desenvolvimento do turismo numa zona de protecção de aves em Calpe, Comunidade Autónoma de Valência, Espanha | 129 | |
| 2003/C 155 E/144 | E-3295/02 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à
Comissão Objecto: Promoção da linha ferroviária Barcelona-Puigcerdà-La Tour de Carol-Toulouse e inclusão desta linha na "lista de Essen" | 130 | |
| 2003/C 155 E/145 | E-3300/02 apresentada por José Mendiluce Pereiro à
Comissão Objecto: Aterro sanitário da classe II e central de compostagem em La Espluga de Francolí (Tarragona, Espanha) | 131 | |
| 2003/C 155 E/146 | E-3301/02 apresentada por Francesco Fiori à
Comissão Objecto: Trigo da Ucrânia | 133 | |
| 2003/C 155 E/147 | E-3305/02 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Delegação da Comissão | 133 | |
| 2003/C 155 E/148 | E-3314/02 apresentada por Bill Newton Dunn à
Comissão Objecto: Testes relativos às propriedades cancerígenas de fibras de vidro artificiais | 134 | |
| 2003/C 155 E/149 | E-3318/02 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Basileia II e o Sexto Programa-Quadro de Investigação. | 135 | |
| 2003/C 155 E/150 | P-3320/02 apresentada por Dana Scallon ao
Conselho Objecto: Competências da UE | 136 | |
| 2003/C 155 E/151 | P-3329/02 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Processo de apreciação dos auxílios nacionais à Olympic Airways | 136 | |
| 2003/C 155 E/152 | E-3334/02 apresentada por Caroline Lucas, Jan
Dhaene e Josu Ortuondo Larrea à Comissão Objecto: A rede Eurovelo e revisão das redes transeuropeias de transportes (RTE-T) | 137 | |
| 2003/C 155 E/153 | E-3486/02 apresentada por Roger Helmer à
Comissão Objecto: Revisão das RTE-T | 137 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3334/02 e E-3486/02 | 137 | ||
| 2003/C 155 E/154 | E-3338/02 apresentada por Kathleen Van Brempt à
Comissão Objecto: Ilusão financeira | 138 | |
| 2003/C 155 E/155 | E-3339/02 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à
Comissão Objecto: Objecções à posição do Ministério neerlandês da Agricultura, Gestão da Natureza e Pescas em relação ao aeroporto de Laarbruch e ao parque "De Maasduinen" | 139 | |
| 2003/C 155 E/156 | P-3345/02 apresentada por Vitaliano Gemelli à
Comissão Objecto: Critérios de selecção dos directores-gerais e outros quadros dirigentes na Comissão Europeia | 140 | |
| 2003/C 155 E/157 | E-3348/02 apresentada por José Ribeiro e Castro ao
Conselho Objecto: Criminalidade na África do Sul. Mais um cidadão português assassinado | 141 | |
| 2003/C 155 E/158 | E-3358/02 apresentada por Dana Scallon ao
Conselho Objecto: Investigação sobre os embriões supranumerários | 142 | |
| 2003/C 155 E/159 | E-3359/02 apresentada por Dana Scallon à
Comissão Objecto: Investigação sobre os embriões supranumerários | 143 | |
| 2003/C 155 E/160 | P-3366/02 apresentada por Jonas Sjöstedt ao
Conselho Objecto: Exigências da UE nas negociações do GATS | 144 | |
| 2003/C 155 E/161 | E-3369/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Repatriamentos forçados e segurança dos agentes das organizações humanitárias na Chechénia | 145 | |
| 2003/C 155 E/162 | E-3377/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Retenções efectuadas, na Grécia, pelo Banco Agrícola sobre as ajudas aos agricultores | 146 | |
| 2003/C 155 E/163 | E-3381/02 apresentada por Brigitte Langenhagen à
Comissão Objecto: Serviços de pilotagem e adopção de medidas preventivas de segurança | 147 | |
| 2003/C 155 E/164 | E-3392/02 apresentada por Astrid Thors à
Comissão Objecto: Janelas publicitárias indesejadas no Windows e protecção dos dados pessoais nas redes de telecomunicações | 148 | |
| 2003/C 155 E/165 | E-3396/02 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Experiências em chimpanzés | 149 | |
| 2003/C 155 E/166 | P-3398/02 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez
de Bedoya à Comissão Objecto: Acidente marítimo ao largo da Galiza — "Prestige" | 149 | |
| 2003/C 155 E/167 | P-3414/02 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: A conformidade da aplicação na Polónia dos fundos concedidos pela UE com o direito comunitário | 150 | |
| 2003/C 155 E/168 | E-3417/02 apresentada por María Sornosa Martínez e
Bárbara Dührkop Dührkop à Comissão Objecto: Impacto da ampliação do aeroporto de São Sebastião sobre a rede Natura 2000 | 151 | |
| 2003/C 155 E/169 | E-3430/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Save II e Altener II pelo município de Fiumicino | 152 | |
| 2003/C 155 E/170 | E-3431/02 apresentada por Roberta Angelilli à
Comissão Objecto: Utilização dos fundos Save II e Altener II pelo município do Frosinone | 153 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-3430/02 e E-3431/02 | 153 | ||
| 2003/C 155 E/171 | E-3436/02 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Passividade perante a construção abusiva no interior do perímetro do SIC Molentargius — Saline, Cagliari — Quartu S. Elena, na Sardenha (Itália) | 153 | |
| 2003/C 155 E/172 | E-3450/02 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Presença de urânio na água potável da rede pública | 155 | |
| 2003/C 155 E/173 | E-3451/02 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Agricultura e o SIAC | 155 | |
| 2003/C 155 E/174 | P-3455/02 apresentada por Giacomo Santini à
Comissão Objecto: Epidemia de gripe aviária em Itália | 156 | |
| 2003/C 155 E/175 | E-3468/02 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Lince ibérico | 157 | |
| 2003/C 155 E/176 | E-3477/02 apresentada por Gerhard Schmid à
Comissão Objecto: Discriminação em razão da nacionalidade em Amesterdão (Países Baixos) | 158 | |
| 2003/C 155 E/177 | P-3483/02 apresentada por Eryl McNally à
Comissão Objecto: Exigência de garantias bancárias a pequenas organizações que participam nos projectos Save/Altener | 159 | |
| 2003/C 155 E/178 | E-3494/02 apresentada por Cristiana Muscardini ao
Conselho Objecto: Massacres na Nigéria | 160 | |
| 2003/C 155 E/179 | E-3503/02 apresentada por Robert Evans à
Comissão Objecto: Aves selvagens apanhadas em linhas de pesca com palangre | 161 | |
| 2003/C 155 E/180 | E-3513/02 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Violação da legislação ambiental comunitária pela Grécia | 161 | |
| 2003/C 155 E/181 | P-3516/02 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: Proposta para a construção de um aeroporto nos prados salgados de North Kent, Reino Unido | 162 | |
| 2003/C 155 E/182 | E-3524/02 apresentada por Antonios Trakatellis à
Comissão Objecto: Deficiências de construção na Grécia: acidentes no Kifissós e na ponte do nó de Paiania | 163 | |
| 2003/C 155 E/183 | P-3534/02 apresentada por Brice Hortefeux à
Comissão Objecto: Diversidade linguística | 164 | |
| 2003/C 155 E/184 | E-3546/02 apresentada por Michel-Ange Scarbonchi
ao Conselho Objecto: Criação de um corpo europeu de guarda costeira | 165 | |
| 2003/C 155 E/185 | E-3547/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Exclusão dos Conselhos Sindicais Interregionais do EURES | 167 | |
| 2003/C 155 E/186 | P-3555/02 apresentada por Hans-Peter Martin ao
Conselho Objecto: Direito de interposição de recurso por parte das autoridades regionais | 167 | |
| 2003/C 155 E/187 | E-3559/02 apresentada por Cristiana Muscardini ao
Conselho Objecto: Cancelamento da sessão ACP | 168 | |
| 2003/C 155 E/188 | E-3564/02 apresentada por Marialiese Flemming à
Comissão Objecto: Normas de protecção dos animais harmonizadas a nível da UE | 169 | |
| 2003/C 155 E/189 | P-3568/02 apresentada por Luisa Morgantini ao
Conselho Objecto: Diversidade religiosa e cultural ameaçada em Israel | 169 | |
| 2003/C 155 E/190 | P-3575/02 apresentada por Ioannis Averoff à
Comissão Objecto: Deficiente Aplicação do SIGC na Grécia | 170 | |
| 2003/C 155 E/191 | E-3578/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Perseguição de membros da Igreja Católica não oficial na República Popular da China | 172 | |
| 2003/C 155 E/192 | E-3580/02 apresentada por Joaquim Miranda à
Comissão Objecto: Liberdade de circulação e cooperação entre Estados-Membros em matéria de educação | 173 | |
| 2003/C 155 E/193 | P-3621/02 apresentada por Ian Hudghton à
Comissão Objecto: Estruturas locais de abate — Ilhas ocidentais da Escócia | 174 | |
| 2003/C 155 E/194 | E-3629/02 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Aplicação na Grécia da legislação comunitária em matéria de saúde e segurança | 175 | |
| 2003/C 155 E/195 | P-3641/02 apresentada por Ole Sørensen à
Comissão Objecto: Produção cinematográfica — ajudas a título do objectivo 2 | 176 | |
| 2003/C 155 E/196 | P-3649/02 apresentada por Mathieu Grosch à
Comissão Objecto: Formação e certificação de pessoal ferroviário | 176 | |
| 2003/C 155 E/197 | E-3665/02 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Harmonização dos sistemas europeus de portagem aplicáveis a veículos comerciais em função da classe de veículo | 177 | |
| 2003/C 155 E/198 | E-3670/02 apresentada por Joan Vallvé à
Comissão Objecto: Custo da eliminação dos resíduos produzidos na cadeia de abate de animais | 179 | |
| 2003/C 155 E/199 | E-3679/02 apresentada por Alexander Radwan à
Comissão Objecto: Busquin: UE deve ser "verdadeira potência espacial" (artigo em European Voice, 19 de Setembro, p. 8 — "News") | 180 | |
| 2003/C 155 E/200 | P-3732/02 apresentada por Philip Bradbourn à
Comissão Objecto: "Galileo" | 180 | |
| 2003/C 155 E/201 | E-3736/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Caso de Fang Jue | 181 | |
| 2003/C 155 E/202 | E-3747/02 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Teste HPV: um privilégio? | 182 | |
| 2003/C 155 E/203 | P-3756/02 apresentada por Herman Vermeer à
Comissão Objecto: Separação entre os TAC para o linguado e para a solha e a problemática do bacalhau — estratégia de gestão da crise do bacalhau e os TAC para o linguado e a solha | 183 | |
| 2003/C 155 E/204 | E-3765/02 apresentada por Luigi Cocilovo à
Comissão Objecto: Estados que assinaram convenções internacionais que defendem apenas os seus cidadãos e não todos os cidadãos comunitários | 184 | |
| 2003/C 155 E/205 | E-3768/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Respeito dos direitos linguísticos reconhecidos em diversas ocasiões à minoria de língua eslovena residente na Caríntia (Áustria) antes da adesão da Eslovénia à UE | 185 | |
| 2003/C 155 E/206 | E-3781/02 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Código de conduta para as multinacionais que importam produtos alimentares | 186 | |
| 2003/C 155 E/207 | E-3787/02 apresentada por Bill Miller à
Comissão Objecto: Direitos dos artistas | 188 | |
| 2003/C 155 E/208 | E-3791/02 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Despedimentos colectivos | 188 | |
| 2003/C 155 E/209 | P-3796/02 apresentada por Dirk Sterckx à
Comissão Objecto: Locais de refúgio para navios em perigo | 189 | |
| 2003/C 155 E/210 | E-3799/02 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: Autoridades reguladoras para os medicamentos | 190 | |
| 2003/C 155 E/211 | E-3802/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Rede Natura 2000 na Galiza (Estado Espanhol) | 191 | |
| 2003/C 155 E/212 | E-3810/02 apresentada por Albert Maat à
Comissão Objecto: Transporte de animais | 191 | |
| 2003/C 155 E/213 | E-3812/02 apresentada por Miquel Mayol i Raynal à
Comissão Objecto: Escolas de imersão linguística no Estado francês | 192 | |
| 2003/C 155 E/214 | E-3814/02 apresentada por Graham Watson à
Comissão Objecto: Burlas relacionadas com a expedição de "prémios" | 193 | |
| 2003/C 155 E/215 | E-3830/02 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Medicamentos — substâncias dopantes | 194 | |
| 2003/C 155 E/216 | E-3831/02 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Aplicação da Directiva 97/36/CE | 195 | |
| 2003/C 155 E/217 | E-3837/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Violação do princípio de livre concorrência pela companhia estatal espanhola Tragsa | 196 | |
| 2003/C 155 E/218 | E-3838/02 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Investigação do OLAF sobre cursos de formação em Espanha | 197 | |
| 2003/C 155 E/219 | P-3855/02 apresentada por Pietro-Paolo Mennea à
Comissão Objecto: Violações dos direitos dos passageiros | 198 | |
| 2003/C 155 E/220 | E-3861/02 apresentada por Barbara Weiler à
Comissão Objecto: Introdução de um cartão de identidade europeu para as pessoas com deficiência | 199 | |
| 2003/C 155 E/221 | E-3880/02 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Programa comunitário para a instalação de residências geriátricas na Costa do Sol espanhola | 200 | |
| 2003/C 155 E/222 | E-3893/02 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Revestir de transparência activa as posições adoptadas no TABD em nome da UE e consequências desta concertação para a política comunitária | 200 | |
| 2003/C 155 E/223 | E-3899/02 apresentada por Sérgio Marques à
Comissão Objecto: Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004 | 202 | |
| 2003/C 155 E/224 | E-3912/02 apresentada por Dirk Sterckx à
Comissão Objecto: Contratos de exclusividade celebrados pela UEFA, direito à informação e liberdade de imprensa | 204 | |
| 2003/C 155 E/225 | E-3918/02 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Cartão europeu de saúde | 205 | |
| 2003/C 155 E/226 | E-3924/02 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Morte do checheno Salman Raduyev na prisão | 205 | |
| 2003/C 155 E/227 | E-0003/03 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Estratégia de reforma jurídica no Vietname | 206 | |
| 2003/C 155 E/228 | E-0004/03 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Detenção ilegal de dirigentes budistas no Vietname | 207 | |
| 2003/C 155 E/229 | E-0047/03 apresentada por Freddy Blak à
Comissão Objecto: Monopólio do Estado sobre o jogo na Dinamarca | 209 | |
| 2003/C 155 E/230 | E-0063/03 apresentada por Jules Maaten à
Comissão Objecto: Food Law Enforcement Practitioners (FLEP) | 210 | |
| 2003/C 155 E/231 | E-0074/03 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Ausência de um registo europeu de erros médicos cometidos por pessoas que posteriormente trabalham em diferentes Estados | 211 | |
| 2003/C 155 E/232 | P-0090/03 apresentada por Torben Lund à
Comissão Objecto: Tintas para o cabelo e cancro | 212 | |
| 2003/C 155 E/233 | P-0123/03 apresentada por Bernd Lange à
Comissão Objecto: Falta de propostas da Comissão na sequência da Directiva 1999/96/CE | 213 | |
| 2003/C 155 E/234 | E-0156/03 apresentada por Jillian Evans à
Comissão Objecto: Maus tratos infligidos aos animais nos mercados de gado europeus | 214 | |
| 2003/C 155 E/235 | P-0158/03 apresentada por Adeline Hazan à
Comissão Objecto: Condições de hospitalização da criança na Europa | 215 | |
| 2003/C 155 E/236 | E-0229/03 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Iniciativa da Comissão relativa à mobilidade dos pacientes europeus | 216 | |
| 2003/C 155 E/237 | P-0273/03 apresentada por Evelyne Gebhardt à
Comissão Objecto: Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao reconhecimento de qualificações profissionais | 217 | |
| 2003/C 155 E/238 | P-0321/03 apresentada por Philip Bushill-Matthews
à Comissão Objecto: Fronteiras abertas | 219 | |
| 2003/C 155 E/239 | P-0341/03 apresentada por Mihail Papayannakis à
Comissão Objecto: Violação da Directiva 89/48/CEE | 219 | |
| 2003/C 155 E/240 | P-0379/03 apresentada por Pietro-Paolo Mennea à
Comissão Objecto: Esculturas gregas no Museu Britânico | 220 | |
| PT | |||