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Document C:2003:155:TOC
Official Journal of the European Union, C 155, 03 July 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 155, 03 de Julho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 155, 03 de Julho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 155 46.o ano 3 de Julho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 155/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | |
| 2003/C 155/02 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3183 — Holtzbrink Networxs/Weltbild/T-Online Venture/Bertelsmann Online) (1) | 2 | |
| 2003/C 155/03 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3146 — Smith & Nephew/Centerpulse) (1) | 2 | |
| 2003/C 155/04 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3198 — VW Audi/VW Audi Vertriebszentren) (1) | 3 | |
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | |||
| Órgão de Fiscalização da EFTA | |||
| 2003/C 155/05 | Anúncio da Noruega relativo à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações para a prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio de convite à apresentação de pedidos de autorização para produção de petróleo na plataforma continental norueguesa — "Awards in Predefined Areas 2003") | 4 | |
| 2003/C 155/06 | Publicação de decisões dos Estados-Membros de conceder ou retirar licenças de exploração em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o do Regulamento (CEE) n.o 2407/92 relativo à concessão de licenças às transportadoras aéreas (O presente texto anula e substitui o texto publicado no Jornal Oficial da União Europeia C 149 de 26 de Junho de 2003, p. 15) | 5 | |
| 2003/C 155/07 | Autorização de um auxílio estatal ao abrigo dos artigos 61.o e 63.o do Acordo EEE e do n.o 1 do artigo 1.o da parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal (Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de não levantar objecções) | 6 | |
| 2003/C 155/08 | Autorização de auxílios estatais ao abrigo dos artigos 61.o e 63.o do Acordo EEE e do n.o 1 do artigo 1.o do Protocolo n.o 3 ao Acordo que cria um órgão de fiscalização e um Tribunal — Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA de propor medidas adequadas | 7 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| 2003/C 155/09 | Perguntas escritas com resposta publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 155 E | 8 | |
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 155 E | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 155/10 | Convite à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" | 9 | |
| 2003/C 155/11 | Convites à apresentação de propostas de acções indirectas de IDT no âmbito do programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" | 12 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||