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Documento C:2003:131:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 131, 05 de Junho de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 131
46.o ano
5 de Junho de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Comissão
2003/C 131/01Taxas de câmbio do euro 1
2003/C 131/02Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3169 — Bridgepoint Capital/SVL/Holmes Place) (1) 2
2003/C 131/03Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3162 — Hearst/De Telegraaf Tijdschriften/JV) — Processo susceptível de beneficiar da aplicação do procedimento simplificado (1) 3
2003/C 131/04Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3148 — Siemens/Alstom Gas & Steam Turbines) (1) 4
2003/C 131/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3091 — Konica/Minolta) (1) 5
2003/C 131/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3145 — Xstrata/MIM) (1) 5
2003/C 131/07Aviso de recepção da queixa n.o 2003/4497 6
2003/C 131/08Aviso de recepção da queixa n.o 2002/5081 6
2003/C 131/09Nomeação dos membros da Câmara Profissional do Grupo de Política Empresarial 7
2003/C 131/10Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções 8
2003/C 131/11Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 10
2003/C 131/12Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem 14
2003/C 131/13Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2002 no âmbito do procedimento da Directiva 98/34/CE — Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Directiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade de informação (1) 18
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Comité Misto do EEE
2003/C 131/14Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram completados os procedimentos constitucionais 21
II Actos preparatórios
......
III Informações
Parlamento Europeu
2003/C 131/15Actas das sessões de 24 e 25 de Abril de 2002 publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 131 E 24
Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 131 E
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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