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Dokument C:2003:121:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 121, 23 de Maio de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2482

C 121
46.o ano
23 de Maio de 2003
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
2003/C 121/01Recomendação do Conselho de 8 de Maio de 2003 relativa a um modelo de acordo para a criação de uma equipa de investigação conjunta (EIC) 1
I Comunicações
Comissão
2003/C 121/02Taxas de câmbio do euro 7
2003/C 121/03Imposição de obrigações de serviço público nos termos do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho a serviços aéreos regulares (1) 8
2003/C 121/04Listas publicadas em aplicação do artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1291/2000 da Comissão, de 19 de Junho de 2000, que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas 9
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2003/C 121/05Convite à apresentação de propostas (VP/2003/022) — Rubrica Orçamental B3-4111: relativa a projectos de cooperação e intercâmbio concebidos para melhorar a mobilidade dos idosos 22
Aviso aos leitores 24
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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