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Document C:2003:045:TOC
Official Journal of the European Union, C 45, 25 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 45, 25 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 45, 25 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 45 46.o ano 25 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
| Número de informação | Índice | Página | ||
| I Comunicações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 45/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 | ||
| 2003/C 45/02 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 2 | ||
| 2003/C 45/03 | Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3112 — Aéroports de Paris/AELIA) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) | 6 | ||
| 2003/C 45/04 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3087 — Penske/DaimlerChrysler/VM Motori JV) (1) | 7 | ||
| 2003/C 45/05 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2975 — AON Jauch & Hubener/Siemens/JV) (1) | 7 | ||
| 2003/C 45/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2854 — RAG/Degussa) (1) | 8 | ||
| 2003/C 45/07 | Anúncio de implementação do instrumento "Apoio ao arranque" do MTE, do mecanismo de garantia a favor das PME e da acção "Capital de lançamento" ao abrigo do programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial as pequenas e médias empresas (PME) (2001-2005) (1) | 8 | ||
| II Actos preparatórios | ||||
| ...... | ||||
| III Informações | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/C 45/08 | Resultados dos concursos (Ajuda alimentar comunitária) | 9 | ||
| 2003/C 45/09 | Convite à apresentação de candidaturas para a constituição de uma lista de peritos encarregados de avaliar as propostas recebidas no âmbito do programa eTEN, projectos de interesse comum no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações (2003-2004) | 10 | ||
| 2003/C 45/10 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros | 13 | ||
| 2003/C 45/11 | Textos publicados no Jornal Oficial da União Europeia C 45 E | 14 | ||
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 045 E | ||||
| Rectificações | ||||
| 2003/C 45/12 | Rectificação aos dias feriados em 2003: Estados-Membros da União Europeia (JO C 288 de 23.11.2002) | 18 | ||
| 2003/C 45/13 | Rectificação à lista de pontos de informação sobre o futebol nos Estados-Membros da UE (JO C 24 de 31.1.2003) | 18 | ||
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||