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El acceso al Derecho de la Unión Europea
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Documento C:2003:030:TOC
Official Journal of the European Union, C 30, 08 February 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 30, 08 de Fevereiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 30, 08 de Fevereiro de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2482 C 30 46.o ano 8 de Fevereiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 30/01 | Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho — Meses de: Outubro, Novembro e Dezembro de 2002 (área social) | 1 | |
| Comissão | |||
| 2003/C 30/02 | Taxas de câmbio do euro | 3 | |
| 2003/C 30/03 | Relatório global de síntese sobre os resultados dos controlos no domínio da alimentação animal realizados pelos Estados-Membros em 2001 (1) | 4 | |
| 2003/C 30/04 | Aviso relativo às medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Roménia | 14 | |
| 2003/C 30/05 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 15 | |
| 2003/C 30/06 | Auxílios estatais — Bélgica — Auxílio C 30/2002 (ex NN 36/2002) — "Regime fiscal de ruling aplicável às sociedades de vendas americanas (US Foreign Sales Corporations)" — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) | 21 | |
| 2003/C 30/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3006 — Acea Distribuzione/BTicino/Siemens) (1) | 28 | |
| 2003/C 30/08 | Notificação de um acordo de cooperação (Processo COMP/C-2/38.553 — Dentsu + Publicis + Madame Badinter) (1) | 29 | |
| 2003/C 30/09 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3030 — Eaton/Delta) (1) | 30 | |
| 2003/C 30/10 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3055 — Rautakirja/Hachette Distribution Services/JV) (1) | 30 | |
| 2003/C 30/11 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2879 — 3* Wallenius Lines AB/Wilhelmsen ASA/Hyuandai Merchant Marine) (1) | 31 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||