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Document C:2003:011:TOC
Official Journal of the European Union, C 11, 17 January 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 11, 17 de Janeiro de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, C 11, 17 de Janeiro de 2003
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 11 46.o ano 17 de Janeiro de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Conselho | |||
| 2003/C 11/01 | Resolução do Conselho de 2 de Dezembro de 2002 relativa à política comunitária em matéria de consumidores para 2002-2006 | 1 | |
| 2003/C 11/02 | Conclusões do Conselho de 2 de Dezembro de 2002 sobre a obesidade | 3 | |
| Comissão | |||
| 2003/C 11/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 | |
| 2003/C 11/04 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 5 | |
| 2003/C 11/05 | Publicação de um pedido de registo, em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem | 7 | |
| 2003/C 11/06 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.3025 — Bain Capital/Dor Chemical/Trespaphan) (1) | 10 | |
| 2003/C 11/07 | Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo COMP/M.2892 — Goodrich/TRW Aeronautical Systems Group) (1) | 10 | |
| 2003/C 11/08 | Celebração do memorando de entendimento com a Eslováquia sobre a sua participação nos programas comunitários Media Plus e Media-Formação | 11 | |
| 2003/C 11/09 | Relatório final do Auditor no processo COMP/CECA.1350 — RAG/Saarbergwerke/Preussag Anthrazit II [elaborado nos termos do artigo 15.o da Decisão 2001/462/CE, CECA da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do Auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)] (1) | 11 | |
| II Actos preparatórios | |||
| ...... | |||
| III Informações | |||
| Comissão | |||
| 2003/C 11/10 | Alteração ao anúncio de concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A para determinados países terceiros | 12 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||