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Document C:2002:283:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 283, 20 de Novembro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 283
45.o ano
20 de Novembro de 2002
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
Parlamento Europeu
Conselho
Comissão
2002/C 283/01Acordo interinstitucional de 7 de Novembro de 2002 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão relativo ao financiamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, complementar ao Acordo Interinstitucional de 6 de Maio de 1999 sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental 1
Comissão
2002/C 283/02Taxas de câmbio do euro 3
2002/C 283/03Procedimento de informação — Regras técnicas (1) 4
2002/C 283/04Auxílios estatais — Reino Unido — Auxílio C 61/2002 (ex N 196/2002) — Auxílio a uma instalação de reciclagem de papel de jornal no âmbito do programa WRAP — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1) 7
2002/C 283/05Comunicação publicada nos termos do n.o 3 do artigo 19.o do Regulamento n.o 17 relativa à notificação COMP/A37.904/F3 — Interbrew (1) 14
2002/C 283/06Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.2981 — Knauf/Alcopor) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1) 17
2002/C 283/07Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.3013 — Carlyle Group/Edscha) (1) 18
II Actos preparatórios
......
III Informações
Comissão
2002/C 283/08Convite à apresentação de propostas relativo ao programa regional CARDS — Estabilização democrática — Apoio à liberdade e independência dos meios de comunicação social nos Balcãs Ocidentais — lançado pela Comunidade Europeia 19
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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