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Document C:2001:240E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 240, 28 de Agosto de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 240 E
    44.o ano
    28 de Agosto de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndice

    		Página
    I Comunicações
    ......
    II Actos preparatórios
    Comissão
    2001/C 240 E/01Projecto de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho sobre as medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor
    [COM(2000) 42 final — 2000/0040(COD)] (1)    		 1
    2001/C 240 E/02Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 104 da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à homologação das marcações retro-reflectoras para veículos pesados e longos e seus reboques
    [COM(2000) 161 final — 2000/0061(AVC)]    		 3
    2001/C 240 E/03Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
    [COM(2000) 324 final — 2000/0124(AVC)]    		 4
    2001/C 240 E/04Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
    [COM(2000) 324 final — 2000/0124(AVC)]    		 5
    2001/C 240 E/05Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Protocolo que alarga o Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Brunei-Darussalam, a Indonésia, a Malásia, as Filipinas, Singapura, a Tailândia e o Vietname, países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático, ao Laos
    [COM(2000) 430 final — 2000/0173(CNS)]    		 41
    2001/C 240 E/06Proposta de regulamento do Conselho que prorroga por um período máximo de um ano o financiamento de certos planos de melhoramento da qualidade e da comercialização aprovados no âmbito do título II-A do Regulamento (CEE) n.o 1035/72
    [COM(2000) 623 final — 2000/0252(CNS)]    		 44
    2001/C 240 E/07Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação
    [COM(2000) 655 final — 2000/0264(CNS)]    		 46
    2001/C 240 E/08Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino superior e da formação
    [COM(2000) 655 final — 2000/0264(CNS)]    		 47
    2001/C 240 E/09Proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais
    [COM(2000) 656 final — 2000/0263(CNS)]    		 53
    2001/C 240 E/10Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do ensino superior e do ensino e formação profissionais
    [COM(2000) 656 final — 2000/0263(CNS)]    		 54
    2001/C 240 E/11Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 96/92/CE e 98/30/CE relativas às regras comuns para os mercados internos da electricidade e do gás natural
    [COM(2001) 125 final — 2001/0077(COD)] (1)    		 60
    2001/C 240 E/12Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes para o comércio transfronteiras de electricidade
    [COM(2001) 125 final — 2001/0078(COD)] (1)    		 72
    2001/C 240 E/13Proposta de directiva do Conselho relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração
    [COM(2001) 127 final — 2001/0074(CNS)]    		 79
    2001/C 240 E/14Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade
    [COM(2001) 183 final — 2001/0090(CNS)]    		 88
    2001/C 240 E/15Proposta alterada de decisão do Conselho relativa à criação de uma Rede judiciária europeia em matéria civil e comercial
    [COM(2001) 234 final — 2000/0240(CNS)]    		 101
    2001/C 240 E/16Proposta de regulamento do Conselho relativo à assistência financeira de pré-adesão a favor da Turquia
    [COM(2001) 230 final — 2001/0097(CNS)]    		 115
    2001/C 240 E/17Proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa "PERICLES")
    [COM(2001) 248 final — 2001/0105(CNS)]    		 120
    2001/C 240 E/18Proposta de decisão do Conselho relativa à extensão dos efeitos da Decisão que estabelece um programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa "PERICLES") aos Estados-Membros que não adoptaram o euro como moeda única
    [COM(2001) 248 final — 2001/0106(CNS)]    		 124
    2001/C 240 E/19Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção penal dos interesses financeiros da Comunidade
    [COM(2001) 272 final — 2001/0115(COD)]    		 125
    2001/C 240 E/20Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República Federativa da Jugoslávia
    [COM(2001) 277 final — 2001/0112(CNS)]    		 130
    2001/C 240 E/21Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral relativo à informação e consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia
    [COM(2001) 296 final — 1998/0315(COD)]    		 133
    2001/C 240 E/22Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/24/CE relativa a determinados elementos ou características dos veículos a motor de duas ou três rodas
    [COM(2001) 145 final — 2000/0136(COD)] (1)    		 146
    2001/C 240 E/23Proposta de decisão do Conselho relativa a uma segunda contribuição da Comunidade Europeia para o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, destinada ao Fundo de Protecção de Chernobil
    [COM(2001) 251 final — 2001/0113(CNS)]    		 157
    2001/C 240 E/24Proposta de decisão do Conselho 2003, Ano Europeu das Pessoas com Deficiência
    [COM(2001) 271 final — 2001/0116(CNS)]    		 160
    2001/C 240 E/25Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
    [COM(2001) 299 final — 2000/0032(COD)]    		 165
    2001/C 240 E/26Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária no domínio da saúde pública (2001-2006)
    [COM(2001) 302 final — 2000/0119(COD)] (1)    		 168
    2001/C 240 E/27Proposta de decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação
    [COM(2001) 279 final — 2001/0122(CNS)] (1)    		 194
    2001/C 240 E/28Proposta de decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação desenvolvimento tecnológico e demonstração com vista à estruturação do Espaço Europeu da Investigação
    [COM(2001) 279 final — 2001/0123(CNS)] (1)    		 227
    2001/C 240 E/29Proposta de decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação
    [COM(2001) 279 final — 2001/0124(CNS)] (1)    		 238
    2001/C 240 E/30Proposta de decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 (Euratom) de investigação e formação no domínio da energia nuclear
    [COM(2001) 279 final — 2001/0125(CNS)] (1)    		 249
    2001/C 240 E/31Proposta de decisão do Conselho que adopta o programa específico 2002-2006 de investigação e formação a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica
    [COM(2001) 279 final — 2001/0126(CNS)] (1)    		 259
    2001/C 240 E/32Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às operações de iniciados e à manipulação de mercado (abusos de mercado)
    [COM(2001) 281 final — 2001/0118(COD)]    		 265
    2001/C 240 E/33Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
    [COM(2001) 280 final — 2001/0117(COD)]    		 272
    2001/C 240 E/34Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho público a informações sobre o ambiente
    [COM(2001) 303 final — 2000/0169(COD)] (1)    		 289
    2001/C 240 E/35Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de uma garantia da CE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de um empréstimo especial destinado a projectos ambientais seleccionados na bacia russa do mar Báltico, no âmbito da Dimensão Setentrional
    [COM(2001) 297 final — 2001/0121(CNS)]    		 295
    2001/C 240 E/36Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos
    [COM(2001) 315 final — 2000/0158(COD)] (1)    		 298
    2001/C 240 E/37Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho — Restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos
    [COM(2001) 316 final — 2000/0159(COD)] (1)    		 303
    2001/C 240 E/38Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece a lista das substâncias prioritárias no domínio da política da água
    [COM(2001) 317 final — 2000/0035(COD)] (1)    		 305
    PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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