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Document C:2001:240E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 240, 28 August 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 240, 28 de Agosto de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 240, 28 de Agosto de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 240 E 44.o ano 28 de Agosto de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 240 E/01 | Projecto de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho sobre as
medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes
dos veículos a motor [COM(2000) 42 final — 2000/0040(COD)] (1) | 1 | |
| 2001/C 240 E/02 | Proposta de decisão do Conselho relativa à adesão
da Comunidade Europeia ao Regulamento n.o 104 da
Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à
homologação das marcações retro-reflectoras para veículos pesados e
longos e seus reboques [COM(2000) 161 final — 2000/0061(AVC)] | 3 | |
| 2001/C 240 E/03 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Acordo de Parceria
entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um
lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por
outro [COM(2000) 324 final — 2000/0124(AVC)] | 4 | |
| 2001/C 240 E/04 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das
Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os
seus Estados-Membros, por outro [COM(2000) 324 final — 2000/0124(AVC)] | 5 | |
| 2001/C 240 E/05 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão do Protocolo que alarga o Acordo de Cooperação entre a
Comunidade Europeia e o Brunei-Darussalam, a Indonésia, a Malásia,
as Filipinas, Singapura, a Tailândia e o Vietname, países membros
da Associação das Nações do Sudeste Asiático, ao Laos [COM(2000) 430 final — 2000/0173(CNS)] | 41 | |
| 2001/C 240 E/06 | Proposta de regulamento do Conselho que prorroga
por um período máximo de um ano o financiamento de certos planos de
melhoramento da qualidade e da comercialização aprovados no âmbito
do título II-A do Regulamento (CEE) n.o 1035/72 [COM(2000) 623 final — 2000/0252(CNS)] | 44 | |
| 2001/C 240 E/07 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do
Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino
superior e da formação [COM(2000) 655 final — 2000/0264(CNS)] | 46 | |
| 2001/C 240 E/08 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo do
Canadá que renova um programa de cooperação no domínio do ensino
superior e da formação [COM(2000) 655 final — 2000/0264(CNS)] | 47 | |
| 2001/C 240 E/09 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
assinatura do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados
Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do
ensino superior e do ensino e formação profissionais [COM(2000) 656 final — 2000/0263(CNS)] | 53 | |
| 2001/C 240 E/10 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
celebração do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados
Unidos da América que renova o programa de cooperação no domínio do
ensino superior e do ensino e formação profissionais [COM(2000) 656 final — 2000/0263(CNS)] | 54 | |
| 2001/C 240 E/11 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera as Directivas 96/92/CE e 98/30/CE relativas às
regras comuns para os mercados internos da electricidade e do gás
natural [COM(2001) 125 final — 2001/0077(COD)] (1) | 60 | |
| 2001/C 240 E/12 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo às condições de acesso às redes para o comércio
transfronteiras de electricidade [COM(2001) 125 final — 2001/0078(COD)] (1) | 72 | |
| 2001/C 240 E/13 | Proposta de directiva do Conselho relativa ao
estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa
duração [COM(2001) 127 final — 2001/0074(CNS)] | 79 | |
| 2001/C 240 E/14 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção
contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos
vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior
da Comunidade [COM(2001) 183 final — 2001/0090(CNS)] | 88 | |
| 2001/C 240 E/15 | Proposta alterada de decisão do Conselho relativa
à criação de uma Rede judiciária europeia em matéria civil e
comercial [COM(2001) 234 final — 2000/0240(CNS)] | 101 | |
| 2001/C 240 E/16 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
assistência financeira de pré-adesão a favor da Turquia [COM(2001) 230 final — 2001/0097(CNS)] | 115 | |
| 2001/C 240 E/17 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece um
programa de acção em matéria de formação, de intercâmbios e de
assistência para a protecção do euro contra a falsificação da moeda
(programa "PERICLES") [COM(2001) 248 final — 2001/0105(CNS)] | 120 | |
| 2001/C 240 E/18 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
extensão dos efeitos da Decisão que estabelece um programa de acção
em matéria de formação, de intercâmbios e de assistência para a
protecção do euro contra a falsificação da moeda (programa
"PERICLES") aos Estados-Membros que não adoptaram o euro como moeda
única [COM(2001) 248 final — 2001/0106(CNS)] | 124 | |
| 2001/C 240 E/19 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à protecção penal dos interesses financeiros da
Comunidade [COM(2001) 272 final — 2001/0115(COD)] | 125 | |
| 2001/C 240 E/20 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
concessão de assistência macrofinanceira à República Federativa da
Jugoslávia [COM(2001) 277 final — 2001/0112(CNS)] | 130 | |
| 2001/C 240 E/21 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral relativo à
informação e consulta dos trabalhadores na Comunidade
Europeia [COM(2001) 296 final — 1998/0315(COD)] | 133 | |
| 2001/C 240 E/22 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/24/CE relativa a
determinados elementos ou características dos veículos a motor de
duas ou três rodas [COM(2001) 145 final — 2000/0136(COD)] (1) | 146 | |
| 2001/C 240 E/23 | Proposta de decisão do Conselho relativa a uma
segunda contribuição da Comunidade Europeia para o Banco Europeu
para a Reconstrução e o Desenvolvimento, destinada ao Fundo de
Protecção de Chernobil [COM(2001) 251 final — 2001/0113(CNS)] | 157 | |
| 2001/C 240 E/24 | Proposta de decisão do Conselho 2003, Ano Europeu
das Pessoas com Deficiência [COM(2001) 271 final — 2001/0116(CNS)] | 160 | |
| 2001/C 240 E/25 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos
do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão [COM(2001) 299 final — 2000/0032(COD)] | 165 | |
| 2001/C 240 E/26 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária no
domínio da saúde pública (2001-2006) [COM(2001) 302 final — 2000/0119(COD)] (1) | 168 | |
| 2001/C 240 E/27 | Proposta de decisão do Conselho que adopta o
programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração com vista à integração e reforço do
Espaço Europeu da Investigação [COM(2001) 279 final — 2001/0122(CNS)] (1) | 194 | |
| 2001/C 240 E/28 | Proposta de decisão do Conselho que adopta o
programa específico 2002-2006 de investigação desenvolvimento
tecnológico e demonstração com vista à estruturação do Espaço
Europeu da Investigação [COM(2001) 279 final — 2001/0123(CNS)] (1) | 227 | |
| 2001/C 240 E/29 | Proposta de decisão do Conselho que adopta o
programa específico 2002-2006 de investigação, desenvolvimento
tecnológico e demonstração a executar por meio de acções directas
pelo Centro Comum de Investigação [COM(2001) 279 final — 2001/0124(CNS)] (1) | 238 | |
| 2001/C 240 E/30 | Proposta de decisão do Conselho que adopta o
programa específico 2002-2006 (Euratom) de investigação e formação
no domínio da energia nuclear [COM(2001) 279 final — 2001/0125(CNS)] (1) | 249 | |
| 2001/C 240 E/31 | Proposta de decisão do Conselho que adopta o
programa específico 2002-2006 de investigação e formação a executar
por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação para
a Comunidade Europeia da Energia Atómica [COM(2001) 279 final — 2001/0126(CNS)] (1) | 259 | |
| 2001/C 240 E/32 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa às operações de iniciados e à manipulação de
mercado (abusos de mercado) [COM(2001) 281 final — 2001/0118(COD)] | 265 | |
| 2001/C 240 E/33 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao prospecto a publicar em caso de oferta pública
de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação [COM(2001) 280 final — 2001/0117(COD)] | 272 | |
| 2001/C 240 E/34 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho público a informações sobre o ambiente [COM(2001) 303 final — 2000/0169(COD)] (1) | 289 | |
| 2001/C 240 E/35 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
concessão de uma garantia da CE ao Banco Europeu de Investimento em
caso de perdas resultantes de um empréstimo especial destinado a
projectos ambientais seleccionados na bacia russa do mar Báltico,
no âmbito da Dimensão Setentrional [COM(2001) 297 final — 2001/0121(CNS)] | 295 | |
| 2001/C 240 E/36 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos
eléctricos e electrónicos [COM(2001) 315 final — 2000/0158(COD)] (1) | 298 | |
| 2001/C 240 E/37 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho — Restrição do uso de determinadas
substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e
electrónicos [COM(2001) 316 final — 2000/0159(COD)] (1) | 303 | |
| 2001/C 240 E/38 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho que estabelece a lista das substâncias prioritárias
no domínio da política da água [COM(2001) 317 final — 2000/0035(COD)] (1) | 305 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||