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Document C:2001:180E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 180, 26 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 180, 26 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 180, 26 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 180 E 44.o ano 26 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 180 E/01 | Projecto de decisão dos representantes dos
governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do
Aço reunidos no Conselho relativa às consequências financeiras do
termo de vigência do Tratado que institui a Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço [COM(2000) 519 final] (1) | 1 | |
| 2001/C 180 E/02 | Proposta alterada de decisão do Conselho que fixa
as disposições necessárias à implementação do protocolo, anexo ao
Tratado de Nice, relativo às consequências financeiras do termo de
vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do
Aço [COM(2001) 121 final — 2001/0061(CNS)] (1) | 4 | |
| 2001/C 180 E/03 | Proposta alterada de decisão do Conselho que fixa
as linhas directrizes financeiras plurianuais para a gestão do
fundo "CECA em liquidação" e, depois de concluída a liquidação, dos
"Activos do Fundo de Investigação do Carvão e do Aço" [COM(2001) 121 final — 2000/0363(CNS)] (1) | 10 | |
| 2001/C 180 E/04 | Proposta alterada de decisão do Conselho que
estabelece as orientações técnicas plurianuais para o programa de
investigação do "Fundo para a Investigação do Carvão e do
Aço" [COM(2001) 121 final — 2000/0364(CNS)] (1) | 15 | |
| 2001/C 180 E/05 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 97/68/CE relativa à aproximação das
legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a
emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de
combustão interna a instalar em máquinas móveis
não-rodoviárias [COM(2000) 840 final — 2000/0336(COD)] (1) | 31 | |
| 2001/C 180 E/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa às formalidades de declaração exigidas dos navios
à chegada e à partida de portos comunitários [COM(2001) 46 final — 2001/0026(COD)] (1) | 85 | |
| 2001/C 180 E/07 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo às estatísticas dos transportes
ferroviários [COM(2000) 798 final/2 — 2001/0048(COD)] (1) | 94 | |
| 2001/C 180 E/08 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura das Unidades
Territoriais Estatísticas (NUTS) comum [COM(2001) 83 final — 2001/0046(COD)] | 108 | |
| 2001/C 180 E/09 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
a organização comum de mercado do álcool etílico de origem
agrícola [COM(2001) 101 final — 2001/0055(CNS)] | 146 | |
| 2001/C 180 E/10 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o
1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança
social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não
assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no
interior da Comunidade e o Regulamento (CEE) n.o 574/72
do Conselho, que estabelece as modalidades de aplicação do
Regulamento (CEE) n.o 1408/71 [COM(2001) 118 final — 2000/0070(COD)] (1) | 151 | |
| 2001/C 180 E/11 | Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa ao programa-quadro plurianual 2002-2006 da
Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação,
desenvolvimento tecnológico e demonstração que visa contribuir para
a realização do Espaço Europeu da Investigação [COM(2001) 94 final — 2001/0053(COD)] (1) | 156 | |
| 2001/C 180 E/12 | Proposta de decisão do Conselho relativa ao
programa-quadro plurianual 2002-2006 da Comunidade Europeia da
Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e
ensino que visa contribuir para a realização do Espaço Europeu da
Investigação [COM(2001) 94 final — 2001/0054(CNS)] (1) | 177 | |
| 2001/C 180 E/13 | Proposta de regulamento do Conselho que rectifica
o Regulamento (CE) n.o 2201/96 que estabelece a
organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à
base de frutas e produtos hortícolas [COM(2001) 111 final — 2001/0052(CNS)] | 181 | |
| 2001/C 180 E/14 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho relativa a incentivos comunitários no domínio do
emprego [COM(2001) 124 final — 2000/0195(COD)] (1) | 182 | |
| 2001/C 180 E/15 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 96/22/CE do Conselho
relativa à proibição de utilização de certas substâncias com
efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias !Illegal
G1-E2!-agonistas em produção animal [COM(2001) 131 final — 2000/0132(COD)] (1) | 190 | |
| 2001/C 180 E/16 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1267/1999 que cria um instrumento
estrutural de pré-adesão [COM(2001) 110 final — 2001/0058(CNS)] | 197 | |
| 2001/C 180 E/17 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo às balanças de
pagamentos dos Estados-Membros [COM(2001) 113 final — 2001/0062(CNS)] | 199 | |
| 2001/C 180 E/18 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho sobre as estatísticas de resíduos [COM(2001) 137 final — 1999/0010(COD)] (1) | 202 | |
| 2001/C 180 E/19 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 92/79/CEE, a Directiva 92/80/CEE e a Directiva 95/59/CE
no que se refere à estrutura e às taxas do imposto especial sobre o
consumo de tabacos manufacturados [COM(2001) 133 final — 2001/0063(CNS)] | 235 | |
| 2001/C 180 E/20 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à protecção do ambiente através do direito
penal [COM(2001) 139 final — 2001/0076(COD)] | 238 | |
| 2001/C 180 E/21 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à adaptação das Perspectivas Financeiras às
condições de execução [COM(2001) 149 final — 2001/0075(COD)] | 244 | |
| 2001/C 180 E/22 | Proposta alterada de regulamento do Conselho que
estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos
agrícolas a favor dos Açores e da Madeira [COM(2001) 156 final — 2000/0314(CNS)] | 247 | |
| 2001/C 180 E/23 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos
Estados-Membros respeitantes aos complementos alimentares [COM(2001) 159 final — 2000/0080(COD)] (1) | 248 | |
| 2001/C 180 E/24 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
concessão de uma nova assistência financeira excepcional ao
Kosovo [COM(2001) 81 final — 2001/0045(CNS)] | 260 | |
| 2001/C 180 E/25 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo a um programa comunitário de
rotulagem em matéria de eficiência energética para equipamento de
escritório e de comunicações [COM(2001) 142 final — 2000/0033(COD)] (1) | 262 | |
| 2001/C 180 E/26 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece normas e procedimentos
harmonizados para a segurança das operações de carga e descarga de
navios graneleiros [COM(2001) 158 final — 2000/0121(COD)] (1) | 273 | |
| 2001/C 180 E/27 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no que
respeita à prossecução da abertura à concorrência dos serviços
postais da Comunidade [COM(2001) 109 final — 2000/0139(COD)] (1) | 291 | |
| 2001/C 180 E/28 | Proposta de regulamento do Conselho relativo a um
modelo uniforme de impresso para a aposição de vistos concedidos
pelos Estados-Membros a titulares de documentos de viagem não
reconhecidos pelo Estado-Membro que emite o impresso [COM(2001) 157 final — 2001/0081(CNS)] (1) | 301 | |
| 2001/C 180 E/29 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
um modelo uniforme de autorização de residência para os nacionais
de países terceiros [COM(2001) 157 final — 2001/0082(CNS)] (1) | 304 | |
| 2001/C 180 E/30 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento n.o 1683/95 que estabelece um modelo-tipo de
visto [COM(2001) 157 final — 2001/0080(CNS)] (1) | 310 | |
| 2001/C 180 E/31 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 2549/2000 que estabelece medidas
técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional
de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a) [COM(2001) 165 final — 2001/0083(CNS)] (1) | 311 | |
| 2001/C 180 E/32 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa aos acordos de garantia financeira [COM(2001) 168 final — 2001/0086(COD)] | 312 | |
| 2001/C 180 E/33 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre
28 de Fevereiro de 2001 e 27 de Fevereiro de 2004, as
possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal
Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores [COM(2001) 173 final — 2001/0088(CNS)] (1) | 319 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||