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Document C:2001:095:TOC
Official Journal of the European Communities, C 95, 24 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 95, 24 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 95, 24 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 95 44.o ano 24 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Tribunal de Justiça | |||
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | |||
| 2001/C 95/01 | Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 23 de Novembro de 2000 no Processo C-421/98: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino de Espanha ("Incumprimento de Estado — Artigos 2.o e 10.o da Directiva 85/384/CEE — Restrições ao exercício da actividade de arquitecto em função da definição da profissão no Estado-Membro de origem do diploma") | 1 | |
| 2001/C 95/02 | Acórdão do Tribunal (Quinta Secção) de 30 de Novembro de 2000 processo C-195/98 (pedido de decisão prejudicial do Oberster Gerichtshof): Österreichischer Gewerkschaftsbund, Gewerkschaft öffentlicher Dienst contra Republik Österreich ("Artigo 177.o do Tratado CE (actual artigo 234.o CE) — Conceito de órgão jurisdicional de um dos Estados-Membros — Livre circulação de pessoas — Igualdade de tratamento — Diuturnidades — Carreira realizada parcialmente no estrangeiro") | 2 | |
| 2001/C 95/03 | Acórdão do Tribunal (Terceira Secção) de 30 de Novembro de 2000 no processo C-384/99: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino da Bélgica ("Incumprimento de Estado — Telecomunicações — Interconexão das redes — Interoperabilidade dos serviços — Prestação de um serviço universal") | 2 | |
| 2001/C 95/04 | Acórdão do Tribunal (Sexta Secção) de 7 de Dezembro de 2000 no processo C-324/98 [pedido de decisão prejudicial do Bundesvergabeamt (Áustria)]: Telaustria Verlags GmbH a Telefonadress GmbH contra Telekom Austria AG ("Contratos públicos de serviços — Directiva 92/50/CEE — Contratos públicos de serviços no sector das telecomunicações — Directiva 93/38/CEE — Concessão de serviço público") | 3 | |
| 2001/C 95/05 | Despacho do Tribunal (Segunda Secção) de 19 de Setembro de 2000 no processo C-89/00 (pedido de decisão prejudicial do Verwaltungsgericht Berlin): Bülent Bicakci e.o. contra Land Berlin ("Artigo 104, n.o 3, do Regulamento de Processo — Questão idêntica") | 4 | |
| 2001/C 95/06 | Processo C-33/01: Acção intentada em 24 de Janeiro de 2001 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a República Helénica | 4 | |
| 2001/C 95/07 | Processo C-18/01: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Kilpailuneuvosto, de 14 de Dezembro de 2000, no processo entre Arkkitehtuuritoimisto Riitta Korhonen Oy, Arkkitehtitoimisto Pentti Toivanen Oy e Rakennuttajatoimisto Vilho Tervomaa, por um lado, e Varkauden Taitotalo Oy, por outro | 5 | |
| 2001/C 95/08 | Processo C-40/01: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Hoge Raad der Nederlanden de 26 de Janeiro de 2001 no processo entre Ansul B.V. e Ajax Brandbeveiliging BV | 5 | |
| 2001/C 95/09 | Processo C-43/01: Recurso interposto, em 1 de Fevereiro de 2001, por Sandro Cognigni do acórdão proferido em 30 de Novembro de 2000 pela Primeira Secção do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, no processo T-314/00, entre Sandro Cognigi e a Comissão das Comunidades Europeias | 5 | |
| 2001/C 95/10 | Processo C-48/01: Acção intentada em 5 de Fevereiro de 2001 pela Comissão das Comunidades Europeias contra a Irlanda | 6 | |
| 2001/C 95/11 | Processo C-50/01: Pedido de decisão prejudicial apresentado por despacho do Tribunale di Siena de 26 de Janeiro de 2001, no processo Milena Castellani contra o Istituto Nazionale della Previdenza Sociale (INPS) | 6 | |
| 2001/C 95/12 | Processo C-56/01: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do tribunal des Affaires de sécurité sociale de Nanterre, de 23 de Novembro de 2000, no processo Patricia Inizan contra Caisse primaire d'assurance maladie des Hauts de Seine | 7 | |
| TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA | |||
| 2001/C 95/13 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Outubro de 2000 no processo T-41/96, Bayer AG contra Comissão das Comunidades Europeias ["Concorrência — Importações paaralelas — Artigo 85.o, n.o 1, do Tratado CE (actual artigo 81.o, n.o 1, CE) — Conceito de acordo entre empresas — Prova da existência de um acordo — Mercado de produtos farmacêuticos"] | 8 | |
| 2001/C 95/14 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Novembro de 2000 no processo T-175/97, Bernard Bareyt e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Agentes temporários — Colocação num país terceiro — Remuneração —Adaptação dos coeficientes de correcção — Efeito retroactivo - Recuperação do indevido) | 8 | |
| 2001/C 95/15 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 29 de Novembro de 2000 no processo T-213/97, Comité des industries du coton et des fibres connexes de l'Union européenne (Eurocoton) e o. contra Conselho da União Europeia ("Dumping — Não adopção de direitos definitivos pelo Conselho — Recurso de anulação — Acto recorrível — Pedido de indemnização") | 9 | |
| 2001/C 95/16 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Novembro de 2000 no processo T-158/98, Bernard Bareyt e outros contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Agentes temporários — Colocação num país terceiro — Remuneração — Fixação de um coeficiente de correcção específico para a cidade de Naka (Japão) — Efeito retroactivo — Recuperação do indevido) | 9 | |
| 2001/C 95/17 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 8 de Novembro de 2000 no processo T-210/98, E contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Subsídio para criança a cargo — Subsídio duplo para criança com deficiência mental ou física — Suspensão — Repetição do indevido) | 10 | |
| 2001/C 95/18 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Outubro de 2000 nos processos apensos T-83/99, T-84/99 e T-85/99, Carlo Ripa di Meana e o. contra Parlamento Europeu (Deputados do Parlamento Europeu — Regime provisório de pensão de aposentação — Prazo para apresentação do pedido — Conhecimento adquirido — Admissibilidade) | 10 | |
| 2001/C 95/19 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 26 de Outubro de 2000 no processo T-138/99, Luc Verheyden contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Reclamação administrativa prévia — Prazos — Facto novo — Promoção Exame comparativo dos méritos) | 11 | |
| 2001/C 95/20 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Novembro de 2000 no processo T-214/99, Manuel Tomás Carrasco Benítez contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Recrutamento — Acesso aos concursos internos — Aviso de concurso — Condição relativa à antiguidade no serviço — Experiência profissional do candidato) | 11 | |
| 2001/C 95/21 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 12 de Dezembro de 2000 no processo T-11/00, Michel Hautem contra Banco Europeu de Investimento ("Funcionários — Demissão — Inexecução de um acórdão anulatório — Artigo 233.o CE — Responsabilidade extracontratual da Comunidade — Prejuízo moral — Indemnização") | 11 | |
| 2001/C 95/22 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Novembro de 2000 no processo T-20/00, Ivo Camacho-Fernandes contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Doença profissional — Exposição ao amianto e a outras substâncias — Irregularidade do parecer da comissão médica — Processo à revelia) | 12 | |
| 2001/C 95/23 | Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Novembro de 2000 no processo T-23/00, A contra Comissão das Comunidades Europeias (Funcionários — Condenação penal por um órgão jurisdicional nacional — Processo disciplinar — Demissão) | 12 | |
| 2001/C 95/24 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 17 de Novembro de 2000 no processo T-200/99, Alberto Martinelli contra a Comissão das Comunidades Europeias ("Funcionários — Falta de relatório de notação — Acção de indemnização — Admissibilidade — Indeferimento implícito de um pedido não contestado no prazo — Indeferimento expresso confirmativo — Prejuízo" ) | 13 | |
| 2001/C 95/25 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Outubro de 2000 no processo T-27/00, Comité do Pessoal do Banco Central Europeu e o. contra o Banco Central Europeu (BCE) ("Membros do pessoal do Banco Central Europeu — Circular administrativa — Prazo de recurso — Inadmissibilidade") | 13 | |
| 2001/C 95/26 | Despacho do Presidente do Tribunal de Primeira Instância de 19 de Outubro de 2000 no processo T-141/00 R, Laboratoires Pharmaceutiques Trenker S.A. contra a Comissão das Comunidades Europeias ("Processo de medidas provisórias — Revogação das autorizações de colocação no mercado de medicamentos para utilização humana que contenham a substância "anfepramona" — Directiva 75/319/CEE — Urgência — Ponderação dos interesses") | 13 | |
| 2001/C 95/27 | Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Novembro de 2000 no processo T-157/00, Nicole Robert contra Parlamento Europeu ("Funcionários — Reclamação administrativa prévia — Prazos — Recurso interposto antes do indeferimento da reclamação — Inadmissibilidade") | 14 | |
| 2001/C 95/28 | Processo T-381/00: Recurso interposto por Franz-Martin Wasmeier contra a Comissão das Comunidades Europeias, em 20 de Dezembro de 2000 | 14 | |
| 2001/C 95/29 | Processo T-389/00: Recurso interposto em 27 de Dezembro de 2000 por Campina Melkunie B.V. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| 2001/C 95/30 | Processo T-2/01: Recurso interposto em 4 de Janeiro de 2001 por Vereniging Nederlandse Cementindustrie (VNC) contra a Comissão das Comunidades Europeias | 15 | |
| 2001/C 95/31 | Processo T-3/01: Recurso interposto em 4 de Janeiro de 2001 por Eerste Nederlandse Cement Industrie (ENCI) NV contra a Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2001/C 95/32 | Processo T-5/01: Recurso interposto em 4 de Janeiro de 2001 pelo Istituto Nazionale Istruzione Professionale Agricola — I.N.I.P.A. e o. contra a Comissão das Comunidades Europeias | 16 | |
| 2001/C 95/33 | Processo T-7/01: Recurso interposto em 12 de Janeiro de 2001 contra a Comissão das Comunidades Europeias por Norman Pyres | 17 | |
| 2001/C 95/34 | Processo T-9/01: Recurso interposto por Michael Becker contra o Tribunal de Contas, em 19 de Janeiro de 2001 | 17 | |
| 2001/C 95/35 | Processo T-11/01: Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2001 por Catherine Mascetti contra a Comissão das Comunidades Europeias | 18 | |
| 2001/C 95/36 | Processo T-12/01: Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2001 por Ascatigno Battistella Cristina contra a Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 2001/C 95/37 | Processo T-13/01: Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2001 por Riva Daniele contra a Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 2001/C 95/38 | Processo T-14/01: Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2001 por Rizzelo Fiorenzo contra a Comissão das Comunidades Europeias | 19 | |
| 2001/C 95/39 | Processo T-15/01: Recurso interposto em 22 de Janeiro de 2001 por Benini Stefano contra a Comissão das Comunidades Europeias | 20 | |
| 2001/C 95/40 | Processo T-17/01: Recurso interposto em 24 de Janeiro de 2001 por Georges Rounis contra Comissão das Comunidades Europeias | 20 | |
| 2001/C 95/41 | Processo T-23/01: Recurso interposto em 26 de Janeiro de 2001 por Eugene Marie Kimman contra a Comissão das Comunidades Europeias | 21 | |
| 2001/C 95/42 | Processo T-24/01: Recurso interposto em 30 de Janeiro de 2001 por Claire Staelen contra o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia | 21 | |
| 2001/C 95/43 | Cancelamento do processo T-19/00 | 22 | |
| 2001/C 95/44 | Cancelamento do processo T-72/00 | 22 | |
| 2001/C 95/45 | Cancelamento do processo T-143/00 | 22 | |
| 2001/C 95/46 | Cancelamento do processo T-237/00 R | 22 | |
| PT | |||