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Document C:2001:081E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 81, 13 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 81, 13 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 81, 13 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 81 E 44.o ano 13 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I (Comunicações) | |||
| PARLAMENTO EUROPEU | |||
| PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA | |||
| 2001/C 81 E/001 | E-0250/00 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Concessão de fundos a organizações federalistas | 1 | |
| 2001/C 81 E/002 | E-0316/00 apresentada por Anna Karamanou e Minerva
Malliori ao Conselho Objecto: Medidas eficazes de combate ao SIDA | 2 | |
| 2001/C 81 E/003 | E-0515/00 apresentada por Christoph Konrad ao
Conselho Objecto: Criação de um espaço (de controlo) aéreo europeu único | 2 | |
| 2001/C 81 E/004 | P-0770/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Cooperação judiciária no domínio da pedofilia | 3 | |
| 2001/C 81 E/005 | E-0886/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Avaliação da crise de dioxinas na Bélgica | 5 | |
| 2001/C 81 E/006 | E-0888/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Avaliação da crise de dioxinas na Bélgica | 5 | |
| 2001/C 81 E/007 | E-0890/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Avaliação da crise de dioxinas na Bélgica | 5 | |
| 2001/C 81 E/008 | E-0892/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Avaliação da crise de dioxinas na Bélgica | 6 | |
| 2001/C 81 E/009 | E-0894/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Avaliação da crise de dioxinas na Bélgica | 6 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-0886/00, E-0888/00, E-0890/00, E-0892/00 e E-0894/00 | 7 | ||
| 2001/C 81 E/010 | E-0893/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Avaliação da crise de dioxinas na Bélgica | 7 | |
| 2001/C 81 E/011 | E-0933/00 apresentada por Helmuth Markov à
Comissão Objecto: Procedimentos de controlo levados a efeito pela Comissão no Estado Federado da Turíngia (Alemanha) (Resposta complementar) | 9 | |
| 2001/C 81 E/012 | E-0936/00 apresentada por James Nicholson ao
Conselho Objecto: Coligação Jubileu 2000 | 11 | |
| 2001/C 81 E/013 | E-0943/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Utilização de "sais wolman" no tratamento de madeiras | 13 | |
| 2001/C 81 E/014 | E-0998/00 apresentada por Neil MacCormick ao
Conselho Objecto: Restituição da propriedade nos países candidatos à adesão | 13 | |
| 2001/C 81 E/015 | E-1006/00 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Abastecimento de lombos de atum à indústria europeia de conservas de atum | 14 | |
| 2001/C 81 E/016 | E-1032/00 apresentada por Ioannis Souladakis à
Comissão Objecto: Protecção das empresas europeias no Kosovo | 15 | |
| 2001/C 81 E/017 | E-1082/00 apresentada por Laura González Álvarez
ao Conselho Objecto: Redes de prostituição exploradas pelas organizações criminosas albanesas nos Estados-membros | 16 | |
| 2001/C 81 E/018 | E-1086/00 apresentada por Carmen Fraga Estévez à
Comissão Objecto: Estudo sobre as necessidades de abastecimento de lombos de atum. Objectivos da Comissão | 17 | |
| 2001/C 81 E/019 | E-1096/00 apresentada por Joaquim Miranda à
Comissão Objecto: Impacto ambiental na construção de um cais na Região Autónoma da Madeira | 18 | |
| 2001/C 81 E/020 | P-1167/00 apresentada por Nirj Deva ao
Conselho Objecto: Financiamento específico para medidas em matéria de género no orçamento | 20 | |
| 2001/C 81 E/021 | E-1206/00 apresentada por Jannis Sakellariou à
Comissão Objecto: Directivas sobre Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) e sobre os habitats naturais, a flora e a fauna selvagens (HFF) | 20 | |
| 2001/C 81 E/022 | E-1208/00 apresentada por Anna Karamanou ao
Conselho Objecto: Processo contra 13 iranianos de religião judaica no Irão | 21 | |
| 2001/C 81 E/023 | E-1250/00 apresentada por Alejandro Cercas ao
Conselho Objecto: Garantias jurídicas e direitos humanos de um grupo de cidadãos iranianos de religião judaica | 21 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1208/00 e E-1250/00 | 22 | ||
| 2001/C 81 E/024 | E-1213/00 apresentada por Daniel Hannan ao
Conselho Objecto: Grupos de trabalho | 22 | |
| 2001/C 81 E/025 | E-1257/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Atraso na remoção da carga do petroleiro "Erika" devido à ocultação da presença a bordo de resíduos industriais especiais | 22 | |
| 2001/C 81 E/026 | E-1273/00 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Ajuda a Moçambique | 23 | |
| 2001/C 81 E/027 | E-1274/00 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Denúncias de atrocidades russas na Chechénia | 24 | |
| 2001/C 81 E/028 | E-1297/00 apresentada por Olivier Dupuis ao
Conselho Objecto: Visto "tipo Schengen" retirado ao Sr. Rakhimov | 25 | |
| 2001/C 81 E/029 | E-1314/00 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Grau de nocividade das gorduras vegetais | 26 | |
| 2001/C 81 E/030 | E-1333/00 apresentada por Daniel Hannan à
Comissão Objecto: Gabinetes dos Comissários | 27 | |
| 2001/C 81 E/031 | E-1334/00 apresentada por Bernard Poignant à
Comissão Objecto: Situação da pesca ao robalo | 28 | |
| 2001/C 81 E/032 | E-1346/00 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Reforma institucional | 28 | |
| 2001/C 81 E/033 | E-1350/00 apresentada por Jean-Louis Bernié ao
Conselho Objecto: A "presunção de emprego" ("présomption de salariat") dos artistas do espectáculo, prevista no artigo L 762-1 do Código do Trabalho francês, posta em causa pela Comissão | 29 | |
| 2001/C 81 E/034 | E-1356/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Modificação das ajudas específicas ao sector dos frutos secos | 29 | |
| 2001/C 81 E/035 | E-1357/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Arbitragem da União Europeia na controvérsia relativa às denominações de origem de Jerez e Montilla | 30 | |
| 2001/C 81 E/036 | E-1359/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Assimilação de Ceuta e Melilla na tabela do Eurostat para fins do Objectivo 1 | 31 | |
| 2001/C 81 E/037 | E-1360/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Ligação ferroviária com comboios de alta velocidade entre a Galiza e Madrid | 31 | |
| 2001/C 81 E/038 | E-1367/00 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: O relatório CAM-Albânia relativo à ajuda humanitária no Kosovo | 32 | |
| 2001/C 81 E/039 | P-1379/00 apresentada por Ari Vatanen à
Comissão Objecto: Cooperação fronteiriça entre a UE e a Rússia | 34 | |
| 2001/C 81 E/040 | P-1391/00 apresentada por Rodi
Kratsa-Tsagaropoulou ao Conselho Objecto: Política de imigração | 35 | |
| 2001/C 81 E/041 | E-1401/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs ao
Conselho Objecto: Relações UE-Rússia | 36 | |
| 2001/C 81 E/042 | E-1404/00 apresentada por Jeffrey Titford à
Comissão Objecto: Acções contra funcionários corruptos | 37 | |
| 2001/C 81 E/043 | E-1420/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Corrupção na Comissão Europeia | 37 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1404/00 e E-1420/00 | 37 | ||
| 2001/C 81 E/044 | E-1405/00 apresentada por Jeffrey Titford à
Comissão Objecto: Acção contra Paul Van Buitenen | 38 | |
| 2001/C 81 E/045 | E-1422/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: A Comissão enquanto guardiã dos Tratados | 38 | |
| 2001/C 81 E/046 | E-1428/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: A natureza do papel da Comissão enquanto guardiã dos Tratados | 39 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1422/00 e E-1428/00 | 39 | ||
| 2001/C 81 E/047 | E-1442/00 apresentada por Concepció Ferrer ao
Conselho Objecto: A situação dos Direitos do Homem na Guiné Equatorial | 40 | |
| 2001/C 81 E/048 | E-1449/00 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler
à Comissão Objecto: Influência do comércio electrónico ou da economia Internet sobre a cooperação para o desenvolvimento | 40 | |
| 2001/C 81 E/049 | E-1451/00 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à
Comissão Objecto: Controlos praticados em explorações agrícolas austríacas | 41 | |
| 2001/C 81 E/050 | E-1452/00 apresentada por Wolfgang Ilgenfritz à
Comissão Objecto: Distorção da concorrência no mercado austríaco do gado | 42 | |
| 2001/C 81 E/051 | E-1460/00 apresentada por Hanja Maij-Weggen à
Comissão Objecto: Tratamento de animais vadios em Espanha | 43 | |
| 2001/C 81 E/052 | E-1470/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à
Comissão Objecto: Reforma interna da Comissão | 43 | |
| 2001/C 81 E/053 | E-1481/00 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Controlos no ponto de passagem fronteiriço da auto-estrada de Suben | 44 | |
| 2001/C 81 E/054 | E-1490/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Restrição da possibilidade de dupla declaração de despesas por parte dos membros do Comité das Regiões | 45 | |
| 2001/C 81 E/055 | E-1491/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Reembolso das despesas efectuadas pelos membros do Comité das Regiões por força de reuniões de grupo ou de partido | 46 | |
| 2001/C 81 E/056 | E-1500/00 apresentada por Elisabeth Schroedter à
Comissão Objecto: Recusa de princípio da Alemanha de incluir nos seus planos regionais o "subsídio global descentralizado" previsto para promover as iniciativas locais em matéria de desenvolvimento e de emprego | 47 | |
| 2001/C 81 E/057 | E-1512/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi, Ari
Vatanen, Ilkka Suominen, Karl von Wogau, Roger Helmer, Malcolm
Harbour, Struan Stevenson, Den Dover, Astrid Lulling, John
McCartin, Dana Scallon, Marjo Matikainen-Kallström, Christian
Rovsing, James Provan, James Elles, Charlotte Cederschiöld, Karla
Peijs, Elly Plooij-van Gorsel, Bertel Haarder, Charles Tannock,
Paul Rübig, John Purvis, Markus Ferber, Christian von Boetticher,
Thierry Cornillet, Robert Goodwill, Astrid Thors, Giles Chichester,
Konrad Schwaiger, Bashir Khanbhai, Robert Sturdy, Earl of Stockton,
Mikko Pesälä, Samuli Pohjamo, Jonathan Evans, Jacqueline Foster,
Carmen Fraga Estévez, Jan Mulder, Encarnación Redondo Jiménez,
Francesco Fiori, Arlindo Cunha, Hedwig Keppelhoff-Wiechert,
Elisabeth Jeggle, Joseph Daul e Reino Paasilinna à Comissão Objecto: Posição e medidas adoptadas pela Comissão relativamente à proibição, pelo Reino Unido, da criação de animais para a produção de peles | 48 | |
| 2001/C 81 E/058 | E-1516/00 apresentada por Heidi Hautala à
Comissão Objecto: O princípio da transparência na distribuição das ajudas da União Europeia no quadro dos fundos estruturais | 50 | |
| 2001/C 81 E/059 | E-1520/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Ajuda comunitária a um projecto em Houthalen-Helchteren | 50 | |
| 2001/C 81 E/060 | E-1522/00 apresentada por Michl Ebner à
Comissão Objecto: Aquisição de terras na Roménia e na Bulgária por parte de cidadãos da UE | 51 | |
| 2001/C 81 E/061 | E-1526/00 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Aceleração mundial da liberalização do sector têxtil | 52 | |
| 2001/C 81 E/062 | E-1552/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Resultados contraditórios de várias metodologias de aplicação da paridade do poder de compra (PPC) | 53 | |
| 2001/C 81 E/063 | E-1563/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Direitos do Homem na Turquia | 54 | |
| 2001/C 81 E/064 | E-1566/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Regime fiscal preferencial para o gasóleo | 55 | |
| 2001/C 81 E/065 | E-1573/00 apresentada por Markus Ferber à
Comissão Objecto: Equivalências entre determinadas categorias de cartas de condução | 56 | |
| 2001/C 81 E/066 | E-1595/00 apresentada por Olivier Dupuis ao
Conselho Objecto: Detenção preventiva | 57 | |
| 2001/C 81 E/067 | E-1597/00 apresentada por Adriana Poli Bortone à
Comissão Objecto: Quotas leiteiras | 58 | |
| 2001/C 81 E/068 | P-1603/00 apresentada por Concepció Ferrer ao
Conselho Objecto: Eleições municipais na Guiné Equatorial | 58 | |
| 2001/C 81 E/069 | E-1610/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à
Comissão Objecto: Comité do Sector da Pesca e da Aquicultura | 59 | |
| 2001/C 81 E/070 | E-1611/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à
Comissão Objecto: IFOP - País Basco | 59 | |
| 2001/C 81 E/071 | E-1612/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à
Comissão Objecto: Zonas abrangidas pelo objectivo 2 | 60 | |
| 2001/C 81 E/072 | E-1620/00 apresentada por Jan Mulder à
Comissão Objecto: Verbas para a promoção da qualidade dos produtos agrícolas | 61 | |
| 2001/C 81 E/073 | E-1624/00 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Austríacos na Comissão Europeia | 62 | |
| 2001/C 81 E/074 | E-1628/00 apresentada por Jonathan Evans ao
Conselho Objecto: "HRP Refrigerants Ltd" - adopção iminente de um novo regulamento que substitui o Regulamento (CE) no 3093/94 relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono - quotas de importação de hidroclorofluorocarbonos (HCFC) | 62 | |
| 2001/C 81 E/075 | E-1630/00 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Necessidade de uma garantia bancária para beneficiar de certos financiamentos da UE | 63 | |
| 2001/C 81 E/076 | E-1631/00 apresentada por Richard Howitt à
Comissão Objecto: Oferta dos Srs. Geoffrey Weston e Klays Pahlich - Publicação da revista "Danube Watch" | 64 | |
| 2001/C 81 E/077 | E-1633/00 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: Retenções na fonte | 65 | |
| 2001/C 81 E/078 | E-1651/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Os desaparecidos da tragédia cipriota | 66 | |
| 2001/C 81 E/079 | E-1652/00 apresentada por Jeffrey Titford à
Comissão Objecto: Herbicida glifosato | 66 | |
| 2001/C 81 E/080 | E-1654/00 apresentada por Concepció Ferrer à
Comissão Objecto: Importação de óleos vegetais provenientes da Turquia | 67 | |
| 2001/C 81 E/081 | E-1656/00 apresentada por Cristiana Muscardini e
Gianfranco Fini à Comissão Objecto: Poluição nuclear em Severodvinsk (Rússia) | 67 | |
| 2001/C 81 E/082 | E-1681/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: O regime de redução das explorações de suínos neerlandesas | 69 | |
| 2001/C 81 E/083 | E-1682/00 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Caminho-de-ferro de alta velocidade Lisboa-Ferrol, entre Portugal e a Galiza | 70 | |
| 2001/C 81 E/084 | P-1684/00 apresentada por Charles Tannock ao
Conselho Objecto: Controlo financeiro do Banco Europeu de Investimento | 71 | |
| 2001/C 81 E/085 | E-1688/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Curvatura dos pepinos da classe 2 | 71 | |
| 2001/C 81 E/086 | E-1690/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Custos da campanha a favor do consumo do leite | 72 | |
| 2001/C 81 E/087 | E-1695/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Assistência jurídica em caso de acção judicial contra van Buitenen | 72 | |
| 2001/C 81 E/088 | E-1696/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: A classificação dos morangos e o clima sueco | 73 | |
| 2001/C 81 E/089 | E-1697/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: O futuro do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) | 73 | |
| 2001/C 81 E/090 | E-1701/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Indicações nas embalagens de ovos | 74 | |
| 2001/C 81 E/091 | E-1702/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Declaração dos ingredientes que entram na composição dos perfumes | 75 | |
| 2001/C 81 E/092 | P-1706/00 apresentada por Christa Randzio-Plath à
Comissão Objecto: Deslocação de postos de trabalho mediante concessão de ajudas | 75 | |
| 2001/C 81 E/093 | E-1710/00 apresentada por Neil MacCormick à
Comissão Objecto: Exportação de armas | 77 | |
| 2001/C 81 E/094 | E-1713/00 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Condições para a adesão da China à OMC respeitantes ao sector têxtil | 77 | |
| 2001/C 81 E/095 | E-1715/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à
Comissão Objecto: Dificuldades para a frota pesqueira comunitária no Brasil | 78 | |
| 2001/C 81 E/096 | E-1717/00 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: Proposta italiana relativa às zonas elegíveis a título do Objectivo no 2 | 79 | |
| 2001/C 81 E/097 | E-1718/00 apresentada por Raffaele Costa,
Francesco Fiori, Stefano Zappalà, Mario Mantovani, Vittorio Sgarbi,
Luigi Cesaro, Amalia Sartori, Renato Brunetta, Antonio Tajani,
Giuseppe Gargani, Francesco Musotto, Guido Viceconte, Giorgio Lisi,
Mario Mauro, Giuseppe Nisticò, Marcello Dell'Utri, Guido Podestà,
Raffaele Fitto, Umberto Scapagnini, Pier Casini e Raffaele Lombardo
ao Conselho Objecto: A crise do euro | 80 | |
| 2001/C 81 E/098 | E-1726/00 apresentada por Nuala Ahern à
Comissão Objecto: Avaliação dos riscos que representa, para os Estados-membros vizinhos, o armazenamento de resíduos líquidos radioactivos em Sellafield, no Reino Unido | 81 | |
| 2001/C 81 E/099 | E-1727/00 apresentada por Nuala Ahern à
Comissão Objecto: Investigação sobre os riscos para o ambiente de uma eventual fuga radioactiva numa série de centrais nucleares | 81 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1726/00 e E-1727/00 | 81 | ||
| 2001/C 81 E/100 | E-1732/00 apresentada por Daniel Varela
Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Política da Comissão Europeia para a execução do orçamento da UE durante o ano de 2000 dedicado à salvaguarda e promoção das línguas minoritárias e regionais | 82 | |
| 2001/C 81 E/101 | P-1735/00 apresentada por Dominique Souchet à
Comissão Objecto: Ajuda à substituição dos motores das embarcações de pesca | 83 | |
| 2001/C 81 E/102 | E-1742/00 apresentada por Mary Honeyball à
Comissão Objecto: Encerramento da fábrica da Ford em Dagenham | 84 | |
| 2001/C 81 E/103 | E-1743/00 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Reciclagem | 85 | |
| 2001/C 81 E/104 | P-1748/00 apresentada por Marco Cappato ao
Conselho Objecto: Avaliação da aplicação da Acção Comum relativa à luta contra o tráfico e a exploração sexual das crianças | 86 | |
| 2001/C 81 E/105 | P-1749/00 apresentada por Rodi
Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão Objecto: Eleições no Kosovo | 87 | |
| 2001/C 81 E/106 | E-1750/00 apresentada por Rodi
Kratsa-Tsagaropoulou ao Conselho Objecto: Eleições no Kosovo | 88 | |
| 2001/C 81 E/107 | E-1756/00 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: Chipre | 89 | |
| 2001/C 81 E/108 | E-1766/00 apresentada por Alexander Radwan à
Comissão Objecto: Imposto sobre o Valor Acrescentado na Polónia | 90 | |
| 2001/C 81 E/109 | P-1773/00 apresentada por Paulo Casaca à
Comissão Objecto: Aplicação do Regulamento no 1587/98 | 91 | |
| 2001/C 81 E/110 | E-1778/00 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Liberdade de imprensa na Rússia | 92 | |
| 2001/C 81 E/111 | E-1785/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Denominação de origem para a nêspera de Axarquìa (Málaga), Espanha | 93 | |
| 2001/C 81 E/112 | E-1792/00 apresentada por José Ribeiro e Castro ao
Conselho Objecto: Propostas do Ministro alemão Joschka Fischer sobre o futuro da UE | 93 | |
| 2001/C 81 E/113 | E-1793/00 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: A liberdade de imprensa na Rússia | 94 | |
| 2001/C 81 E/114 | P-1800/00 apresentada por Marit Paulsen à
Comissão Objecto: Exportação de animais vivos | 95 | |
| 2001/C 81 E/115 | E-1819/00 apresentada por Cristiana Muscardini à
Comissão Objecto: Financiamentos no âmbito do Regulamento (CEE) no 3904/92 | 96 | |
| 2001/C 81 E/116 | E-1820/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Convenção Europeia para a Protecção dos Direitos do Homem e Carta dos Direitos Fundamentais | 97 | |
| 2001/C 81 E/117 | E-1821/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: O sector do leite galego e a reforma da Política Agrícola Comum prevista para os anos 2005/2006 | 98 | |
| 2001/C 81 E/118 | P-1825/00 apresentada por Brian Crowley ao
Conselho Objecto: Eleições no Peru | 99 | |
| 2001/C 81 E/119 | P-1826/00 apresentada por María Izquierdo Rojo à
Comissão Objecto: Estratégias pouco isentas no âmbito dos pedidos de financiamento a título do FEDER e do Fundo de Coesão | 100 | |
| 2001/C 81 E/120 | P-1831/00 apresentada por Helena Torres Marques à
Comissão Objecto: Consequências do alargamento | 100 | |
| 2001/C 81 E/121 | P-1840/00 apresentada por Ilda Figueiredo à
Comissão Objecto: Prejuízos na cultura de tomate em Portugal | 101 | |
| 2001/C 81 E/122 | E-1849/00 apresentada por Esko Seppänen e Armando
Cossutta à Comissão Objecto: Projectos de IST fora do campo da investigação | 102 | |
| 2001/C 81 E/123 | E-1858/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs ao
Conselho Objecto: Língua catalã | 102 | |
| 2001/C 81 E/124 | E-1864/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Normas de comercialização aplicáveis aos abacates | 103 | |
| 2001/C 81 E/125 | E-1882/00 apresentada por Emilio Menéndez del
Valle ao Conselho Objecto: Conflitos em África | 104 | |
| 2001/C 81 E/126 | E-1886/00 apresentada por Concepció Ferrer à
Comissão Objecto: Liquidação do Programa ECIP | 104 | |
| 2001/C 81 E/127 | E-1900/00 apresentada por Antonios Trakatellis,
Ioannis Averoff e Ioannis Marínos à Comissão Objecto: Estruturas anacrónicas da agricultura grega e distorção da concorrência: práticas ilegais do Banco Agrícola da Grécia e devolução, pela AGNO, de ajudas ilegais | 105 | |
| 2001/C 81 E/128 | E-1901/00 apresentada por Graham Watson e Hartmut
Nassauer ao Conselho Objecto: Acordo sobre Gibraltar entre a Espanha e o Reino Unido e participação do Reino Unido em certos objectivos previstos nos acordos de Schengen | 106 | |
| 2001/C 81 E/129 | P-1906/00 apresentada por Albert Maat à
Comissão Objecto: Campanha publicitária da carne de suíno britânica no Reino Unido | 107 | |
| 2001/C 81 E/130 | E-1910/00 apresentada por María Sornosa Martínez,
María Valenciano Martínez-Orozco e María Rodríguez Ramos à
Comissão Objecto: Acções posteriores e continuação da campanha "Uma flor para as mulheres de Cabul" | 108 | |
| 2001/C 81 E/131 | E-1923/00 apresentada por Elspeth Attwooll,
Christopher Davies e Jan Mulder à Comissão Objecto: Subsídios ao tabaco | 109 | |
| 2001/C 81 E/132 | E-1926/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i
Böhm à Comissão Objecto: Recursos haliêuticos | 110 | |
| 2001/C 81 E/133 | E-1929/00 apresentada por Bartho Pronk à
Comissão Objecto: Documento programático único do FSE-3 para o período de 2000/2006 | 111 | |
| 2001/C 81 E/134 | E-1933/00 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Rubrica orçamental A-3036 | 112 | |
| 2001/C 81 E/135 | E-1936/00 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Rubrica orçamental A-3024 | 113 | |
| 2001/C 81 E/136 | E-1937/00 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Rubrica orçamental A-3037 | 114 | |
| 2001/C 81 E/137 | E-1943/00 apresentada por Avril Doyle à
Comissão Objecto: Erradicação da tuberculose dos bovinos | 115 | |
| 2001/C 81 E/138 | E-1950/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Aprovação e funcionamento do Organismo de pagamentos das ajudas do FEOGA na Grécia | 116 | |
| 2001/C 81 E/139 | E-1951/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Apresentação de um programa de reestruturação da cultura dos citrinos no âmbito do 3o Quadro Comunitário de Apoio para a Grécia | 116 | |
| 2001/C 81 E/140 | E-1952/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Áreas e quantidades de algodão elegíveis e não elegíveis | 117 | |
| 2001/C 81 E/141 | E-1953/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Medidas para fazer face à super produção de pêssego na Grécia | 117 | |
| 2001/C 81 E/142 | E-1960/00 apresentada por Laura González Álvarez à
Comissão Objecto: Violação do direito comunitário no âmbito da construção da albufeira de Melonares no rio Viar (Sevilha, Espanha) | 118 | |
| 2001/C 81 E/143 | E-1963/00 apresentada por Maria Sanders-ten Holte
à Comissão Objecto: Ensino da música nos diversos Estados-membros | 119 | |
| 2001/C 81 E/144 | E-1966/00 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: O escândalo da dopagem na ex-RDA | 120 | |
| 2001/C 81 E/145 | E-1970/00 apresentada por José Ribeiro e Castro ao
Conselho Objecto: Apuramento das violações aos direitos humanos em Timor-Leste | 121 | |
| 2001/C 81 E/146 | E-1972/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: O mercado especulativo de venda de quotas leiteiras na agricultura galega na perspectiva da reforma da Política Agrícola Comum | 122 | |
| 2001/C 81 E/147 | E-1973/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: As quotas leiteiras e a transparência do mercado de leite na Galiza | 123 | |
| 2001/C 81 E/148 | E-1974/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: A imposição de supertaxas sobre a produção de leite na Galiza | 123 | |
| 2001/C 81 E/149 | E-1976/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: A revisão no ano 2003 dos acordos de Berlim na perspectiva da reforma da OCM do leite | 123 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-1972/00, E-1973/00, E-1974/00 e E-1976/00 | 123 | ||
| 2001/C 81 E/150 | P-1978/00 apresentada por Michl Ebner ao
Conselho Objecto: Sanções da UE à Áustria | 124 | |
| 2001/C 81 E/151 | E-1983/00 apresentada por Michael Cashman à
Comissão Objecto: Professores de dança | 125 | |
| 2001/C 81 E/152 | E-1984/00 apresentada por Bart Staes ao
Conselho Objecto: Participação de funcionários da Comissão nas eleições municipais no Reino Belga | 126 | |
| 2001/C 81 E/153 | P-1986/00 apresentada por Giovanni Pittella à
Comissão Objecto: Próxima adopção da nova campanha de comercialização do açúcar com fixação dos preços de base da beterraba e consequências para as regiões do Sul da Itália | 126 | |
| 2001/C 81 E/154 | P-1987/00 apresentada por Eija-Riitta Korhola ao
Conselho Objecto: Estatuto das minorias religiosas no Paquistão | 128 | |
| 2001/C 81 E/155 | E-1997/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: Empréstimos individuais do Banco Europeu de Investimento nas Ilhas Canárias | 128 | |
| 2001/C 81 E/156 | E-2012/00 apresentada por Christoph Konrad à
Comissão Objecto: Ausência de disposições relativas ao uso de máquinas móveis | 129 | |
| 2001/C 81 E/157 | E-2021/00 apresentada por Gerhard Hager à
Comissão Objecto: Progressos no âmbito do Corpus Juris | 130 | |
| 2001/C 81 E/158 | E-2037/00 apresentada por Camilo Nogueira Román ao
Conselho Objecto: Proposta de Federação de Estados-nação apresentada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha Joschka Fischer | 131 | |
| 2001/C 81 E/159 | P-2040/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à
Comissão Objecto: Fundos estruturais | 132 | |
| 2001/C 81 E/160 | E-2051/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Rotulagem do vinho, águardente e outros produtos alcoólicos | 132 | |
| 2001/C 81 E/161 | E-2052/00 apresentada por Jeffrey Titford ao
Conselho Objecto: Proibição de partidos políticos | 133 | |
| 2001/C 81 E/162 | E-2056/00 apresentada por Adriana Poli Bortone à
Comissão Objecto: Imigração clandestina dos Balcãs para a Apúlia (Itália) | 134 | |
| 2001/C 81 E/163 | E-2060/00 apresentada por Arlindo Cunha à
Comissão Objecto: Contratos no âmbito dos programas TACIS, PHARE, MED, FED e AL - Ásia e América Latina | 134 | |
| 2001/C 81 E/164 | P-2063/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Medidas concretas tendentes a reformar a execução orçamental de política externa | 135 | |
| 2001/C 81 E/165 | P-2066/00 apresentada por Margrietus van den Berg
à Comissão Objecto: Mercado negro de bilhetes no Campeonato Europeu de Futebol de 2000 | 136 | |
| 2001/C 81 E/166 | E-2070/00 apresentada por Roger Helmer à
Comissão Objecto: Produção de têxteis e fios na UE e na Turquia | 137 | |
| 2001/C 81 E/167 | E-2072/00 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: Financiamento do funcionamento de ONG activas no domínio da discriminação com base na raça ou na origem étnica | 138 | |
| 2001/C 81 E/168 | E-2073/00 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: Financiamento do funcionamento de ONG activas no domínio da discriminação por razões de idade | 138 | |
| 2001/C 81 E/169 | E-2074/00 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: Financiamento do funcionamento de ONG activas no domínio da discriminação por razões de religião e crença | 138 | |
| 2001/C 81 E/170 | E-2075/00 apresentada por Elizabeth Lynne à
Comissão Objecto: Financiamento do funcionamento de ONG activas no domínio da discriminação por razões de orientação sexual | 138 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2072/00, E-2073/00, E-2074/00 e E-2075/00 | 139 | ||
| 2001/C 81 E/171 | E-2077/00 apresentada por Christopher Davies à
Comissão Objecto: Directiva sobre o tempo de trabalho (93/104/CE) | 139 | |
| 2001/C 81 E/172 | E-2090/00 apresentada por Carlos Bautista Ojeda à
Comissão Objecto: Euromed | 140 | |
| 2001/C 81 E/173 | E-2092/00 apresentada por Reino Paasilinna e Ulpu
Iivari à Comissão Objecto: Definição dos mercados geográficos | 140 | |
| 2001/C 81 E/174 | E-2093/00 apresentada por Gianfranco Dell'Alba à
Comissão Objecto: Presumível fraude de 648 euros no gabinete de informação de Estocolmo | 142 | |
| 2001/C 81 E/175 | P-2099/00 apresentada por Peter Skinner à
Comissão Objecto: Custos excessivos das transferências transfronteiras e comportamento de cartel por parte dos bancos na UE | 143 | |
| 2001/C 81 E/176 | E-2101/00 apresentada por Christopher Davies à
Comissão Objecto: Adesão de Chipre | 144 | |
| 2001/C 81 E/177 | E-2102/00 apresentada por Caroline Jackson à
Comissão Objecto: Osteoporose | 144 | |
| 2001/C 81 E/178 | E-2110/00 apresentada por Christopher
Heaton-Harris à Comissão Objecto: Rubrica A-3027 | 145 | |
| 2001/C 81 E/179 | E-2113/00 apresentada por Luis Berenguer Fuster à
Comissão Objecto: Recomendação do Tribunal espanhol de Defesa da Concorrência sobre a transição para a livre concorrência no sector da energia eléctrica | 145 | |
| 2001/C 81 E/180 | E-2116/00 apresentada por Eija-Riitta Korhola à
Comissão Objecto: Equipamento de segurança dos motociclistas | 146 | |
| 2001/C 81 E/181 | E-2130/00 apresentada por Jan Andersson à
Comissão Objecto: Transporte de animais vivos no interior da UE | 147 | |
| 2001/C 81 E/182 | P-2131/00 apresentada por Dieter-Lebrecht Koch à
Comissão Objecto: Automóveis com frentes mais seguras para peões e ciclistas | 148 | |
| 2001/C 81 E/183 | P-2133/00 apresentada por Mathieu Grosch à
Comissão Objecto: Legislação sobre testes de acidentes para protecção dos peões | 148 | |
| 2001/C 81 E/184 | P-2155/00 apresentada por Mark Watts à
Comissão Objecto: Legislação sobre automóveis com frentes mais seguras para os peões e os ciclistas | 149 | |
| 2001/C 81 E/185 | P-2156/00 apresentada por Claude Moraes à
Comissão Objecto: Inclusão de ensaios de colisão com peões do Comité Europeu para os Veículos Experimentais (CEVE) no âmbito da homologação UE do veículo completo | 149 | |
| 2001/C 81 E/186 | P-2157/00 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: Introdução no âmbito da homologação UE do veículo completo de legislação relativa a automóveis com frentes mais seguras para peões e ciclistas | 149 | |
| 2001/C 81 E/187 | P-2158/00 apresentada por Jan Wiersma à
Comissão Objecto: Protecção dos peões - concepção dos veículos automóveis | 149 | |
| 2001/C 81 E/188 | E-2239/00 apresentada por Peter Skinner à
Comissão Objecto: Medidas legislativas da UE sobre a concepção de automóveis mais seguros para os peões e os ciclistas | 150 | |
| 2001/C 81 E/189 | E-2385/00 apresentada por Dieter-Lebrecht Koch à
Comissão Objecto: Resolução do Conselho sobre a segurança rodoviária - concepção dos veículos orientada para a protecção dos peões | 150 | |
| 2001/C 81 E/190 | E-2410/00 apresentada por Elspeth Attwooll à
Comissão Objecto: Protecção dos peões | 150 | |
| 2001/C 81 E/191 | E-2462/00 apresentada por Erik Meijer à
Comissão Objecto: Redução do número de mortos em acidentes rodoviários através da adopção rápida de medidas destinadas a tornar mais segura a parte dianteira dos veículos automóveis | 151 | |
| 2001/C 81 E/192 | P-2482/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis
à Comissão Objecto: Legislação relativa a uma maior segurança da parte frontal dos automóveis para peões e ciclistas | 151 | |
| 2001/C 81 E/193 | P-2493/00 apresentada por Mark Watts à
Comissão Objecto: Propostas da indústria para a concepção de veículos que protejam os peões | 151 | |
| 2001/C 81 E/194 | P-2503/00 apresentada por Ari Vatanen à
Comissão Objecto: Desenhar melhor os automóveis para proteger os peões em caso de colisão | 152 | |
| 2001/C 81 E/195 | P-2579/00 apresentada por Ewa Hedkvist Petersen à
Comissão Objecto: Legislação sobre automóveis com frentes mais seguras para peões e ciclistas | 152 | |
| 2001/C 81 E/196 | P-2583/00 apresentada por Nelly Maes à
Comissão Objecto: Medidas relativas a pára-choques mais seguros | 152 | |
| 2001/C 81 E/197 | E-2610/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Teste de colisão com peões | 153 | |
| 2001/C 81 E/198 | P-2760/00 apresentada por Maria Sanders-ten Holte
à Comissão Objecto: Legislação relativa à segurança, da perspectiva dos peões e ciclistas, das partes dianteiras dos veículos automóveis | 153 | |
| Resposta comum às perguntas escritas P-2131/00, P-2133/00, P-2155/00, P-2156/00, P-2157/00, P-2158/00, E-2239/00, E-2385/00, E-2410/00, E-2462/00, P-2482/00, P-2493/00, P-2503/00, P-2579/00, P-2583/00, E-2610/00 e P-2760/00 | 154 | ||
| 2001/C 81 E/199 | P-2132/00 apresentada por Mauro Nobilia à
Comissão Objecto: Processo por infracção contra a Itália pela incorrecta transposição da Directiva 97/67/CE | 155 | |
| 2001/C 81 E/200 | E-2139/00 apresentada por Claude Turmes à
Comissão Objecto: Interpretação e aplicação pelo Luxemburgo da Directiva 98/43/CE relativa à publicidade e patrocínio dos produtos do tabaco | 157 | |
| 2001/C 81 E/201 | E-2140/00 apresentada por Antonio Tajani, Mario
Mauro e Mario Mantovani à Comissão Objecto: Violação dos direitos humanos e do Direito internacional no Congo (antigo Zaire) | 158 | |
| 2001/C 81 E/202 | E-2141/00 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: As tecnologias IDEA e a Justiça e os Assuntos Internos | 159 | |
| 2001/C 81 E/203 | E-2145/00 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Contratos não renováveis no CCI | 159 | |
| 2001/C 81 E/204 | E-2150/00 apresentada por María Sornosa Martínez e
Luis Berenguer Fuster à Comissão Objecto: Eventual encerramento da escola do British Council em Alicante (Espanha) | 160 | |
| 2001/C 81 E/205 | E-2151/00 apresentada por Mauro Nobilia à
Comissão Objecto: A cobertura financeira do serviço postal universal em Itália | 161 | |
| 2001/C 81 E/206 | P-2160/00 apresentada por Carmen Fraga Estévez à
Comissão Objecto: Proposta para a repartição das possibilidades de pesca de gambas manchadas nas águas de Svalbard | 162 | |
| 2001/C 81 E/207 | E-2162/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Sub-valorização do ensino das línguas estrangeiras nos estabelecimentos de ensino secundário gregos | 162 | |
| 2001/C 81 E/208 | E-2166/00 apresentada por Ioannis Souladakis à
Comissão Objecto: Financiamento das forças armadas turcas com dotações comunitárias | 163 | |
| 2001/C 81 E/209 | E-2172/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo
à Comissão Objecto: Deficiências na adaptação das PME à moeda única europeia | 164 | |
| 2001/C 81 E/210 | E-2176/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à
Comissão Objecto: Recuperação do mercado turístico norte-americano na Costa do Sul espanhola | 165 | |
| 2001/C 81 E/211 | E-2240/00 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez
de Bedoya à Comissão Objecto: Turismo | 165 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2176/00 e E-2240/00 | 165 | ||
| 2001/C 81 E/212 | E-2179/00 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué
à Comissão Objecto: Emprego | 166 | |
| 2001/C 81 E/213 | E-2180/00 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué
à Comissão Objecto: Construção naval | 167 | |
| 2001/C 81 E/214 | E-2182/00 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Estrutura de propriedade de Energie AG | 168 | |
| 2001/C 81 E/215 | E-2183/00 apresentada por Caroline Lucas à
Comissão Objecto: Alimentação forçada para fins de produção de "foie gras" | 168 | |
| 2001/C 81 E/216 | E-2618/00 apresentada por Christopher Davies à
Comissão Objecto: Alimentação forçada de patos e gansos para a produção de foie gras | 169 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2183/00 e E-2618/00 | 169 | ||
| 2001/C 81 E/217 | E-2185/00 apresentada por Struan Stevenson à
Comissão Objecto: Eventuais acordos de pesca com a Frente Polisário | 170 | |
| 2001/C 81 E/218 | E-2190/00 apresentada por Gerard Collins à
Comissão Objecto: Disponibilidade de medicamentos veterinários | 170 | |
| 2001/C 81 E/219 | E-2192/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: Avaliação da estratégia comunitária em matéria de imigração proveniente de África | 171 | |
| 2001/C 81 E/220 | E-2195/00 apresentada por María Sornosa Martínez à
Comissão Objecto: Linha de caminhos-de-ferro entre Valência e Tarragona: incumprimento da Directiva 85/337/CEE no troço Benicàssim-Oropesa | 172 | |
| 2001/C 81 E/221 | E-2204/00 apresentada por Johan Van Hecke à
Comissão Objecto: Teores de PCB e dioxinas no peixe | 173 | |
| 2001/C 81 E/222 | E-2206/00 apresentada por Albert Maat à
Comissão Objecto: Tomates e o conflito UE/EUA relativo à carne de bovino com hormonas | 174 | |
| 2001/C 81 E/223 | E-2216/00 apresentada por Jo Leinen à
Comissão Objecto: Processo formal de auditoria referente ao projecto de construção de um entreposto comercial em Zweibrücken, Saarland | 175 | |
| 2001/C 81 E/224 | E-2221/00 apresentada por Manuel Pérez Álvarez à
Comissão Objecto: Maus tratos | 175 | |
| 2001/C 81 E/225 | E-2225/00 apresentada por Sebastiano Musumeci à
Comissão Objecto: Aplicação do artigo 299o (ex-artigo 227o) do Tratado CE | 176 | |
| 2001/C 81 E/226 | P-2235/00 apresentada por Maria Martens à
Comissão Objecto: Problemas na execução do programa Cultura 2000 | 177 | |
| 2001/C 81 E/227 | E-2243/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à
Comissão Objecto: Problemas de aplicação da directiva relativa ao destacamento de trabalhadores | 178 | |
| 2001/C 81 E/228 | P-2244/00 apresentada por Josu Ortuondo Larrea à
Comissão Objecto: Pesca do atum branco do Atlântico Norte | 178 | |
| 2001/C 81 E/229 | P-2245/00 apresentada por Ari Vatanen à
Comissão Objecto: O estatuto das regiões fronteiriças no âmbito da gestão do programa CBC do Tacis | 179 | |
| 2001/C 81 E/230 | P-2248/00 apresentada por Robert Sturdy à
Comissão Objecto: Restituições relativas à exportação de mercadorias não abrangidas pelo anexo 1 do Tratado | 180 | |
| 2001/C 81 E/231 | E-2257/00 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: Transporte de animais de exploração vivos | 181 | |
| 2001/C 81 E/232 | E-2258/00 apresentada por Lord Inglewood à
Comissão Objecto: Revisão do artigo 296o | 182 | |
| 2001/C 81 E/233 | E-2275/00 apresentada por Sebastiano Musumeci à
Comissão Objecto: Acordos bilaterais Sicília - Norte de África no sector da pesca | 183 | |
| 2001/C 81 E/234 | P-2281/00 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à
Comissão Objecto: Aplicação da Directiva 98/44/CE relativa à protecção jurídica das invenções biotecnológicas | 184 | |
| 2001/C 81 E/235 | P-2283/00 apresentada por Jens-Peter Bonde à
Comissão Objecto: Segurança jurídica | 185 | |
| 2001/C 81 E/236 | E-2291/00 apresentada por Glenys Kinnock à
Comissão Objecto: Produção europeia de sabão contendo mercúrio | 186 | |
| 2001/C 81 E/237 | E-2303/00 apresentada por Carmen Cerdeira
Morterero à Comissão Objecto: Programa EQUAL e Ceuta | 186 | |
| 2001/C 81 E/238 | E-2307/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Centros de informação | 187 | |
| 2001/C 81 E/239 | E-2308/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à
Comissão Objecto: Níveis de compromisso e execução da rubrica B7-546 | 187 | |
| 2001/C 81 E/240 | P-2321/00 apresentada por Roy Perry à
Comissão Objecto: Financiamento europeu (Resposta complementar) | 188 | |
| 2001/C 81 E/241 | E-2339/00 apresentada por Stephen Hughes à
Comissão Objecto: Normas relativas aos cães perigosos | 188 | |
| 2001/C 81 E/242 | E-2342/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: Serviços postais e regiões ultraperiféricas | 189 | |
| 2001/C 81 E/243 | E-2345/00 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Adesão de Taiwan à OMC | 189 | |
| 2001/C 81 E/244 | E-2356/00 apresentada por Reinhold Messner à
Comissão Objecto: Ligação por auto-estrada Asti-Cuneo | 190 | |
| 2001/C 81 E/245 | P-2361/00 apresentada por Monica Frassoni à
Comissão Objecto: Participação dos cidadãos comunitários nas eleições municipais, na Bélgica | 191 | |
| 2001/C 81 E/246 | E-2365/00 apresentada por Alexandros Alavanos à
Comissão Objecto: Emissão da autorização de exercício da profissão de guia turístico na Grécia | 192 | |
| 2001/C 81 E/247 | E-2372/00 apresentada por Glyn Ford à
Comissão Objecto: Reembolso de empréstimos sem juros | 193 | |
| 2001/C 81 E/248 | E-2376/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Transporte de animais vivos | 194 | |
| 2001/C 81 E/249 | P-2382/00 apresentada por Sylvia-Yvonne Kaufmann à
Comissão Objecto: Morte de refugiados nas fronteiras externas da UE | 195 | |
| 2001/C 81 E/250 | P-2388/00 apresentada por Rosemarie Müller à
Comissão Objecto: Organização escolar | 195 | |
| 2001/C 81 E/251 | P-2391/00 apresentada por Antonio Di Pietro à
Comissão Objecto: Autorização de importação em benefício da frota da Shifco | 196 | |
| 2001/C 81 E/252 | E-2402/00 apresentada por Bart Staes à
Comissão Objecto: Subsídios a favor de projectos relacionados com a doença de Alzheimer | 197 | |
| 2001/C 81 E/253 | E-2432/00 apresentada por Marjo
Matikainen-Kallström à Comissão Objecto: Devolução da carta de condução a pessoas condenadas repetidas vezes por condução em estado de extrema ebriedade | 199 | |
| 2001/C 81 E/254 | E-2439/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: O aeroporto do Porto e a resolução do problema das ligações aéreas internacionais da Galiza | 199 | |
| 2001/C 81 E/255 | E-2441/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à
Comissão Objecto: Possível infracção da Directiva 92/43/CEE do Conselho, relativa à preservação dos habitats naturais | 200 | |
| 2001/C 81 E/256 | P-2445/00 apresentada por Toine Manders à
Comissão Objecto: Violação dos princípios do mercado interno pela indústria de reciclagem do vidro | 201 | |
| 2001/C 81 E/257 | E-2452/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Liberdade de circulação dos notários na União Europeia | 202 | |
| 2001/C 81 E/258 | E-2455/00 apresentada por John McCartin à
Comissão Objecto: Preços dos automóveis na Irlanda e na União Europeia | 202 | |
| 2001/C 81 E/259 | P-2473/00 apresentada por Esko Seppänen à
Comissão Objecto: Sociedade da informação ou sociedade do conhecimento? | 203 | |
| 2001/C 81 E/260 | P-2474/00 apresentada por Pasqualina Napoletano à
Comissão Objecto: Financiamento do serviço universal | 204 | |
| 2001/C 81 E/261 | E-2486/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: Avaliação do esfriamento das relações entre a União Europeia e os países da América Latina | 205 | |
| 2001/C 81 E/262 | E-2491/00 apresentada por Raffaele Costa à
Comissão Objecto: As condições nas prisões em Itália | 205 | |
| 2001/C 81 E/263 | P-2502/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à
Comissão Objecto: Classificação de produtos medicinais | 206 | |
| 2001/C 81 E/264 | P-2504/00 apresentada por María Izquierdo Rojo à
Comissão Objecto: Os micro-créditos e mulheres empresárias | 206 | |
| 2001/C 81 E/265 | P-2505/00 apresentada por Luigi Cocilovo à
Comissão Objecto: Liberalização antecipada | 207 | |
| 2001/C 81 E/266 | P-2506/00 apresentada por Giovanni Procacci à
Comissão Objecto: Universalidade do serviço postal | 207 | |
| Resposta comum às perguntas escritas P-2505/00 e P-2506/00 | 208 | ||
| 2001/C 81 E/267 | E-2511/00 apresentada por Charles Tannock à
Comissão Objecto: Seguro automóvel | 209 | |
| 2001/C 81 E/268 | P-2542/00 apresentada por Ioannis Marínos à
Comissão Objecto: Formalidades administrativas desnecessárias enfrentadas pelas empresas europeias | 210 | |
| 2001/C 81 E/269 | E-2544/00 apresentada por Eluned Morgan à
Comissão Objecto: Rubrica orçamental B3-1003 - Acções preparatórias de promoção da diversidade linguística da Comunidade na sociedade da informação | 210 | |
| 2001/C 81 E/270 | E-2566/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Responsabilidade em caso de fraude | 211 | |
| 2001/C 81 E/271 | E-2596/00 apresentada por Luis Berenguer Fuster à
Comissão Objecto: Resposta a uma pergunta escrita referente à transposição para o direito espanhol da legislação sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores nas obras de construção de túneis | 211 | |
| 2001/C 81 E/272 | E-2597/00 apresentada por Pervenche Berès à
Comissão Objecto: Relações UE-Tunísia | 212 | |
| 2001/C 81 E/273 | E-2604/00 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez
de Bedoya à Comissão Objecto: Segurança social | 213 | |
| 2001/C 81 E/274 | P-2671/00 apresentada por Olivier Dupuis à
Comissão Objecto: Macedónia | 214 | |
| 2001/C 81 E/275 | E-2714/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Custo médio do capital na zona euro | 215 | |
| 2001/C 81 E/276 | E-2715/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Harmonização dos preços na zona euro | 215 | |
| 2001/C 81 E/277 | E-2723/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Pessoas ocupadas na agricultura | 216 | |
| 2001/C 81 E/278 | E-2724/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Tractores | 216 | |
| 2001/C 81 E/279 | E-2725/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Ordenhadoras mecânicas | 216 | |
| 2001/C 81 E/280 | E-2726/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Debulhadoras | 217 | |
| 2001/C 81 E/281 | E-2728/00 apresentada por Christopher Huhne à
Comissão Objecto: Dimensão média das explorações agrícolas | 217 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2723/00, E-2724/00, E-2725/00, E-2726/00 e E-2728/00 | 217 | ||
| 2001/C 81 E/282 | E-2739/00 apresentada por Theresa Villiers à
Comissão Objecto: Produção de foie gras | 217 | |
| 2001/C 81 E/283 | E-2758/00 apresentada por Jeffrey Titford à
Comissão Objecto: Métodos de produção de foie gras | 218 | |
| Resposta comum às perguntas escritas E-2739/00 e E-2758/00 | 218 | ||
| 2001/C 81 E/284 | P-2800/00 apresentada por Hanja Maij-Weggen à
Comissão Objecto: Aditivos nos cigarros | 219 | |
| 2001/C 81 E/285 | E-2890/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à
Comissão Objecto: Repartição indicativa dos créditos concedidos pelo Banco Europeu de Investimento, entre 1994 e 1999, a PME, concelhos insulares e municípios das Ilhas Canárias (Espanha) | 219 | |
| 2001/C 81 E/286 | P-2895/00 apresentada por José Ribeiro e Castro à
Comissão Objecto: O reaparecimento das "milícias" em Timor-Leste e a nova política da União Europeia relativamente à Indonésia | 220 | |
| 2001/C 81 E/287 | E-2898/00 apresentada por Paul Rübig à
Comissão Objecto: Quotas de propriedade da empresa Energie AG | 221 | |
| 2001/C 81 E/288 | E-2958/00 apresentada por Ria Oomen-Ruijten à
Comissão Objecto: Estudo do Sr. Stubbe sobre os hámsteres na região fronteiriça de Heerlen (Países Baixos) - Aachen (Alemanha) | 221 | |
| 2001/C 81 E/289 | E-3042/00 apresentada por Andre Brie à
Comissão Objecto: Informações sobre o volume das ajudas comunitárias concedidas em 1999 ao Land alemão Meclemburgo-Pomerânia Ocidental | 222 | |
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