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Document C:2001:059:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 59, 23 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 59
44o ano
23 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndicePágina
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2000/2001
Sessões de 15 a 19 de Maio de 2000
Segunda-feira, 15 de Maio de 2000
(2001/C 59/01)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 1
1. Reabertura da Sessão 1
2. Aprovação da acta da sessão anterior 1
3. Verificação de poderes 2
4. Entrega de documentos 2
5. Petições 7
6. Ordem dos trabalhos 8
7. Preços dos produtos agrícolas * (debate) 10
8. Produção de fibras: apoio aos produtores e OCM * (debate) 11
9. Seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis *** III (debate) 11
10. Cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul *** II (debate) 11
11. Ordem do dia da próxima sessão 12
12. Suspensão da sessão 12
LISTA DE PRESENÇAS 13
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 14
Modificação da ordem do dia - Tunísia 14
Terça-feira, 16 de Maio de 2000
(2001/C 59/02)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 15
1. Abertura da sessão 15
2. Aprovação da acta da sessão anterior 15
3. Entrega de documentos 15
4. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 15
5. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 17
6. Orçamento 2001: previsão de receitas e despesas do PE (debate) 18
7. Anteprojecto de Orçamento Geral - Exercício 2001 18
8. Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude (debate) 18
PERÍODO DE VOTAÇÃO
9. Seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis *** III (votação) 19
10. Cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul *** II (votação) 19
11. Preços dos produtos agrícolas * (votação) 19
12. Produção de fibras: apoio aos produtores e OCM * (votação) 20
13. Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude (votação) 22
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
14. Ajuda financeira suplementar ao Montenegro (consulta de comissões e prazo de entrega de documentos) 23
15. Prevenção e controlo de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis *** I (debate) 23
16. Organização do tempo de trabalho *** III (debate) 23
17. Reforma da assistência aos países terceiros (Comunicação da Comissão) 24
18. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 24
19. CO2 emitido pelos automóveis de passageiros novos *** III (debate) 25
20. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade - Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional *** I (debate) 25
21. British Nuclear Fuels em Sellafield (debate) 26
22. Ordem do dia da próxima sessão 26
23. Suspensão da sessão 26
LISTA DE PRESENÇAS 27
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 28
Relatório Jeggle A5-0115/2000 - Resolução I (cereais) 28
Relatório Jeggle A5-0115/2000 - Resolução II (arroz) 29
Relatório Jeggle A5-0115/2000 - Resolução III (açucar e beterraba) 31
Relatório Jeggle A5-0115/2000 - Resolução IV (bichos da seda) 32
Relatório Jeggle A5-0115/2000 - Resolução V (carnes de ovino e caprino) 34
Relatório Jeggle A5-0115/2000 - Resolução VI (carne de porco) 35
Relatório Schierhuber A5-0124/2000 - Proposta I Comissão 36
Relatório Schierhuber A5-0124/2000 - Pedido de reenvio 38
Relatório Schierhuber A5-0124/2000 - Proposta II Comissão 39
Relatório Schierhuber A5-0124/2000 - Pedido de reenvio 41
TEXTOS APROVADOS
1. Seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis *** II
A5-0130/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente ao projecto comum adoptado pelo Comité de Conciliação Resolução legislativa do Parlamento Europeu tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis e que altera as Directivas 73/239/CEE e 88/357/CEE (quarta directiva seguro automóvel) (C5-0155/2000 - 1997/0264(COD)) 43
2. Cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul *** II
A5-0114/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à cooperação para o desenvolvimento com a África do Sul (5095/2/2000 - C5-0100/2000 - 1999/0070(COD)) 44
3. Preços dos produtos agrícolas *
A5-0115/2000
1. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1766/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (COM(2000) 77 - C5-0121/2000 - 2000/0045(CNS)) 45
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1766/92 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (COM(2000) 77 - C5-0121/2000 - 2000/0045(CNS)) 46
2. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 3072/95 que estabelece a organização comum de mercado do arroz (COM(2000) 77 - C5-0122/2000 - 2000/0046(CNS)) 47
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 3072/95 que estabelece a organização comum de mercado do arroz (COM(2000) 77 - C5-0122/2000 - 2000/0046(CNS)) 47
3. Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/2001, determinados preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas (COM(2000) 77 - C5-0123/2000 - 2000/0047(CNS)) 48
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que fixa, para a campanha de comercialização de 2000/2001, determinados preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas (COM(2000) 77 - C5-0123/2000 - 2000/0047(CNS)) 48
4. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 845/72 que prevê medidas especiais tendo em vista favorecer a criação do bicho-da-seda (COM(2000) 77 - C5-0124/2000 - 2000/0048(CNS)) 49
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 845/72 que prevê medidas especiais tendo em vista favorecer a criação do bicho-da-seda (COM(2000) 77 - C5-0124/2000 - 2000/0048(CNS)) 49
5. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2467/98 que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino (COM(2000) 77 - C5-0125/2000 - 2000/0049(CNS)) 49
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 2467/98 que estabelece a organização comum de mercado no sector das carnes de ovino e caprino (COM(2000) 77 - C5-0125/2000 - 2000/0049(CNS)) 50
6. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2759/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (COM(2000) 77 - C5-0126/2000 - 2000/0050(CNS)) 50
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2759/75 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (COM(2000) 77 - C5-0126/2000 - 2000/0050(CNS)) 50
4. Produção de fibras: apoio aos produtores e OCM
A5-0124/2000
I. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 1251/1999 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses, a fim de nele incluir o linho e o cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0280/1999 - 1999/0236(CNS)) 51
II. Proposta de regulamento do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do linho e do cânhamo destinados à produção de fibras (COM(1999) 576 - C5-0281/1999 - 1999/0237(CNS)) 56
5. Protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude
A5-0116/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório anual 1998 da Comissão sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e luta contra a fraude (COM(1999) 590 - C5-0058/2000 - 2000/2032(COS)) 61
Quarta-feira, 17 de Maio de 2000
(2001/C 59/03)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 66
1. Abertura da sessão 66
2. Aprovação da acta da sessão anterior 66
3. Entrega de documentos 66
4. Verificação de poderes 67
5. Orientações gerais das políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade (debate) 67
6. Programas de estabilidade e de convergência (debate) 67
7. Adopção da moeda única pela Grécia * (debate) 67
8. Ordem do dia 68
PERÍODO DE VOTAÇÃO
9. Nomeação de funcionários superiores para a Comissão (votação) 68
10. Protecção à frente contra o encaixe dos veículos a motor *** II (sob a forma de carta) (votação) 69
11. Poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor *** I (processo sem relatório) (votação) 69
12. Protecção do Reno * (processo sem debate) (votação) 69
13. CO2 emitido pelos automóveis de passageiros novos *** III (votação) 69
14. Organização do tempo de trabalho *** III (votação) 70
15. Prevenção e controlo de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis *** I (votação) 70
16. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional *** I (votação) 70
17. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (votação) 71
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
18. Adopção da moeda única pela Grécia * (continuação do debate) 73
19. Transparência das relações financeiras entre os Estados-membros e as empresas públicas (debate) 73
20. Endividamento dos países pobres (debate) 73
21. Situação no Zimbabué (declarações seguidas de debate) 74
22. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 75
23. Telecomunicações/política em matéria de espectro radioeléctrico (debate) 76
24. Reforçar a coerência da abordagem europeia do espaço (debate) 76
25. Rumo a um espaço europeu da investigação (debate) 77
26. Plataforma de acção de Pequim (debate) 77
27. Ordem do dia da próxima sessão 77
28. Interrupção da sessão 77
LISTA DE PRESENÇAS 78
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 79
Relatório Roth-Behrendt A5-0117/2000 - Alteração 26 79
Relatório Roth-Behrendt A5-0117/2000 - Resolução 80
Relatório Savary A5-0113/2000 - Alteração 19, 1a parte 82
Relatório Savary A5-0113/2000 - Alteração 19, 2a parte 83
Relatório Savary A5-0113/2000 - Alteração 36 85
Relatório Savary A5-0113/2000 - Alteração 50 86
Relatório Savary A5-0113/2000 - Resolução 88
TEXTOS APROVADOS
1. Nomeação de funcionários superiores para a Comissão
B5-0399, 0412 e 0413/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a nomeação de altos funcionários pela Comissão 90
2. Protecção à frente contra o encaixe dos veículos a motor *** II
C5-0179/2000
Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à protecção à frente contra o encaixe dos veículos a motor e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho (5378/1/2000 - C5-0179/2000 - 1999/0007(COD)) 91
3. Poluição do ar pelas emisssões provenientes dos veículos a motor *** I (processo sem relatório)
C5-0091/2000
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho sobre as medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor (COM(2000) 42 - C5-0091/2000 - 2000/0040(COD)) 91
4. Protecção do Reno * (processo sem debate)
A5-0120/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade, da nova Convenção para a Protecção do Reno (COM(2000) 61 - C5-0168/2000 - 2000/0037(CNS)) 91
5. CO2 emitido pelos automóveis de passageiros novos *** III
A5-0128/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de vigilância das emissões específicas médias de dióxido de carbono dos automóveis novos de passageiros (C5-0105/2000 - 1998/0202(COD)) 92
6. Organização do tempo de trabalho *** II
A5-0129/2000
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/104/CE do Conselho relativa a determinados aspectos da organização do tempo de trabalho, a fim de abranger os sectores e actividades excluídos dessa directiva (C5-0183/2000 - 1998/0318(COD)) 92
7. Prevenção e controlo de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis *** I
A5-0117/2000
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras de prevenção e controlo de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (COM(98) 623 - C4-0025/1999 - 1998/0323(COD)) 93
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras de prevenção e controlo de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (COM(98) 623 - C4-0025/1999 - 1998/0323(COD)) 106
8. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional *** I
A5-0113/2000
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (COM(1999) 617 - C5-0301/1999 - 1999/0252(COD)) 106
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional (COM(1999) 617 - C5-0301/1999 - 1999/0252(COD)) 120
9. Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
A5-0112/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução e os efeitos da Directiva 96/48/CE relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (COM(1999) 414 - C5-0207/1999 - 1999/2165(COS)) 121
Quinta-feira, 18 de Maio de 2000
(2001/C 59/04)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 124
1. Abertura da sessão 124
2. Aprovação da acta da sessão anterior 124
3. OCM no sector da banana (reenvio em comissão) 124
4. Comunicação da Presidente sobre a qualidade do ar 124
5. Perda do mandato do Deputado Le Pen (comunicação da Presidência) 124
6. Igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica * (debate) 126
7. Luta contra o tráfico de mulheres (debate) 126
PERÍODO DE VOTAÇÃO
8. Assistência financeira excepcional ao Montenegro * (processo sem relatório) (votação) 127
9. Orçamento 2001: previsão de receitas e despesas do PE (votação) 127
10. Orientações gerais das políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade (votação) 128
11. Programas de estabilidade e de convergência (votação) 128
12. Adopção da moeda única pela Grécia * (votação) 129
13. Instalação MOX em Sellafield (votação) 129
14. Transparência das relações financeiras entre os Estados-membros e as empresas públicas (votação) 130
15. Endividamento dos países pobres (votação) 130
16. Situação no Zimbabué (votação) 130
17. Telecomunicações (votação) 131
18. Próximos passos na política do espectro de radiofrequência (votação) 131
19. Reforçar a coerência da abordagem europeia do espaço (votação) 131
20. Rumo a um espaço europeu da investigação (votação) 132
21. Plataforma de Acção de Pequim (votação) 133
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
22. Ordem do dia 136
23. Igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica * (debate) 136
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
24. Serra Leoa (debate) 137
25. Sri Lanka (debate) 137
26. Direitos do Homem (debate) 137
FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
PERÍODO DE VOTAÇÃO
27. Igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica * (votação) 138
DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS (Maioria requerida: simples)
28. Serra Leoa (votação) 140
29. Sri Lanka (votação) 140
30. Direitos do Homem: Filipinas (votação) 140
31. Direitos do Homem: Guiné Equatorial (votação) 141
32. Direitos do Homem: Irão (código de imprensa) (votação) 141
33. Direitos do Homem: Birmânia (votação) 141
34. Direitos do Homem: Futebol Euro 2000 (votação) 142
35. Guatemala (votação) 142
36. Tratado de Não Proliferação (votação) 142
FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
37. Luta contra o tráfico de mulheres (continuação do debate) 142
38. Readmissão de cidadãos de países terceiros * (debate) 143
39. Comunicação de posições comuns do Conselho 143
40. Ordem do dia da próxima sessão 143
41. Interrupção da sessão 143
LISTA DE PRESENÇAS 144
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 145
Adiamento do debate - Relatório Buitenweg A5-0136/2000 145
Relatório Ferber A5-0121/2000 - No 4 146
Relatório Ferber A5-0121/2000 - Alteração 5, 1a parte 147
Relatório Ferber A5-0121/2000 - Alteração 5, 2a parte 148
Relatório Ferber A5-0121/2000 - Alteração 9 150
Relatório Ferber A5-0121/2000 - Alteração 8 151
Relatório Ferber A5-0121/2000 - Alteração 7 152
Relatório Ferber A5-0121/2000 - Alteração 4 154
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 16 155
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 17, 1a parte 156
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 17, 2a parte 158
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 18 159
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 3 161
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 20 162
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - No 16 164
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 21 165
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 22 167
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - No 17 168
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 23 169
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 24 171
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 6 172
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Alteração 14 174
Relatório Katiforis A5-0134/2000 - Resolução 176
Relatório Pomés Ruiz A5-0108/2000 - Alteração 3 177
Relatório Pomés Ruiz A5-0108/2000 - Alteração 4, 1a parte 178
Relatório Pomés Ruiz A5-0108/2000 - Alteração 4, 2a parte 180
Relatório Pomés Ruiz A5-0108/2000 - Alteração 6 181
Relatório Pomés Riuz A5-0108/2000 - Resolução 183
Relatório Goebbels A5-0135/2000 - Proposta de decisão 184
Relatório Goebbels A5-0135/2000 - Resolução 186
RC 1 - Sellafield B5-0414/2000 - No 1 187
RC 1 - Sellafield B5-0414/2000 - No 2 188
RC 1 - Sellafield B5-0414/2000 - No 3 190
RC 1 - Sellafield B5-0414/2000 - No 4 191
RC 1 - Sellafield B5-0414/2000 - No 5 193
RC 1 - Sellafield B5-0414/2000 - Resolução 194
RC 2 - Sellafield - B5-0416/2000 - No 1, 1a parte 196
RC 2 - Sellafield - B5-0416/2000 - No 1, 2a parte 197
RC 2 - Sellafield - B5-0416/2000 - Resolução 199
Relatório Randzio-Plath A5-0109/2000 - No 4 200
Relatório Randzio-Plath A5-0109/2000 - Alteração 2, 1a parte 202
Relatório Randzio-Plath A5-0109/2000 - Alteração 2, 2a parte 203
Relatório Randzio-Plath A5-0109/2000 - Resolução 205
Relatório Paasilinna A5-0094/2000 - No 7, 2a parte 206
Relatório Alyssandrakis A5-0119/2000 - Alteração 1 208
Relatório Alyssandrakis A5-0119/2000 - Alteração 2 209
Relatório Plooij-van Gorsel A5-0131/2000 - No 31 210
Relatório Plooij-van Gorsel A5-0131/2000 - Alteração 10 212
Relatório Plooij-van Gorsel A5-0131/2000 - Alteração 12 213
Relatório Buitenweg A5-0136/2000 - Alteração 32 214
Relatório Buitenweg A5-0136/2000 - Alteração 62 215
Relatório Buitenweg A5-0136/2000 - Alteração 63 216
Relatório Buitenweg A5-0136/2000 - Alteração 43, 1a parte 217
Relatório Buitenweg A5-0136/2000 - Alteração 43, 2a parte 218
Relatório Buitenweg A5-0136/2000 - Artigo 8o, no 1 219
Relatório Buitenweg A5-0136/2000 - Alteração 61 220
Relatório Buitenweg A5-0136/2000 - Resolução 221
B5-0462/2000 - EURO 2000 - Resolução 222
TEXTOS APROVADOS
1. Assistência financeira excepcional ao Montenegro * (processo sem relatório)
C5-0222/2000
Proposta de decisão do Conselho relativa à concessão de assistência financeira excepcional ao Montenegro (COM(2000) 288 - C5-0222/2000 - 2000/0114(CNS)) 223
2. Orçamento 2001: previsão de receitas e despesas do PE
A5-0121/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2001 224
3. Orientações gerais das políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade
A5-0134/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a recomendação da Comissão relativa às orientações gerais das políticas económicas dos Estados-membros e da Comunidade (apresentada nos termos do artigo 99o, no 2, do Tratado que institui a Comunidade Europeia) (COM(2000) 214 - C5-0218/2000 - 2000/2119(COS)) 228
4. Programas de estabilidade e de convergência
A5-0108/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a avaliação anual da aplicação dos programas de estabilidade e convergência (2000/2041(INI)) 233
5. Adopção da moeda única pela Grécia *
A5-0135/2000
Proposta de decisão do Conselho nos termos do no 2 do artigo 122o do Tratado para a adopção da moeda única pela Grécia em 1 de Janeiro de 2001 (8350/2000 - COM(2000) 274 - C5-0226/2000 - 2000/0110(CNS)) 236
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho nos termos do no 2 do artigo 122o do Tratado para a adopção da moeda única pela Grécia em 1 de Janeiro de 2001 (8350/2000 - COM(2000) 274 - C5-0226/2000 - 2000/0110(CNS)) 236
6. Falsificação de dados relativos ao combustível MOX, em Sellafield
B5-0416, 0418 e 0425/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a falsificação de dados relativos ao combustível MOX, em Sellafield 237
7. Transparência das relações financeiras entre os Estados-membros e as empresas públicas
A5-0109/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão relativa a um projecto de directiva da Comissão que altera a Directiva 80/723/CEE relativa à transparência das relações financeiras entre os Estados-membros e as empresas públicas (SEC(1999) 404 - C5-0102/2000 - 2000/2065(COS)) 238
8. Dívida externa dos países pobres
B5-0417, 0420 e 0428/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a dívida externa dos países pobres 239
9. Zimbabué
B5-0415, 0419, 0424 e 0429/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação no Zimbabué 241
10. Telecomunicações
A5-0094/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa ao Quinto relatório sobre a aplicação do pacote regulamentar das telecomunicações (COM(1999) 537 - C5-0112/2000 - 2000/2072(COS) 242
11. Próximos passos na política do espectro de radiofrequências
A5-0122/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre os próximos passos na política de espectro de radiofrequências - Resultados da consulta pública sobre o Livro Verde (COM(1999) 538 - C5-0113/2000 - 2000/2073(COS)) 245
12. Reforçar a coerência da abordagem europeia do espaço
A5-0119/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o documento de trabalho da Comissão intitulado Por uma abordagem europeia coerente para o espaço (SEC(1999) 789 - C5-0336/1999 - 1999/2213(COS)) 248
13. Rumo a um espaço europeu da investigação
A5-0131/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões intitulada Rumo a um espaço europeu da investigação (COM(2000) 6 - C5-0115/2000 - 2000/2075(COS)) 250
14. Plataforma de acção de Pequim
A5-0125/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o seguimento dado à Plataforma de Acção de Pequim (2000/2020(INI)) 258
15. Igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de origem racial ou étnica *
A5-0136/2000
Proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de raça ou origem étnica (COM(1999) 566 - C5-0067/2000 - 1999/0253(CNS)) 263
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Conselho que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem distinção de raça ou origem étnica (COM(1999) 566 - C5-0067/2000 - 1999/0253(CNS)) 276
16. Situação na Serra Leoa
B5-0432, 0444, 0448, 0456 e 0465/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação na Serra Leoa 277
17. Sri Lanka
B5-0433, 0449, 0457, 0466 e 0474/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Sri Lanka 278
18. Direitos Humanos: Filipinas
B5-0434, 0442, 0454, 0458, 0467 e 0473/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre as Filipinas 280
19. Direitos Humanos: Guiné Equatorial
B5-0435, 0455, 0459 e 0468/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Guiné Equatorial 281
20. Direitos Humanos: Irão (código de imprensa)
B5-0436, 0440, 0447, 0450, 0460 e 0469/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Irão 282
21. Direitos Humanos: Birmânia
B5-0437, 0446, 0451, 0461 e 0470/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Birmânia 284
22. Guatemala
B5-0438, 0443, 0452, 0463 e 0471/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Guatemala 286
23. Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares
B5-0439, 0445, 0453, 0464 e 0472/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares 287
Sexta-feira, 19 de Maio de 2000
(2001/C 59/05)ACTA
DESENROLAR DA SESSÃO 289
1. Abertura da sessão 289
2. Aprovação da acta da sessão anterior 289
3. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios de iniciativa - Procedimento Hughes 289
4. Entrega de documentos 291
5. Readmissão de cidadãos de países terceiros * (votação) 292
6. Luta contra o tráfico de mulheres (votação) 293
7. Controlo dos navios que navegam sob pavilhões de partes não contratantes da NAFO * (debate e votação) 294
8. Protecção dos juvenis de organismos marinhos * (debate e votação) 295
9. Seguros (debate e votação) 295
10. Seguimento dado aos pareceres e resoluções do Parlamento 296
11. Declarações inscritas no livro de registos (artigo 51o do Regimento) 296
12. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 296
13. Calendário das próximas sessões 296
14. Interrupção da sessão 296
LISTA DE PRESENÇAS 297
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL 298
Relatório Karamanou A5-0110/2000 - Alteração 1 298
Relatório Karamanou A5-0110/2000 - Alteração 2 298
Relatório Sörensen A5-0127/2000 - Alteração 11 299
Relatório Sörensen A5-0127/2000 - Considerando I 300
Relatório Sörensen A5-0127/2000 - Alteração 1, 1a parte 301
Relatório Sörensen A5-0127/2000 - Alteração 13 302
Relatório Sörensen A5-0127/2000 - Alteração 2 303
Relatório Sörensen A5-0127/2000 - Alteração 7 303
Relatório Varela Suanzes-Carpegna A5-0101/2000 - Resolução 304
Relatório Varela Suanzes-Carpegna A5-0103/2000 - Resolução 305
TEXTOS APROVADOS
1. Readmissão de cidadãos de países terceiros *
A5-0110/2000
Iniciativa da República da Finlândia relativa à adopção de um Regulamento do Conselho que define as obrigações entre Estados-membros em matéria de readmissão de cidadãos de países terceiros (12488/1999 - C5-0319/1999 - 1999/0823(CNS)) 306
Resolução legislativa que contém o parecer do Parlamento Europeu sobre a iniciativa da República da Finlândia relativa à adopção de um Regulamento do Conselho que define as obrigações entre Estados-membros em matéria de readmissão de cidadãos de países terceiros (12488/1999 - C5-0319/1999 - 1999/0823(CNS)) 306
2. Luta contra o tráfico de mulheres
A5-0127/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa a novas acções na luta contra o tráfico de mulheres (COM(98) 726 - C5-0123/1999 - 1999/2125(COS)) 307
3. Controlo dos navios que navegam sob pavilhões de partes não contratantes da NAFO *
A5-0101/2000
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece determinadas medidas de controlo dos navios que arvoram pavilhão de Partes Não-Contratantes na Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) (COM(1999) 570 - C5-0041/2000 - 1999/0231(CNS)) 314
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece determinadas medidas de controlo dos navios que arvoram pavilhão de Partes Não-Contratantes na Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) (COM(1999) 570 - C5-0041/2000 - 1999/0231(CNS)) 314
4. Protecção dos juvenis de organismos marinhos *
A5-0103/2000
Proposta de regulamento do Conselho que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) no 850/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos (COM(1999) 636 - C5-0038/2000 - 1999/0255(CNS)) 315
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera pela quinta vez o Regulamento (CE) no 850/98 do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à conservação dos recursos da pesca através de determinadas medidas técnicas de protecção dos juvenis de organismos marinhos (COM(1999) 636 - C5-0038/2000 - 1999/0255(CNS)) 315
5. Seguros
A5-0104/2000
Resolução do Parlamento Europeu sobre o relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação do Regulamento (CEE) no 3932/92 da Comissão de 21 de Dezembro de 1992 sobre a aplicação do no 3 do artigo 81o (ex-artigo 85o, no 3) do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas no domínio dos seguros (COM(1999) 192 - C5-0254/1999 - 1999/2183(COS)) 316
Legenda dos símbolos utilizados
*processo de consulta
** Iprocesso de cooperação, primeira leitura
** IIprocesso de cooperação, segunda leitura
***processo de parecer conforme
*** Iprocesso de co-decisão, primeira leitura
*** IIprocesso de co-decisão, segunda leitura
*** IIIprocesso de co-decisão, terceira leitura
(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)
Indicações relativas ao período de votação
Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
Significado das siglas das Comissões
AFETComissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa
BUDGComissão dos Orçamentos
CONTComissão do Controlo Orçamental
LIBEComissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos
ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários
JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno
INDUComissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia
EMPLComissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
ENVIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor
AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
PECHComissão das Pescas
REGIComissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
CULTComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos
DEVEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
AFCOComissão para os Assuntos Constitucionais
FEMMComissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades
PETIComissão das Petições
Significado das siglas dos Grupos Políticos
PPE-DEGrupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
Verts/ALEGrupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
UENGrupo União para a Europa das Nações
TDIGrupo Técnico dos Deputados Independentes - Grupo Misto
EDDGrupo para a Europa das Democracias e das Diferenças
NINão-inscritos
PT




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