Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2001:053E:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 53, 20 de Fevereiro de 2001


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 0257-7771

    C 53 E
    44.o ano
    20 de Fevereiro de 2001
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

    Número de informaçãoÍndice

    Página
    I (Comunicações)
    PARLAMENTO EUROPEU
    PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA
    2001/C 53 E/001E-0150/00 apresentada por Emmanouil Mastorakis à Comissão
    Objecto: Iniciativa comunitária Interreg
    1
    2001/C 53 E/002E-0229/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
    Objecto: Não participação do Nomo de Arta na iniciativa comunitária Interreg
    1
    2001/C 53 E/003E-0336/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Exclusão do Nomo de Arta das acções da iniciativa comunitária Interreg 2000-2006
    1
    Resposta complementar comum às perguntas escritas E-0150/00, E-0229/00 e E-0336/00 2
    2001/C 53 E/004E-0288/00 apresentada por Bartho Pronk à Comissão
    Objecto: Mobiliário dos Comissários
    2
    2001/C 53 E/005P-0371/00 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão
    Objecto: Presença da alga "caulerpa taxifolia" no Mediterrâneo
    3
    2001/C 53 E/006E-0445/00 apresentada por Bernd Lange à Comissão
    Objecto: Instituto da qualidade do ar
    4
    2001/C 53 E/007E-0485/00 apresentada por Albert Maat e Jan Mulder à Comissão
    Objecto: Manutenção do fundo de promoção da horticultura ornamental
    5
    2001/C 53 E/008P-0513/00 apresentada por Dirk Sterckx à Comissão
    Objecto: Recolha de animais mortos
    5
    2001/C 53 E/009E-0534/00 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
    Objecto: Alfândega 2000 (1996/2000)
    6
    2001/C 53 E/010E-0538/00 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
    Objecto: Programa Fiscalis (1998/2002)
    7
    2001/C 53 E/011E-0544/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
    Objecto: Bohunice e Mochovce
    8
    2001/C 53 E/012E-0579/00 apresentada por Struan Stevenson à Comissão
    Objecto: Projecto de regulamentação relativa aos géneros alimentícios para 2000
    10
    2001/C 53 E/013E-0588/00 apresentada por Mark Watts à Comissão
    Objecto: Política europeia sustentável no domínio dos transportes
    11
    2001/C 53 E/014E-0595/00 apresentada por Helmuth Markov à Comissão
    Objecto: Utilização indevida, pelo Parlamento turco, de donativos destinados às vítimas dos sismos
    12
    2001/C 53 E/015E-0597/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
    Objecto: Sanções contra a Áustria
    13
    2001/C 53 E/016E-0600/00 apresentada por Giovanni Pittella à Comissão
    Objecto: Protecção dos animais durante o transporte
    14
    2001/C 53 E/017E-0625/00 apresentada por Alejandro Cercas à Comissão
    Objecto: Taxa de acidentes de trabalho em Espanha
    15
    2001/C 53 E/018E-0680/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Participação de representantes eleitos no controlo de instituições internacionais
    16
    2001/C 53 E/019E-0681/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Participação de ONG em debates sobre o futuro das Nações Unidas
    16
    2001/C 53 E/020E-0682/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Preparativos para a Assembleia e para a Cimeira do Milénio das Nações Unidas
    17
    Resposta comum às perguntas escritas E-0681/00 e E-0682/00 17
    2001/C 53 E/021E-0697/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
    Objecto: Resolução do Parlamento Europeu de 15 de Abril de 1999 sobre o relatório da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Eslovénia na preparação para a adesão (1998)
    18
    2001/C 53 E/022E-0698/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
    Objecto: Negociações de adesão da República da Eslovénia à União Europeia
    18
    Resposta comum às perguntas escritas E-0697/00 e E-0698/00 18
    2001/C 53 E/023E-0709/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
    Objecto: Instalações de reprocessamento de Sellafield e Cap de la Hague
    19
    2001/C 53 E/024E-0722/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
    Objecto: Processo comunitário de registo e comercialização de substâncias activas e de produtos fitossanitários
    20
    2001/C 53 E/025E-0738/00 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão
    Objecto: Aplicação das directivas 91/676/CEE e 96/61/CE na Catalunha
    21
    2001/C 53 E/026E-0739/00 apresentada por Sergio Berlato à Comissão
    Objecto: Prioridades em matéria de ambiente para os PECO
    22
    2001/C 53 E/027E-0755/00 apresentada por Bill Miller à Comissão
    Objecto: Transporte de cavalos da Lituânia para Itália
    23
    2001/C 53 E/028E-0775/00 apresentada por Peter Mombaur à Comissão
    Objecto: Execução dos programas no domínio da segurança nuclear na Europa Central e Oriental
    24
    2001/C 53 E/029E-0777/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Questões relativas ao IVA e à mão-de-obra no sector da reparação de automóveis
    24
    2001/C 53 E/030E-0799/00 apresentada por Sami Naïr à Comissão
    Objecto: Comunicação da Comissão sobre os seus objectivos estratégicos para 2000-2005 e o seu programa de trabalho para o ano 2000 (COM(2000) 0155 final)
    25
    2001/C 53 E/031E-0803/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
    Objecto: Apoios comunitários à empresa Lacto-Ibérica
    27
    2001/C 53 E/032E-0818/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: Prensa de Vilaboa (Galiza)
    28
    2001/C 53 E/033E-0819/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
    Objecto: Transvase Júcar-Vinalopo em Valência (Espanha)
    29
    2001/C 53 E/034E-0842/00 apresentada por Chris Davies à Comissão
    Objecto: O desastre do petroleiro Erika e a responsabilidade ambiental
    30
    2001/C 53 E/035E-0850/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Harmonização dos sinais de trânsito e dos limites de velocidade
    31
    2001/C 53 E/036E-0858/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
    Objecto: Litígio referente à utilização de uma marca
    32
    2001/C 53 E/037E-0865/00 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão
    Objecto: Execução da directiva sobre a electricidade
    33
    2001/C 53 E/038P-0867/00 apresentada por Michael Cashman à Comissão
    Objecto: Navios fretados em águas gregas
    35
    2001/C 53 E/039E-0872/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão
    Objecto: Internet nas escolas
    35
    2001/C 53 E/040E-0878/00 apresentada por Ole Krarup à Comissão
    Objecto: Ambições da UE em matéria de política de defesa
    37
    2001/C 53 E/041E-0896/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Contaminação causada por uma fábrica de betão no Concelho de O Corgo (Lugo, Galiza)
    37
    2001/C 53 E/042E-0911/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
    Objecto: Violação das directivas sobre fauna, flora e habitats devido à ampliação do campo de golfe de Gersheim-Rubenheim
    38
    2001/C 53 E/043E-0918/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Fórum do Milénio, Cimeira e Assembleia em Nova Iorque
    39
    2001/C 53 E/044E-1108/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Assembleia Geral da ONU do Milénio e Cimeira do Milénio
    39
    Resposta comum às perguntas escritas E-0918/00 e E-1108/00 39
    2001/C 53 E/045E-0923/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
    Objecto: Pedido de financiamento
    40
    2001/C 53 E/046E-0925/00 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão
    Objecto: Declaração de Estocolmo sobre o ensino do Holocausto
    41
    2001/C 53 E/047E-1000/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Declaração de Estocolmo
    41
    Resposta comum às perguntas escritas E-0925/00 e E-1000/00 41
    2001/C 53 E/048E-0927/00 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
    Objecto: Comercialização dos sumos de uva (DG Concorrência)
    42
    2001/C 53 E/049E-0935/00 apresentada por Chris Davies à Comissão
    Objecto: Práticas de pesca que constituem uma ameaça para os golfinhos
    42
    2001/C 53 E/050E-0937/00 apresentada por Bernard Poignant à Comissão
    Objecto: Processos específicos de cada Estado-membro para a atribuição de verbas do FEDER
    43
    2001/C 53 E/051E-0948/00 apresentada por Laura González Álvarez à Comissão
    Objecto: Desmantelamento e transferência de depósitos de hidrocarbonetos de Ferrazo situado fora da Ría de Arosa (Galiza, Espanha)
    45
    2001/C 53 E/052E-0957/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
    Objecto: Promoção do programa América Latina Formação Académica (ALFA)
    46
    2001/C 53 E/053E-0958/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
    Objecto: Contributo da União Europeia para o desenvolvimento turístico de Melilha
    47
    2001/C 53 E/054E-0963/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão
    Objecto: Seca em Aragão
    47
    2001/C 53 E/055E-0964/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
    Objecto: Localização em Málaga do Gabinete do Mediterrâneo da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN)
    48
    2001/C 53 E/056E-0983/00 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão
    Objecto: Controlo de segurança Euratom
    49
    2001/C 53 E/057P-0989/00 apresentada por Jean-Claude Martinez à Comissão
    Objecto: Preferência comunitária no sector das frutas com casca, castanhas e alfarrobas
    50
    2001/C 53 E/058E-1001/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Indemnização das empresas atingidas pelo conflito sobre as bananas entre a UE e os EUA
    51
    2001/C 53 E/059E-1002/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Consequências do conflito sobre as bananas entre a UE e os EUA
    51
    2001/C 53 E/060E-1003/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Consequências para as empresas do litígio sobre a banana entre a UE e os EUA
    51
    Resposta comum às perguntas escritas E-1001/00, E-1002/00 e E-1003/00 52
    2001/C 53 E/061E-1005/00 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez de Bedoya à Comissão
    Objecto: Programas da União Europeia
    52
    2001/C 53 E/062E-1007/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
    Objecto: Segurança do transporte marítimo de combustíveis
    53
    2001/C 53 E/063E-1008/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
    Objecto: Abertura do mercado da electricidade na Alemanha
    53
    2001/C 53 E/064E-1010/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
    Objecto: Luta contra a epidemia de sida em África
    54
    2001/C 53 E/065E-1011/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
    Objecto: Piratas cibernéticos e segurança
    56
    2001/C 53 E/066E-1015/00 apresentada por Mark Watts à Comissão
    Objecto: Exportação de bovinos para países terceiros
    57
    2001/C 53 E/067E-1016/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Acesso a medicamentos de primeira necessidade nos países em vias de desenvolvimento
    57
    2001/C 53 E/068P-1024/00 apresentada por Paul Rübig à Comissão
    Objecto: Competência do Tribunal de Justiça Europeu relativamente a processos em matéria de concorrência em países candidatos à adesão
    58
    2001/C 53 E/069P-1029/00 apresentada por Fernando Fernández Martín à Comissão
    Objecto: Conflito no sector das bananas
    59
    2001/C 53 E/070E-1030/00 apresentada por Niels Busk à Comissão
    Objecto: Carimbos aduaneiros de países terceiros
    60
    2001/C 53 E/071E-1043/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Incumprimentos no Projecto 97/11/561/047 (Projecto Sogama) financiado pelo Fundo de Coesão
    61
    2001/C 53 E/072E-1044/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Refugiados chechenos
    62
    2001/C 53 E/073E-1045/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
    Objecto: Construção de um "metro" na área metropolitana do Porto
    62
    2001/C 53 E/074P-1048/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
    Objecto: Questões patrimoniais não esclarecidas
    63
    2001/C 53 E/075E-1057/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
    Objecto: Chipre
    64
    2001/C 53 E/076E-1065/00 apresentada por Helmuth Markov à Comissão
    Objecto: Frequência de acidentes ocorridos com jovens condutores
    65
    2001/C 53 E/077E-1074/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
    Objecto: Promoção da cultura jurídica europeia na República da Eslovénia
    66
    2001/C 53 E/078E-1075/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
    Objecto: Negociações de adesão entre a União Europeia e a República da Eslovénia
    66
    2001/C 53 E/079E-1076/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
    Objecto: Programa PHARE
    66
    2001/C 53 E/080E-1084/00 apresentada por Laura González Álvarez à Comissão
    Objecto: Protecção do tetraz das Astúrias do perigo de extinção
    67
    2001/C 53 E/081E-1085/00 apresentada por Carmen Fraga Estévez à Comissão
    Objecto: Objectivos do estudo sobre o abastecimento de lombos de atum
    68
    2001/C 53 E/082E-1088/00 apresentada por Antonio Tajani à Comissão
    Objecto: Processo instaurado pelas autoridades do Irão contra treze judeus iranianos
    69
    2001/C 53 E/083E-1209/00 apresentada por Anna Karamanou à Comissão
    Objecto: Processo contra 13 iranianos de religião judaica no Irão
    69
    2001/C 53 E/084E-1251/00 apresentada por Alejandro Cercas à Comissão
    Objecto: Garantias jurídicas e direitos humanos de um grupo de cidadãos iranianos de religião judaica
    69
    Resposta comum às perguntas escritas E-1088/00, E-1209/00 e E-1251/00 70
    2001/C 53 E/085E-1090/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Penetração e absorção de benzeno da atmosfera exterior nas habitações e adopção de medidas em favor da saúde pública
    70
    2001/C 53 E/086E-1092/00 apresentada por Mary Banotti à Comissão
    Objecto: A sida em África
    71
    2001/C 53 E/087E-1099/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Financiamento para o Kosovo
    72
    2001/C 53 E/088E-1101/00 apresentada por Graham Watson à Comissão
    Objecto: Segurança alimentar e de probióticos em aves domésticas
    73
    2001/C 53 E/089E-1103/00 apresentada por Paul Lannoye à Comissão
    Objecto: Aplicação da Directiva 94/62 "Embalagens"
    74
    2001/C 53 E/090E-1107/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Igualdade de oportunidades nos países candidatos à adesão
    75
    2001/C 53 E/091E-1109/00 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
    Objecto: Montantes e critérios dos subsídios pagos à criação de cavalos em diferentes Estados-membros
    75
    2001/C 53 E/092E-1113/00 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: Alargamento da lei britânica de 1994 sobre o IVA
    76
    2001/C 53 E/093E-1114/00 apresentada por John McCartin à Comissão
    Objecto: Limites máximos admissíveis de resíduos e política de vigilância dos resíduos
    77
    2001/C 53 E/094E-1116/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
    Objecto: O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e empresas russas
    78
    2001/C 53 E/095E-1118/00 apresentada por Luis Berenguer Fuster à Comissão
    Objecto: Concentração de empresas no sector eléctrico espanhol
    79
    2001/C 53 E/096E-1122/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    80
    2001/C 53 E/097E-1127/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    80
    2001/C 53 E/098E-1128/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    81
    2001/C 53 E/099E-1140/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    81
    2001/C 53 E/100E-1141/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    81
    2001/C 53 E/101E-1142/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    82
    2001/C 53 E/102E-1143/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    82
    2001/C 53 E/103E-1144/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    83
    2001/C 53 E/104E-1145/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    83
    2001/C 53 E/105E-1146/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    83
    2001/C 53 E/106E-1147/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    84
    2001/C 53 E/107E-1148/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    84
    2001/C 53 E/108E-1150/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    85
    2001/C 53 E/109E-1151/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    85
    2001/C 53 E/110E-1152/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    86
    2001/C 53 E/111E-1153/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a autoridade alimentar europeia
    86
    2001/C 53 E/112E-1155/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    86
    2001/C 53 E/113E-1156/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    87
    2001/C 53 E/114E-1157/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    87
    2001/C 53 E/115E-1158/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a autoridade alimentar europeia
    87
    2001/C 53 E/116E-1160/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a autoridade alimentar europeia
    88
    2001/C 53 E/117E-1161/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    88
    2001/C 53 E/118E-1162/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    89
    Resposta comum às perguntas escritas E-1122/00, E-1127/00, E-1128/00, E-1140/00, E-1141/00, E-1142/00, E-1143/00, E-1144/00, E-1145/00, E-1146/00, E-1147/00, E-1148/00, E-1150/00, E-1151/00, E-1152/00, E-1153/00, E-1155/00, E-1156/00, E-1157/00, E-1158/00, E-1160/00, E-1161/00 e E-1162/00 89
    2001/C 53 E/119E-1149/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
    89
    2001/C 53 E/120P-1168/00 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão
    Objecto: Acompanhamento do processo de liberalização do transporte aéreo
    90
    2001/C 53 E/121E-1175/00 apresentada por Richard Corbett à Comissão
    Objecto: Utilização de carros alugados provenientes de países terceiros
    91
    2001/C 53 E/122E-1179/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão
    Objecto: Língua basca na Comunidade Foral de Navarra
    92
    2001/C 53 E/123E-1180/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
    Objecto: Segurança das crianças nos aviões
    93
    2001/C 53 E/124E-1186/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
    Objecto: Escassez de melatonina no mercado
    94
    2001/C 53 E/125P-1188/00 apresentada por Giuseppe Nisticò à Comissão
    Objecto: Ervas e plantas medicinais
    94
    2001/C 53 E/126P-1191/00 apresentada por Timothy Kirkhope à Comissão
    Objecto: Contrato de exclusividade na compra de cerveja
    96
    2001/C 53 E/127E-1193/00 apresentada por Christel Fiebiger à Comissão
    Objecto: Distorção da concorrência ditada por diferenças no preço do gasóleo agrícola
    97
    2001/C 53 E/128E-1200/00 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
    Objecto: Comuna de Casarano
    98
    2001/C 53 E/129E-1201/00 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
    Objecto: Construção de torres habitacionais junto ao IJmeer
    98
    2001/C 53 E/130E-1202/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Situação de crise no sector da produção de maçã
    99
    2001/C 53 E/131E-1210/00 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão
    Objecto: Imigrantes clandestinos turcos
    100
    2001/C 53 E/132E-1215/00 apresentada por Daniel Hannan à Comissão
    Objecto: Políticos subvencionados pelo orçamento comunitário
    102
    2001/C 53 E/133E-1216/00 apresentada por Erik Meijer, Alexander de Roo, Johannes Blokland, Dorette Corbey e Theodorus Bouwman à Comissão
    Objecto: A reactivação da linha de caminho-de-ferro "Ijzeren Rijn" através do parque nacional "De Meinweg" na fronteira entre os Países Baixos e a Alemanha
    102
    2001/C 53 E/134E-1218/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
    Objecto: Consequências da seca em Portugal
    104
    2001/C 53 E/135E-1222/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão
    Objecto: Cobrança a posteriori de direitos aduaneiros
    104
    2001/C 53 E/136E-1224/00 apresentada por Antonios Trakatellis e Ioannis Averoff à Comissão
    Objecto: Decisão da Comissão relativa à devolução de subsídios ilegais cobrados pelo instituto grego do algodão
    106
    2001/C 53 E/137E-1225/00 apresentada por John Bowis à Comissão
    Objecto: Propriedade de uma marca comercial
    107
    2001/C 53 E/138E-1229/00 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão
    Objecto: Importação de sumo de laranja do México
    108
    2001/C 53 E/139E-1230/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Incompatibilidade com as directivas europeias dos ensaios de perfurações realizados pela NAM na região natural neerlandesa "De Biesbosch", protegida ao abrigo da directiva relativa à conservação das aves selvagens
    109
    2001/C 53 E/140E-1231/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Aproveitamento hidroeléctrico da bacia do rio Ulla (Galiza)
    110
    2001/C 53 E/141P-1237/00 apresentada por Jan Andersson à Comissão
    Objecto: Posição da Suécia relativamente à UEM, em conformidade com o Tratado
    111
    2001/C 53 E/142E-1245/00 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
    Objecto: Linha ferroviária Turim-Lyon
    112
    2001/C 53 E/143E-1258/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
    Objecto: Doentes influenciados pela indústria farmacêutica através de publicidade ilícita a medicamentos fornecidos mediante receita
    113
    2001/C 53 E/144E-1260/00 apresentada por Alexander de Roo e Marie Isler Béguin à Comissão
    Objecto: Expulsão de ursos dos Pirinéus franceses
    114
    2001/C 53 E/145P-1263/00 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
    Objecto: Adesão da China à OMC
    114
    2001/C 53 E/146E-1266/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
    Objecto: O microcrédito como forma de atenuação da pobreza
    115
    2001/C 53 E/147E-1267/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
    Objecto: Fundos estruturais para a Comunidade Autónoma de Valência
    116
    2001/C 53 E/148E-1269/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
    Objecto: Nova proposta de regulamento comunitário sobre o sistema de promoção de produtos agrícolas
    116
    2001/C 53 E/149E-1271/00 apresentada por Guido Sacconi à Comissão
    Objecto: Medidas de acção para a montanha
    117
    2001/C 53 E/150E-1272/00 apresentada por Dirk Sterckx à Comissão
    Objecto: Critérios para a acuidade visual na Directiva europeia 91/439 relativa à Carta de Condução
    118
    2001/C 53 E/151E-1275/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Retenção por parte do Governo espanhol de 12 % da quota de leite adicional que corresponde à Galiza
    119
    2001/C 53 E/152E-1277/00 apresentada por Jan Andersson à Comissão
    Objecto: Imposição fiscal, na Finlândia, de pensões adquiridas na Suécia
    120
    2001/C 53 E/153E-1280/00 apresentada por Emmanouil Mastorakis à Comissão
    Objecto: Catástrofes naturais
    120
    2001/C 53 E/154P-1282/00 apresentada por Dana Scallon à Comissão
    Objecto: Corredor de transportes Dublim/Sligo
    121
    2001/C 53 E/155E-1294/00 apresentada por Eurig Wyn à Comissão
    Objecto: Ajuda europeia às pessoas afectadas por esclerose múltipla
    122
    2001/C 53 E/156E-1296/00 apresentada por Eurig Wyn à Comissão
    Objecto: A agricultura e os regimes HLCA (Hill Livestock Compensatory Allowance - Ajudas Compensatórias à Criação de Gado de Montanha)
    123
    2001/C 53 E/157E-1309/00 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão
    Objecto: Adesão da China à OMC
    124
    2001/C 53 E/158E-1311/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Subsídios à geminação de cidades
    124
    2001/C 53 E/159E-1312/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Omnipaque/iohexol e aracnoidite
    125
    2001/C 53 E/160E-1320/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Programa europeu de distribuição de leite nas escolas
    126
    2001/C 53 E/161P-1322/00 apresentada por Bertel Haarder à Comissão
    Objecto: Falta de pagamento da ajuda prometida ao B'Tselem
    127
    2001/C 53 E/162E-1332/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Apoio financeiro a projectos relativos à sarcoidose
    127
    2001/C 53 E/163E-1335/00 apresentada por Pervenche Berès à Comissão
    Objecto: Equipamento e acesso gratuitos à Internet nas escolas
    128
    2001/C 53 E/164E-1338/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Transferência de postos de trabalho do Reino Unido para a Alemanha devido a incentivos fiscais
    129
    2001/C 53 E/165E-1343/00 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
    Objecto: Turquemenistão
    130
    2001/C 53 E/166E-1355/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
    Objecto: Diagnóstico preciso sobre a distância tecnológica entre o Novo e o Velho Continente
    131
    2001/C 53 E/167E-1362/00 apresentada por Robert Evans à Comissão
    Objecto: A OMC e o bem-estar dos animais
    132
    2001/C 53 E/168E-1363/00 apresentada por Marielle De Sarnez à Comissão
    Objecto: Futuro do Kosovo
    132
    2001/C 53 E/169E-1365/00 apresentada por Marielle De Sarnez à Comissão
    Objecto: Seguimento da Cimeira de Lisboa
    133
    2001/C 53 E/170E-1383/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
    Objecto: Elaboração de estatísticas para uma melhor compreensão da situação das mulheres e da evolução registada no domínio das mulheres
    134
    2001/C 53 E/171E-1387/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
    Objecto: Deformação da imagem da mulher pelos meios de comunicação
    135
    2001/C 53 E/172E-1389/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
    Objecto: Maior envolvimento das mulheres no processo decisório
    136
    2001/C 53 E/173E-1390/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
    Objecto: Programas de longo prazo em prol das mulheres
    136
    2001/C 53 E/174E-1402/00 apresentada por Jeffrey Titford à Comissão
    Objecto: Comissão Europeia e Banco Central Europeu
    137
    2001/C 53 E/175E-1408/00 apresentada por Willy De Clercq à Comissão
    Objecto: Avaliação do impacto sobre a sustentabilidade
    138
    2001/C 53 E/176P-1412/00 apresentada por Marietta Giannakou-Koutsikou à Comissão
    Objecto: Caso Diamantis
    139
    2001/C 53 E/177P-1416/00 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
    Objecto: Telecom Italia Mobile
    139
    2001/C 53 E/178E-1423/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
    Objecto: Aplicação dos Tratados
    140
    2001/C 53 E/179E-1429/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
    Objecto: Procedimento seguido pela Comissão para decidir a sua actuação face a uma violação do Tratado
    141
    2001/C 53 E/180P-1430/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
    Objecto: Competência para proceder a auditorias no Banco Europeu de Investimentos
    141
    2001/C 53 E/181E-1432/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Trabalhos forçados e raptos no Paquistão
    142
    2001/C 53 E/182E-1436/00 apresentada por Carmen Cerdeira Morterero à Comissão
    Objecto: Não discriminação das pessoas com deficiência
    143
    2001/C 53 E/183E-1440/00 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão
    Objecto: O euro e as pessoas com deficiência visual
    143
    2001/C 53 E/184E-1453/00 apresentada por Alexander Radwan à Comissão
    Objecto: Taxa aplicável aos navios que entram em águas territoriais gregas
    144
    2001/C 53 E/185E-1457/00 apresentada por Reinhold Messner à Comissão
    Objecto: Renovação da concessão à Società Autostrade Spa
    144
    2001/C 53 E/186E-1458/00 apresentada por Reinhold Messner à Comissão
    Objecto: Prorrogação das concessões relativas às auto-estradas em Itália
    145
    2001/C 53 E/187E-1459/00 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
    Objecto: Programas comunitários JOB e ECIP
    146
    2001/C 53 E/188E-1462/00 apresentada por Jillian Evans à Comissão
    Objecto: Consequências do sulfato de cálcio para a saúde
    147
    2001/C 53 E/189E-1465/00 apresentada por Peter Skinner à Comissão
    Objecto: Comércio internacional de peles de cão e de gato
    148
    2001/C 53 E/190P-1558/00 apresentada por Robert Evans à Comissão
    Objecto: Comércio mundial de peles de gatos e de cães
    148
    Resposta comum às perguntas escritas E-1465/00 e P-1558/00 149
    2001/C 53 E/191E-1471/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão
    Objecto: Grandes Orientações de Política Económica
    149
    2001/C 53 E/192E-1472/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão
    Objecto: Comércio electrónico
    150
    2001/C 53 E/193E-1474/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão
    Objecto: Energias renováveis
    151
    2001/C 53 E/194E-1478/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão
    Objecto: Registo de viaturas de empresa
    152
    2001/C 53 E/195E-1482/00 apresentada por Paul Rübig à Comissão
    Objecto: Compromisso de lealdade na União Europeia
    152
    2001/C 53 E/196E-1488/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Birmânia
    153
    2001/C 53 E/197E-1492/00 apresentada por Mauro Nobilia à Comissão
    Objecto: O caso Breda-Omeca
    153
    2001/C 53 E/198E-1494/00 apresentada por Per Gahrton à Comissão
    Objecto: Publicação "Europa sem fronteiras"
    154
    2001/C 53 E/199E-1502/00 apresentada por Ilka Schröder à Comissão
    Objecto: Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
    155
    2001/C 53 E/200E-1505/00 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão
    Objecto: Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
    156
    2001/C 53 E/201E-1506/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Custo de transferência de montantes reembolsados
    156
    2001/C 53 E/202E-1507/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: EN 469
    157
    2001/C 53 E/203E-1509/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Leitores de DVD e livre concorrência
    157
    2001/C 53 E/204E-1510/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Leitores de DVD
    158
    Resposta comum às perguntas escritas E-1509/00 e E-1510/00 158
    2001/C 53 E/205E-1511/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
    Objecto: Nomes dos domínios
    159
    2001/C 53 E/206E-1513/00 apresentada por Imelda Read à Comissão
    Objecto: Dados relativos às consequências dos incêndios de habitações
    159
    2001/C 53 E/207E-1514/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
    Objecto: Hemofílicos
    160
    2001/C 53 E/208E-1515/00 apresentada por Heidi Hautala à Comissão
    Objecto: Composição e actividades do Comité Europeu para o mergulho com fins científicos
    160
    2001/C 53 E/209E-1539/00 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
    Objecto: Detenções em Irian Jaya
    161
    2001/C 53 E/210E-1548/00 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão
    Objecto: Mercado interno
    161
    2001/C 53 E/211E-1554/00 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
    Objecto: Comparação do valor de mercado de produtos na mesma área monetária
    162
    2001/C 53 E/212P-1556/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
    Objecto: Dados sobre a segurança rodoviária na Grécia
    163
    2001/C 53 E/213P-1559/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
    Objecto: Aprovação do pagamento da terceira prestação relativa ao aumento do capital social da Olympic Airways
    164
    2001/C 53 E/214E-1570/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Corridas de cães (galgos)
    165
    2001/C 53 E/215E-1571/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
    Objecto: Corridas de cães (galgos)
    165
    2001/C 53 E/216P-1584/00 apresentada por Richard Howitt à Comissão
    Objecto: Acidente de esqui em Meribel, França
    166
    2001/C 53 E/217E-1586/00 apresentada por Karl von Wogau à Comissão
    Objecto: Tratamento fiscal dos dividendos pagos pela sociedades anónimas
    167
    2001/C 53 E/218E-1589/00 apresentada por Martin Callanan à Comissão
    Objecto: Concorrência
    168
    2001/C 53 E/219E-1594/00 apresentada por Pere Esteve à Comissão
    Objecto: Uso de mercúrio em dispositivos médicos
    169
    2001/C 53 E/220E-1598/00 apresentada por Armando Cossutta à Comissão
    Objecto: Mutilações genitais femininas
    169
    2001/C 53 E/221E-1621/00 apresentada por Nelly Maes à Comissão
    Objecto: Queixa contra os correios alemães por concorrência desleal
    171
    2001/C 53 E/222E-1646/00 apresentada por Ward Beysen à Comissão
    Objecto: Abuso da posição de monopólio por parte do Deutsche Post AG (DPAG)
    171
    Resposta comum às perguntas escritas E-1621/00 e E-1646/00 171
    2001/C 53 E/223E-1655/00 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
    Objecto: Projecto Life
    172
    2001/C 53 E/224P-1662/00 apresentada por Ari Vatanen à Comissão
    Objecto: Incompatibilidade do imposto automóvel aplicado na Finlândia com a legislação comunitária
    172
    2001/C 53 E/225P-1665/00 apresentada por Mario Mauro à Comissão
    Objecto: Violação dos direitos da criança
    173
    2001/C 53 E/226E-1667/00 apresentada por Rosemarie Müller à Comissão
    Objecto: Transparência dos programas de intercâmbio de jovens
    174
    2001/C 53 E/227E-1671/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
    Objecto: Pagamento a adjudicatários e fornecedores
    175
    2001/C 53 E/228E-1679/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
    Objecto: Criação de uma patente comunitária
    175
    2001/C 53 E/229E-1693/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
    Objecto: Disposições relativas aos pneus no âmbito da homologação de veículos
    176
    2001/C 53 E/230E-1698/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
    Objecto: Número de comités de funcionários
    177
    2001/C 53 E/231E-1699/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
    Objecto: Disposições aplicáveis à transformação de peixe
    177
    2001/C 53 E/232E-1704/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
    Objecto: A interdição de cortar a cauda dos cães
    178
    2001/C 53 E/233P-1722/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi à Comissão
    Objecto: Medidas tendentes a garantir a segurança dos túneis rodoviários
    178
    2001/C 53 E/234P-1723/00 apresentada por Mauro Nobilia à Comissão
    Objecto: Projecto de modificação da Directiva 97/67/CE de 15 de Dezembro de 1997
    179
    2001/C 53 E/235E-1724/00 apresentada por Armando Cossutta e Lucio Manisco à Comissão
    Objecto: Catástrofe de Chernobil e Bielorrússia
    181
    2001/C 53 E/236E-1729/00 apresentada por Ioannis Souladakis, Ulpu Iivari e Michel Rocard à Comissão
    Objecto: Protecção, nos Estados Unidos, dos direitos de autor aplicados à música europeia
    182
    2001/C 53 E/237E-1730/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: Política linguística da Comissão Europeia: salvaguarda e promoção das línguas minoritárias e/ou regionais
    183
    2001/C 53 E/238P-1736/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: Traçado da auto-estrada do Atlântico na sua passagem por Porriño
    183
    2001/C 53 E/239P-1747/00 apresentada por Luckas Vander Taelen à Comissão
    Objecto: Imparcialidade do júri do concurso internacional de arquitectura "Caminhos da Europa"
    184
    2001/C 53 E/240E-1758/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
    Objecto: Directiva da UE sobre a qualidade das águas balneares
    185
    2001/C 53 E/241P-1762/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão
    Objecto: Reorganização da Direcção-Geral de Transportes e Energia
    186
    2001/C 53 E/242E-1767/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
    Objecto: Rapto de um menor cidadão da União Europeia pelo seu pai libanês
    187
    2001/C 53 E/243E-1790/00 apresentada por Mauro Nobilia à Comissão
    Objecto: Reconhecimento recíproco entre as diversas caixas do sector da construção civil
    188
    2001/C 53 E/244E-1795/00 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
    Objecto: Propostas do Ministro alemão Joschka Fischer sobre o futuro da UE
    189
    2001/C 53 E/245P-1804/00 apresentada por Jean-Claude Fruteau à Comissão
    Objecto: Passagem ao euro e regiões periféricas
    190
    2001/C 53 E/246P-1824/00 apresentada por Earl of Stockton à Comissão
    Objecto: Microsoft Word e práticas restritivas
    190
    2001/C 53 E/247P-1832/00 apresentada por Per Gahrton à Comissão
    Objecto: Regras para receber resposta da Comissão
    191
    2001/C 53 E/248P-1836/00 apresentada por Francesco Musotto à Comissão
    Objecto: Projecto Dionysos apresentado no âmbito do programa Euromed Héritage pela associação Innova
    192
    2001/C 53 E/249P-1838/00 apresentada por Jan Mulder à Comissão
    Objecto: Assistência de representantes dos PECO às reuniões dos comités científicos e de gestão sobre assuntos veterinários e fitossanitários
    192
    2001/C 53 E/250E-1852/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
    Objecto: Plano de acção no sector da saúde
    193
    2001/C 53 E/251E-1863/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
    Objecto: Excessiva exploração agrícola, e excesso de produção de citrinos em particular, nomeadamente na Comunidade Autónoma de Valência
    194
    2001/C 53 E/252P-1873/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
    Objecto: Provisões no sector nuclear alemão
    194
    2001/C 53 E/253E-1877/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
    Objecto: Andamento das obras da Via Ática e do caminho-de-ferro suburbano de Atenas
    195
    2001/C 53 E/254E-1880/00 apresentada por Brian Crowley à Comissão
    Objecto: Eleições no Peru
    196
    2001/C 53 E/255E-1896/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
    Objecto: Supressão de privilégios fiscais
    196
    2001/C 53 E/256P-1980/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
    Objecto: A indústria europeia de construção naval
    197
    2001/C 53 E/257E-1991/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão
    Objecto: Produção de vitaminas
    198
    2001/C 53 E/258E-2014/00 apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão
    Objecto: Turismo e Carta Europeia para as pequenas empresas
    199
    2001/C 53 E/259E-2054/00 apresentada por Marielle De Sarnez à Comissão
    Objecto: Ensino da arquitectura nas escolas primárias
    199
    2001/C 53 E/260E-2085/00 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
    Objecto: Testes de alimentos funcionais versus testes de compostos farmacológicos
    200
    2001/C 53 E/261E-2120/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Unidade de mercado e autogoverno das Comunidades Autónomas no Governo espanhol
    200
    2001/C 53 E/262E-2123/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
    Objecto: Violação dos princípios de igualdade, publicidade e não discriminação na contratação de trabalhadores para o Grupo Municipal de Intervenção Rápida de Mondariz (Pontevedra, Galiza), co-financiada pelo Fundo Social Europeu
    201
    2001/C 53 E/263E-2126/00 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
    Objecto: Má utilização dos fundos UE em Basilicata. Petição 47/96
    201
    2001/C 53 E/264P-2234/00 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
    Objecto: Redução de uma pensão estatal austríaca como consequência de cotizações voluntárias efectuadas para o regime público de pensões do Reino Unido
    202
    2001/C 53 E/265E-2265/00 apresentada por Nirj Deva à Comissão
    Objecto: Países ACP
    203
    2001/C 53 E/266E-2266/00 apresentada por Nirj Deva à Comissão
    Objecto: Países ACP
    203
    2001/C 53 E/267E-2267/00 apresentada por Nirj Deva à Comissão
    Objecto: Países ACP
    203
    2001/C 53 E/268E-2268/00 apresentada por Nirj Deva à Comissão
    Objecto: Países ACP
    203
    Resposta comum às perguntas escritas E-2265/00, E-2266/00, E-2267/00 e E-2268/00 203
    2001/C 53 E/269P-2531/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
    Objecto: Projectos co-financiados pela Comunidade na comarca do Condado (Pontevedra, Espanha)
    204
    PT
    Top