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Document C:2001:053E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 53, 20 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 53 E
44.o ano
20 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Número de informaçãoÍndice

Página
I (Comunicações)
PARLAMENTO EUROPEU
PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA
2001/C 53 E/001E-0150/00 apresentada por Emmanouil Mastorakis à Comissão
Objecto: Iniciativa comunitária Interreg
1
2001/C 53 E/002E-0229/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Não participação do Nomo de Arta na iniciativa comunitária Interreg
1
2001/C 53 E/003E-0336/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Exclusão do Nomo de Arta das acções da iniciativa comunitária Interreg 2000-2006
1
Resposta complementar comum às perguntas escritas E-0150/00, E-0229/00 e E-0336/00 2
2001/C 53 E/004E-0288/00 apresentada por Bartho Pronk à Comissão
Objecto: Mobiliário dos Comissários
2
2001/C 53 E/005P-0371/00 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão
Objecto: Presença da alga "caulerpa taxifolia" no Mediterrâneo
3
2001/C 53 E/006E-0445/00 apresentada por Bernd Lange à Comissão
Objecto: Instituto da qualidade do ar
4
2001/C 53 E/007E-0485/00 apresentada por Albert Maat e Jan Mulder à Comissão
Objecto: Manutenção do fundo de promoção da horticultura ornamental
5
2001/C 53 E/008P-0513/00 apresentada por Dirk Sterckx à Comissão
Objecto: Recolha de animais mortos
5
2001/C 53 E/009E-0534/00 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
Objecto: Alfândega 2000 (1996/2000)
6
2001/C 53 E/010E-0538/00 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
Objecto: Programa Fiscalis (1998/2002)
7
2001/C 53 E/011E-0544/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Bohunice e Mochovce
8
2001/C 53 E/012E-0579/00 apresentada por Struan Stevenson à Comissão
Objecto: Projecto de regulamentação relativa aos géneros alimentícios para 2000
10
2001/C 53 E/013E-0588/00 apresentada por Mark Watts à Comissão
Objecto: Política europeia sustentável no domínio dos transportes
11
2001/C 53 E/014E-0595/00 apresentada por Helmuth Markov à Comissão
Objecto: Utilização indevida, pelo Parlamento turco, de donativos destinados às vítimas dos sismos
12
2001/C 53 E/015E-0597/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Sanções contra a Áustria
13
2001/C 53 E/016E-0600/00 apresentada por Giovanni Pittella à Comissão
Objecto: Protecção dos animais durante o transporte
14
2001/C 53 E/017E-0625/00 apresentada por Alejandro Cercas à Comissão
Objecto: Taxa de acidentes de trabalho em Espanha
15
2001/C 53 E/018E-0680/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Participação de representantes eleitos no controlo de instituições internacionais
16
2001/C 53 E/019E-0681/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Participação de ONG em debates sobre o futuro das Nações Unidas
16
2001/C 53 E/020E-0682/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Preparativos para a Assembleia e para a Cimeira do Milénio das Nações Unidas
17
Resposta comum às perguntas escritas E-0681/00 e E-0682/00 17
2001/C 53 E/021E-0697/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
Objecto: Resolução do Parlamento Europeu de 15 de Abril de 1999 sobre o relatório da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Eslovénia na preparação para a adesão (1998)
18
2001/C 53 E/022E-0698/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
Objecto: Negociações de adesão da República da Eslovénia à União Europeia
18
Resposta comum às perguntas escritas E-0697/00 e E-0698/00 18
2001/C 53 E/023E-0709/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Instalações de reprocessamento de Sellafield e Cap de la Hague
19
2001/C 53 E/024E-0722/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
Objecto: Processo comunitário de registo e comercialização de substâncias activas e de produtos fitossanitários
20
2001/C 53 E/025E-0738/00 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão
Objecto: Aplicação das directivas 91/676/CEE e 96/61/CE na Catalunha
21
2001/C 53 E/026E-0739/00 apresentada por Sergio Berlato à Comissão
Objecto: Prioridades em matéria de ambiente para os PECO
22
2001/C 53 E/027E-0755/00 apresentada por Bill Miller à Comissão
Objecto: Transporte de cavalos da Lituânia para Itália
23
2001/C 53 E/028E-0775/00 apresentada por Peter Mombaur à Comissão
Objecto: Execução dos programas no domínio da segurança nuclear na Europa Central e Oriental
24
2001/C 53 E/029E-0777/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Questões relativas ao IVA e à mão-de-obra no sector da reparação de automóveis
24
2001/C 53 E/030E-0799/00 apresentada por Sami Naïr à Comissão
Objecto: Comunicação da Comissão sobre os seus objectivos estratégicos para 2000-2005 e o seu programa de trabalho para o ano 2000 (COM(2000) 0155 final)
25
2001/C 53 E/031E-0803/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Apoios comunitários à empresa Lacto-Ibérica
27
2001/C 53 E/032E-0818/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
Objecto: Prensa de Vilaboa (Galiza)
28
2001/C 53 E/033E-0819/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Transvase Júcar-Vinalopo em Valência (Espanha)
29
2001/C 53 E/034E-0842/00 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: O desastre do petroleiro Erika e a responsabilidade ambiental
30
2001/C 53 E/035E-0850/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Harmonização dos sinais de trânsito e dos limites de velocidade
31
2001/C 53 E/036E-0858/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
Objecto: Litígio referente à utilização de uma marca
32
2001/C 53 E/037E-0865/00 apresentada por W.G. van Velzen à Comissão
Objecto: Execução da directiva sobre a electricidade
33
2001/C 53 E/038P-0867/00 apresentada por Michael Cashman à Comissão
Objecto: Navios fretados em águas gregas
35
2001/C 53 E/039E-0872/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão
Objecto: Internet nas escolas
35
2001/C 53 E/040E-0878/00 apresentada por Ole Krarup à Comissão
Objecto: Ambições da UE em matéria de política de defesa
37
2001/C 53 E/041E-0896/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Contaminação causada por uma fábrica de betão no Concelho de O Corgo (Lugo, Galiza)
37
2001/C 53 E/042E-0911/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Violação das directivas sobre fauna, flora e habitats devido à ampliação do campo de golfe de Gersheim-Rubenheim
38
2001/C 53 E/043E-0918/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Fórum do Milénio, Cimeira e Assembleia em Nova Iorque
39
2001/C 53 E/044E-1108/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Assembleia Geral da ONU do Milénio e Cimeira do Milénio
39
Resposta comum às perguntas escritas E-0918/00 e E-1108/00 39
2001/C 53 E/045E-0923/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
Objecto: Pedido de financiamento
40
2001/C 53 E/046E-0925/00 apresentada por Joan Colom i Naval à Comissão
Objecto: Declaração de Estocolmo sobre o ensino do Holocausto
41
2001/C 53 E/047E-1000/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Declaração de Estocolmo
41
Resposta comum às perguntas escritas E-0925/00 e E-1000/00 41
2001/C 53 E/048E-0927/00 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
Objecto: Comercialização dos sumos de uva (DG Concorrência)
42
2001/C 53 E/049E-0935/00 apresentada por Chris Davies à Comissão
Objecto: Práticas de pesca que constituem uma ameaça para os golfinhos
42
2001/C 53 E/050E-0937/00 apresentada por Bernard Poignant à Comissão
Objecto: Processos específicos de cada Estado-membro para a atribuição de verbas do FEDER
43
2001/C 53 E/051E-0948/00 apresentada por Laura González Álvarez à Comissão
Objecto: Desmantelamento e transferência de depósitos de hidrocarbonetos de Ferrazo situado fora da Ría de Arosa (Galiza, Espanha)
45
2001/C 53 E/052E-0957/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
Objecto: Promoção do programa América Latina Formação Académica (ALFA)
46
2001/C 53 E/053E-0958/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
Objecto: Contributo da União Europeia para o desenvolvimento turístico de Melilha
47
2001/C 53 E/054E-0963/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão
Objecto: Seca em Aragão
47
2001/C 53 E/055E-0964/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão
Objecto: Localização em Málaga do Gabinete do Mediterrâneo da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN)
48
2001/C 53 E/056E-0983/00 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão
Objecto: Controlo de segurança Euratom
49
2001/C 53 E/057P-0989/00 apresentada por Jean-Claude Martinez à Comissão
Objecto: Preferência comunitária no sector das frutas com casca, castanhas e alfarrobas
50
2001/C 53 E/058E-1001/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Indemnização das empresas atingidas pelo conflito sobre as bananas entre a UE e os EUA
51
2001/C 53 E/059E-1002/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Consequências do conflito sobre as bananas entre a UE e os EUA
51
2001/C 53 E/060E-1003/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Consequências para as empresas do litígio sobre a banana entre a UE e os EUA
51
Resposta comum às perguntas escritas E-1001/00, E-1002/00 e E-1003/00 52
2001/C 53 E/061E-1005/00 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez de Bedoya à Comissão
Objecto: Programas da União Europeia
52
2001/C 53 E/062E-1007/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
Objecto: Segurança do transporte marítimo de combustíveis
53
2001/C 53 E/063E-1008/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
Objecto: Abertura do mercado da electricidade na Alemanha
53
2001/C 53 E/064E-1010/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Luta contra a epidemia de sida em África
54
2001/C 53 E/065E-1011/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Piratas cibernéticos e segurança
56
2001/C 53 E/066E-1015/00 apresentada por Mark Watts à Comissão
Objecto: Exportação de bovinos para países terceiros
57
2001/C 53 E/067E-1016/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Acesso a medicamentos de primeira necessidade nos países em vias de desenvolvimento
57
2001/C 53 E/068P-1024/00 apresentada por Paul Rübig à Comissão
Objecto: Competência do Tribunal de Justiça Europeu relativamente a processos em matéria de concorrência em países candidatos à adesão
58
2001/C 53 E/069P-1029/00 apresentada por Fernando Fernández Martín à Comissão
Objecto: Conflito no sector das bananas
59
2001/C 53 E/070E-1030/00 apresentada por Niels Busk à Comissão
Objecto: Carimbos aduaneiros de países terceiros
60
2001/C 53 E/071E-1043/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Incumprimentos no Projecto 97/11/561/047 (Projecto Sogama) financiado pelo Fundo de Coesão
61
2001/C 53 E/072E-1044/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Refugiados chechenos
62
2001/C 53 E/073E-1045/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Construção de um "metro" na área metropolitana do Porto
62
2001/C 53 E/074P-1048/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
Objecto: Questões patrimoniais não esclarecidas
63
2001/C 53 E/075E-1057/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
Objecto: Chipre
64
2001/C 53 E/076E-1065/00 apresentada por Helmuth Markov à Comissão
Objecto: Frequência de acidentes ocorridos com jovens condutores
65
2001/C 53 E/077E-1074/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
Objecto: Promoção da cultura jurídica europeia na República da Eslovénia
66
2001/C 53 E/078E-1075/00 apresentada por Hubert Pirker à Comissão
Objecto: Negociações de adesão entre a União Europeia e a República da Eslovénia
66
2001/C 53 E/079E-1076/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Programa PHARE
66
2001/C 53 E/080E-1084/00 apresentada por Laura González Álvarez à Comissão
Objecto: Protecção do tetraz das Astúrias do perigo de extinção
67
2001/C 53 E/081E-1085/00 apresentada por Carmen Fraga Estévez à Comissão
Objecto: Objectivos do estudo sobre o abastecimento de lombos de atum
68
2001/C 53 E/082E-1088/00 apresentada por Antonio Tajani à Comissão
Objecto: Processo instaurado pelas autoridades do Irão contra treze judeus iranianos
69
2001/C 53 E/083E-1209/00 apresentada por Anna Karamanou à Comissão
Objecto: Processo contra 13 iranianos de religião judaica no Irão
69
2001/C 53 E/084E-1251/00 apresentada por Alejandro Cercas à Comissão
Objecto: Garantias jurídicas e direitos humanos de um grupo de cidadãos iranianos de religião judaica
69
Resposta comum às perguntas escritas E-1088/00, E-1209/00 e E-1251/00 70
2001/C 53 E/085E-1090/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Penetração e absorção de benzeno da atmosfera exterior nas habitações e adopção de medidas em favor da saúde pública
70
2001/C 53 E/086E-1092/00 apresentada por Mary Banotti à Comissão
Objecto: A sida em África
71
2001/C 53 E/087E-1099/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Financiamento para o Kosovo
72
2001/C 53 E/088E-1101/00 apresentada por Graham Watson à Comissão
Objecto: Segurança alimentar e de probióticos em aves domésticas
73
2001/C 53 E/089E-1103/00 apresentada por Paul Lannoye à Comissão
Objecto: Aplicação da Directiva 94/62 "Embalagens"
74
2001/C 53 E/090E-1107/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Igualdade de oportunidades nos países candidatos à adesão
75
2001/C 53 E/091E-1109/00 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Montantes e critérios dos subsídios pagos à criação de cavalos em diferentes Estados-membros
75
2001/C 53 E/092E-1113/00 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
Objecto: Alargamento da lei britânica de 1994 sobre o IVA
76
2001/C 53 E/093E-1114/00 apresentada por John McCartin à Comissão
Objecto: Limites máximos admissíveis de resíduos e política de vigilância dos resíduos
77
2001/C 53 E/094E-1116/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão
Objecto: O Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento e empresas russas
78
2001/C 53 E/095E-1118/00 apresentada por Luis Berenguer Fuster à Comissão
Objecto: Concentração de empresas no sector eléctrico espanhol
79
2001/C 53 E/096E-1122/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
80
2001/C 53 E/097E-1127/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
80
2001/C 53 E/098E-1128/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
81
2001/C 53 E/099E-1140/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
81
2001/C 53 E/100E-1141/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
81
2001/C 53 E/101E-1142/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
82
2001/C 53 E/102E-1143/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
82
2001/C 53 E/103E-1144/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
83
2001/C 53 E/104E-1145/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
83
2001/C 53 E/105E-1146/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
83
2001/C 53 E/106E-1147/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
84
2001/C 53 E/107E-1148/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
84
2001/C 53 E/108E-1150/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
85
2001/C 53 E/109E-1151/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
85
2001/C 53 E/110E-1152/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
86
2001/C 53 E/111E-1153/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a autoridade alimentar europeia
86
2001/C 53 E/112E-1155/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
86
2001/C 53 E/113E-1156/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
87
2001/C 53 E/114E-1157/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
87
2001/C 53 E/115E-1158/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a autoridade alimentar europeia
87
2001/C 53 E/116E-1160/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a autoridade alimentar europeia
88
2001/C 53 E/117E-1161/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
88
2001/C 53 E/118E-1162/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
89
Resposta comum às perguntas escritas E-1122/00, E-1127/00, E-1128/00, E-1140/00, E-1141/00, E-1142/00, E-1143/00, E-1144/00, E-1145/00, E-1146/00, E-1147/00, E-1148/00, E-1150/00, E-1151/00, E-1152/00, E-1153/00, E-1155/00, E-1156/00, E-1157/00, E-1158/00, E-1160/00, E-1161/00 e E-1162/00 89
2001/C 53 E/119E-1149/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos e a Autoridade Alimentar Europeia
89
2001/C 53 E/120P-1168/00 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão
Objecto: Acompanhamento do processo de liberalização do transporte aéreo
90
2001/C 53 E/121E-1175/00 apresentada por Richard Corbett à Comissão
Objecto: Utilização de carros alugados provenientes de países terceiros
91
2001/C 53 E/122E-1179/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão
Objecto: Língua basca na Comunidade Foral de Navarra
92
2001/C 53 E/123E-1180/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
Objecto: Segurança das crianças nos aviões
93
2001/C 53 E/124E-1186/00 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão
Objecto: Escassez de melatonina no mercado
94
2001/C 53 E/125P-1188/00 apresentada por Giuseppe Nisticò à Comissão
Objecto: Ervas e plantas medicinais
94
2001/C 53 E/126P-1191/00 apresentada por Timothy Kirkhope à Comissão
Objecto: Contrato de exclusividade na compra de cerveja
96
2001/C 53 E/127E-1193/00 apresentada por Christel Fiebiger à Comissão
Objecto: Distorção da concorrência ditada por diferenças no preço do gasóleo agrícola
97
2001/C 53 E/128E-1200/00 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
Objecto: Comuna de Casarano
98
2001/C 53 E/129E-1201/00 apresentada por Alexander de Roo à Comissão
Objecto: Construção de torres habitacionais junto ao IJmeer
98
2001/C 53 E/130E-1202/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Situação de crise no sector da produção de maçã
99
2001/C 53 E/131E-1210/00 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão
Objecto: Imigrantes clandestinos turcos
100
2001/C 53 E/132E-1215/00 apresentada por Daniel Hannan à Comissão
Objecto: Políticos subvencionados pelo orçamento comunitário
102
2001/C 53 E/133E-1216/00 apresentada por Erik Meijer, Alexander de Roo, Johannes Blokland, Dorette Corbey e Theodorus Bouwman à Comissão
Objecto: A reactivação da linha de caminho-de-ferro "Ijzeren Rijn" através do parque nacional "De Meinweg" na fronteira entre os Países Baixos e a Alemanha
102
2001/C 53 E/134E-1218/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão
Objecto: Consequências da seca em Portugal
104
2001/C 53 E/135E-1222/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão
Objecto: Cobrança a posteriori de direitos aduaneiros
104
2001/C 53 E/136E-1224/00 apresentada por Antonios Trakatellis e Ioannis Averoff à Comissão
Objecto: Decisão da Comissão relativa à devolução de subsídios ilegais cobrados pelo instituto grego do algodão
106
2001/C 53 E/137E-1225/00 apresentada por John Bowis à Comissão
Objecto: Propriedade de uma marca comercial
107
2001/C 53 E/138E-1229/00 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão
Objecto: Importação de sumo de laranja do México
108
2001/C 53 E/139E-1230/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Incompatibilidade com as directivas europeias dos ensaios de perfurações realizados pela NAM na região natural neerlandesa "De Biesbosch", protegida ao abrigo da directiva relativa à conservação das aves selvagens
109
2001/C 53 E/140E-1231/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Aproveitamento hidroeléctrico da bacia do rio Ulla (Galiza)
110
2001/C 53 E/141P-1237/00 apresentada por Jan Andersson à Comissão
Objecto: Posição da Suécia relativamente à UEM, em conformidade com o Tratado
111
2001/C 53 E/142E-1245/00 apresentada por Raffaele Costa à Comissão
Objecto: Linha ferroviária Turim-Lyon
112
2001/C 53 E/143E-1258/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão
Objecto: Doentes influenciados pela indústria farmacêutica através de publicidade ilícita a medicamentos fornecidos mediante receita
113
2001/C 53 E/144E-1260/00 apresentada por Alexander de Roo e Marie Isler Béguin à Comissão
Objecto: Expulsão de ursos dos Pirinéus franceses
114
2001/C 53 E/145P-1263/00 apresentada por Lord Inglewood à Comissão
Objecto: Adesão da China à OMC
114
2001/C 53 E/146E-1266/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: O microcrédito como forma de atenuação da pobreza
115
2001/C 53 E/147E-1267/00 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão
Objecto: Fundos estruturais para a Comunidade Autónoma de Valência
116
2001/C 53 E/148E-1269/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
Objecto: Nova proposta de regulamento comunitário sobre o sistema de promoção de produtos agrícolas
116
2001/C 53 E/149E-1271/00 apresentada por Guido Sacconi à Comissão
Objecto: Medidas de acção para a montanha
117
2001/C 53 E/150E-1272/00 apresentada por Dirk Sterckx à Comissão
Objecto: Critérios para a acuidade visual na Directiva europeia 91/439 relativa à Carta de Condução
118
2001/C 53 E/151E-1275/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Retenção por parte do Governo espanhol de 12 % da quota de leite adicional que corresponde à Galiza
119
2001/C 53 E/152E-1277/00 apresentada por Jan Andersson à Comissão
Objecto: Imposição fiscal, na Finlândia, de pensões adquiridas na Suécia
120
2001/C 53 E/153E-1280/00 apresentada por Emmanouil Mastorakis à Comissão
Objecto: Catástrofes naturais
120
2001/C 53 E/154P-1282/00 apresentada por Dana Scallon à Comissão
Objecto: Corredor de transportes Dublim/Sligo
121
2001/C 53 E/155E-1294/00 apresentada por Eurig Wyn à Comissão
Objecto: Ajuda europeia às pessoas afectadas por esclerose múltipla
122
2001/C 53 E/156E-1296/00 apresentada por Eurig Wyn à Comissão
Objecto: A agricultura e os regimes HLCA (Hill Livestock Compensatory Allowance - Ajudas Compensatórias à Criação de Gado de Montanha)
123
2001/C 53 E/157E-1309/00 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão
Objecto: Adesão da China à OMC
124
2001/C 53 E/158E-1311/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Subsídios à geminação de cidades
124
2001/C 53 E/159E-1312/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Omnipaque/iohexol e aracnoidite
125
2001/C 53 E/160E-1320/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Programa europeu de distribuição de leite nas escolas
126
2001/C 53 E/161P-1322/00 apresentada por Bertel Haarder à Comissão
Objecto: Falta de pagamento da ajuda prometida ao B'Tselem
127
2001/C 53 E/162E-1332/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Apoio financeiro a projectos relativos à sarcoidose
127
2001/C 53 E/163E-1335/00 apresentada por Pervenche Berès à Comissão
Objecto: Equipamento e acesso gratuitos à Internet nas escolas
128
2001/C 53 E/164E-1338/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Transferência de postos de trabalho do Reino Unido para a Alemanha devido a incentivos fiscais
129
2001/C 53 E/165E-1343/00 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Turquemenistão
130
2001/C 53 E/166E-1355/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão
Objecto: Diagnóstico preciso sobre a distância tecnológica entre o Novo e o Velho Continente
131
2001/C 53 E/167E-1362/00 apresentada por Robert Evans à Comissão
Objecto: A OMC e o bem-estar dos animais
132
2001/C 53 E/168E-1363/00 apresentada por Marielle De Sarnez à Comissão
Objecto: Futuro do Kosovo
132
2001/C 53 E/169E-1365/00 apresentada por Marielle De Sarnez à Comissão
Objecto: Seguimento da Cimeira de Lisboa
133
2001/C 53 E/170E-1383/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Elaboração de estatísticas para uma melhor compreensão da situação das mulheres e da evolução registada no domínio das mulheres
134
2001/C 53 E/171E-1387/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Deformação da imagem da mulher pelos meios de comunicação
135
2001/C 53 E/172E-1389/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Maior envolvimento das mulheres no processo decisório
136
2001/C 53 E/173E-1390/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Programas de longo prazo em prol das mulheres
136
2001/C 53 E/174E-1402/00 apresentada por Jeffrey Titford à Comissão
Objecto: Comissão Europeia e Banco Central Europeu
137
2001/C 53 E/175E-1408/00 apresentada por Willy De Clercq à Comissão
Objecto: Avaliação do impacto sobre a sustentabilidade
138
2001/C 53 E/176P-1412/00 apresentada por Marietta Giannakou-Koutsikou à Comissão
Objecto: Caso Diamantis
139
2001/C 53 E/177P-1416/00 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
Objecto: Telecom Italia Mobile
139
2001/C 53 E/178E-1423/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Aplicação dos Tratados
140
2001/C 53 E/179E-1429/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Procedimento seguido pela Comissão para decidir a sua actuação face a uma violação do Tratado
141
2001/C 53 E/180P-1430/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Competência para proceder a auditorias no Banco Europeu de Investimentos
141
2001/C 53 E/181E-1432/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Trabalhos forçados e raptos no Paquistão
142
2001/C 53 E/182E-1436/00 apresentada por Carmen Cerdeira Morterero à Comissão
Objecto: Não discriminação das pessoas com deficiência
143
2001/C 53 E/183E-1440/00 apresentada por Concepció Ferrer à Comissão
Objecto: O euro e as pessoas com deficiência visual
143
2001/C 53 E/184E-1453/00 apresentada por Alexander Radwan à Comissão
Objecto: Taxa aplicável aos navios que entram em águas territoriais gregas
144
2001/C 53 E/185E-1457/00 apresentada por Reinhold Messner à Comissão
Objecto: Renovação da concessão à Società Autostrade Spa
144
2001/C 53 E/186E-1458/00 apresentada por Reinhold Messner à Comissão
Objecto: Prorrogação das concessões relativas às auto-estradas em Itália
145
2001/C 53 E/187E-1459/00 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão
Objecto: Programas comunitários JOB e ECIP
146
2001/C 53 E/188E-1462/00 apresentada por Jillian Evans à Comissão
Objecto: Consequências do sulfato de cálcio para a saúde
147
2001/C 53 E/189E-1465/00 apresentada por Peter Skinner à Comissão
Objecto: Comércio internacional de peles de cão e de gato
148
2001/C 53 E/190P-1558/00 apresentada por Robert Evans à Comissão
Objecto: Comércio mundial de peles de gatos e de cães
148
Resposta comum às perguntas escritas E-1465/00 e P-1558/00 149
2001/C 53 E/191E-1471/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão
Objecto: Grandes Orientações de Política Económica
149
2001/C 53 E/192E-1472/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão
Objecto: Comércio electrónico
150
2001/C 53 E/193E-1474/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão
Objecto: Energias renováveis
151
2001/C 53 E/194E-1478/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão
Objecto: Registo de viaturas de empresa
152
2001/C 53 E/195E-1482/00 apresentada por Paul Rübig à Comissão
Objecto: Compromisso de lealdade na União Europeia
152
2001/C 53 E/196E-1488/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Birmânia
153
2001/C 53 E/197E-1492/00 apresentada por Mauro Nobilia à Comissão
Objecto: O caso Breda-Omeca
153
2001/C 53 E/198E-1494/00 apresentada por Per Gahrton à Comissão
Objecto: Publicação "Europa sem fronteiras"
154
2001/C 53 E/199E-1502/00 apresentada por Ilka Schröder à Comissão
Objecto: Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
155
2001/C 53 E/200E-1505/00 apresentada por Helena Torres Marques à Comissão
Objecto: Interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade
156
2001/C 53 E/201E-1506/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Custo de transferência de montantes reembolsados
156
2001/C 53 E/202E-1507/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: EN 469
157
2001/C 53 E/203E-1509/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Leitores de DVD e livre concorrência
157
2001/C 53 E/204E-1510/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Leitores de DVD
158
Resposta comum às perguntas escritas E-1509/00 e E-1510/00 158
2001/C 53 E/205E-1511/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão
Objecto: Nomes dos domínios
159
2001/C 53 E/206E-1513/00 apresentada por Imelda Read à Comissão
Objecto: Dados relativos às consequências dos incêndios de habitações
159
2001/C 53 E/207E-1514/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão
Objecto: Hemofílicos
160
2001/C 53 E/208E-1515/00 apresentada por Heidi Hautala à Comissão
Objecto: Composição e actividades do Comité Europeu para o mergulho com fins científicos
160
2001/C 53 E/209E-1539/00 apresentada por Hanja Maij-Weggen à Comissão
Objecto: Detenções em Irian Jaya
161
2001/C 53 E/210E-1548/00 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão
Objecto: Mercado interno
161
2001/C 53 E/211E-1554/00 apresentada por Paulo Casaca à Comissão
Objecto: Comparação do valor de mercado de produtos na mesma área monetária
162
2001/C 53 E/212P-1556/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Dados sobre a segurança rodoviária na Grécia
163
2001/C 53 E/213P-1559/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão
Objecto: Aprovação do pagamento da terceira prestação relativa ao aumento do capital social da Olympic Airways
164
2001/C 53 E/214E-1570/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Corridas de cães (galgos)
165
2001/C 53 E/215E-1571/00 apresentada por Bart Staes à Comissão
Objecto: Corridas de cães (galgos)
165
2001/C 53 E/216P-1584/00 apresentada por Richard Howitt à Comissão
Objecto: Acidente de esqui em Meribel, França
166
2001/C 53 E/217E-1586/00 apresentada por Karl von Wogau à Comissão
Objecto: Tratamento fiscal dos dividendos pagos pela sociedades anónimas
167
2001/C 53 E/218E-1589/00 apresentada por Martin Callanan à Comissão
Objecto: Concorrência
168
2001/C 53 E/219E-1594/00 apresentada por Pere Esteve à Comissão
Objecto: Uso de mercúrio em dispositivos médicos
169
2001/C 53 E/220E-1598/00 apresentada por Armando Cossutta à Comissão
Objecto: Mutilações genitais femininas
169
2001/C 53 E/221E-1621/00 apresentada por Nelly Maes à Comissão
Objecto: Queixa contra os correios alemães por concorrência desleal
171
2001/C 53 E/222E-1646/00 apresentada por Ward Beysen à Comissão
Objecto: Abuso da posição de monopólio por parte do Deutsche Post AG (DPAG)
171
Resposta comum às perguntas escritas E-1621/00 e E-1646/00 171
2001/C 53 E/223E-1655/00 apresentada por Adriana Poli Bortone à Comissão
Objecto: Projecto Life
172
2001/C 53 E/224P-1662/00 apresentada por Ari Vatanen à Comissão
Objecto: Incompatibilidade do imposto automóvel aplicado na Finlândia com a legislação comunitária
172
2001/C 53 E/225P-1665/00 apresentada por Mario Mauro à Comissão
Objecto: Violação dos direitos da criança
173
2001/C 53 E/226E-1667/00 apresentada por Rosemarie Müller à Comissão
Objecto: Transparência dos programas de intercâmbio de jovens
174
2001/C 53 E/227E-1671/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão
Objecto: Pagamento a adjudicatários e fornecedores
175
2001/C 53 E/228E-1679/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
Objecto: Criação de uma patente comunitária
175
2001/C 53 E/229E-1693/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Disposições relativas aos pneus no âmbito da homologação de veículos
176
2001/C 53 E/230E-1698/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Número de comités de funcionários
177
2001/C 53 E/231E-1699/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: Disposições aplicáveis à transformação de peixe
177
2001/C 53 E/232E-1704/00 apresentada por Jonas Sjöstedt à Comissão
Objecto: A interdição de cortar a cauda dos cães
178
2001/C 53 E/233P-1722/00 apresentada por Piia-Noora Kauppi à Comissão
Objecto: Medidas tendentes a garantir a segurança dos túneis rodoviários
178
2001/C 53 E/234P-1723/00 apresentada por Mauro Nobilia à Comissão
Objecto: Projecto de modificação da Directiva 97/67/CE de 15 de Dezembro de 1997
179
2001/C 53 E/235E-1724/00 apresentada por Armando Cossutta e Lucio Manisco à Comissão
Objecto: Catástrofe de Chernobil e Bielorrússia
181
2001/C 53 E/236E-1729/00 apresentada por Ioannis Souladakis, Ulpu Iivari e Michel Rocard à Comissão
Objecto: Protecção, nos Estados Unidos, dos direitos de autor aplicados à música europeia
182
2001/C 53 E/237E-1730/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
Objecto: Política linguística da Comissão Europeia: salvaguarda e promoção das línguas minoritárias e/ou regionais
183
2001/C 53 E/238P-1736/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
Objecto: Traçado da auto-estrada do Atlântico na sua passagem por Porriño
183
2001/C 53 E/239P-1747/00 apresentada por Luckas Vander Taelen à Comissão
Objecto: Imparcialidade do júri do concurso internacional de arquitectura "Caminhos da Europa"
184
2001/C 53 E/240E-1758/00 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão
Objecto: Directiva da UE sobre a qualidade das águas balneares
185
2001/C 53 E/241P-1762/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão
Objecto: Reorganização da Direcção-Geral de Transportes e Energia
186
2001/C 53 E/242E-1767/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Rapto de um menor cidadão da União Europeia pelo seu pai libanês
187
2001/C 53 E/243E-1790/00 apresentada por Mauro Nobilia à Comissão
Objecto: Reconhecimento recíproco entre as diversas caixas do sector da construção civil
188
2001/C 53 E/244E-1795/00 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão
Objecto: Propostas do Ministro alemão Joschka Fischer sobre o futuro da UE
189
2001/C 53 E/245P-1804/00 apresentada por Jean-Claude Fruteau à Comissão
Objecto: Passagem ao euro e regiões periféricas
190
2001/C 53 E/246P-1824/00 apresentada por Earl of Stockton à Comissão
Objecto: Microsoft Word e práticas restritivas
190
2001/C 53 E/247P-1832/00 apresentada por Per Gahrton à Comissão
Objecto: Regras para receber resposta da Comissão
191
2001/C 53 E/248P-1836/00 apresentada por Francesco Musotto à Comissão
Objecto: Projecto Dionysos apresentado no âmbito do programa Euromed Héritage pela associação Innova
192
2001/C 53 E/249P-1838/00 apresentada por Jan Mulder à Comissão
Objecto: Assistência de representantes dos PECO às reuniões dos comités científicos e de gestão sobre assuntos veterinários e fitossanitários
192
2001/C 53 E/250E-1852/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão
Objecto: Plano de acção no sector da saúde
193
2001/C 53 E/251E-1863/00 apresentada por Carles-Alfred Gasòliba i Böhm à Comissão
Objecto: Excessiva exploração agrícola, e excesso de produção de citrinos em particular, nomeadamente na Comunidade Autónoma de Valência
194
2001/C 53 E/252P-1873/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão
Objecto: Provisões no sector nuclear alemão
194
2001/C 53 E/253E-1877/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão
Objecto: Andamento das obras da Via Ática e do caminho-de-ferro suburbano de Atenas
195
2001/C 53 E/254E-1880/00 apresentada por Brian Crowley à Comissão
Objecto: Eleições no Peru
196
2001/C 53 E/255E-1896/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão
Objecto: Supressão de privilégios fiscais
196
2001/C 53 E/256P-1980/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão
Objecto: A indústria europeia de construção naval
197
2001/C 53 E/257E-1991/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão
Objecto: Produção de vitaminas
198
2001/C 53 E/258E-2014/00 apresentada por Rodi Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão
Objecto: Turismo e Carta Europeia para as pequenas empresas
199
2001/C 53 E/259E-2054/00 apresentada por Marielle De Sarnez à Comissão
Objecto: Ensino da arquitectura nas escolas primárias
199
2001/C 53 E/260E-2085/00 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão
Objecto: Testes de alimentos funcionais versus testes de compostos farmacológicos
200
2001/C 53 E/261E-2120/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Unidade de mercado e autogoverno das Comunidades Autónomas no Governo espanhol
200
2001/C 53 E/262E-2123/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão
Objecto: Violação dos princípios de igualdade, publicidade e não discriminação na contratação de trabalhadores para o Grupo Municipal de Intervenção Rápida de Mondariz (Pontevedra, Galiza), co-financiada pelo Fundo Social Europeu
201
2001/C 53 E/263E-2126/00 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão
Objecto: Má utilização dos fundos UE em Basilicata. Petição 47/96
201
2001/C 53 E/264P-2234/00 apresentada por Caroline Jackson à Comissão
Objecto: Redução de uma pensão estatal austríaca como consequência de cotizações voluntárias efectuadas para o regime público de pensões do Reino Unido
202
2001/C 53 E/265E-2265/00 apresentada por Nirj Deva à Comissão
Objecto: Países ACP
203
2001/C 53 E/266E-2266/00 apresentada por Nirj Deva à Comissão
Objecto: Países ACP
203
2001/C 53 E/267E-2267/00 apresentada por Nirj Deva à Comissão
Objecto: Países ACP
203
2001/C 53 E/268E-2268/00 apresentada por Nirj Deva à Comissão
Objecto: Países ACP
203
Resposta comum às perguntas escritas E-2265/00, E-2266/00, E-2267/00 e E-2268/00 203
2001/C 53 E/269P-2531/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão
Objecto: Projectos co-financiados pela Comunidade na comarca do Condado (Pontevedra, Espanha)
204
PT
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