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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 374, 28 de Dezembro de 2000

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 374 E
43.^o ano
28 de Dezembro de 2000

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações

Número de informação	Índice	Página
	I (Comunicações)
	PARLAMENTO EUROPEU
	PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA
2000/C 374 E/001	E-2031/99 apresentada por Lennart Sacrédeus à Comissão Objecto: Repreensão aplicada a Paul van Buiten	1
2000/C 374 E/002	P-2280/99 apresentada por Bartho Pronk à Comissão Objecto: Compromissos de ajuda financeira ao Kosovo	2
2000/C 374 E/003	E-2404/99 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão Objecto: Utilização das verbas da iniciativa comunitária RETEX (Resposta complementar)	3
2000/C 374 E/004	E-2485/99 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Auxílio estatal relacionado com a ligação fixa no Øresund	4
2000/C 374 E/005	E-2502/99 apresentada por Rolf Linkohr ao Conselho Objecto: Acordos Europeus com países	5
2000/C 374 E/006	E-2642/99 apresentada por Andrew Duff à Comissão Objecto: Atribuição de fundos para desenvolvimento rural aos Estados-membros	6
2000/C 374 E/007	E-2655/99 apresentada por Guido Podestà à Comissão Objecto: Atrasos dos aviões	7
2000/C 374 E/008	E-2661/99 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Países em vias de desenvolvimento e comércio mundial	8
2000/C 374 E/009	E-2662/99 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Impacte da liberalização dos contratos públicos nos países em vias de desenvolvimento	8
2000/C 374 E/010	E-2663/99 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Liberalização dos contratos públicos	8
	Resposta comum às perguntas escritas E-2661/99, E-2662/99 e E-2663/99	8
2000/C 374 E/011	E-2673/99 apresentada por Mark Watts à Comissão Objecto: Importação para a UE de burros para abate provenientes dos PECO	10
2000/C 374 E/012	E-2702/99 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Processos de aprovação de projectos candidatos ao apoio do FEDER	10
2000/C 374 E/013	E-2703/99 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Produção de algodão na Ásia	11
2000/C 374 E/014	E-2743/99 apresentada por Emilia Müller à Comissão Objecto: Ajuda especial a França	12
2000/C 374 E/015	E-2762/99 apresentada por Lucio Manisco à Comissão Objecto: Ultimato da Federação Russa à cidade de Grozny	12
2000/C 374 E/016	E-2766/99 apresentada por Jas Gawronski ao Conselho Objecto: Medidas para a resolução do conflito entre a Etiópia e a Eritreia	13
2000/C 374 E/017	E-2784/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Indemnização dos familiares das vítimas de um acidente de aviação	14
2000/C 374 E/018	E-2785/99 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Obra financiada pela União Europeia destrói a região protegida pela Rede Natura 2000	15
2000/C 374 E/019	E-2796/99 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: A indústria de conservas e a sua contribuição para a política europeia de ajuda alimentar	16
2000/C 374 E/020	E-2806/99 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão Objecto: Estatuto ministerial para a inovação e a tecnologia	17
2000/C 374 E/021	E-0021/00 apresentada por Paulo Casaca à Comissão Objecto: As regiões ultraperiféricas e a alocação de fundos estruturais	18
2000/C 374 E/022	E-0040/00 apresentada por Paulo Casaca à Comissão Objecto: Cortes orçamentais no Poseima	19
2000/C 374 E/023	E-0059/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: A relação entre os Fundos Estruturais e a não execução da legislação ambiental comunitária por um Estado-membro	19
2000/C 374 E/024	E-0073/00 apresentada por Phillip Whitehead à Comissão Objecto: Lamas de depuração nos alimentos para animais	20
2000/C 374 E/025	E-0074/00 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à Comissão Objecto: Riscos ligados à BSE	21
2000/C 374 E/026	E-0087/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Aprovação de um plano de desenvolvimento territorial da Galiza e a região Norte de Portugal nos Quadros Comunitários de Apoio 2000-2006	22
2000/C 374 E/027	E-0096/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Plano de Saneamento Integral da Ria de Vigo	22
2000/C 374 E/028	E-0098/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Cumprimento do princípio de cooperação na elaboração do PDR 2000-2006 referente às Comunidades Autónomas do Objectivo n^o 1	23
2000/C 374 E/029	E-0103/00 apresentada por Jo Leinen à Comissão Objecto: Compatibilidade, com o direito comunitário, de uma lei dinamarquesa aplicável à tributação de mais-valias de acções, em caso de mudança para um outro Estado-membro da UE	24
2000/C 374 E/030	E-0106/00 apresentada por Juan Ojeda Sanz à Comissão Objecto: Apoio financeiro às infra-estruturas dos países candidatos da Europa Central e Oriental - Nível de qualidade dos projectos	25
2000/C 374 E/031	E-0119/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Imposto sobre o volume de negócios das empresas de transporte de passageiros - Directiva 77/388/CEE de 17 de Maio de 1977	25
2000/C 374 E/032	E-0121/00 apresentada por Ioannis Souladakis à Comissão Objecto: Violação do Acordo Comercial UE/África do Sul	27
2000/C 374 E/033	E-0122/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Defesa da denominação "ouzo" no Acordo UE/África do Sul	28
2000/C 374 E/034	E-0126/00 apresentada por Carmen Cerdeira Morterero à Comissão Objecto: Atrasos no aeroporto de Madrid-Barajas	29
2000/C 374 E/035	E-0151/00 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão Objecto: Ajuda do Estado à indústria do carvão	30
2000/C 374 E/036	E-0174/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão Objecto: Pedido ao BCE para que modifique o sistema de leilões semanais	30
2000/C 374 E/037	E-0181/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Lobo, lince e urso - repovoamento	31
2000/C 374 E/038	P-0195/00 apresentada por Elisabeth Schroedter à Comissão Objecto: O projecto Interreg de Schwedt, no Land de Brandeburgo, e a utilização de madeiras tropicais num projecto que recebeu a percentagem máxima de ajuda da UE	32
2000/C 374 E/039	P-0199/00 apresentada por Mogens Camre à Comissão Objecto: Concorrência desleal em matéria de preços nos mercados de exportação dinamarqueses, devido à atribuição de subsídios comunitários a produtos à base de queijo "feta"	33
2000/C 374 E/040	P-0200/00 apresentada por Reinhard Rack à Comissão Objecto: Lugares na Comissão Europeia destinados a cidadãos austríacos - Grau A2 (a especificar)	33
2000/C 374 E/041	E-0204/00 apresentada por Freddy Blak à Comissão Objecto: Cegos em viagem com os seus cães-guia	34
2000/C 374 E/042	E-0210/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: O acidente do ERIKA e o sector da pesca	35
2000/C 374 E/043	E-0216/00 apresentada por Enrico Ferri à Comissão Objecto: Concursos internos COM/TA/99, COM/TB/99 e COM/TC/99	37
2000/C 374 E/044	E-0219/00 apresentada por Dorette Corbey à Comissão Objecto: Apoio comunitário em favor da "Route forestière du Port des Moines" (França)	38
2000/C 374 E/045	E-0230/00 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Publicação das respostas a perguntas dirigidas à Comissão	39
2000/C 374 E/046	E-0234/00 apresentada por Luigi Vinci à Comissão Objecto: Avaliação do impacto ambiental do projecto Malpensa	40
2000/C 374 E/047	E-0236/00 apresentada por Charles Tannock à Comissão Objecto: O futuro dos fornos de combustão de madeira	41
2000/C 374 E/048	E-0238/00 apresentada por Jillian Evans à Comissão Objecto: Adicionalidade dos Fundos Estruturais	42
2000/C 374 E/049	E-0239/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão Objecto: Pactos territoriais de emprego	42
2000/C 374 E/050	P-0242/00 apresentada por Michiel van Hulten à Comissão Objecto: Nomeação de um novo Director-Geral da Agricultura na Comissão	43
2000/C 374 E/051	E-0245/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Devolução das dotações perdidas por entregas insuficientes de tabaco	44
2000/C 374 E/052	E-0248/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Efeitos do Acordo Comercial UE/África do Sul sobre produtos agrícolas gregos	45
2000/C 374 E/053	E-0252/00 apresentada por Daniel Hannan à Comissão Objecto: Actividades externas	46
2000/C 374 E/054	E-0254/00 apresentada por Daniel Hannan à Comissão Objecto: Gabinetes dos Comissários	46
2000/C 374 E/055	E-0260/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Combate ao alcoolismo entre os pilotos da aviação civil	47
2000/C 374 E/056	P-0262/00 apresentada por Olivier Dupuis à Comissão Objecto: OLAF	48
2000/C 374 E/057	E-0264/00 apresentada por Christopher Heaton-Harris à Comissão Objecto: Poluição luminosa	49
2000/C 374 E/058	E-0265/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à Comissão Objecto: Observatório regional da cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional	50
2000/C 374 E/059	P-0280/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar à Comissão Objecto: Directiva relativa às fontes de energia renováveis	50
2000/C 374 E/060	E-0289/00 apresentada por Arie Oostlander ao Conselho Objecto: Kosovares detidos na Sérvia	51
2000/C 374 E/061	E-0292/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Defesa da indústria do amianto por parte do Zimbabwe	52
2000/C 374 E/062	P-0304/00 apresentada por Antonios Trakatellis à Comissão Objecto: Atrasos na execução de obras do Fundo de Coesão para a Grécia: ETAR e remodelação do aterro sanitário de Salónica (Resposta complementar)	53
2000/C 374 E/063	P-0308/00 apresentada por Jean-Claude Fruteau à Comissão Objecto: Alargamento dos Fundos Estruturais	54
2000/C 374 E/064	E-0311/00 apresentada por Marietta Giannakou-Koutsikou à Comissão Objecto: Maus tratos infligidos às mulheres - medidas de natureza institucional	55
2000/C 374 E/065	E-0313/00 apresentada por Marietta Giannakou-Koutsikou à Comissão Objecto: Garantia dos direitos sociais dos ciganos	56
2000/C 374 E/066	E-0346/00 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão Objecto: Concorrência: Pacto económico da Assembleia Regional do País Basco	57
2000/C 374 E/067	E-0355/00 apresentada por Ward Beysen à Comissão Objecto: Directiva relativa aos direitos de autor	57
2000/C 374 E/068	P-0359/00 apresentada por Robert Evans à Comissão Objecto: Trabalho forçado	58
2000/C 374 E/069	E-0365/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Apoio aos interesses de empresas de Estados-membros no estrangeiro	59
2000/C 374 E/070	E-0369/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão Objecto: Impacto sócio-económico da iniciativa para o emprego	60
2000/C 374 E/071	E-0373/00 apresentada por Andre Brie à Comissão Objecto: Libertação das dotações dos Fundos Estruturais da UE em virtude da identificação dos habitats da fauna e flora selvagens (Directiva 92/43/CEE) nos "Länder" da Alemanha oriental	61
2000/C 374 E/072	E-0378/00 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Revisão do regime da UE relativo à carne de ovino	62
2000/C 374 E/073	E-0380/00 apresentada por Juan Ojeda Sanz à Comissão Objecto: Melhorias das infra-estruturas rodoviárias nos países da Europa Central e Oriental	62
2000/C 374 E/074	E-0387/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Apresamentos de barcos galegos por navios da armada irlandesa	64
2000/C 374 E/075	P-0392/00 apresentada por Inger Schörling à Comissão Objecto: O princípio da publicidade e a protecção das fontes de informação	64
2000/C 374 E/076	E-0399/00 apresentada por Ioannis Averoff e Antonios Trakatellis à Comissão Objecto: Aplicação da legislação comunitária e ajudas comunitárias destinadas à protecção das florestas na Grécia	65
2000/C 374 E/077	E-0400/00 apresentada por William Newton Dunn à Comissão Objecto: Empadas de carne de porco de Melton Mowbray	66
2000/C 374 E/078	E-0402/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Apresamento de um mestre de pesca na Ilha da Reunião	67
2000/C 374 E/079	E-0407/00 apresentada por Gerhard Schmid à Comissão Objecto: Indemnização das companhias de navegação e das empresas de transporte alemãs do Danúbio pelo encerramento do troço jugoslavo do rio	68
2000/C 374 E/080	E-0410/00 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão Objecto: Camboja	68
2000/C 374 E/081	E-0416/00 apresentada por Caroline Jackson à Comissão Objecto: Taxa reduzida do IVA sobre os produtos recombinantes	69
2000/C 374 E/082	E-0418/00 apresentada por Erik Meijer à Comissão Objecto: Limitação da pesca com retrancas devido aos danos causados ao fundo do mar	70
2000/C 374 E/083	E-0421/00 apresentada por Ulrich Stockmann à Comissão Objecto: Triângulos de sinalização nos veículos automóveis	71
2000/C 374 E/084	E-0422/00 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão Objecto: Instalação de pilares de alta tensão nas ilhas das Cíclades	71
2000/C 374 E/085	E-0429/00 apresentada por Ioannis Averoff, Antonios Trakatellis e Christos Folias à Comissão Objecto: Financiamento do desenvolvimento agrícola na Grécia	73
2000/C 374 E/086	E-0430/00 apresentada por Pat Gallagher à Comissão Objecto: Desenvolvimento, validação e aceitação legal dos métodos alternativos às experiências em animais no domínio dos cosméticos	74
2000/C 374 E/087	E-0431/00 apresentada por Patricia McKenna à Comissão Objecto: Impacto ambiental do repovoamento florestal, afectação de novas terras e da extracção de turfa	74
2000/C 374 E/088	P-0439/00 apresentada por Elly Plooij-van Gorsel à Comissão Objecto: Concurso europeu para o fornecimento de gabiões na Bolívia	76
2000/C 374 E/089	E-0446/00 apresentada por Christos Folias à Comissão Objecto: As línguas oficiais e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno	76
2000/C 374 E/090	P-0450/00 apresentada por Francesco Musotto à Comissão Objecto: Política regional e Fundos Estruturais: plano operacional da Região siciliana	77
2000/C 374 E/091	P-0451/00 apresentada por Hanja Maij-Weggen ao Conselho Objecto: Legislação fiscal dos Estados-membros passível de causar distorções da concorrência	78
2000/C 374 E/092	P-0452/00 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão Objecto: Zonas francas turcas e exportações de produtos têxteis	79
2000/C 374 E/093	E-0453/00 apresentada por Karin Jöns ao Conselho Objecto: Regulamento (CE) n^o 2822/98 do Conselho que suspende temporariamente, de forma total ou parcial, direitos autónomos da pauta aduaneira comum para determinados produtos da pesca	79
2000/C 374 E/094	E-0463/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Impugnação da prorrogação do contrato do An Post relativo à realização do pagamento de prestações sociais na Irlanda	81
2000/C 374 E/095	E-0465/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Política da Comissão Europeia para a execução do orçamento da UE para o ano 2000 destinado à salvaguarda e à promoção das línguas minoritárias e regionais	81
2000/C 374 E/096	E-0478/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Elaboração, pela Comissão Europeia, da proposta de base jurídica para o programa de acção a favor das línguas minoritárias ou regionais da UE (Programa Arquipélago)	82
	Resposta comum às perguntas escritas E-0465/00 e E-0478/00	82
2000/C 374 E/097	E-0468/00 apresentada por Isabelle Caullery à Comissão Objecto: Política de emprego da União Europeia	83
2000/C 374 E/098	E-0471/00 apresentada por Mathieu Grosch à Comissão Objecto: Programa JOP	85
2000/C 374 E/099	E-0474/00 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão Objecto: Ajudas aos pescadores sicilianos	85
2000/C 374 E/100	E-0481/00 apresentada por Alejandro Cercas à Comissão Objecto: Montante a título do programa de iniciativa comunitária URBAN	86
2000/C 374 E/101	E-0484/00 apresentada por Alejandro Cercas à Comissão Objecto: Montante a título do programa de iniciativa comunitária Leader+	86
2000/C 374 E/102	E-0491/00 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Subsídios agrícolas pagos aos agricultores dos EUA	87
2000/C 374 E/103	E-0495/00 apresentada por Mauro Nobilia, Cristiana Muscardini, Sergio Berlato e Francesco Turchi à Comissão Objecto: Especificidade dos produtos alimentares	88
2000/C 374 E/104	E-0496/00 apresentada por Mauro Nobilia, Cristiana Muscardini, Sergio Berlato e Francesco Turchi à Comissão Objecto: Protecção do consumidor	89
2000/C 374 E/105	E-0501/00 apresentada por Christopher Huhne ao Conselho Objecto: Horários de trabalho dos funcionários do Conselho	91
2000/C 374 E/106	E-0502/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Horários de trabalho dos funcionários da Comissão	91
2000/C 374 E/107	E-0508/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Dados relativos ao produto regional bruto real per capita	92
2000/C 374 E/108	E-0510/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Estudos relativos às taxas diferenciais de inflação	93
2000/C 374 E/109	E-0511/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Desrespeito da legislação comunitária por parte dos Estados-membros	94
2000/C 374 E/110	E-0516/00 apresentada por Michael Gahler à Comissão Objecto: A questão da nacionalidade na dupla tributação	94
2000/C 374 E/111	E-0518/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Estudo de impacto ambiental e protecção de espécies	95
2000/C 374 E/112	E-0528/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Taxa reduzida de IVA para produtos de imprensa distribuídos electronicamente	97
2000/C 374 E/113	E-0532/00 apresentada por Raffaele Costa à Comissão Objecto: Condições praticadas por algumas instituições de crédito italianas aos seus clientes	97
2000/C 374 E/114	E-0533/00 apresentada por Raffaele Costa à Comissão Objecto: Programa Falcone (1997-2001)	99
2000/C 374 E/115	P-0540/00 apresentada por Marialiese Flemming à Comissão Objecto: OMC - Agricultura e ambiente	100
2000/C 374 E/116	E-0543/00 apresentada por Hiltrud Breyer ao Conselho Objecto: Projecto de um novo quadro comunitário para as ajudas públicas no domínio do ambiente	101
2000/C 374 E/117	E-0547/00 apresentada por Daniel Hannan à Comissão Objecto: Corpus Juris e pessoal	102
2000/C 374 E/118	E-0549/00 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão Objecto: Conjuntura actual do sector dos lacticínios europeu	102
2000/C 374 E/119	E-0551/00 apresentada por Guido Podestà à Comissão Objecto: Assistência de voo e controlo do tráfego aéreo	103
2000/C 374 E/120	P-0556/00 apresentada por Gorka Knörr Borràs à Comissão Objecto: Protocolo de colaboração entre a Região da Aquitânia, a Comunidade Autónoma Basca e a Comunidade Autónoma de Navarra	104
2000/C 374 E/121	E-0557/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Procedimento de perda da qualidade de funcionário	105
2000/C 374 E/122	E-0558/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Redistribuição de pessoal da Comissão	106
2000/C 374 E/123	E-0559/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Investimento directo estrangeiro	107
2000/C 374 E/124	E-0560/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Fraudes na UE	108
2000/C 374 E/125	E-0565/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Documentos confidenciais	108
2000/C 374 E/126	E-0567/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Contribuição para o orçamento da União Europeia	109
2000/C 374 E/127	P-0575/00 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez de Bedoya à Comissão Objecto: Fundos Estruturais	110
2000/C 374 E/128	P-0576/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão Objecto: Promoção da indústria da sidra na União Europeia	110
2000/C 374 E/129	E-0580/00 apresentada por Mark Watts à Comissão Objecto: Política europeia sustentável no domínio dos transportes	111
2000/C 374 E/130	E-0581/00 apresentada por Mark Watts à Comissão Objecto: Política europeia sustentável no domínio dos transportes	111
2000/C 374 E/131	E-0582/00 apresentada por Mark Watts à Comissão Objecto: Política europeia sustentável no domínio dos transportes	112
2000/C 374 E/132	E-0583/00 apresentada por Mark Watts à Comissão Objecto: Política europeia sustentável no domínio dos transportes	112
2000/C 374 E/133	E-0587/00 apresentada por Mark Watts à Comissão Objecto: Política europeia sustentável no domínio dos transportes	113
2000/C 374 E/134	E-0591/00 apresentada por Reinhold Messner à Comissão Objecto: Pedreira no Vale Coalba	114
2000/C 374 E/135	P-0593/00 apresentada por José Ribeiro e Castro à Comissão Objecto: Região de Lisboa e Vale do Tejo - Fundos Estruturais para o período 2000-2006	115
2000/C 374 E/136	P-0594/00 apresentada por Esko Seppänen à Comissão Objecto: Directivas sobre telecomunicações	116
2000/C 374 E/137	E-0599/00 apresentada por Hugues Martin à Comissão Objecto: Transformação de disponibilidades financeiras líquidas em euros	117
2000/C 374 E/138	E-0610/00 apresentada por Roger Helmer à Comissão Objecto: Proibição pela UE de utilização de ftalatos nos brinquedos	118
2000/C 374 E/139	E-0615/00 apresentada por Joaquim Miranda à Comissão Objecto: Delegação da UE em Havana - Cuba	118
2000/C 374 E/140	P-0618/00 apresentada por Monica Frassoni à Comissão Objecto: Especulação imobiliária em Is Arenas	119
2000/C 374 E/141	E-0619/00 apresentada por Paul Rübig à Comissão Objecto: Taxas de redução aplicáveis a produtos originários da China	119
2000/C 374 E/142	E-0622/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Aplicação da legislação ambiental da UE por parte da Irlanda	121
2000/C 374 E/143	E-0623/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Ajudas financeiras para a Irlanda ao abrigo do programa LEADER+	121
2000/C 374 E/144	E-0624/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Número de requerentes de asilo e desenvolvimentos no sentido de uma política comum em matéria de asilo e imigração	122
2000/C 374 E/145	E-0626/00 apresentada por Erik Meijer ao Conselho Objecto: Kosovo: o direito da minoria sérvia a ser transferida para zonas seguras de maioria sérvia	122
2000/C 374 E/146	E-0627/00 apresentada por Erik Meijer ao Conselho Objecto: Privatização de empresas públicas no Kosovo antes da determinação da autoridade competente	124
2000/C 374 E/147	E-0629/00 apresentada por María Ayuso González à Comissão Objecto: FEOGA "Garantia" nos vários Estados-membros da UE durante o período 1997-1999	125
2000/C 374 E/148	E-0651/00 apresentada por Carlos Ripoll y Martínez de Bedoya à Comissão Objecto: Ecotaxa	125
2000/C 374 E/149	E-0653/00 apresentada por Encarnación Redondo Jiménez à Comissão Objecto: Utilização de Fundos Comunitários em infra-estruturas para irrigação no rio Guaro	126
2000/C 374 E/150	E-0656/00 apresentada por Monica Frassoni à Comissão Objecto: Túnel rodoviário no porto de Olbia, Sardenha	127
2000/C 374 E/151	E-0661/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: A Galiza nas Redes Transeuropeias de Caminhos de Ferro	128
2000/C 374 E/152	P-0665/00 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão Objecto: Sistema "Echelon de escuta de telecomunicações". Participação do Reino Unido	128
2000/C 374 E/153	P-0668/00 apresentada por Isidoro Sánchez García à Comissão Objecto: Tradução em legislação do artigo 229^o, n^o 2, no âmbito da Política Agrícola Comum	129
2000/C 374 E/154	E-0671/00 apresentada por Antonio Tajani, Stefano Zappalà, Giorgio Lisi, Francesco Fiori, Raffaele Fitto, Raffaele Costa, Raffaele Lombardo e Francesco Musotto à Comissão Objecto: Violação da legislação comunitária relativa à clonagem humana	129
2000/C 374 E/155	E-0673/00 apresentada por Cristiana Muscardini e Roberta Angelilli à Comissão Objecto: Transferência de dados pessoais e respeito da privacidade	130
2000/C 374 E/156	E-0677/00 apresentada por Antonios Trakatellis, Ioannis Marínos e Rodi Kratsa-Tsagaropoulou à Comissão Objecto: Mudanças estruturais na economia grega: o sistema de segurança social e o financiamento das caixas de previdência	132
2000/C 374 E/157	E-0683/00 apresentada por Dana Scallon à Comissão Objecto: Directiva relativa aos direitos de autor	133
2000/C 374 E/158	E-0687/00 apresentada por Michel Hansenne à Comissão Objecto: Origem das mercadorias - Preferências tarifárias	134
2000/C 374 E/159	E-0688/00 apresentada por Robert Goebbels ao Conselho Objecto: Revisão eventual do n^o 6 do artigo 105^o do Tratado CE	134
2000/C 374 E/160	E-0690/00 apresentada por Antonio Di Pietro à Comissão Objecto: Instalação de um Centro de Condução segura no Grão-Ducado do Luxemburgo	135
2000/C 374 E/161	P-0694/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Segurança nuclear, a Convenção sobre a Segurança Nuclear e a central de Sellafield	136
2000/C 374 E/162	P-0695/00 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à Comissão Objecto: Discriminação dos pais de crianças deficientes mentais por parte de certas companhias de seguros	137
2000/C 374 E/163	E-0702/00 apresentada por Bartho Pronk à Comissão Objecto: Impossibilidade de transferir para o estrangeiro as prestações da lei Wajong dos Países Baixos	138
2000/C 374 E/164	P-0704/00 apresentada por Theresa Villiers ao Conselho Objecto: Grupo de Alto Nível sobre a retenção na fonte	139
2000/C 374 E/165	E-0713/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Empresários de determinados grupos étnicos	140
2000/C 374 E/166	E-0714/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Banqueiros nacionais e empresários de determinados grupos étnicos	141
2000/C 374 E/167	E-0723/00 apresentada por Roberto Bigliardo à Comissão Objecto: Violação de directivas por parte das companhias de seguros em Itália	141
2000/C 374 E/168	E-0724/00 apresentada por Joaquim Miranda ao Conselho Objecto: O apoio ao processo de paz no Djibuti	142
2000/C 374 E/169	E-0725/00 apresentada por Inger Schörling ao Conselho Objecto: Medicamentos homeopáticos na criação de animais	143
2000/C 374 E/170	P-0733/00 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Decreto italiano relativo ao sector do leite e dos produtos lácteos	144
2000/C 374 E/171	P-0740/00 apresentada por Karla Peijs à Comissão Objecto: Processo De Zaak Havana Club/OMC, Bacardi-Martini c/Pernod Ricard	145
2000/C 374 E/172	E-0742/00 apresentada por Marialiese Flemming à Comissão Objecto: Tratamento de águas residuais em Atenas, Bruxelas e Milão	146
2000/C 374 E/173	E-0748/00 apresentada por John McCartin à Comissão Objecto: Código de segurança contra incêndios aplicável aos aparelhos de televisão	147
2000/C 374 E/174	E-0750/00 apresentada por John McCartin ao Conselho Objecto: Legislação neerlandesa sobre a interrupção voluntária da gravidez	148
2000/C 374 E/175	E-0752/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão Objecto: Convenção de Roma	149
2000/C 374 E/176	E-0763/00 apresentada por Bart Staes ao Conselho Objecto: Produção de "agente laranja" pela indústria química europeia	149
2000/C 374 E/177	P-0772/00 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão Objecto: Países menos desenvolvidos no âmbito da OMC	150
2000/C 374 E/178	E-0778/00 apresentada por Nicholas Clegg à Comissão Objecto: Países menos avançados na OMC	150
	Resposta comum às perguntas escritas P-0772/00 e E-0778/00	150
2000/C 374 E/179	E-0776/00 apresentada por Christoph Konrad à Comissão Objecto: Subvenção dos preços praticados nas estações de serviço da região fronteiriça neerlandesa	151
2000/C 374 E/180	E-0781/00 apresentada por Roger Helmer à Comissão Objecto: Autoridade Alimentar	152
2000/C 374 E/181	E-0786/00 apresentada por Paulo Casaca ao Conselho Objecto: Cooperação judiciária no domínio da pedofilia	152
2000/C 374 E/182	P-0790/00 apresentada por Rosa Miguélez Ramos à Comissão Objecto: Construções portuárias na Ria de Arousa (Espanha) sem estudo de impacto ambiental	153
2000/C 374 E/183	E-0804/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Instalação no porto de Vilagarcia de Arousa, na Galiza, de depósitos de combustíveis e produtos químicos sem a avaliação do impacto ambiental	154
	Resposta comum às perguntas escritas P-0790/00 e E-0804/00	155
2000/C 374 E/184	P-0791/00 apresentada por Christos Folias à Comissão Objecto: Programa de promoção da aposentação dos agricultores	155
2000/C 374 E/185	E-0793/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Produção de electricidade a partir da turfa - Obrigações de serviço público	156
2000/C 374 E/186	E-0794/00 apresentada por Mary Banotti à Comissão Objecto: Imposto de registo automóvel	157
2000/C 374 E/187	E-0800/00 apresentada por Thierry Cornillet à Comissão Objecto: Convite para a apresentação de propostas para o programa de regresso integrado a favor da Bósnia-Herzegovina "Obnova 2000"	158
2000/C 374 E/188	E-0801/00 apresentada por Michel Hansenne à Comissão Objecto: Prestações de serviços em hospitais públicos franceses	159
2000/C 374 E/189	E-0802/00 apresentada por Benedetto Della Vedova à Comissão Objecto: Compatibilidade da lei italiana n^o 454/97 e das suas disposições de execução com as disposições comunitárias que regulam as ajudas estatais	160
2000/C 374 E/190	P-0806/00 apresentada por Gerardo Galeote Quecedo à Comissão Objecto: Papel do representante da Comissão Europeia em viagens oficiais do Parlamento Europeu	161
2000/C 374 E/191	P-0808/00 apresentada por Hans Modrow à Comissão Objecto: Sanções contra a Jugoslávia	161
2000/C 374 E/192	E-0811/00 apresentada por Michl Ebner ao Conselho Objecto: O comportamento do Ministro Christian Sautter	162
2000/C 374 E/193	E-0812/00 apresentada por Michl Ebner ao Conselho Objecto: Declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros belga, Louis Michel, sobre o Governo austríaco	163
2000/C 374 E/194	E-0816/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar, Carlos Carnero González e Salvador Jové Peres à Comissão Objecto: Compatibilidade das políticas sociais dos Estados-membros com o Direito comunitário, nomeadamente com as directivas de adjudicação de empreitadas de obras públicas	164
2000/C 374 E/195	E-0817/00 apresentada por Juan Naranjo Escobar, Carlos Carnero González e Salvador Jové Peres à Comissão Objecto: Compatibilidade das políticas sociais dos Estados-membros com o Direito comunitário, nomeadamente com as directivas de adjudicação de empreitadas de obras públicas	164
	Resposta comum às perguntas escritas E-0816/00 e E-0817/00	165
2000/C 374 E/196	E-0827/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão Objecto: A redução do Programa Poseima em 2 milhões de euros	166
2000/C 374 E/197	E-0836/00 apresentada por Anna Karamanou à Comissão Objecto: Catástrofe ecológica no Danúbio e nas regiões ribeirinhas em consequência dos bombardeamentos da OTAN	167
2000/C 374 E/198	E-0841/00 apresentada por Ioannis Marínos à Comissão Objecto: Transposição da legislação comunitária sobre o mercado interno e a sua transposição	167
2000/C 374 E/199	E-0846/00 apresentada por Marie-Arlette Carlotti à Comissão Objecto: Acção da União Europeia contra as minas antipessoal	169
2000/C 374 E/200	E-0847/00 apresentada por Marie-Arlette Carlotti à Comissão Objecto: Abertura de uma delegação em Havana e a cooperação com Cuba	170
2000/C 374 E/201	E-0849/00 apresentada por Antonio Tajani, Pier Casini, Giorgio Lisi, Amalia Sartori, Renato Brunetta e Vittorio Sgarbi à Comissão Objecto: Protecção da minoria étnica na Eslovénia e na Croácia	171
2000/C 374 E/202	E-0856/00 apresentada por Lord Inglewood à Comissão Objecto: Dados socioeconómicos publicados pelo Eurostat	172
2000/C 374 E/203	E-0857/00 apresentada por Roger Helmer à Comissão Objecto: Directiva relativa aos produtos de construção	172
2000/C 374 E/204	E-0864/00 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão Objecto: IVA aplicável aos mandatos	174
2000/C 374 E/205	E-0868/00 apresentada por Michl Ebner à Comissão Objecto: Boicote aos passageiros austríacos por parte dos taxistas de Bruxelas	174
2000/C 374 E/206	E-0870/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão Objecto: Programa de Estabilidade Austríaco	175
2000/C 374 E/207	E-0871/00 apresentada por Alejandro Agag Longo à Comissão Objecto: Criação de empresas	176
2000/C 374 E/208	P-0877/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Auxílio estatal ilegal à DSB	176
2000/C 374 E/209	E-0881/00 apresentada por Harlem Désir à Comissão Objecto: Plano de supressão de postos de trabalho na sequência da fusão dos grupos ABB e Alstom	177
2000/C 374 E/210	E-0883/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Deslocalização da empresa Commercial Hydraulics do Reino Unido para a Alemanha	178
2000/C 374 E/211	E-0891/00 apresentada por Bart Staes à Comissão Objecto: Avaliação da crise de dioxinas na Bélgica	179
2000/C 374 E/212	E-0895/00 apresentada por Bart Staes à Comissão Objecto: Avaliação da crise belga das dioxinas	180
2000/C 374 E/213	P-0898/00 apresentada por Umberto Bossi à Comissão Objecto: Fornecedores de serviços às Instituições comunitárias	181
2000/C 374 E/214	P-0901/00 apresentada por Robert Evans à Comissão Objecto: Operadores turísticos e guias turísticos	181
2000/C 374 E/215	P-0902/00 apresentada por Efstratios Korakas ao Conselho Objecto: Reforma do regime de ajuda ao algodão	183
2000/C 374 E/216	E-0906/00 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão Objecto: Adulteração do património cultural da ARJM	184
2000/C 374 E/217	E-0914/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Quantidade de propostas legislativas comunitárias	184
2000/C 374 E/218	E-0916/00 apresentada por Christopher Huhne à Comissão Objecto: Número de actos legislativo comunitários	185
2000/C 374 E/219	E-0922/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão Objecto: Campanha de promoção do euro destinada às crianças	186
2000/C 374 E/220	E-0928/00 apresentada por Malcolm Harbour à Comissão Objecto: Publicação das contas das empresas	187
2000/C 374 E/221	P-0931/00 apresentada por Eija-Riitta Korhola à Comissão Objecto: Participação de parceiros de investigação provenientes de países em vias de desenvolvimento nos programas de investigação em matéria de ambiente financiados pela UE	188
2000/C 374 E/222	E-0939/00 apresentada por Antonio Di Pietro à Comissão Objecto: Legislação belga relativa aos laboratórios de biologia clínica	189
2000/C 374 E/223	E-0946/00 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão Objecto: Restituição de bens culturais roubados ou ilegalmente exportados	190
2000/C 374 E/224	E-0950/00 apresentada por Per Stenmarck à Comissão Objecto: Redes transeuropeias	191
2000/C 374 E/225	P-0952/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Campo de tiro de Schloen	192
2000/C 374 E/226	E-0961/00 apresentada por Salvador Garriga Polledo à Comissão Objecto: Ambiente favorável ao desenvolvimento da actividade dos inventores da UE	193
2000/C 374 E/227	E-0972/00 apresentada por Ilda Figueiredo à Comissão Objecto: Apoios de fundos comunitários	194
2000/C 374 E/228	P-0976/00 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão Objecto: Continuação dos projectos de construção no Parque Natural Sintra-Cascais (Portugal)	194
2000/C 374 E/229	P-0977/00 apresentada por Juan Ojeda Sanz à Comissão Objecto: Situação da construção naval europeia	195
2000/C 374 E/230	E-0978/00 apresentada por Niels Busk à Comissão Objecto: Documentos T5	196
2000/C 374 E/231	E-0984/00 apresentada por Bill Miller à Comissão Objecto: Caso da Lei Evin	197
2000/C 374 E/232	E-0985/00 apresentada por Bill Miller à Comissão Objecto: Caso da Lei Evin	197
2000/C 374 E/233	E-0986/00 apresentada por Bill Miller à Comissão Objecto: Caso da Lei Evin	197
	Resposta comum às perguntas escritas E-0984/00, E-0985/00 e E-0986/00	197
2000/C 374 E/234	E-0990/00 apresentada por Markus Ferber à Comissão Objecto: MEDIA II: repartição de dotações pelos Estados participantes	198
2000/C 374 E/235	E-0995/00 apresentada por Chris Davies à Comissão Objecto: Livro Branco sobre a segurança dos alimentos	198
2000/C 374 E/236	E-1004/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Limitação ilegal da liberdade de circulação dos trabalhadores	199
2000/C 374 E/237	E-1021/00 apresentada por Dirk Sterckx à Comissão Objecto: Violação da legislação europeia pelas federações de trote alemã e belga	200
2000/C 374 E/238	P-1022/00 apresentada por Mogens Camre à Comissão Objecto: Competências do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia	201
2000/C 374 E/239	E-1033/00 apresentada por Theresa Villiers à Comissão Objecto: Cláusula 19 da lei britânica relativa aos serviços e mercados financeiros	202
2000/C 374 E/240	E-1061/00 apresentada por Karin Riis-Jørgensen à Comissão Objecto: Tratamento discriminatório dos próprios cidadãos de um Estado-membro	203
2000/C 374 E/241	E-1063/00 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão Objecto: Ritual de "Eid-el-Kabir" - inobservância de directivas comunitárias e da legislação francesa	204
2000/C 374 E/242	E-1066/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Microcredit	205
2000/C 374 E/243	E-1068/00 apresentada por Avril Doyle à Comissão Objecto: Teste da tuberculose dos bovinos	206
2000/C 374 E/244	E-1079/00 apresentada por Francesco Turchi à Comissão Objecto: Reconhecimento profissional dos técnicos de próteses dentárias	207
2000/C 374 E/245	E-1106/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Incumprimento pela Administração espanhola da Lei de Prevenção de Riscos Laborais 31/95 de 8 de Novembro	207
2000/C 374 E/246	E-1176/00 apresentada por Richard Corbett à Comissão Objecto: Nacionalidade dos principais funcionários responsáveis pela liberalização dos serviços postais	208
2000/C 374 E/247	P-1190/00 apresentada por Timothy Kirkhope à Comissão Objecto: Fundo Social Europeu	209
2000/C 374 E/248	P-1221/00 apresentada por Robert Evans à Comissão Objecto: Transporte de animais vivos - utilização dos pontos de paragem autorizados em Itália	210
2000/C 374 E/249	E-1223/00 apresentada por Jannis Sakellariou à Comissão Objecto: Reconhecimento de pessoal docente francês em escolas da Baviera	210
2000/C 374 E/250	P-1234/00 apresentada por Karin Scheele à Comissão Objecto: Plastificante adipato de dietilhexilo presente nos PVC	211
2000/C 374 E/251	P-1235/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Bristol Austria - Dipl. Ing K. J. Madden c/Pfeifer Ges m.b.H.	213
2000/C 374 E/252	E-1255/00 apresentada por Armando Cossutta à Comissão Objecto: Menor italiana retida em Kuwait City	213
2000/C 374 E/253	E-1268/00 apresentada por Jorge Hernández Mollar à Comissão Objecto: Escola de Negócios Euro-Árabe	214
2000/C 374 E/254	E-1291/00 apresentada por Camilo Nogueira Román à Comissão Objecto: Projecto de construção de uma estação depuradora no Concelho de Gondomar no quadro do projecto de saneamento integral da Ria de Vigo financiado pelo Fundo de Coesão	215
2000/C 374 E/255	P-1302/00 apresentada por Andrew Duff à Comissão Objecto: Declaração do Secretário-Geral Adjunto do Conselho	215
2000/C 374 E/256	P-1323/00 apresentada por Alexandre Varaut à Comissão Objecto: Restrições impostas à transmissão televisiva, em França, de eventos desportivos realizados no estrangeiro	216
2000/C 374 E/257	E-1339/00 apresentada por Glyn Ford à Comissão Objecto: Legislação sobre a consulta dos trabalhadores	217
2000/C 374 E/258	P-1372/00 apresentada por Marianne Thyssen à Comissão Objecto: Proposta de directiva sobre complementos alimentares	217
2000/C 374 E/259	P-1378/00 apresentada por Reinhold Messner à Comissão Objecto: Ligação por auto-estrada Asti-Cuneo	218
2000/C 374 E/260	P-1415/00 apresentada por Marie-Noëlle Lienemann à Comissão Objecto: Ajudas estatais e "Crédit Mutuel"	219
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