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Document C:2000:311E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 311, 31 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 311, 31 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 311, 31 de Outubro de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 311 E 43.o ano 31 de Outubro de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2000/C 311 E/01 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE
relativamente às regras de valorimetria aplicáveis às contas anuais
e consolidadas de certas formas de sociedades [COM(2000) 80 final — 2000/0043(COD)] | 1 | |
| 2000/C 311 E/02 | Proposta alterada de regulamento do Conselho
relativo à realização de acções destinadas a aprofundar a união
aduaneira CE-Turquia [COM(2000) 141 final — 1998/299(CNS)] | 5 | |
| 2000/C 311 E/03 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 3922/91 do
Conselho relativo à harmonização de normas técnicas e dos
procedimentos administrativos no sector da aviação civil [COM(2000) 121 final — 2000/0069(COD)] (1) | 13 | |
| 2000/C 311 E/04 | Proposta alterada de regulamento do Conselho
relativo à citação e à notificação dos actos judiciais e
extrajudiciais em matérias civil e comercial nos
Estados-Membros [COM(2000) 75 final — 1999/0102(CNS)] | 112 | |
| 2000/C 311 E/05 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho relativo à realização de acções tendo em
vista o desenvolvimento económico e social da Turquia [COM(2000) 169 final — 1998/0300(COD)] | 125 | |
| 2000/C 311 E/06 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera pela sétima vez a Directiva 76/768/CEE do
Conselho, relativa à aproximação das legislações dos
Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos [COM(2000) 189 final — 2000/0077(COD)] (1) | 134 | |
| 2000/C 311 E/07 | Proposta de decisão do Conselho relativa à
conclusão, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo de 1998 à
Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a
Longa Distância relativo aos Metais Pesados [COM(2000) 177 final — 2000/0082(CNS)] (1) | 136 | |
| 2000/C 311 E/08 | Proposta de regulamento do Conselho respeitante à
celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre
3 de Dezembro de 1999 e 2 de Dezembro de 2002, as possibilidades de
pesca e a contribuição financeira previstas no acordo entre a
Comunidade Europeia e o Governo da ilha Maurícia relativo à pesca
nas águas maurícias [COM(2000) 229 final — 2000/0094(CNS)] | 160 | |
| 2000/C 311 E/09 | Proposta alterada de directiva do Conselho que
aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas sem
distinção de raça ou origem étnica [COM(2000) 328 final — 1999/0253(CNS)] (1) | 169 | |
| 2000/C 311 E/10 | Proposta de decisão do Conselho relativa a um
Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial
(2001-2005) [COM(2000) 256 final — 2000/0107(CNS)] (1) | 180 | |
| 2000/C 311 E/11 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa às condições de destacamento dos
trabalhadores por conta de outrem nacionais de um país terceiro no
âmbito de uma prestação transfronteiriça de serviços [COM(2000) 271 final — 1999/0012(COD)] (1) | 187 | |
| 2000/C 311 E/12 | Proposta alterada de directiva do Conselho
relativa à extensão da livre prestação transfronteiriça de serviços
aos nacionais de um país terceiro estabelecidos na Comunidade [COM(2000) 271 final — 1999/0013(CNS)] (1) | 197 | |
| 2000/C 311 E/13 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros
respeitantes aos complementos alimentares [COM(2000) 222 final — 2000/0080(COD)] (1) | 207 | |
| 2000/C 311 E/14 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
criação do dispositivo de reacção rápida [COM(2000) 119 final — 2000/0081(CNS)] | 213 | |
| 2000/C 311 E/15 | Proposta alterada de regulamento do Parlamento
Europeu e do Conselho que estabelece um regime de identificação e
registo de bovinos e relativo à rotulagem da carne de bovino e dos
produtos à base de carne de bovino e revoga o Regulamento (CE)
n.o 820/97 do Conselho [COM(2000) 301 final — 1999/0204(COD)] (1) | 217 | |
| 2000/C 311 E/16 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 92/12/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992, no que
respeita às restrições quantitativas temporárias aplicáveis aos
produtos sujeitos a impostos especiais de consumo introduzidos na
Suécia, em proveniência de outros Estados-Membros [COM(2000) 295 final — 2000/0118(CNS)] | 238 | |
| 2000/C 311 E/17 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que estabelece normas e procedimentos harmonizados para a
segurança das operações de carga e descarga de navios
graneleiros [COM(2000) 179 final — 2000/0121(COD)] (1) | 240 | |
| 2000/C 311 E/18 | Proposta de directiva do Conselho relativa a
normas mínimas em matéria de concessão de protecção temporária no
caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a
assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos
Estados-Membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as
consequências decorrentes desse acolhimento [COM(2000) 303 final — 2000/0127(CNS)] (1) | 251 | |
| 2000/C 311 E/19 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho 2001 Ano Europeu das Línguas [COM(2000) 321 final — 1999/0208(COD)] (1) | 259 | |
| 2000/C 311 E/20 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 85/611/CEE que
coordena as disposições legislativas, regulamentares e
administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento
colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar
as sociedades de gestão e os prospectos simplificados [COM(2000) 331 final — 98/0242(COD)] (1) | 273 | |
| 2000/C 311 E/21 | Proposta alterada de Directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Directiva 85/611/CEE, que
coordena as disposições legislativas, regulamentares e
administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento
colectivo em valores mobiliários (OICVM) [COM(2000) 329 final — 98/0243(COD)] (1) | 302 | |
| 2000/C 311 E/22 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à promoção da electricidade produzida a partir de
fontes renováveis de energia no mercado interno da
electricidade [COM(2000) 279 final — 2000/0116(COD)] (1) | 320 | |
| 2000/C 311 E/23 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
regulamento financeiro de 21 de Dezembro de 1977 relativo à
separação da função de auditoria interna e da função de controlo
financeiro ex-ante (5.o parágrafo do artigo
24.o do Regulamento Financeiro) [COM(2000) 341 final — 2000/0135(CNS)] | 328 | |
| 2000/C 311 E/24 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 2000/24/CE por forma a tornar extensível a empréstimos
destinados a projectos na Croácia a garantia comunitária concedida
ao Banco Europeu de Investimento [COM(2000) 289 final — 2000/0122(CNS)] | 329 | |
| 2000/C 311 E/25 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
a organização comum de mercado no sector do arroz [COM(2000) 278 final — 2000/0151(CNS)] | 330 | |
| 2000/C 311 E/26 | Proposta de regulamento do Conselho que altera o
Regulamento (CE) n.o 1251/1999, que institui um sistema
de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses para que
passe a abranger o arroz [COM(2000) 278 final — 2000/0152(CNS)] | 342 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||