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Document C:2000:150E:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 150, 30 de Maio de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 150 E
43.o ano
30 de Maio de 2000
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
Número de informaçãoÍndice

Página
I Comunicações
......
II Actos preparatórios
Comissão
2000/C 150 E/01Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à incineração de resíduos
[COM(1999) 330 final — 98/0289(COD)] (1)		 1
2000/C 150 E/02Proposta alterada de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte de mercadorias perigosas por via navegável interior
[COM(1999) 563 final — 97/0193(COD)] (1)		 34
2000/C 150 E/03Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares ou administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco (versão reformulada)
[COM(1999) 594 final — 1999/0244(COD)]		 43
2000/C 150 E/04Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que prorroga a Decisão n.o 710/97/CE relativa a uma abordagem coordenada em matéria de autorizações no domínio dos serviços de comunicações pessoais via satélite na Comunidade
[COM(1999) 745 final — 2000/0020(COD)] (1)		 52
2000/C 150 E/05Proposta de decisão do Conselho relativa às Orientações para as Políticas de Emprego — 2000 dos Estados-Membros
[COM(1999) 712 final — 1999/0277(CNS)] (1)		 53
2000/C 150 E/06Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um programa de formação para os profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais — (MEDIA — Formação) (2001-2005)
[COM(1999) 658 final — 1999/0275(COD)] (1)		 59
2000/C 150 E/07Proposta de decisão do Conselho relativa a um programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e à promoção de obras audiovisuais europeias (MEDIA Plus — Desenvolvimento, Distribuição e Promoção) (2001-2005)
[COM(1999) 658 final — 1999/0276(CNS)] (1)		 65
2000/C 150 E/08Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um Programa Comunitário de Rotulagem em matéria de Eficiência Energética para Equipamento de Escritório e de Comunicações
[COM(2000) 18 final — 2000/0033(COD)] (1)		 73
2000/C 150 E/09Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao encerramento e à liquidação dos projectos aprovados pela Comissão em aplicação do Regulamento (CE) n.o 213/96 relativo à execução do instrumento financeiro "EC Investment Partners" destinado a países da América Latina, da Ásia e do Mediterrâneo e à África do Sul
[COM(1999) 726 final — 2000/0034(COD)]		 79
PT(1) Texto relevante para efeitos do EEE
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