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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 99, 10 de Abril de 1999

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

C 99
42.^o ano
10 de Abril de 1999

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações

Número de informação	Índice	Página
	I ComunicaŽKcŽDoes
	ComissŽDao
1999/C 99/01	Taxas de câmbio do euro	1
1999/C 99/02	Auxílios concedidos pelos Estados — C 1/99 (N 267/98 e NN 133/98) — Irlanda ⁽¹⁾	2
1999/C 99/03	Auxílios estatais — França ⁽¹⁾	9
1999/C 99/04	Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92^o e 93^o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções	16
1999/C 99/05	Auxílio estatal — C 53/98 (ex N 31/98) — Itália	17
1999/C 99/06	Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping	17
1999/C 99/07	Aviso de início de um reexame das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de carboneto de silício originárias da República Popular da China, da Federação Russa e da Ucrânia	18
1999/C 99/08	Comunicação da Comissão relativa às regras em matéria de IVA e de impostos especiais de consumo aplicáveis a partir de 1 de Julho de 1999 às mercadorias vendidas a bordo de ferries e de aeronaves ou nos aeroportos a viajantes que se desloquem na União Europeia	20
1999/C 99/09	Processo IV/37.398 — UEFA — Comercialização centralizada dos direitos da Liga dos Campeões da UEFA ⁽¹⁾	23
PT	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

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