Choose the experimental features you want to try

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:1999:098:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 98, 09 de Abril de 1999


    Display all documents published in this Official Journal
    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 0257-7771

    C 98
    42.o ano
    9 de Abril de 1999
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

    Número de informaçãoÍndicePágina
    I Comunicações
    Parlamento Europeu
    Sessão 1998/1999
    (1999/C 98/01)Acta da sessão de segunda-feira, 14 de Dezembro de 1998
    Parte I - Desenrolar da sessão
    1. Abertura da sessão 1
    2. Aprovação da acta 1
    3. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Trakatellis (fim do processo) 2
    4. Composição de comissões e delegações 2
    5. Entrega de documentos 2
    6. Consulta de comissões - Autorização para elaborar relatórios 7
    7. Transferência de dotações 7
    8. Petições 9
    9. Ordem dos trabalhos 10
    10. Tempo de uso da palavra 11
    11. Debate sobre questões actuais (assuntos propostos) 11
    12. ORS 1/98 (debate e votação) 11
    13. Interpretação do Regimento 12
    14. Quinto Programa-Quadro de IDTD (1998-2002) ***III (debate) 12
    15. Programas específicos de IDTD (1998-2002) * (debate) 12
    16. Ordem do dia da próxima sessão 13
    Parte II - Textos aprovados pelo Parlamento
    ORS 1/98
    A4-0497/98
    Resolução relativa ao projecto de Orçamento Rectificativo e Suplementar das Comunidades Europeias no 1/98, relativo ao Orçamento de 1998 - Secções I e III
    14
    (1999/C 98/02)Acta da sessão de terça-feira, 15 de Dezembro de 1998
    Parte I - Desenrolar da sessão
    1. Interpretação do Regimento (oposição) 20
    2. Aprovação da acta 20
    3. Entrega de documentos 20
    4. Decisão relativa à aplicação do processo de urgência 21
    5. Debate sobre questões actuais (comunicação das propostas de resolução apresentadas) 21
    6. Quitação 1996 (debate) 23
    7. Orçamento Geral para 1999 (debate) 23
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    8. Interpretação do Regimento (votação) 24
    9. Registo estatístico relativo ao atum-rabilho * (artigo 52o do Regimento) 24
    10. Quadro geral de actividades comunitárias a favor dos consumidores ***II (artigo 66o , no 7 do Regimento) (votação) 24
    11. O euro como moeda paralela (processo sem debate) (votação) 24
    12. Programa HELIOS II (processo sem debate) (votação) 24
    13. Quinto Programa-Quadro de IDTD (1998-2002) ***III (votação) 24
    14. Programas específicos de IDTD (1998-2002) * (votação) 25
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    15. Debate sobre questões actuais (lista dos assuntos a inscrever) 27
    16. Orçamento Geral para 1999 (continuação do debate) 28
    17. Comunicação de uma posição comum do Conselho 28
    18. Balanço de 1998 e programa anual para 1999 (declaração seguida de debate) 29
    19. Período de perguntas (perguntas à Comissão) 29
    20. Estratégia de informação sobre o euro (debate) 30
    21. Mecanismo de adaptação em caso de choques assimétricos (debate) 30
    22. Estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros ***II (debate) 30
    23. Trânsito externo ***II (debate) 30
    24. Reconversão de certas actividades de pesca * (debate) 30
    25. Programa alimentar a favor da Federação Russa * (debate) 31
    26. Ordem do dia da próxima sessão 31
    Parte II - Textos aprovados pelo Parlamento
    1. Registo estatístico relativo ao atum-rabilho * (artigo 52o do Regimento)
    A4-0461/98
    Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 858/94, que institui um regime de registo estatístico relativo ao atum-rabilho (Thunnus thynnus) na Comunidade (COM(98)0400 - C4-0476/98 - 98/0221(CNS))
    32
    Resolução legislativa 32
    2. Quadro geral de actividades comunitárias a favor dos consumidores ***II (artigo 66o , no 7 do Regimento)
    Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro geral de actividades comunitárias a favor dos consumidores (C4-0657/98 - 98/0028(COD)) 32
    3. O euro como moeda paralela (processo sem debate)
    A4-0447/98
    Resolução sobre o Euro como moeda paralela
    33
    4. Programa HELIOS II (processo sem debate)
    A4-0471/98
    Resolução sobre o relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a avaliação do terceiro programa de acção comunitário a favor das pessoas com deficiências (Helios II) 1993-1996 (COM(98)0015 - C4-0152/98)
    35
    5. Quinto Programa-Quadro de IDTD (1998-2002) ***III
    A4-0493/98
    Decisão referente ao projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (1998-2002) (3626/98 - C4-0646/98 - 97/0119(COD))
    37
    6. Programas específicos de IDTD (1998-2002) *
    a) A4-0451/98
    Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0433/98 - 98/0177(CNS)) 39
    Resolução legislativa 60
    b) A4-0452/98
    Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Sociedade da informação convivial» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0434/98 - 98/0178(CNS)) 60
    Resolução legislativa 72
    c) A4-0453/98
    Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Crescimento competitivo e sustentável» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0435/98 - 98/0179 (CNS)) 73
    Resolução legislativa 84
    d) A4-0454/98
    Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Preservar o ecossistema» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0436/98 - 98/0180(CNS)) 84
    Resolução legislativa 95
    e) A4-0455/98
    Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Afirmar o papel internacional da investigação comunitária» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0437/98 - 98/0181(CNS)) 96
    Resolução legislativa 105
    f) A4-0456/98
    Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Promover a inovação e incentivar a participação das pequenas e médias empresas» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0438/98 - 98/0182(CNS)) 105
    Resolução legislativa 109
    g) A4-0457/98
    Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração no domínio «Aumentar o potencial humano de investigação e a base de conhecimentos socioeconómicos» (1998-2002) (COM(98)0305 - C4-0439/98 - 98/0183(CNS)) 110
    Resolução legislativa 121
    h) A4-0458/98
    I. Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo demonstração, a executar por meio de acções directas para a Comunidade Europeia (1998-2002) pelo Centro Comum de Investigação (COM(98)0305 - C4-0440/98 - 98/0184(CNS)) 122
    Resolução legislativa 124
    II. Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico de investigação e de ensino a executar por meio de acções directas pelo Centro Comum de Investigação para a Comunidade Europeia da Energia Atómica (1998-2002) (COM(98)0306 - C4-0431/98 - 98/0188(CNS)) 125
    Resolução legislativa 128
    i) A4-0459/98
    Proposta de decisão do Conselho que adopta um programa específico (Euratom) de investigação e de ensino no domínio «Preservar o ecossistema» (1998-2002) (COM(98)0306 - C4-0430/98 - 98/0187(CNS)) 128
    Resolução legislativa 133
    (1999/C 98/03)Acta da sessão de quarta-feira, 16 de Dezembro de 1998
    Parte I - Desenrolar da sessão
    1. Aprovação da acta 141
    2. Consulta de comissões 141
    3. Entrega de documentos 142
    4. Debate sobre questões actuais (recursos) 142
    5. Votos de boas-vindas 142
    6. Conselho Europeu - Presidência austríaca (debate) 142
    7. Composição dos grupos políticos 142
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    8. Programa de acção comunitária em matéria de prevenção de lesões ***II (no 7 do artigo 66o do Regimento) (votação) 143
    9. Alimentação animal: circulação de matérias-primas ***I (processo sem debate) (votação) 143
    10. Alimentação animal: organização dos controlos oficiais ***I (processo sem relatório) (votação) 143
    11. Rotulagem de determinadas substâncias perigosas na Áustria e na Suécia ***I (processo sem relatório) (votação) 143
    12. Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder * (processo sem relatório) (votação) 143
    13. Conservação da fauna e da flora marinhas do Antárctico * (processo sem debate) (votação) 143
    14. Revisão do Regulamento Financeiro * (processo sem debate) (votação) 144
    15. Estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros ***II (votação) 144
    16. Trânsito externo ***II (votação) 144
    17. Reconversão de certas actividades de pesca * (votação) 144
    18. Programa alimentar a favor da Federação Russa * (votação) 144
    19. Balanço financeiro de 1998 e programa anual para 1999 (votação) 145
    20. Estratégia de informação sobre o euro (votação) 145
    21. Mecanismo de adaptação em caso de choques assimétricos (votação) 145
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    22. Conselho Europeu - Presidência austríaca (continuação do debate) 146
    23. Direitos do Homem no mundo - Consolidação da democracia e do Estado de Direito **I (debate) 147
    24. Direitos do Homem na União (debate) 147
    25. Período de perguntas (perguntas ao Conselho) 147
    26. Direitos do Homem na União (continuação do debate) 148
    27. Condições nas prisões (debate) 148
    28. Venda e garantias dos bens de consumo ***II (debate) 148
    29. Emissões de CO2 de automóveis de passageiros novos **I (debate) 149
    30. Informações sobre o consumo de combustível dos automóveis de passageiros novos **I (debate) 149
    31. Substâncias que destroem a camada de ozono **I (debate) 149
    32. Ordem do dia da próxima sessão 149
    Parte II - Textos aprovados pelo Parlamento
    1. Programa de acção comunitária em matéria de prevenção de lesões ***II (artigo 66o , no 7 do Regimento)
    Posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que adopta um programa de acção comunitária em matéria de prevenção de lesões no âmbito do quadro da acção no domínio da saúde pública (1999-2003) (C4-0655/98 - 97/0132(COD)) 150
    2. Alimentação animal: circulação de matérias-primas ***I (processo sem relatório)
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 79/373/CEE, relativa à comercialização de alimentos compostos para animais, e 96/25/CE, relativa à circulação de matérias-primas para alimentação animal (COM(98)0435 - C4-0459/98 - 98/0238(COD)) 150
    3. Alimentação animal: organização dos controlos oficiais ***I (processo sem relatório)
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/53/CE, que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal (COM(98)0602 - C4-0614/98 - 98/0301(COD)) 150
    4. Rotulagem de determinadas substâncias perigosas na Áustria e na Suécia ***I (processo sem relatório)
    Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 67/548/CEE do Conselho no que se refere à rotulagem de determinadas substâncias perigosas na Áustria e na Suécia (COM(98)0561 - C4-0629/98 - 98/0290(COD)) 151
    5. Convenção sobre a Comissão Internacional para a Protecção do Óder * (processo sem relatório)
    Proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da Comunidade, da Convenção sobre a Comissão Internacional para a protecção do Óder contra a poluição (COM(98)0528 - C4-0589/98 - 98/0278(CNS)) 151
    6. Conservação da fauna e da flora marinhas do Antárctico * (processo sem debate)
    A4-0449/98
    Proposta de regulamento do Conselho que estabelece determinadas medidas respeitantes a navios arvorando pavilhão de partes não contratantes na Convenção sobre a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas do Antárctico (COM(98)0362 - C4-0405/98 - 98/0204(CNS))
    151
    Resolução legislativa 151
    7. Revisão do Regulamento Financeiro (processo sem debate)
    A4-0499/98
    Decisão sobre os resultados da concertação relativa a uma proposta de regulamento (CE, CECA, Euratom) do Conselho que altera o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias (COM(98)0206 - C4-0290/98 - 98/0130(CNS))
    152
    8. Estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros ***II
    A4-0486/98
    Decisão referente à posição comum (CE) no 46/98, adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 3330/91, relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-membros, a fim de reduzir os dados a fornecer (C4-0492/98 - 97/0155(COD))
    153
    9. Trânsito externo ***II
    A4-0442/98
    Decisão referente à posição comum (CE) no 53/98, adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 2913/92 no que diz respeito ao regime do trânsito externo (C4-0536/98 - 97/0242(COD))
    157
    10. Reconversão de certas actividades de pesca *
    A4-0463/98
    Proposta de decisão do Conselho relativa a uma medida específica para promover a reconversão de certas actividades de pesca e que altera a Decisão 97/292/CE do Conselho (COM(98)0515 - C4-0543/98 - 98/0274(CNS))
    158
    Resolução legislativa 160
    11. Programa alimentar a favor da Federação Russa *
    A4-0506/98
    Proposta de regulamento do Conselho relativo a um programa de abastecimento da Federação Russa em produtos agrícolas (COM(98)0725 - C4-0678/98 - 98/0343(CNS))
    160
    Resolução legislativa 162
    12. Balanço financeiro de 1998 e programa anual para 1999
    B4-1072, 1073, 1074, 1075, 1076 e 1077/98
    Resolução sobre o programa de trabalho da Comissão para 1999
    163
    13. Estratégia de informação sobre o euro
    A4-0485/98
    Resolução sobre a Comunicação da Comissão relativa à estratégia de informação sobre o euro (COM(98)0039 - C4-0125/98)
    167
    14. Mecanismo de adaptação em caso de choques assimétricos
    A4-0422/98
    Resolução sobre o mecanismo de ajustamento em caso de choques assimétricos.
    171
    (1999/C 98/04)Acta da sessão de quinta-feira, 17 de Dezembro de 1998
    Parte I - Desenrolar da sessão
    1. Ordem do dia 191
    2. Aprovação da acta 191
    3. Ordem do dia 191
    4. Comunicação de uma posição comum do Conselho 192
    5. Transferências de dotações 192
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    6. Orçamento Geral para 1999 (votação) 193
    7. Quitação 1996 (votação) 194
    8. «Ariane» ***II (processo sem debate) (votação) 196
    9. «Caleidoscópio» ***II (processo sem debate) (votação) 196
    10. Venda e garantias dos bens de consumo ***II (votação) 196
    11. Consolidação da democracia e do Estado de Direito **I (votação) 197
    12. Emissões de CO2 de automóveis de passageiros novos **I (votação) 198
    13. Informações sobre o consumo de combustível de automóveis de passageiros novos **I (votação) 198
    14. Substâncias que destroem a camada de ozono **I (votação) 198
    15. Conselho Europeu - Presidência austríaca (votação) 199
    16. Direitos do Homem no mundo (votação) 200
    17. Direitos do Homem na União (votação) 201
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    18. Moção de censura (comunicação de apresentação) 206
    19. Ordem do dia 206
    20. Bombardeamentos no Iraque (debate) 206
    DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    21. Moldávia (debate) 207
    22. Doping no desporto (debate) 207
    23. Votos de boas-vindas 207
    24. Direitos do Homem (debate) 207
    25. Moldávia (votação) 208
    26. Doping no desporto (votação) 208
    27. Direitos do Homem (votação) 208
    FIM DO DEBATE SOBRE QUESTÕES ACTUAIS
    PERÍODO DE VOTAÇÃO
    28. Condições nas prisões (votação) 209
    FIM DO PERÍODO DE VOTAÇÃO
    29. Racismo e xenofobia (debate) 210
    30. Transporte de mercadorias perigosas por via navegável **I (debate) 211
    31. Qualidade da redacção dos textos legais - «Legislar melhor», relatório 1997 (debate) 211
    32. Ordem do dia da próxima sessão 211
    Parte II - Textos aprovados pelo Parlamento
    1. Orçamento Geral para 1999
    A4-0500/98
    Resolução relativa ao Projecto de Orçamento Geral da União Europeia para o exercício de 1999, modificado pelo Conselho (todas as secções) e sobre o Projecto de Carta Rectificativa no 1/99 ao Anteprojecto de Orçamento para 1999 - Secção III - Comissão
    212
    2. Programa Ariane ***II (processo sem debate)
    A4-0504/98
    Decisão referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão no 2085/97/CE, que estabelece um programa de apoio, incluindo a tradução, no domínio do livro e da leitura (Programa Ariane) (12620/98 - C4-0656 - 98/0282(COD))
    225
    3. Programa Caleidoscópio ***II (processo sem debate)
    A4-0505/98
    Decisão referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão no 719/96/CE, que cria um programa de apoio a actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Programa Caleidoscópio) (12621/98 - C4-0654/98 - 98/0283(COD))
    226
    4. Venda e garantia dos bens de consumo ***II
    A4-0469/98
    Decisão referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas (C4-0533/98 - 96/0161(COD))
    226
    5. Consolidação da democracia e do Estado de Direito **I
    A4-0466/98
    Proposta de regulamento do Conselho que estabelece as regras de execução das acções de cooperação para o desenvolvimento que contribuem para o objectivo geral de desenvolvimento e consolidação da democracia e do Estado de Direito, bem como para o objectivo do respeito dos Direitos do Homem e das liberdades fundamentais (9581/98 - C4-0507/98 - 97/0191(SYN))
    230
    Resolução legislativa 239
    6. Emissões de CO2 de automóveis de passageiros novos **I
    A4-0492/98
    Proposta de decisão do Conselho que estabelece um regime de monitorização das emissões específicas médias de dióxido de carbono dos automóveis de passageiros novos (COM(98)0348 - C4-0425/98 - 98/0202(SYN))
    240
    Resolução legislativa 251
    7. Informações sobre o combustível de automóveis de passageiros novos **I
    A4-0489/98
    Proposta de directiva do Conselho relativa à disponibilização aos consumidores de informações sobre a economia de combustível aquando da comercialização de automóveis de passageiros novos (COM(98)0489 - C4-0569/98 - 98/0272(SYN))
    252
    Resolução legislativa 260
    8. Substâncias que destroem a camada de ozono **I
    A4-0465/98
    Proposta de regulamento do Conselho relativo às substâncias que destroem a camada de ozono (COM(98)0398 - C4-0580/98 - 98/0228(SYN))
    260
    Resolução legislativa 266
    9. Direitos do Homem no mundo
    a) A4-0409/98
    Resolução sobre a comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu intitulada «A União Europeia e os aspectos externos da política dos Direitos do Homem: de Roma a Maastricht e perspectivas para o futuro» (COM(96)0567 - C4-0568/95) 267
    b) A4-0410/98
    Resolução sobre os direitos humanos no mundo em 1997-1998 e a política da União Europeia neste domínio 270
    10. Direitos do Homem na União
    A4-0468/98
    Resolução sobre o respeito pelos Direitos do Homem na União Europeia (1997)
    279
    11. Moldávia
    B4-1087, 1100, 1138, 1144 e 1151/98
    Resolução sobre solução política do problema da Transnístria
    290
    12. «Doping» no desporto
    B4-1086, 1088, 1102, 1119, 1139, 1152 e 1159/98
    Resolução sobre a luta contra o «doping» no desporto
    291
    13. Direitos do Homem
    a) B4-1092, 1093, 1101, 1123, 1126, 1127, 1131, 1140, 1153 e 1154/98
    Resolução sobre a abolição da pena de morte 293
    b) B4-1081, 1091, 1114, 1132, 1143 e 1150/98
    Resolução sobre o Sudão 294
    c) B4-1085, 1090, 1103, 1135 e 1142/98
    Resolução sobre a intolerância religiosa e o sistema autoritário no Paquistão 295
    d) B4-1125, 1134, 1145 e 1156/98
    Resolução sobre os direitos humanos no Irão 296
    e) B4-1078, 1109, 1137, 1141 e 1155/98
    Resolução sobre as crianças-soldados 297
    f) B4-1117, 1124 e 1148/98
    Resolução sobre os casos dos Srs. Osmani, Demiri, Bexheti e Dauti na FYROM 298
    14. Condições nas prisões
    A4-0369/98
    Resolução sobre as condições das prisões na União Europeia: adaptações e penas de substituição
    299
    (1999/C 98/05)Acta da sessão de sexta-feira, 18 de Dezembro de 1998
    Parte I - Desenrolar da sessão
    1. Aprovação da acta 480
    2. Entrega de documentos 481
    3. Consulta de comissões (procedimento Hughes) 482
    4. Delegação do poder de decisão nas comissões (artigo 52o do Regimento) 482
    5. Transporte de mercadorias perigosas por via fluvial **I (votação) 482
    6. Racismo e xenofobia (votação) 482
    7. Qualidade de redacção dos textos legais - «Legislar melhor», relatório 1997 (votação) 483
    8. Programa «Tempus III» * (debate e votação) 483
    9. Participação da Hungria na política audiovisual * (debate e votação) 484
    10. Painel de avalição do Mercado Único (debate e votação) 484
    11. Declarações inscritas no livro de registos (art. 48o do Regimento) 485
    12. Transmissão dos textos aprovados no decurso da presente sessão 485
    13. Calendário das próximas sessões 485
    14. Interrupção da sessão 485
    Parte II - Textos aprovados pelo Parlamento
    1. Transporte de mercadorias perigosas por via navegável **I
    A4-0435/98
    Proposta de directiva do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao transporte de mercadorias perigosas por via navegável interior (COM(97)0367 - C4-0449/97 - 97/0193(SYN))
    486
    Resolução legislativa 488
    2. Racismo e Xenofobia
    a) B4-1071/98
    Resolução sobre racismo, xenofobia, anti-semitismo e novas iniciativas para combater a discriminação racial 488
    b) A4-0478/98
    Resolução sobre a Comunicação da Comissão intitulada «Plano de Acção contra o Racismo» (COM(98)0183 - C4-0253/98) 491
    3. Qualidade da redacção dos textos legais - «Legislar Melhor», relatório 1997
    a) A4-0498/98
    Resolução referente a um projecto de acordo interinstitucional sobre a qualidade de redacção da legislação comunitária 496
    b) A4-0460/98
    Resolução sobre o Relatório da Comissão ao Conselho Europeu «Legislar melhor» de 1997 (COM(97)0626 - C4-0656/97) 500
    4. Programa «TEMPUS III» *
    A4-0464/98
    Proposta de decisão do Conselho relativa à adopção da terceira fase do programa de cooperação transeuropeia para estudos universitários - Tempus III (2000-2006) (COM(98)0454 - C4-0554/98 - 98/0246(CNS))
    502
    Resolução legislativa 506
    5. Participação da Hungria na política audiovisual *
    A4-0467/98
    Proposta de decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no Conselho de Associação sobre a participação da Hungria num programa comunitário no âmbito da política audiovisual da Comunidade (COM(97)0562 - C4-0637/97 - 97/0311(CNS))
    507
    Resolução legislativa 509
    6. Painel de avaliação do Mercado Único
    A4-0402/98
    Resolução sobre o «Painel de avaliação do Mercado Único - 2a edição» (SEC(98)0889 - C4-0444/98)
    509
    Legenda dos símbolos utilizados
    *processo de consulta
    **Iprocesso de cooperação (1a leitura)
    **IIprocesso de cooperação (2a leitura)
    ***parecer favorável
    ***Iprocesso de co-decisão (1a leitura)
    ***IIprocesso de co-decisão (2a leitura)
    ***IIIprocesso de co-decisão (3a leitura)
    (O processo indicado fundamenta-se na base jurídica proposta pela Comissão)
    Notas respeitantes ao período de votação
    Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.
    Significado das abreviaturas utilizadas para as comissões parlamentares
    EXTEComissão dos Assuntos Externos, da Segurança e da Política de Defesa
    AGRIComissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
    ORÇMComissão dos Orçamentos
    ECONComissão dos Assuntos Económicos e Monetários e da Política Industrial
    ENERComissão da Investigação, do Desenvolvimento Tecnológico e da Energia
    RELAComissão das Relações Económicas Externas
    JURIComissão dos Assuntos Jurídicos e dos Direitos dos Cidadãos
    EMPRComissão dos Assuntos Sociais e do Emprego
    PREGComissão da Política Regional
    TRANComissão dos Transportes e do Turismo
    AMBIComissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Defesa do Consumidor
    JUVEComissão para a Cultura, a Juventude, a Educação e os Meios de Comunicação Social
    DESEComissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
    LIBEComissão das Liberdades Públicas e dos Assuntos Internos
    INSTComissão dos Assuntos Institucionais
    CONTComissão do Controlo Orçamental
    PESCComissão das Pescas
    REGIComissão do Regimento, da Verificação de Poderes e das Imunidades
    MULHComissão dos Direitos da Mulher
    PETIComissão das Petições
    Significado das abreviaturas utilizadas para os grupos políticos
    PSEGrupo do Partido dos Socialistas Europeus
    PPEGrupo do Partido Popular Europeu (Grupo Democrata-Cristão)
    ELDRGrupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas
    UPEGrupo União para a Europa
    GUE/NGLGrupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde
    VGrupo dos Verdes no Parlamento Europeu
    AREGrupo da Aliança Radical Europeia (Grupo de coordenação)
    I-EDNGrupo dos Independentes pela Europa das Nações
    NINão-inscritos
    PT




    Top