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Document C:1998:223:TOC
Official Journal of the European Communities, C 223, 17 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 223, 17 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 223, 17 de Julho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 223 41º ano 17 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| Parlamento Europeu | |||
| Perguntas escritas com resposta | |||
| (98/C 223/01) | E-3211/97 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Gestão dos óleos minerais usados | 1 | ||
| (98/C 223/02) | E-3450/97 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Reclamações de pagamento de dívidas transfronteiras | 2 | ||
| (98/C 223/03) | E-3477/97 apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens à Comissão | ||
| Objecto: Lei de estabelecimento das farmácias | 3 | ||
| (98/C 223/04) | E-3490/97 apresentada por Giacomo Santini à Comissão | ||
| Objecto: Aumento das taxas de IVA em Itália | 4 | ||
| (98/C 223/05) | E-3499/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento do hospital flutuante «Hipócrates» pela Comissão | 4 | ||
| (98/C 223/06) | E-3518/97 apresentada por Ludivina García Arias à Comissão | ||
| Objecto: Regime europeu para o carvão e outras energias | 5 | ||
| (98/C 223/07) | E-3528/97 apresentada por Jaak Vandemeulebroucke à Comissão | ||
| Objecto: Combate e desmantelamento de redes internacionais de fraude no sector da carne, exportações ilegais de carne de bovino britânica e concessão das restituições à exportação | 6 | ||
| (98/C 223/08) | E-3595/97 apresentada por Cristiana Muscardini, Gastone Parigi e Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Erradicação da peste suína nos Países Baixos | 8 | ||
| (98/C 223/09) | E-3596/97 apresentada por Cristiana Muscardini, Gastone Parigi e Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Abate de suínos afectados pela peste | 9 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3595/97 e E-3596/97 | 9 | ||
| (98/C 223/10) | E-3606/97 apresentada por José García-Margallo y Marfil à Comissão | ||
| Objecto: Comunicação da Comissão sobre o impacto da introdução do Euro sobre os mercados de capitais (COM(97)0337 final) | 9 | ||
| (98/C 223/11) | E-3651/97 apresentada por Barbara Weiler à Comissão | ||
| Objecto: Redução da duração da formação de educadores dos actuais 12+3 para 11+3 anos | 10 | ||
| (98/C 223/12) | E-3672/97 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Transporte de resíduos nucleares em contentores Castor de Hamburgo, Alemanha, para Sellafield, Reino Unido | 11 | ||
| (98/C 223/13) | E-3696/97 apresentada por Kirsi Piha à Comissão | ||
| Objecto: Utilização dos recursos Phare na Polónia | 12 | ||
| (98/C 223/14) | E-3706/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Encefalopatia espongiforme bovina e saúde pública veterinária | 13 | ||
| (98/C 223/15) | E-3707/97 apresentada por Ulf Holm à Comissão | ||
| Objecto: Subvenção da UE para a indústria automóvel | 15 | ||
| (98/C 223/16) | P-3709/97 apresentada por Wolfgang Kreissl-Dörfler à Comissão | ||
| Objecto: Transporte de animais para o Líbano (Resposta complementar) | 16 | ||
| (98/C 223/17) | P-3712/97 apresentada por Outi Ojala à Comissão | ||
| Objecto: Greve dos transportes em França | 17 | ||
| (98/C 223/18) | E-3717/97 apresentada por Raimo Ilaskivi à Comissão | ||
| Objecto: Esclarecimento sobre as consequências económicas da abolição das vendas com isenção do IVA | 18 | ||
| (98/C 223/19) | E-3726/97 apresentada por Jens-Peter Bonde à Comissão | ||
| Objecto: Melhoria da defesa da saúde pública no contexto da política agrícola | 19 | ||
| (98/C 223/20) | E-3731/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Obstáculos de ordem técnica à importação | 20 | ||
| (98/C 223/21) | E-3765/97 apresentada por Cristiana Muscardini, Gastone Parigi e Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Situação das vitimas do tremor de terra | 21 | ||
| (98/C 223/22) | E-3783/97 apresentada por Carlos Pimenta à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento da UE de ensaios de métodos de armadilhagem sem crueldade | 21 | ||
| (98/C 223/23) | E-3787/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Instalação de reactores nucleares canadianos na Turquia | 22 | ||
| (98/C 223/24) | E-3840/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Imposição à posteriori sobre os telefones móveis | 23 | ||
| (98/C 223/25) | E-3852/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Poluição causada pela DEI na Grécia | 24 | ||
| (98/C 223/26) | E-3853/97 apresentada por Angela Sierra González à Comissão | ||
| Objecto: Efeitos da técnica dita de «contrapasa» entre as populações de aves migradoras nas Canárias | 25 | ||
| (98/C 223/27) | E-3856/97 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão | ||
| Objecto: Vias administrativas de recurso contra as notificações da Comissão | 26 | ||
| (98/C 223/28) | E-3860/97 apresentada por Kirsi Piha à Comissão | ||
| Objecto: Subsídios de deslocação dos deputados do Parlamento Europeu | 27 | ||
| (98/C 223/29) | E-3862/97 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão | ||
| Objecto: Apoio a acções de promoção do comércio e do consumo equitativos e solidários | 27 | ||
| (98/C 223/30) | E-3872/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Sistema de atribuição de um rótulo ecológico | 28 | ||
| (98/C 223/31) | E-3873/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Sistema de concessão de um rótulo ecológico | 29 | ||
| (98/C 223/32) | E-3876/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: Sociedade de informação - plano de acção evolutivo | 29 | ||
| (98/C 223/33) | E-3887/97 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão | ||
| Objecto: Utilização ilícita de subsídios da UE na Rússia | 30 | ||
| (98/C 223/34) | E-3902/97 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Andamento do subprograma «Ensino técnico e geral» do programa «Ensino e formação profissional inicial» na Grécia | 31 | ||
| (98/C 223/35) | E-3909/97 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Directiva Seveso | 32 | ||
| (98/C 223/36) | E-3910/97 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Directiva Seveso | 32 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3909/97 e E-3910/97 | 33 | ||
| (98/C 223/37) | E-3926/97 apresentada por Angela Sierra González à Comissão | ||
| Objecto: Regime económico e fiscal das ilhas Canárias | 34 | ||
| (98/C 223/38) | E-3942/97 apresentada por Raimo Ilaskivi à Comissão | ||
| Objecto: Uniformização da fixação de tarifas para os serviços postais | 35 | ||
| (98/C 223/39) | E-3961/97 apresentada por Jan Mulder à Comissão | ||
| Objecto: Importações de peixe de países terceiros | 36 | ||
| (98/C 223/40) | P-3962/97 apresentada por Edith Müller à Comissão | ||
| Objecto: Plano de construção de um campo de golfe em Colónia-Porz-Zündorf | 37 | ||
| (98/C 223/41) | P-3975/97 apresentada por Josu Imaz San Miguel à Comissão | ||
| Objecto: Lei de caça espanhola | 38 | ||
| (98/C 223/42) | P-3977/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento de projectos improvisados do Ministério grego da Educação | 39 | ||
| (98/C 223/43) | E-3982/97 apresentada por Kenneth Coates à Comissão | ||
| Objecto: Serviços ferroviários de transporte de passageiros entre a Grã-Bretanha e a Europa Continental | 40 | ||
| (98/C 223/44) | E-3983/97 apresentada por Kenneth Coates à Comissão | ||
| Objecto: Serviços ferroviários de transporte de passageiros entre a Grã-Bretanha e a Europa Continental | 40 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-3982/97 e E-3983/97 | 40 | ||
| (98/C 223/45) | E-3997/97 apresentada por Michl Ebner à Comissão | ||
| Objecto: Limite de idade para os condutores de autocarro | 41 | ||
| (98/C 223/46) | E-3999/97 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Harmonização dos regimes fiscais | 42 | ||
| (98/C 223/47) | E-4031/97 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: A regulamentação britânica de 1996 sobre a responsabilidade obrigatória do fabricante (resíduos de embalagens) | 43 | ||
| (98/C 223/48) | E-4032/97 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: A regulamentação britânica de 1996 sobre a responsabilidade obrigatória do fabricante (resíduos de embalagens) | 43 | ||
| (98/C 223/49) | E-4033/97 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: A regulamentação britânica de 1996 sobre a responsabilidade obrigatória do fabricante (resíduos de embalagens) | 44 | ||
| (98/C 223/50) | E-4035/97 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: A regulamentação britânica de 1996 sobre a responsabilidade obrigatória do fabricante (resíduos de embalagens) | 44 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4033/97 e E-4035/97 | 44 | ||
| (98/C 223/51) | E-4042/97 apresentada por Jesús Cabezón Alonso ao Conselho | ||
| Objecto: Cidades europeias da cultura | 44 | ||
| (98/C 223/52) | E-4049/97 apresentada por José Torres Couto à Comissão | ||
| Objecto: Dossier CGTP-IN - F.S.E. | 45 | ||
| (98/C 223/53) | E-4050/97 apresentada por Stephen Hughes à Comissão | ||
| Objecto: Sindroma psico-orgânico | 46 | ||
| (98/C 223/54) | E-4055/97 apresentada por Yiannis Roubatis ao Conselho | ||
| Objecto: Relatório da Amnistia Internacional sobre a situação dos Direitos do Homem na Turquia | 46 | ||
| (98/C 223/55) | E-0262/98 apresentada por Yiannis Roubatis ao Conselho | ||
| Objecto: Relatório da Amnistia Internacional sobre a situação dos direitos do Homem na Turquia | 46 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4055/97 e E-0262/98 | 47 | ||
| (98/C 223/56) | E-4058/97 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão | ||
| Objecto: Instrumentos da política comercial da UE na luta contra os poluentes ambientais | 47 | ||
| (98/C 223/57) | E-4059/97 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão | ||
| Objecto: Aspiradores de poluição e organização de ciclos fechados | 48 | ||
| (98/C 223/58) | E-4063/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: IRAP | 49 | ||
| (98/C 223/59) | E-4064/97 apresentada por Amedeo Amadeo à Comissão | ||
| Objecto: IRAP | 50 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4063/97 e E-4064/97 | 50 | ||
| (98/C 223/60) | E-4076/97 apresentada por Marie-France Stirbois à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas aos criadores de emprego | 50 | ||
| (98/C 223/61) | E-4083/97 apresentada por Hiltrud Breyer ao Conselho | ||
| Objecto: Hormonas de engorda | 51 | ||
| (98/C 223/62) | E-4090/97 apresentada por Peter Truscott à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento concedido ao Hertfordschire no âmbito do IV Programa-quadro e dos vários fundos para iniciativas no domínio da educação do Programa Sócrates, em 1994-1997 | 52 | ||
| (98/C 223/63) | E-4092/97 apresentada por Peter Truscott à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento concedido ao Hertfordschire, em 1994-1997, para as redes transeuropeias | 52 | ||
| (98/C 223/64) | E-4098/97 apresentada por Patrick Cox à Comissão | ||
| Objecto: Práticas de discriminação etária por companhias aéreas | 53 | ||
| (98/C 223/65) | E-4102/97 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão | ||
| Objecto: Preparação da Cimeira União Europeia - América Latina | 53 | ||
| (98/C 223/66) | E-4103/97 apresentada por Jan Mulder à Comissão | ||
| Objecto: Execução do regime de supertaxas no sector do leite em Itália | 54 | ||
| (98/C 223/67) | P-4104/97 apresentada por Kirsten Jensen à Comissão | ||
| Objecto: Substâncias assimiladas às hormonas | 54 | ||
| (98/C 223/68) | E-4105/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Actividade ilegal das empresas de camionagem turcas no Norte da Grécia | 55 | ||
| (98/C 223/69) | E-4118/97 apresentada por Raimo Ilaskivi, Jyrki Otila e Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Regime de impostos aplicado na Finlândia aos automóveis importados | 56 | ||
| (98/C 223/70) | E-4123/97 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Comités Consultivos | 57 | ||
| (98/C 223/71) | E-4127/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Engenharia tecidular | 57 | ||
| (98/C 223/72) | E-4134/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Esclarecimentos relativamente à Directiva 96/92/CE | 58 | ||
| (98/C 223/73) | E-4136/97 apresentada por David Bowe à Comissão | ||
| Objecto: O LD50 em produtos químicos tóxicos | 59 | ||
| (98/C 223/74) | E-4144/97 apresentada por Mirja Ryynänen à Comissão | ||
| Objecto: A importância da plantação de florestas no âmbito do problema dos gases com efeito de estufa no mundo | 60 | ||
| (98/C 223/75) | P-4149/97 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão | ||
| Objecto: Contribuição financeira dos Países Baixos para a União Europeia | 62 | ||
| (98/C 223/76) | E-4155/97 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Estado de adiantamento do cadastro nacional grego | 63 | ||
| (98/C 223/77) | E-4157/97 apresentada por Laura González Álvarez e Pedro Marset Campos à Comissão | ||
| Objecto: Projecto de instalação de um campo de golf na Reserva de Caça das «Lagunas de Villafáfila» (Castela e Leão-Espanha) | 64 | ||
| (98/C 223/78) | E-4159/97 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão | ||
| Objecto: Projecto TACIS não realizado na Rússia | 65 | ||
| (98/C 223/79) | E-4167/97 apresentada por Simon Murphy à Comissão | ||
| Objecto: A alegada utilização de cães e gatos sem dono para fins de investigação em universidades belgas | 66 | ||
| (98/C 223/80) | E-4179/97 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: A política de coesão e a cultura | 66 | ||
| (98/C 223/81) | E-4181/97 apresentada por Karin Jöns à Comissão | ||
| Objecto: Base de cálculo para os elementos agrícolas relativos às importações de produtos do Código NC 2005 80 00 | 67 | ||
| (98/C 223/82) | E-4182/97 apresentada por Mechtild Rothe à Comissão | ||
| Objecto: Regime tarifário no transporte por ferry na costa do Mar do Norte nos Países Baixos | 68 | ||
| (98/C 223/83) | E-4183/97 apresentada por Glenys Kinnock ao Conselho | ||
| Objecto: Produção e comércio de armas de tortura | 69 | ||
| (98/C 223/84) | E-4184/97 apresentada por Karla Peijs à Comissão | ||
| Objecto: Salga de peles - um problema ambiental | 69 | ||
| (98/C 223/85) | P-4193/97 apresentada por Maria Berger à Comissão | ||
| Objecto: Posse de armas por particulares | 70 | ||
| (98/C 223/86) | E-4206/97 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Impressão do logotipo da bandeira europeia nas aeronaves das companhias aéreas dos Estados-membros | 71 | ||
| (98/C 223/87) | E-4208/97 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) de 26 de Outubro de 1996 sobre o processo Elida Gibbs Limited (processo C317/94) | 72 | ||
| (98/C 223/88) | E-4209/97 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) de 26 de Outubro de 1996 sobre o processo Elida Gibbs Limited (processo C317/94) | 72 | ||
| (98/C 223/89) | E-4210/97 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) de 26 de Outubro de 1996 sobre o processo Elida Gibbs Limited (processo C317/94) | 72 | ||
| (98/C 223/90) | E-4211/97 apresentada por Bryan Cassidy à Comissão | ||
| Objecto: Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) de 26 de Outubro de 1996 sobre o processo Elida Gibbs Limited (processo C317/94) | 73 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-4208/97, E-4209/97, E-4210/97 e E-4211/97 | 73 | ||
| (98/C 223/91) | E-4221/97 apresentada por Karin Jöns à Comissão | ||
| <*1X>Objecto: Subordinação da adjudicação de contratos públicos à obrigação de aplicação, por parte das empresas, de medidas a favor da igualdade de tratamento entre homens e mulheres | 73 | ||
| (98/C 223/92) | E-4225/97 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Internet e pedofilia | 74 | ||
| (98/C 223/93) | E-4226/97 apresentada por Cristiana Muscardini, Gianfranco Fini, Amedeo Amadeo, Roberta Angelilli, Spalato Belleré, Marco Cellai, Gastone Parigi, Sebastiano Musumeci, Salvatore Tatarella e Antonio Trizza ao Conselho | ||
| Objecto: Restituição dos bens das vítimas do holocausto | 75 | ||
| (98/C 223/94) | E-4227/97 apresentada por Maartje van Putten à Comissão | ||
| Objecto: Relatório de avaliação sobre as focas-monge na região mediterrânica e na zona oriental do Oceano Atlântico | 76 | ||
| (98/C 223/95) | E-4228/97 apresentada por Ian White ao Conselho | ||
| Objecto: Limite de idade para candidatura a um emprego | 76 | ||
| (98/C 223/96) | E-0002/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Gestão dos catalizadores usados na Grécia | 78 | ||
| (98/C 223/97) | E-0003/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Direitos de pensão dos idosos desempregados de longa duração | 79 | ||
| (98/C 223/98) | E-0004/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Resíduos de componentes eléctricos | 79 | ||
| (98/C 223/99) | E-0005/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Protecção das crianças de programas televisivos com oscilações bruscas da intensidade luminosa | 80 | ||
| (98/C 223/100) | E-0007/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Formação de docentes do ensino primário diplomados pelas escolas do Magistério Primário | 81 | ||
| (98/C 223/101) | E-0008/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Construção de centrais hidroeléctricas na Arcádia | 81 | ||
| (98/C 223/102) | E-0010/98 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Cláusulas sobre a exclusividade de transmissão - cronologias aplicáveis aos meios de comunicação | 82 | ||
| (98/C 223/103) | E-0011/98 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Reapreciação das medidas aplicáveis ao metal de silicone proveniente da República Popular da China | 83 | ||
| (98/C 223/104) | E-0013/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Comercialização não autorizada de beterrabas Monsanto nos Países Baixos | 83 | ||
| (98/C 223/105) | E-0015/98 apresentada por Glenys Kinnock à Comissão | ||
| Objecto: Fundos estruturais após 1999 | 84 | ||
| (98/C 223/106) | E-0016/98 apresentada por Jean-Pierre Bébéar à Comissão | ||
| Objecto: Controlo dos movimentos de resíduos | 84 | ||
| (98/C 223/107) | E-0021/98 apresentada por Karl von Wogau à Comissão | ||
| Objecto: Entraves à livre circulação dos sistemas de alarme para automóveis | 86 | ||
| (98/C 223/108) | E-0023/98 apresentada por Francis Decourrière à Comissão | ||
| Objecto: DOCUP-Objectivo 1, França, Hainaut - Medidas resíduos industriais - Prioridade 4 - Subprioridade 4 - Medidas 15-1 | 87 | ||
| (98/C 223/109) | P-0024/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: O problema curdo e a União Europeia | 87 | ||
| (98/C 223/110) | E-0026/98 apresentada por Ursula Stenzel à Comissão | ||
| Objecto: Apoio aos deficientes | 88 | ||
| (98/C 223/111) | E-0029/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Venda de bilhetes para o Campeonato Mundial de Futebol | 89 | ||
| (98/C 223/112) | E-0032/98 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão | ||
| Objecto: Instalação de uma subestação eléctrica em terrenos não urbanizáveis de La Punta | 89 | ||
| (98/C 223/113) | E-0034/98 apresentada por Yves Verwaerde à Comissão | ||
| Objecto: Subsidio à Sociedade Sueca de Antropologia Biológica, Eugenismo e Pesquisa Comportamental | 90 | ||
| (98/C 223/114) | E-0035/98 apresentada por Antonio Graziani e Pierluigi Castagnetti à Comissão | ||
| Objecto: Fundo FEOGA destinado a uma organização extremista | 90 | ||
| Resposta comum às perguntas escritas E-0034/98 e E-0035/98 | 91 | ||
| (98/C 223/115) | E-0040/98 apresentada por Ulf Holm ao Conselho | ||
| Objecto: A participação da Nigéria em eventos desportivos internacionais | 91 | ||
| (98/C 223/116) | E-0044/98 apresentada por Klaus Rehder à Comissão | ||
| Objecto: Subvenções para os transportadores italianos | 92 | ||
| (98/C 223/117) | E-0046/98 apresentada por Ian White à Comissão | ||
| Objecto: Clarificação da Directiva 96/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Dezembro de 1996 | 92 | ||
| (98/C 223/118) | E-0051/98 apresentada por Maren Günther à Comissão | ||
| Objecto: Consequências do aumento do imposto de importação e da introdução de direitos de sequência na Grã-Bretanha no mercado europeu das obras de arte | 93 | ||
| (98/C 223/119) | E-0053/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão | ||
| Objecto: Promoção da UE da investigação na Região da Suábia (Baviera) | 94 | ||
| (98/C 223/120) | E-0055/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Bordeis na Grécia e na restante UE | 95 | ||
| (98/C 223/121) | E-0056/98 apresentada por Glyn Ford à Comissão | ||
| Objecto: Pacotes de viagem para adeptos de futebol | 95 | ||
| (98/C 223/122) | E-0059/98 apresentada por Ian White à Comissão | ||
| Objecto: Ondas radioeléctricas de frequência extremamente baixa | 96 | ||
| (98/C 223/123) | E-0060/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: O uso de brometo de metilo na agricultura | 97 | ||
| (98/C 223/124) | E-0061/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Proposta de directiva comunitária sobre construção de autocarros | 98 | ||
| (98/C 223/125) | E-0062/98 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão | ||
| Objecto: Tortura de animais em Espanha | 99 | ||
| (98/C 223/126) | P-0065/98 apresentada por Francesco Baldarelli à Comissão | ||
| Objecto: Bloqueio dos fundos do IFOP para novas construções e para modernização | 99 | ||
| (98/C 223/127) | E-0067/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: 4º programa de acção para a promoção da igualdade de oportunidades | 101 | ||
| (98/C 223/128) | E-0068/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: O desemprego das mulheres na UE | 101 | ||
| (98/C 223/129) | E-0071/98 apresentada por Alexandros Alavanos ao Conselho | ||
| Objecto: Iniciativa internacional urgente para fazer face à questão curda | 102 | ||
| (98/C 223/130) | E-0073/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Exportação de gado vivo para países terceiros | 103 | ||
| (98/C 223/131) | E-0077/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Redes de emalhar derivantes | 103 | ||
| (98/C 223/132) | E-0079/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Aparelhos auxiliares de locomoção para crianças de tenra idade (aranhas) | 104 | ||
| (98/C 223/133) | E-0081/98 apresentada por Patricia McKenna à Comissão | ||
| Objecto: Radiações não ionisantes | 105 | ||
| (98/C 223/134) | E-0083/98 apresentada por Carlos Robles Piquer ao Conselho | ||
| Objecto: Julgamento justo para os acusados do crime do voo Pan Am 103 | 105 | ||
| (98/C 223/135) | E-0084/98 apresentada por Carlos Robles Piquer ao Conselho | ||
| Objecto: As eleições «parlamentares» em Cuba | 106 | ||
| (98/C 223/136) | E-0087/98 apresentada por Carlos Robles Piquer à Comissão | ||
| Objecto: Catálogo europeu de resíduos | 107 | ||
| (98/C 223/137) | P-0092/98 apresentada por Antonio Tajani à Comissão | ||
| Objecto: Bloqueio dos fundos IFOP para a construção e a modernização da frota italiana | 108 | ||
| (98/C 223/138) | E-0094/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Execução das dotações dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão | 109 | ||
| (98/C 223/139) | E-0096/98 apresentada por José Valverde López à Comissão | ||
| Objecto: Declaração da nicotina como substância passível de criar dependência | 109 | ||
| (98/C 223/140) | E-0100/98 apresentada por Umberto Bossi à Comissão | ||
| Objecto: Medidas contra a imigração clandestina na Europa | 109 | ||
| (98/C 223/141) | E-0101/98 apresentada por Jannis Sakellariou à Comissão | ||
| Objecto: Óleos minerais utilizados como combustível na navegação aérea | 111 | ||
| (98/C 223/142) | E-0102/98 apresentada por Caroline Jackson à Comissão | ||
| Objecto: Normas da UE para a protecção ambiental | 112 | ||
| (98/C 223/143) | E-0103/98 apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda europeia urgente destinada a remediar as consequências do grave isolamento em que se encontra a cidade de Ferrol (Galiza-Espanha) devido ao temporal | 113 | ||
| (98/C 223/144) | E-0105/98 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström à Comissão | ||
| Objecto: Classificação do fumo do tabaco como substância cancerígena | 113 | ||
| (98/C 223/145) | E-0108/98 apresentada por Honório Novo à Comissão | ||
| Objecto: Encerramento de empresa em Castelo Branco (Portugal) com eventual intenção de deslocalização | 114 | ||
| (98/C 223/146) | P-0110/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: Eliminação dos obstáculos ao comércio e direito dos trabalhadores à greve | 115 | ||
| (98/C 223/147) | E-0111/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão | ||
| Objecto: Publicações da Comissão Europeia | 115 | ||
| (98/C 223/148) | E-0112/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Derrogação para a Grécia da proibição de consumo de matérias de risco | 116 | ||
| (98/C 223/149) | E-0116/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Experimentação em animais com vista à produção de cosméticos | 116 | ||
| (98/C 223/150) | E-0120/98 apresentada por Gerardo Fernández-Albor à Comissão | ||
| Objecto: Participação no Ano de Sant' Iago | 117 | ||
| (98/C 223/151) | E-0123/98 apresentada por Esko Seppänen à Comissão | ||
| Objecto: Proibição da pesca de arrasto no Mar Báltico | 118 | ||
| (98/C 223/152) | P-0127/98 apresentada por Eryl McNally à Comissão | ||
| Objecto: Nº 2, alíneas a), b) e f), do artigo 3º e nº 2 do artigo 5º da Directiva do Conselho 96/29/Euratom | 119 | ||
| (98/C 223/153) | P-0128/98 apresentada por John Iversen à Comissão | ||
| Objecto: Transporte de vitelos e pesos limite | 120 | ||
| (98/C 223/154) | P-0129/98 apresentada por Eva Kjer Hansen à Comissão | ||
| Objecto: Presença de químicos nos produtos têxteis | 120 | ||
| (98/C 223/155) | E-0131/98 apresentada por Kirsten Jensen à Comissão | ||
| Objecto: Resíduos | 122 | ||
| (98/C 223/156) | E-0132/98 apresentada por Kirsten Jensen à Comissão | ||
| Objecto: Comité Fitossanitário | 122 | ||
| (98/C 223/157) | P-0135/98 apresentada por Carmen Díez de Rivera Icaza à Comissão | ||
| Objecto: Erosão e perda de solo fértil | 123 | ||
| (98/C 223/158) | P-0136/98 apresentada por Shaun Spiers à Comissão | ||
| Objecto: Direitos em matéria de emprego para os membros do clero e os trabalhadores ao serviço da Igreja | 124 | ||
| (98/C 223/159) | E-0144/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Ajuda aos produtores gregos de citrinos | 124 | ||
| (98/C 223/160) | E-0146/98 apresentada por Brian Simpson à Comissão | ||
| Objecto: Dresser-Rand | 125 | ||
| (98/C 223/161) | E-0147/98 apresentada por Graham Mather à Comissão | ||
| Objecto: Atribuição de faixas horárias no aeroporto de Schiphol (Amesterdão) | 125 | ||
| (98/C 223/162) | E-0150/98 apresentada por Jaime Valdivielso de Cué à Comissão | ||
| Objecto: Importação de vinhos não sujeitos a práticas enológicas comunitárias | 126 | ||
| (98/C 223/163) | E-0152/98 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão | ||
| Objecto: Violação de jovens suspeitos em prisão preventiva na República Checa | 127 | ||
| (98/C 223/164) | E-0153/98 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão | ||
| Objecto: Dúvidas quanto à boa utilização de ajudas da UE a Suriname | 128 | ||
| (98/C 223/165) | E-0155/98 apresentada por Dagmar Roth-Behrendt à Comissão | ||
| Objecto: Fundos comunitários: valor dos montantes atribuídos a Berlim em 1997 | 128 | ||
| (98/C 223/166) | E-0161/98 apresentada por Mary Banotti à Comissão | ||
| Objecto: Hospital europeu de Gaza | 129 | ||
| (98/C 223/167) | E-0165/98 apresentada por Constanze Krehl à Comissão | ||
| Objecto: Acesso aos apoios concedidos a medidas co-financiadas pelos Fundos Estruturais Europeus | 130 | ||
| (98/C 223/168) | P-0170/98 apresentada por Bárbara Dührkop Dührkop à Comissão | ||
| Objecto: Projecto de metropolitano de superfície em Vitória, San Sebastián e Bilbau e possível co-financiamento europeu | 131 | ||
| (98/C 223/169) | E-0172/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão | ||
| Objecto: Deliberação do Conselho sobre a publicidade aos produtos do tabaco | 132 | ||
| (98/C 223/170) | E-0173/98 apresentada por Mary Banotti ao Conselho | ||
| Objecto: Crianças com problemas de aprendizagem | 132 | ||
| (98/C 223/171) | E-0175/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Eliminação de esgotos e águas de esgotos | 133 | ||
| (98/C 223/172) | E-0177/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Eliminação de esgotos e águas de esgoto | 134 | ||
| (98/C 223/173) | E-0178/98 apresentada por Mark Watts à Comissão | ||
| Objecto: Eliminação de esgotos e de águas de esgoto | 134 | ||
| (98/C 223/174) | E-0180/98 apresentada por Jesús Cabezón Alonso à Comissão | ||
| Objecto: Centro internacional de luta contra a droga no Panamá | 134 | ||
| (98/C 223/175) | E-0187/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Gabinetes de informação turística | 135 | ||
| (98/C 223/176) | E-0191/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Dupla nacionalidade para os italianos que residem na Bélgica | 135 | ||
| (98/C 223/177) | E-0198/98 apresentada por Kirsten Jensen à Comissão | ||
| Objecto: Cosméticos | 136 | ||
| (98/C 223/178) | E-0210/98 apresentada por Katerina Daskalaki ao Conselho | ||
| Objecto: Novas arbitrariedades turcas na zona ocupada de Chipre | 137 | ||
| (98/C 223/179) | E-0211/98 apresentada por Katerina Daskalaki ao Conselho | ||
| Objecto: Espionagem turca na base britânica, em Chipre | 137 | ||
| (98/C 223/180) | E-0212/98 apresentada por Glenys Kinnock ao Conselho | ||
| Objecto: Atrasos na ratificação do acordo que altera a Quarta Convenção de Lomé | 138 | ||
| (98/C 223/181) | E-0215/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo ao Conselho | ||
| Objecto: Ajuda de emergência à Coreia do Norte | 138 | ||
| (98/C 223/182) | E-0216/98 apresentada por María Sornosa Martínez à Comissão | ||
| Objecto: Fraude nas estações de serviço espanholas | 139 | ||
| (98/C 223/183) | P-0220/98 apresentada por José Apolinário à Comissão | ||
| Objecto: Financiamento da Rede Natura 2000 | 140 | ||
| (98/C 223/184) | E-0222/98 apresentada por Markus Ferber à Comissão | ||
| Objecto: Apoios financeiros da UE à região da Suábia bávara a partir do Fundo Social e do Fundo Regional | 141 | ||
| (98/C 223/185) | E-0223/98 apresentada por Ursula Schleicher à Comissão | ||
| Objecto: Peritos e consultores ao serviço da Comissão Europeia | 141 | ||
| (98/C 223/186) | E-0225/98 apresentada por Pertti Paasio à Comissão | ||
| Objecto: Dia de homenagem às vítimas dos campos de concentração | 142 | ||
| (98/C 223/187) | P-0228/98 apresentada por Luciano Vecchi à Comissão | ||
| Objecto: Ajudas às populações curdas no Norte do Iraque | 142 | ||
| (98/C 223/188) | E-0232/98 apresentada por Antonios Trakatellis e Giorgos Dimitrakopoulos à Comissão | ||
| Objecto: Redução das despesas da Política Agrícola Comum e adopção de medidas de modernização da agricultura | 143 | ||
| (98/C 223/189) | E-0234/98 apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra à Comissão | ||
| Objecto: Serviços de assistência de escala - Frankfurter Flughafen AG | 144 | ||
| (98/C 223/190) | E-0235/98 apresentada por José Salafranca Sánchez-Neyra à Comissão | ||
| Objecto: As ONG - em Cuba | 145 | ||
| (98/C 223/191) | E-0243/98 apresentada por Outi Ojala à Comissão | ||
| Objecto: Utilização de primatas em experiências com animais | 145 | ||
| (98/C 223/192) | E-0249/98 apresentada por Richard Howitt à Comissão | ||
| Objecto: Rubrica orçamental A-3040 para Organizações Internacionais de Jovens | 146 | ||
| (98/C 223/193) | P-0254/98 apresentada por John Corrie à Comissão | ||
| Objecto: Morte de bovinos | 147 | ||
| (98/C 223/194) | P-0255/98 apresentada por Jan Sonneveld à Comissão | ||
| Objecto: Importação de peixe proveniente de países terceiros | 147 | ||
| (98/C 223/195) | E-0257/98 apresentada por Hiltrud Breyer à Comissão | ||
| Objecto: Base de dados de substâncias tóxicas | 148 | ||
| (98/C 223/196) | E-0260/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Indemnizações: exclusão de produtores | 149 | ||
| (98/C 223/197) | E-0261/98 apresentada por Alexandros Alavanos à Comissão | ||
| Objecto: Dissolução do Centro Grego de Produtividade (ELKEPA) | 150 | ||
| (98/C 223/198) | E-0268/98 apresentada por Yiannis Roubatis à Comissão | ||
| Objecto: Trágicas consequências da política de sanções sobre a população do Iraque | 151 | ||
| (98/C 223/199) | P-0273/98 apresentada por Lissy Gröner ao Conselho | ||
| Objecto: Aplicação da resolução do Conselho de 20 de Dezembro de 1995 sobre a integração dos aspectos relacionados com as diferenças sócio-culturais entre os sexos na cooperação para o desenvolvimento | 151 | ||
| (98/C 223/200) | P-0274/98 apresentada por Peter Liese à Comissão | ||
| Objecto: Pesticidas em alimentos para bébés e crianças de tenra idade | 152 | ||
| (98/C 223/201) | P-0276/98 apresentada por Sirkka-Liisa Anttila à Comissão | ||
| Objecto: O imediatismo na política de exportação da União Europeia prejudica seriamente a exportação de produtos agrícolas, em particular de queijo | 153 | ||
| (98/C 223/202) | E-0277/98 apresentada por Mihail Papayannakis à Comissão | ||
| Objecto: Poluição na bacia de Eordaia | 154 | ||
| (98/C 223/203) | E-0279/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Normas de segurança nos estaleiros na Grécia | 156 | ||
| (98/C 223/204) | E-0280/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Produtores de maçã de Kastoria excluídos das ajudas | 156 | ||
| (98/C 223/205) | P-0291/98 apresentada por Konstantinos Hatzidakis à Comissão | ||
| Objecto: Importantes problemas com que se deparam os produtores de batata de Creta | 157 | ||
| (98/C 223/206) | P-0292/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão | ||
| Objecto: Acordo de comércio da UE com o México e violação dos direitos humanos no México | 158 | ||
| (98/C 223/207) | P-0293/98 apresentada por Johannes Swoboda à Comissão | ||
| Objecto: Reforma dos Fundos Estruturais no caso do alargamento para Leste | 159 | ||
| (98/C 223/208) | E-0294/98 apresentada por Anita Pollack à Comissão | ||
| Objecto: Regulamento 3254/91 sobre importação de peles de animais capturados com armadilhas de mandíbulas | 160 | ||
| (98/C 223/209) | E-0296/98 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão | ||
| Objecto: Declaração anti-Israel a apresentar pelas empresas europeias | 160 | ||
| (98/C 223/210) | E-0303/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão | ||
| Objecto: Fim do «Grupo de Trabalho sobre a SIDA» e o futuro dos programas da UE no domínio dos cuidados de saúde reprodutivos | 161 | ||
| (98/C 223/211) | E-0304/98 apresentada por Maartje van Putten à Comissão | ||
| Objecto: Efeitos de uma estratégia europeia de biodiversidade noutros domínios das políticas comunitárias | 162 | ||
| (98/C 223/212) | P-0305/98 apresentada por Reimer Böge à Comissão | ||
| Objecto: Natura 2000 | 163 | ||
| (98/C 223/213) | P-0311/98 apresentada por Johanna Maij-Weggen à Comissão | ||
| Objecto: Reservas de tesouraria nas finanças do Estado italiano | 164 | ||
| (98/C 223/214) | P-0312/98 apresentada por Karla Peijs à Comissão | ||
| Objecto: Compromissos do Tesouro em Itália | 165 | ||
| (98/C 223/215) | P-0315/98 apresentada por Maj Theorin ao Conselho | ||
| Objecto: Código de Conduta da UE | 166 | ||
| (98/C 223/216) | P-0328/98 apresentada por Antonio Trizza à Comissão | ||
| Objecto: Contratos de armazenagem do azeite para a campanha de comercialização 1997/1998 | 166 | ||
| (98/C 223/217) | P-0329/98 apresentada por Luisa Todini à Comissão | ||
| Objecto: Reforma dos Fundos Estruturais | 167 | ||
| (98/C 223/218) | P-0331/98 apresentada por Stefano De Luca à Comissão | ||
| Objecto: Livre associação e liberdade de pensamento no respeito dos direitos humanos | 168 | ||
| (98/C 223/219) | E-0334/98 apresentada por Thomas Megahy à Comissão | ||
| Objecto: Violação pelas autoridades dos EUA dos direitos consagrados pela Convenção de Viena sobre as relações consulares | 168 | ||
| (98/C 223/220) | E-0342/98 apresentada por Cristiana Muscardini à Comissão | ||
| Objecto: Crise no mercado do arroz | 169 | ||
| (98/C 223/221) | P-0357/98 apresentada por Sebastiano Musumeci à Comissão | ||
| Objecto: Utilização de produtos tóxicos no revestimento das laranjas brancas espanholas | 170 | ||
| (98/C 223/222) | E-0364/98 apresentada por Fernando Fernández Martín ao Conselho | ||
| Objecto: Proposta de regulamento sobre a criação de empregos e o apoio às pequenas e micro- empresas nos países do Magrebe | 171 | ||
| (98/C 223/223) | E-0412/98 apresentada por Petrus Cornelissen e Raphaël Chanterie à Comissão | ||
| Objecto: Tratamento dado a camionistas | 171 | ||
| (98/C 223/224) | E-0432/98 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão | ||
| Objecto: Garantias na Constituição da Sérvia relativamente aos direitos das minorias no Kosovo | 172 | ||
| (98/C 223/225) | E-0433/98 apresentada por Leonie van Bladel à Comissão | ||
| Objecto: Promoção do desenvolvimento positivo do Montenegro | 173 | ||
| (98/C 223/226) | E-0455/98 apresentada por Carlo Secchi à Comissão | ||
| Objecto: Alteração da delimitação das zonas de montanha da Comunidade de montanha do Lário Oriental | 173 | ||
| (98/C 223/227) | P-0458/98 apresentada por Roberta Angelilli à Comissão | ||
| Objecto: Telecom Itália e a Comuna de Roma - rede de fibras ópticas | 174 | ||
| (98/C 223/228) | E-0463/98 apresentada por Allan Macartney à Comissão | ||
| Objecto: Custos administrativos relacionados com a indemnização compensatória para o gado de montanha | 175 | ||
| (98/C 223/229) | E-0493/98 apresentada por Nikitas Kaklamanis à Comissão | ||
| Objecto: Repercussões nos países exteriores à «zona euro» | 175 | ||
| (98/C 223/230) | E-0526/98 apresentada por Iñigo Méndez de Vigo ao Conselho | ||
| Objecto: Livre circulação de pessoas no espaço Schengen | 176 | ||
| (98/C 223/231) | E-0528/98 apresentada por Concepció Ferrer ao Conselho | ||
| Objecto: 4º Programa sobre a pobreza | 177 | ||
| (98/C 223/232) | P-0548/98 apresentada por Luigi Vinci à Comissão | ||
| Objecto: Regulamentação relativa à pesca de arrasto pelo fundo em Itália | 177 | ||
| PT | |||