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Document C:1998:215:TOC
Official Journal of the European Communities, C 215, 10 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 215, 10 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 215, 10 de Julho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 215 41o. ano 10 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Comissão | ||
| 98/C 215/01 | ECU | 1 |
| 98/C 215/02 | Aviso de início de um processo de exame relativo a um obstáculo ao comércio, na acepção do Regulamento (CE) n 3286/94 do Conselho, que consiste em práticas comerciais mantidas pelo Chile no que se refere ao trânsito e ao transbordo de espadartes nos portos chilenos | 2 |
| 98/C 215/03 | Imposição de obrigações de serviço público aos serviços aéreos regulares no interior da França (1) | 4 |
| 98/C 215/04 | Auxílios concedidos pelos Estados — C 48/97 (ex NN 75/96, N 942/96) — Suécia (1) | 5 |
| 98/C 215/05 | Auxílios concedidos pelos Estados — C 17/98 (ex NN 11/98) — Alemanha (1) | 7 |
| II Actos preparatórios | ||
| Comissão | ||
| 98/C 215/06 | Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 95/408/CE do Conselho, de 22 de Junho de 1995, relativa às regras de elaboração, por um período transitório, de listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros dos quais os Estados-membros são autorizados a importar determinados produtos de origem animal, produtos da pesca e moluscos bivalves vivos | 20 |
| 98/C 215/07 | Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da Comunidade no âmbito do Conselho de Associação no que respeita à participação da Letónia num programa comunitário no domínio da cultura (1) | 21 |
| Projecto de Decisão do Conselho de Associação CE-Letónia que adopta os termos e as condições de participação da Letónia num programa comunitário no domínio da cultura | 22 | |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
| PT | ||