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Document C:1998:129:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 129, 27 de Abril de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 0257-7771

    C 129
    41º ano
    27 de Abril de 1998
    Edição em língua portuguesaComunicações e Informações
    Número de informaçãoÍndicePágina
    I Comunicações
    . . . . . .
    II Actos preparatórios
    Comité Económico e Social
    Sessão de Dezembro de 1997
    98/C 129/01Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Estatuto da sociedade europeia» 1
    Sessão de Fevereiro de 1998
    98/C 129/02Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a disposições especiais aplicáveis aos veículos destinados ao transporte de passageiros, com mais de oito lugares sentados além do lugar do condutor, e que altera a Directiva 70/156/CEE do Conselho» 5
    98/C 129/03Parecer do Comité Económico e Social sobre «Promover a inovação através das patentes — “Livro verde” sobre a patente comunitária e o sistema de patentes na Europa» 8
    98/C 129/04Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional» 16
    98/C 129/05Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento do Conselho (CE) que estabelece novas regras relativas aos auxílios à construção naval» 19
    98/C 129/06Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre a dimensão social e laboral da sociedade da informação — Prioridade à dimensão humana — Etapas seguintes» 20
    98/C 129/07Parecer do Comité Económico e Social sobre «A gestão da pesca no Mediterrâneo» 28
    98/C 129/08Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade» 36
    98/C 129/09Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre “Uma nova política para a construção naval”» 37
    98/C 129/10Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Conselho relativa a veículos em fim de vida útil» 44
    98/C 129/11Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social sobre uma estratégia de cooperação Europa-Ásia no domínio do ambiente» 48
    98/C 129/12Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 93/74/CEE do Conselho relativa aos alimentos para animais com objectivos específicos e as Directivas 74/63/CEE, 79/373/CEE e 82/471/CEE» 54
    98/C 129/13Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 95/69/CE do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimento de intermediários no sector da alimentação animal» 57
    98/C 129/14Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa às parcerias sector público/sector privado no contexto dos projectos da rede transeuropeia de transportes» 58
    98/C 129/15Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade» 65
    98/C 129/16Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação dos artigos 92º e 93º do Tratado CE a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais» 70
    98/C 129/17Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CE) nº 1868/94 que institui um regime de contingentes para a produção de fécula de batata» 73
    98/C 129/18Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que define os critérios e as condições das intervenções comunitárias com finalidade estrutural no sector das pescas, da aquicultura e da transformação e comercialização dos seus produtos (versão codificada)» 74
    98/C 129/19Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: A conexão da rede de infra-estruturas de transportes da União com os seus vizinhos — Para uma política cooperativa e pan-europeia de redes de transportes» 75
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