This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document C:1998:095:TOC
Official Journal of the European Communities, C 95, 30 March 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 95, 30 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 95, 30 de Março de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 95 41º ano 30 de Março de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
Número de informação | Índice | Página |
I Comunicações . . . . . . | ||
II Actos preparatórios Comité Económico e Social | ||
Sessão de Janeiro de 1998 | ||
98/C 95/01 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação da boa prática clínica na execução dos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano» | 1 |
98/C 95/02 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente» | 4 |
98/C 95/03 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: A União Europeia e o espaço: Promoção de aplicações, de mercados e da competitividade industrial» | 6 |
98/C 95/04 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: A indústria aerospacial europeia — Fazer face ao desafio mundial» | 11 |
98/C 95/05 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Instituto Monetário Europeu e ao Comité Económico e Social: Fomentar a confiança dos utilizadores nos meios de pagamento electrónico no mercado único» | 15 |
98/C 95/06 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa aos Itinerários Livres (“freeways”) transeuropeus para o transporte ferroviário de mercadorias» | 21 |
98/C 95/07 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 2299/89 do Conselho relativo a um código de conduta para os Sistemas Informatizados de Reserva (SIR)» | 27 |
98/C 95/08 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativa ao reconhecimento em circulação intracomunitária do dístico identificador do Estado-Membro de matrícula dos veículos a motor e seus reboques» | 32 |
98/C 95/09 | Parecer do Comité Económico e Social sobre o «Projecto de regulamento (CE) do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias» | 33 |
98/C 95/10 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Influência dos intermediários — da produção ao consumo — na formação dos preços dos géneros alimentícios» | 36 |
98/C 95/11 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE, Euratom) do Conselho que altera o Regulamento (CE, Euratom) nº 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas» | 43 |
98/C 95/12 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão: Desenvolver a aprendizagem na Europa» | 45 |
98/C 95/13 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo ao financiamento da política agrícola comum» | 51 |
98/C 95/14 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: A Sociedade da Informação e o desenvolvimento: papel da União Europeia» | 52 |
98/C 95/15 | Parecer do Comité Económico e Social sobre: — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) nº 3975/87 que estabelece o procedimento relativo às regras de concorrência aplicáveis às empresas do sector dos transportes aéreos», e — a «Proposta de regulamento (CE) do Conselho relativo à aplicação do nº 3 do artigo 85º do Tratado a certas categorias de acordos e de práticas concertadas no domínio dos transportes aéreos entre a Comunidade e os países terceiros» | 59 |
98/C 95/16 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão — Avaliação da acção subsequente ao Livro Branco: Ensinar e aprender: rumo à sociedade cognitiva» | 62 |
98/C 95/17 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos» | 69 |
98/C 95/18 | Parecer do Comité Económico e Social sobre «Os consumidores no mercado dos seguros» | 72 |
98/C 95/19 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão: Para uma agenda urbana da União Europeia» | 89 |
98/C 95/20 | Parecer do Comité Económico e Social sobre a «Comunicação da Comissão sobre a promoção do papel das associações e das fundações na Europa» | 99 |
PT |