Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 116
40.o ano
14 de Abril de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comité das Regiões

Sessão de Janeiro de 1997

97/C 116/01

Parecer do Comité das Regiões sobre «O ordenamento do território na Europa»

1

97/C 116/02

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão sobre a aplicação das políticas regionais da UE na Áustria, na Finlândia e na Suécia»

19

97/C 116/03

Parecer do Comité das Regiões sobre «O Desafio Global do Comércio Internacional: Uma Estratégia de Acesso ao Mercado para a União Europeia»

26

97/C 116/04

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões: "Serviço universal de telecomunicação na perspectiva de um ambiente plenamente liberalizado - Um elemento essencial da sociedade de informação"»

33

97/C 116/05

Parecer do Comité das Regiões sobre «A PAC e o Alargamento a Leste»

39

97/C 116/06

Parecer do Comité das Regiões sobre «Uma política de desenvolvimento rural»

46

97/C 116/07

Parecer do Comité das Regiões sobre «O papel das pessoas colectivas territoriais regionais e locais na prestação de serviços públicos»

52

97/C 116/08

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Livro Verde: "Para uma formação correcta e eficiente dos preços dos transportes - opções de política para a internacionalização dos custos externos dos transportes da União Europeia"»

58

97/C 116/08

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Proposta de Directiva do Conselho relativa à tributação dos veículos utilitários pesados na utilização de certas infra- estruturas»

58

97/C 116/09

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão: "Primeiro relatório sobre a consideração dos aspectos culturais na acção da Comunidade Europeia"»

65

97/C 116/10

Parecer do Comité das Regiões sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à análise da Estratégia Comunitária para a Gestão dos Resíduos»

74

97/C 116/11

Parecer do Comité das Regiões sobre o «Livro Verde "Viver e trabalhar na sociedade da informação: Prioridade à dimensão humana"»

81

97/C 116/12

Parecer do Comité das Regiões sobre «Ensinar e Aprender na Sociedade da Informação: Plano de Acção para uma Iniciativa no Domínio da Educação (1996-1998)»

89

97/C 116/13

Parecer do Comité das Regiões sobre «Um conjunto de orientações relativo às redes transeuropeias no sector da energia»

96

97/C 116/14

Parecer do Comité das Regiões sobre «O papel das autoridades locais e regionais na ligação entre os estabelecimentos de educação e formação e as empresas»

98

PT