Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 393
39.o ano
31 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 393/01

Regulamentos do Conselho que fixam os totais admissíveis de capturas de peixe pra 1997 e regulamentos conexos

1

Comissão

96/C 393/02

ECU 30 de Dezembro de 1996

2

96/C 393/03

DIAS FERIADOS EM 1997

3

96/C 393/04

Lista das designações dos diplomas, certificados e outros títulos de formação e dos títulos de formação profissionais do médico generalista publicada de acordo com o artigo 41º da Directiva 93/16/CEE

4

96/C 393/05

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 36/96 (ex N 963/F/95) Países Baixos

6

96/C 393/06

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.872 - TRW/Magna)

9

II Actos preparatórios

Conselho

96/C 393/07

PARECER CONFORME Nº 22/96

10

III Informações

Conselho

96/C 393/08

Prorrogação do prazo de validade das listas de aptidão estabelecidas na sequência dos concursos gerais Conselho/A/361, Conselho/LA/321, Conselho/LA/330, Conselho/LA/332, Conselho/LA/335, Conselho/LA/336, Conselho/LA/339, Conselho/LA/341, Conselho/LA/343, Conselho/LA/364, Conselho/LA/366, Conselho/C/298, Conselho/C/326, Conselho/C/329, Conselho/C/334, Conselho/C/337, Conselho/C/340, Conselho/C/353, Conselho/C/355, Conselho/C/360, Conselho/C/315, Conselho/D/308 e Conselho/D/331

11

Comissão

96/C 393/09

Anúncio de concurso para a restituição à exportação de aveia para a Suíça e o Liechtenstein

13

96/C 393/10

Anúncio de concurso da restituição à exportação de milho exportado a partir da Grécia para todos os países terceiros

14

96/C 393/11

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de aveia para todos os países terceiros

15

96/C 393/12

Mesas de conferências Concurso público

16

96/C 393/13

Apoio informático regular Informação prévia Ref. DI/9613 SUPP

17

96/C 393/14

Reportagens e trabalhos de laboratório fotográfico Concurso público

18

96/C 393/15

Observatório Europeu para as PME

19

96/C 393/16

Intervenções do Fundo Social Europeu (1994-1999) Concurso público Anúncio de concurso nº V/XXX/96 (96/C275/05)

20

96/C 393/17

Envio do boletim semanal da Representação da Comissão Europeia na Grécia Anúncio do contrato adjudicado

21

96/C 393/18

Quinto programa comunitário de política e de acção para o ambiente e para um desenvolvimento durável e respeitador do ambiente

22

96/C 393/19

Quinto programa comunitário de política e de acção para o ambiente e para um desenvolvimento durável e respeitador do ambiente

24

96/C 393/20

Quinto programa comunitário de política e de acção em matéria de ambiente e de desenvolvimento sustentável e respeitador do ambiente

26

96/C 393/21

Quinto programa comunitário de política e de acção em matéria de ambiente e de desenvolvimento sustentável e respeitador do ambiente

29

96/C 393/22

Programa de cooperação UE-China no domínio do ensino superior para 1996-1999 Anúncio de contrato adjudicado

31

Rectificações

96/C 393/23

FAIR (1994-1998) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 381 de 17. 12. 1996, p. 23)

32

Aviso aos leitores (ver verso da contracapa)

PT