Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 368
39.o ano
6 de Dezembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 368/01

ECU 5 de Dezembro de 1996

1

96/C 368/02

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 23/96 (ex NN 181/95) Itália

2

96/C 368/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

4

96/C 368/04

Decisão da Comissão de 11/11/1996 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n°IV/M.826 - ESPN / STAR) com base n°Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

8

96/C 368/05

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que diz respeito a certos discos magnéticos (microdiscos de 3,5 polegadas) originários dos Estados Unidos da América: alteração do nome de uma empresa a que é aplicada uma taxa específica de direito anti-dumping

8

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 368/06

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo ao reforço da supervisão e da coordenação das situações orçamentais

9

96/C 368/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

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III Informações

Comissão

96/C 368/08

Estudo sobre a segurança do abastecimento de gás Anúncio de concurso para um contrato de estudo sobre as medidas de segurança dos Estados-membros em matéria de abastecimento de gás

15

96/C 368/09

Concurso público para a prestação de serviços de orientação para uma boa prática relativamente às Iniciativas da Sociedade da Informação Regional (RISI), fundada no artigo 10º do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e no artigo 6º do Fundo Social Europeu (FSE): Orientação para uma boa prática

16

PT