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Document C:1996:315:TOC
Official Journal of the European Communities, C 315, 24 October 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 315, 24 de outubro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 315, 24 de outubro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |||
Número de informação | Índice | Página | ||
I Comunicações | ||||
Conselho | ||||
96/C 315/01 | POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 52/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 89/398/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial | |||
96/C 315/02 | POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 53/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à manutenção de disposições legislativas nacionais respeitantes à proibição de utilizar certos aditivos na produção de determinados géneros alimentícios específicos | |||
96/C 315/03 | POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 54/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 95/2/CE, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes | |||
96/C 315/04 | POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 55/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares | |||
96/C 315/05 | POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 56/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Julho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade | |||
96/C 315/06 | POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 57/96 adoptada pelo Conselho em 12 de Setembro de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das telecomunicações, nomeadamente na rede digital com integração de serviços (RDIS) e nas redes móveis digitais | |||
96/C 315/07 | POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 58/96 adoptada pelo Conselho em 12 de Setembro de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera as Directivas 90/387/CEE e 92/44/CEE para efeitos de adaptação a um ambiente concorrencial no sector das telecomunicações |
PT |