Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 315
39.o ano
24 de Outubro de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 315/01

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 52/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 89/398/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial

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96/C 315/02

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 53/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Decisão nº .../96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à manutenção de disposições legislativas nacionais respeitantes à proibição de utilizar certos aditivos na produção de determinados géneros alimentícios específicos

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96/C 315/03

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 54/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 95/2/CE, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

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96/C 315/04

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 55/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares

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96/C 315/05

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 56/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Julho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade

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96/C 315/06

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 57/96 adoptada pelo Conselho em 12 de Setembro de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das telecomunicações, nomeadamente na rede digital com integração de serviços (RDIS) e nas redes móveis digitais

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96/C 315/07

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 58/96 adoptada pelo Conselho em 12 de Setembro de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera as Directivas 90/387/CEE e 92/44/CEE para efeitos de adaptação a um ambiente concorrencial no sector das telecomunicações

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PT