Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 248
39.o ano
26 de Agosto de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 248/01

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 36/96 adoptada pelo Conselho em 28 de Maio de 1996 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) nº .../96 do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera o Regulamento (CEE) nº 2913/92, que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

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96/C 248/02

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 37/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Conselho, de ..., relativa aos equipamentos marítimos

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96/C 248/03

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 38/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Conselho, de ..., relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

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96/C 248/04

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 39/96 adoptada pelo Conselho em 18 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a directiva 93/16/CEE, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas e outros títulos

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96/C 248/05

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 40/96 adoptada pelo Conselho em 25 de Junho de 1996 tendo em vista a adopção da Directiva 96/.../CE do Conselho, de ..., que altera a Directiva 85/337/CEE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente

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PT