Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 216
39.o ano
26 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

96/C 216/01

ECU 25 de Julho de 1996

1

96/C 216/02

COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

2

96/C 216/03

Lista das designações dos diplomas, certificados e outros títulos de formação e dos títulos de formação profissionais do médico generalista publicada de acordo com o artigo 41º da Directiva 93/16/CEE

3

96/C 216/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.760 - Klöckner/ARUS)

5

96/C 216/05

Pedido de exame de uma concentração (Processo IV/M.801 - Blokker/Toys R Us)

6

96/C 216/06

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Junho a 15 de Julho de 1996 [Publicada ao abrigo do artigo 12º ou do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 2309/93 do Conselho]

7

96/C 216/07

Lista das decisões comunitárias no domínio da autorização de colocação de medicamentos no mercado de 15 de Junho a 15 de Julho de 1996 [Decisões ao abrigo do artigo 14º da Directiva 75/319/CEE ou do artigo 22º da Directiva 81/851/CEE]

8

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 216/08

Proposta alterada de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo às acções no domínio da "Ajudas às populações desenraizadas (refugiados, pessoas deslocadas e repatriadas) nos PVD-ALA"

10

96/C 216/09

Proposta de regulamento (CE) do Conselho que estabelece medidas específicas no sector das plantas vivas e dos produtos de floricultura

14

96/C 216/10

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece uma derrogação, no que se refere à obrigação de retirada de terras para a campanha de 1997/1998, do Regulamento (CEE) n 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

15

III Informações

Comissão

96/C 216/11

Anúncio de concurso permanente para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco (Nº 1/1996)

16

96/C 216/12

PHARE - Desenvolvimento da política ambiental e aproximação das legislações Programa PHARE relativo ao ambiente para 1994, Hungria Convite à manifestação de interesse no quadro de um processo de pré-qualificação

23

96/C 216/13

PHARE - Sistema de Informações Bancárias Anúncio de concurso lançado pelo Banco Nacional da República Checa e pela Comissão das Comunidades Europeias no quadro do programa PHARE

24

96/C 216/14

Fornecimento de um cartão de crédito profissional aos funcionários e agentes da Comissão

25

96/C 216/15

Sistemas globais de navegação por satélite Anúncio de concurso (VII - A 2 41/96) para a elaboração de um estudo com vista à concepção de um sistema global, internacional e civil de navegação por satélite (GNSS) destinado à Direcção-geral dos Transportes Concurso público

26

96/C 216/16

Retoma por organizações humanitárias dos bens fora de uso propriedade da Comissão Concurso limitado

27

96/C 216/17

Systema de controlo de acesso Concurso limitado

28

96/C 216/18

Boletim mensal Concurso público

30

96/C 216/19

PHARE - Modernização do caminho de ferro Anúncio de concurso lançado pela Comissão das Comunidades Europeias em nome do Governo da Polónia financiado no quadro do programa PHARE

31

PT