Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 208
39.o ano
19 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

96/C 208/01

Comunicação relativa à abertura de contingentes estabelecidos por decisão dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho em 8 de Julho de 1996, para a importação de certos produtos siderúrgicos CECA originários da República do Cazaquistão

1

Comissão

96/C 208/02

ECU 18 de Julho de 1996

4

96/C 208/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

5

96/C 208/04

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.736 - CCB/CLF)

6

96/C 208/05

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.798 - General Electric/CompuNet)

7

II Actos preparatórios

Comissão

96/C 208/06

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o articulo 12° da Directiva 77/780/CEE do Conselho relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade dos estabelecimentos de crédito e ao seu exercício, os artigos 2°, 6°, 7° e os anexos II e III da Directiva 89/647/CEE do Conselho relativa a um rácio de solvabilidade das instituições de crédito e o artigo 2° e o anexo II da Directiva 93/6/CEE do conselho relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito

8

96/C 208/07

Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

15

96/C 208/08

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que fixa, no sector do lúpulo, o montante da ajuda aos produtores em relação à colheita de 1995

15

96/C 208/09

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que estabelece uma derrogação, para a campanha de 1996/97, ao Regulamento (CEE) n° 1035/77 que prevê medidas especiais para favorecer a comercialização dos produtos transformados à base de limões

16

96/C 208/10

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n° 1543/95 no que diz respeito ao período de aplicação

17

III Informações

Comissão

96/C 208/11

Anúncio de adjudicação da restituição ou da imposição à exportação de trigo mole para Ceuta, Melilha e determinados Estados ACP

18

96/C 208/12

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição ou da imposição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros

20

96/C 208/13

Programa de transferência de dados entre administrações (IDA) Serviços telemáticos Concurso público

21

96/C 208/14

Estudo sobre o fluxo ferroviário na Europa Concurso limitado

22

96/C 208/15

PHARE - Trabalhos de construção Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Letónia para trabalhos financiados pela União Europeia no quadro dos programas multinacionais PHARE 1993/1994

23

96/C 208/16

PHARE - Trabalhos de construção Anúncio de concurso lançado pelo Governo da Letónia financiado pela União Europeia no quadro dos programas multinacionais Phare para 1993

24

PT