Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 288
38.o ano
30 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

95/C 288/01

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 19/95 adoptada pelo Conselho em 29 de Junho de 1995 tendo em vista a adopção da Directiva 95/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à defesa dos consumidores em matéria de contratos à distância

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95/C 288/02

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 20/95 adoptada pelo Conselho em 10 de Julho de 1995 tendo em vista a adopção da Directiva 95/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., relativa à protecção jurídica das bases de dados

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95/C 288/03

POSIÇÃO COMUM (CE) Nº 21/95 adoptada pelo Conselho em 5 de Setembro de 1995 tendo em vista a adopção da Directiva 95/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de ..., que altera a Directiva 89/647/CEE no que diz respeito ao reconhecimento, pelas autoridades competentes, da compensação contratual («contractual netting»)

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PT